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PCMSO: implementação e articulação com as demais Normas Regulamentadoras.

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Apresentação em tema: "PCMSO: implementação e articulação com as demais Normas Regulamentadoras."— Transcrição da apresentação:

1 PCMSO: implementação e articulação com as demais Normas Regulamentadoras

2 Francisco Alves dos Reis Junior2 8/6/2014 PCMSO Articulação com o PPRA e outras NRs A elaboração A implementação O futuro da NR-07

3 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior3 PROGRAMA Exposição sumária das intenções ou projetos dum indivíduo, dum partido político, duma organização, etc. Exposição sumária das intenções ou projetos dum indivíduo, dum partido político, duma organização, etc. Plano, intento, projeto Plano, intento, projeto Fonte:dicionário Aurélio Fonte:dicionário Aurélio

4 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior4 PROGRAMAÇÃO O programa ou plano de trabalho de uma empresa, indústria, organização, etc., para ser cumprido ou executado em determinado período de tempo O programa ou plano de trabalho de uma empresa, indústria, organização, etc., para ser cumprido ou executado em determinado período de tempo Fonte:dicionário Aurélio Fonte:dicionário Aurélio

5 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Programa Programa De controle médico De controle médico objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. De saúde ocupacional De saúde ocupacional deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho -além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. -além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

6 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior6 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional exposição sumária das intenções ou projetos de uma empresa em relação à saúde ocupacional de seus empregados exposição sumária das intenções ou projetos de uma empresa em relação à saúde ocupacional de seus empregados caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores

7 EXEMPLO

8 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior8 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: petróleo RISCOS: RISCOS: Produtos químicos (gás sulfídrico, hidrocarbonetos aromáticos e não aromáticos, cáusticos, ácido sulfúrico, metais, monóxido de carbono) Produtos químicos (gás sulfídrico, hidrocarbonetos aromáticos e não aromáticos, cáusticos, ácido sulfúrico, metais, monóxido de carbono) Ruído e vibrações (perfurações) Ruído e vibrações (perfurações) Ruído industrial e de máquinas e equipamentos Ruído industrial e de máquinas e equipamentos Exposição a elementos climáticos e geográficos Exposição a elementos climáticos e geográficos Isolamento físico – distúrbios psíquicos Isolamento físico – distúrbios psíquicos Radiações ionizantes Radiações ionizantes Explosões, incêndios e acidentes Explosões, incêndios e acidentes

9 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior9 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: petróleo Tabagismo Tabagismo Obesidade Obesidade Estímulo à atividade física Estímulo à atividade física Doença arterial coronária Doença arterial coronária Câncer de próstata Câncer de próstata Câncer de útero e mama Câncer de útero e mama Produtos químicos ? Produtos químicos ? Agentes físicos ? Agentes físicos ?

10 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior10 O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria SESI - PR 54% não consome frutas e verduras diariamente 54% não consome frutas e verduras diariamente 5,3% consomem sal em excesso 5,3% consomem sal em excesso 41,1% consomem refrigerantes mais de três vezes por semana 41,1% consomem refrigerantes mais de três vezes por semana 9,6% são fumantes 9,6% são fumantes 1,2% consomem bebidas alcoólicas em excesso. 1,2% consomem bebidas alcoólicas em excesso. Quantas empresas oferecem planos de saúde? Quantas empresas oferecem planos de saúde? Quantas empresas oferecem creche para os filhos de suas empregadas? Quantas empresas oferecem creche para os filhos de suas empregadas? Quantas horas extras são feitas por mês nos diversos ramos industriais? Quantas horas extras são feitas por mês nos diversos ramos industriais?

11 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior11 O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria SESI - PR 32,1% não praticam atividade física no lazer 32,1% não praticam atividade física no lazer 35,7% não praticam atividade física suficiente para beneficiar a saúde 35,7% não praticam atividade física suficiente para beneficiar a saúde Quantas empresas tem uma quadra de esporte para uso de seus empregados? Quantas empresas tem uma quadra de esporte para uso de seus empregados? Quanto tempo se gasta entre o trabalho e a casa diariamente? Quanto tempo se gasta entre o trabalho e a casa diariamente? Quanto tempo sobra ao trabalhador da indústria, após descontados o tempo de transporte, banho, refeição e sono, para praticar o lazer? Quanto tempo sobra ao trabalhador da indústria, após descontados o tempo de transporte, banho, refeição e sono, para praticar o lazer? Qual o lazer é possível de ser realizado à noite, na periferia de uma grande cidade, com a família e em segurança? Qual o lazer é possível de ser realizado à noite, na periferia de uma grande cidade, com a família e em segurança?

