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TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO LUCIANO BADINI Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos/MPMG Curitiba, Procuradoria-Geral.

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1 TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO LUCIANO BADINI Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos/MPMG Curitiba, Procuradoria-Geral de Justiça, 26 de março de 2014

2 O MP e a Moderna Teoria do Conflito Acesso à Justiça: acesso à solução do litígio, não ao litígio. MP demandista X MP resolutivo: IC como instrumento de solução da demanda, não mais destinado unicamente a viabilizar o exercício responsável da ação civil pública. MP indutor, e não condutor, de políticas públicas (licenciamento ambiental).

3 CONFLITO TE FAZ PENSAR EM QUE?

4 Moderna Teoria do Conflito O conflito tem muitas funções positivas. Previne a estagnação, estimula interesses e curiosidade, é o meio através do qual problemas podem ser arejados e soluções atingidas, é a raiz das mudanças pessoais e sociais. (...) Uma sociedade flexível, beneficia-se do conflito. DEUTSCH, Morton, The Resolution of Conflicts, Yale University Press, 1973 – tradução livre.

5 Capacitação no MPMG: CONVÊNIO BANCO MUNDIAL

6 Cooperação MPMG & Banco Mundial Fevereiro de 2010: Convênio IDF Grant nº. TF095718, tendo como partícipes o Banco Mundial, o Estado de Minas Gerais e o MPMG. Componente 02: fortalecimento institucional na defesa do meio ambiente. Qualificação dos membros do MPMG em negociação de conflitos ambientais.

7 Organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a defesa do meio ambiente: Prêmio INNOVARE 2010 Categoria Ministério Público Tema: Justiça Sem Burocracia

8 NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

9 MEDIAÇÃO Mecanismo de autocomposição assistida, em que um terceiro atua de modo imparcial e neutro, auxiliando as pessoas envolvidas em um conflito na construção de um acordo mutuamente satisfatório. Ex.: mediação familiar, comunitária, sanitária.

10 NEGOCIAÇÃO Negociação é um processo ético e elegante de tomada de decisões racionais e colaborativas visando à obtenção de benefícios mútuos. DUZERT, Yan, Manual de Negociação Complexas, Ex.: negociação de conflitos ambientais, tributários.

11 Em síntese: MEDIAÇÃO X NEGOCIAÇÃO O que difere a mediação da negociação é a intervenção (mediação), ou não (negociação), do terceiro no processo de autocomposição.

12 CONCILIAÇÃO Procedimento mais célere que a mediação, restringindo-se, em regra, a reunião entre o conciliador e as partes, que não têm relacionamento significativo ou duradouro. Ex.: demanda consumerista submetida ao Juizado Especial Cível.

13 COMO SER UM BOM NEGOCIADOR ? 5 DICAS PRÁTICAS

14 1ª CRIAR O RAPPORT

15 APRESENTAÇÕES NOME ONDE TRABALHA PORQUE ESTÁ AQUI HOJE PONTO EM COMUM COM O OUTRO

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20 2ª USAR A COMUNICAÇÃO CONCILIATÓRIA

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22 COMUNICAÇÃO CONCILIATÓRIA:.Regras pré-estabelecidas;.Linguagem neutra;.Tom sereno e seguro;.Fala prospectiva: não atribuir culpa;.Não usar palavras que qualificam ou julgam (e.g., é certo/errado; é bom/ruim)

23 RECONTEXTUALIZAÇÃO OU PARAFRASEAMENTO:. Finalidade: retransmitir o que foi dito pela parte de forma positiva, com uso de filtro.. Recontextualização através da: a) afirmação - pelo que estou vendo...da maneira que entendi, parece que o senhor está dizendo que...; b) interrogação - deixe-me ver se entendi: o senhor está dizendo que...? é certo dizer que...?

24 3ª SER CRIATIVO

25 DANO AMBIENTAL - Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº 36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012. Prioridade: REPARAÇÃO in natura e in situ do ambiente degradado. Espécies: RESTAURAÇÃO e RECUPERAÇÃO

26 Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº 36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012. COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA (IN NATURA) – forma de reparar o dano ambiental através da reconstituição ou melhora de outro bem ou sistema ambiental equivalente ao afetado.

27 Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº 36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012. INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO ou COMPENSAÇÃO FINANCEIRA – forma indireta de reparar a lesão ao meio ambiente, aplicável somente quando não for possível a reparação in natura e in situ e a compensação ecológica (por equivalente ou alternativa).

28 Restauração, Recuperação e Compensação

29 Restauração, Recuperação e Compensação

30 Restauração, Recuperação e Compensação

31 Restauração, Recuperação e Compensação

32 CASOS CONCRETOS: COMPENSAÇÃO IN NATURA POR EQUIVALENTE E ECOLÓGICA

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34 MEIO AMBIENTE NATURAL: CASO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA - Criação de UC de proteção integral, pelo Estado (interveniente), em área da empresa na Serra da Moeda, local da exploração minerária; - Implantação de estrada-parque na rodovia federal anexa a nova UC; - Estabelecimento de caução e incorporação da área explorada e recuperada à UC.

35 O PARADOXO DO TAC!

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37 MEIO AMBIENTE URBANO: CASO VETOR SUL 1) Redução da mobilidade urbana; 2)Compensação ecológica (urbanística) de centro comercial e empreendedores do setor imobiliário; 3) Construção de alças viárias: obras consideradas prioritárias pelas associações de moradores dos bairros do Vetor Sul de Belo Horizonte.

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42 4ª PRATICAR A ESCUTA ATIVA

43 ESCUTA ATIVA.Escutar mais do que falar;.Ouvir com atenção, mesmo a opinião diferente;.Ouvir sem julgar;.Estabelecer contato visual;.Procurar não interromper, conter a ansiedade;.Não demonstrar irritação; Ex.: escuta ativa nos casos Serra da Moedae Vetor Sul.

44 Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular Escutatória, Rubem Alves

45 5ª SEPARAR AS PESSOAS DOS PROBLEMAS

46 Cada pessoa que comete um ato mau, se torna uma pessoa má? MNOOKIN, Robert, Negociando com o Diabo. + Consciência dos supostos: conjunto de crenças, valores e modos de agir que ordenam nossa percepção.

47 Renovando o Guarda-Roupa Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. Fernando Teixeira de Andrade

48 LEITURA SUGERIDA O PODER DO NÃO POSITIVO- William Ury CONVERSAS DIFíCEIS- Douglas Stone, Bruce Patton e Sheila Henn PROFETA DO GERENCIAMENTO- Mary Parker Follet THE RESOLUCTION OF CONFLICT- Morton Deutsch THE HANDBOOK OF CONFLICT RESOLUCTION- Morton Deutsch COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA- Marshall B. Rosenberg O CORPO FALA- Pierre Weil e Roland Tompakow MANUAL DE NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS- Yann Duzert

49 Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Av. Álvares Cabral 1740/3º andar Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG (31)


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