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DIREITO PENAL I OBJETIVO DA AULA: A POSIÇÃO DA CULPABILIDADE EM FACE DA ESTRUTURA DO CRIME; CONCEITO DE CULPABILIDADE: SUAS TEORIAS; EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE.

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1 DIREITO PENAL I OBJETIVO DA AULA: A POSIÇÃO DA CULPABILIDADE EM FACE DA ESTRUTURA DO CRIME; CONCEITO DE CULPABILIDADE: SUAS TEORIAS; EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE.

2 A CULPABILIDADE COMO PRESSUPOSTO DA PENA AOS OLHOS DO CP: NÃO HÁ CRIME – ART. 23, CAPUT; É ISENTO DE PENA – ART. 26, CAPUT; QUAL A DIFERENÇA?

3 PERGUNTA-SE AGENTE QUE HAJA RECEPTADO COISA FURTADA POR SUJEITO INIPUTÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, CAPUT, DO CP, COMETE O CRIME DE RECEPTAÇÃO OU NÃO?

4 A CULPABILIDADE É PRESSUPOSTO DA PENA E NÃO REQUISITO DO CRIME. IMPOSIÇÃO DA PENA LIMITA A QUANTIDADE DA PENA CULPABILIDADE

5 INDICA A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PELO ATO PRATICADO. TEORIA PSICOLÓGICA; TEORIA PSICOLÓGICA-NORMATIVA; TEORIA NORMATIVA PURA; ____________________________________________________

6 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE IMPUTABILIDADE: ATRIBUIR A ALGUÉM A RESPONSABILIDADE DE ALGUMA COISA. POSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO; EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. CORRIJAM

7 CRIMEFATO TÍPICOCONDUTA RESULTADO NEXO CAUSAL TIPICIDADE ANTIJURÍDICOEXCLUDENTES PENACULPABILIDADEEXCLUDENTES PUNIBILIDADEEXTINÇÃO

8 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 1.3. CAUSAS DE EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE a)DOENÇA MENTAL; b)DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO; c)MENORIDADE (ART. 27, CP) d)EMBRIAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA (ART. 28, II, § 1 O., CP) E EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA COMPLETA (ART. 26, CAPUT, CP)

9 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 2.POTENCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE: 2.1. CONCEITO: CONHECIMENTO POTENCIAL DO CARÁTER ILÍCITO DA AÇÃO

10 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 3.EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 3.1. CONCEITO: POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE COMPORTAMENTO CONFORME O DIREITO.

11 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 3.EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 3.2. CAUSAS DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: a)COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL; b)OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA (ART. 22, CP) c)ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE

12 TEORIA DO ERRO TEORIAS: 1.TEORIAS DO DOLO: a)TEORIA ESTRITA DO DOLO; b)TEORIA LIMITADA DO DOLO; c)TEORIA MODIFICANTE DO DOLO.

13 TEORIA DO ERRO TEORIAS: 2.TEORIAS DA CULPABILIDADE : a)TEORIA ESTRITA; b)TEORIA LIMITADA; b.1. Erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação; b.2. Erro sobre a existência, o âmbito ou os limites de uma causa de justificação

14 TEORIA DO ERRO ESPÉCIES DE ERROS : 1.ERRO DE TIPO; a)ESSENCIAL; b)ACIDENTAL; 2.ERRO DE PROIBIÇÃO; a)DIRETO; b)INDIRETO;

15 TEORIA DO ERRO ESPÉCIES DE ERROS: 3.ERRO DE TIPO PERMISSIVO; 4.ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO; 5.ERRO SOBRE PESSOA; 6.ERRO NA EXECUÇÃO; 7.RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO.


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