12 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior12 O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria SESI - PR Conclusões do levantamento Conclusões do levantamento grande parte dos trabalhadores não tem o hábito de cuidar da própria saúde. grande parte dos trabalhadores não tem o hábito de cuidar da própria saúde. já existe nas empresas atitude mais preventiva e conscientização dos seus funcionários no que se refere à qualidade de vida. já existe nas empresas atitude mais preventiva e conscientização dos seus funcionários no que se refere à qualidade de vida. – Fonte: – Fonte:

13 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior13 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: petróleo Tabagismo Tabagismo Obesidade Obesidade Estímulo à atividade física Estímulo à atividade física Doença arterial coronária Doença arterial coronária Câncer de próstata Câncer de próstata Câncer de útero e mama Câncer de útero e mama Produtos químicos ? Produtos químicos ? Agentes físicos ? Agentes físicos ?

14 Articulação do PCMSO com outras NRs

15 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior15 O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs. Articulação com outras NRs Articulação com outras NRs PPRA PPRA NR-17 NR-17 Demais NRs Demais NRs

16 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior16 PPRA O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde... dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o PCMSO O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde... dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o PCMSO.

17 8/6/ Francisco Alves dos Reis Junior NR-17 –ERGONOMIA anexo II - teleatendimento Item 8.5 do anexo II NR-17 - As ações e princípios do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA devem ser associados àqueles previstos na NR-17. Item 8.5 do anexo II NR-17 - As ações e princípios do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA devem ser associados àqueles previstos na NR-17.

18 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior18 PPRA Item Visa a preservação da saúde... dos trabalhadores, através... do reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho...Item Visa a preservação da saúde... dos trabalhadores, através... do reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho... Para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho...Para efeito desta NR consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho...

19 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior19 PCMSO: a elaboração O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR. RISCO: é a possibilidade de ocorrência de um dano à saúde ou à integridade física RISCO: é a possibilidade de ocorrência de um dano à saúde ou à integridade física

20 EXEMPLO

21 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior21 PCMSO: a elaboração Ramo: teleatendimento 6000 empregados O PCMSO está articulado com as demais NRs., em especial NR-9, 17 e anexo II. É um conjunto de ações preventivas elaboradas pelo SESMT e assinado pelo médico coordenador do PCMSO a partir da identificação e reconhecimento dos riscos ocupacionais identificados no PPRA e na AET. A engenharia de segurança não identificou nenhum tipo de risco ocupacional (físico, químico, biológico ou ergonômico) nos ambientes de trabalho da empresa. O PCMSO está articulado com as demais NRs., em especial NR-9, 17 e anexo II. É um conjunto de ações preventivas elaboradas pelo SESMT e assinado pelo médico coordenador do PCMSO a partir da identificação e reconhecimento dos riscos ocupacionais identificados no PPRA e na AET. A engenharia de segurança não identificou nenhum tipo de risco ocupacional (físico, químico, biológico ou ergonômico) nos ambientes de trabalho da empresa.

22 OUTRO EXEMPLO

23 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior23 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – Ramo: prestação de serviços advocatícios 85% dos empregados em teleatendimento 85% dos empregados em teleatendimento Atividade: cobrança Atividade: cobrança Tempo efetivo na atividade de teleatendimento de 8 horas diárias, além de 1 hora para intervalo de refeição Tempo efetivo na atividade de teleatendimento de 8 horas diárias, além de 1 hora para intervalo de refeição Horas extras frequentes Horas extras frequentes Não existe risco específico Não existe risco específico

24 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior24 PCMSO – Ramo: prestação de serviços advocatícios Call center: ambiente de trabalho no qual a principal atividade é conduzida via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador Call center: ambiente de trabalho no qual a principal atividade é conduzida via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador Aplicação do anexo II da NR-17 Aplicação do anexo II da NR-17 Riscos reconhecidos pela literatura cientifica e incorporados ao ANEXO II: Riscos reconhecidos pela literatura cientifica e incorporados ao ANEXO II: Uso da voz Uso da voz Audição Audição Distúrbios psíquicos Distúrbios psíquicos Lesões musculoesqueléticas Lesões musculoesqueléticas

25 8/6/ Francisco Alves dos Reis Junior Relatório Anual do PCMSO O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.

26 8/6/ Francisco Alves dos Reis Junior Relatório Anual do PCMSO O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR.

27 Exemplo

28 8/6/ Francisco Alves dos Reis Junior RELATÓRIO ANUAL – 2008 SUPERMERCADO SETOR EXAMES CLÍNICOS REALIZADOS RESULTADOS ANORMAIS EX. CLÍNICO AUDIOMETRIAS RESULTADOS ANORMAIS AUDIOMETRIA Nº RESULTADOS ANORMAIS X 100/ Nº ANUAL DE AUDIOMETRIAS Caixa central Manutenção % Padaria Açougue ,6% Perecíveis170---

29 8/6/ Francisco Alves dos Reis Junior RELATÓRIO ANUAL – 2008 SUPERMERCADO Nos exames clínicos realizados não foram verificadas alterações relacionadas com o trabalho, não sendo portanto adotadas outras medidas preventivas além das já implantadas Nos exames clínicos realizados não foram verificadas alterações relacionadas com o trabalho, não sendo portanto adotadas outras medidas preventivas além das já implantadas Nos exames de audiometria realizados foram verificadas alterações: Nos exames de audiometria realizados foram verificadas alterações: bilaterais, simétricas bilaterais, simétricas hipoacusia neurosensorial de grau leve hipoacusia neurosensorial de grau leve empregados dos setores de açougue e manutenção empregados dos setores de açougue e manutenção não tem característica da gota acústica de PAIR não tem característica da gota acústica de PAIR mesmo padrão do exame anterior mesmo padrão do exame anterior não houve progressão da perda auditiva. não houve progressão da perda auditiva. medidas preventivas previstas e uso do EPI. medidas preventivas previstas e uso do EPI.

30 OUTRO EXEMPLO

31 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior31 Absenteísmo (%) por disfonia em empresa de teleatendimento – janeiro a abril 2009 Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 TOTAL EMPRESA JAN5,801,201,75 FEV2,22,3001,12 MAR002,400,6 ABR3,20000,8 MÉDIA JAN-ABR 2,80,570,901,06

32 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior32 Níveis de ruído Nível de conforto Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 Nível ruído (dB) 6579,273,270,164,3 Há relação?

33 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior33 Absenteísmo (%) por disfonia em empresa de teleatendimento – janeiro a abril 2009 Equipe 1 Equipe 2 Equipe 3 Equipe 4 TOTAL EMPRESA JAN5,801,201,75 FEV2,22,3001,12 MAR002,400,6 ABR3,20000,8 MÉDIA JAN-ABR 2,80,570,901,06 Nível ruído (dB) 79,273,270,164,3

34 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior34 Exame médico ocupacional Exame clínico Exame clínico Exames complementares Exames complementares Obrigatórios (quadro I e II da NR-07) Obrigatórios (quadro I e II da NR-07) A critério do médico do trabalho coordenador do PCMSO ou da autoridade competente A critério do médico do trabalho coordenador do PCMSO ou da autoridade competente

35 EXEMPLO

36 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior36 PCMSO Atividade econômica: marmoraria RISCOS: RISCOS: Ruído Ruído Poeira Poeira Lesões musculoesqueléticas Lesões musculoesqueléticas Acidentes Acidentes Audiometria Audiometria Rx de tórax de acordo com os padrões da OIT Rx de tórax de acordo com os padrões da OIT Espirometria Espirometria

37 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior37 PCMSO Atividade econômica: marmoraria Exames complementares: Exames complementares: EPF EPF Urina rotina Urina rotina Hemograma Hemograma

38 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior 38 Obrigações do médico Na ocorrência ou agravamento de doenças profissionais Ou alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico

39 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior 39 Obrigações do médico a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho; c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho; d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

40 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior40 PCMSO Caberá a empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados Caberá a empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar os riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

41 8/6/2014Francisco Alves dos Reis Junior41 O futuro da NR-07 A Norma trouxe avanços? A Norma trouxe avanços? O que é necessário para a melhoria da qualidade dos Programas? O que é necessário para a melhoria da qualidade dos Programas? Melhoria na formação profissional Melhoria na formação profissional Valorização profissional Valorização profissional Médico como parte de uma equipe Médico como parte de uma equipe Decisão por parte das empresas Decisão por parte das empresas Revisão da Norma Revisão da Norma


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