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CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009 PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009.

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Apresentação em tema: "CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009 PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009."— Transcrição da apresentação:

1 CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009 PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009

2 PROMOÇÃO: FNDE PARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, UNDIMEs, SEDUCs CLIENTELA: PREFEITOS, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. FINANÇAS, COORDENADORES DA MERENDA ESCOLAR, DIRETORES DE ESCOLAS E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO DO PDDE

3 OBJETIVO Atualizar o conhecimento dos gestores municipais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações para a correta aplicação dos recursos públicos na área da educação. Atualizar o conhecimento dos gestores municipais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações para a correta aplicação dos recursos públicos na área da educação.

4 PASSO A PASSO DO PROJETO Estabelecer parcerias com instituições diversas; Estabelecer parcerias com instituições diversas; Discutir e elaborar projeto de capacitação com as instituições parceiras e programas do FNDE, MEC, CGU, M. Público; Discutir e elaborar projeto de capacitação com as instituições parceiras e programas do FNDE, MEC, CGU, M. Público; Selecionar municípios com os parceiros e definir municípios sede da capacitação; Selecionar municípios com os parceiros e definir municípios sede da capacitação; Levantar custos das capacitações; Levantar custos das capacitações; Encaminhar projeto à Coordenação Geral para posterior autorização do Diretor da DIRAE; Encaminhar projeto à Coordenação Geral para posterior autorização do Diretor da DIRAE; Formar processo e encaminhar ao Diretor para bloqueio orçamentário; Formar processo e encaminhar ao Diretor para bloqueio orçamentário;

5 Elaborar ofícios convidando municípios; Elaborar ofícios convidando municípios; Formalizar a parceria com o município sede do evento; Formalizar a parceria com o município sede do evento; Efetuar as inscrições dos participantes e encaminhar ao FNDE, com antecedência de 15 dias Efetuar as inscrições dos participantes e encaminhar ao FNDE, com antecedência de 15 dias Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar o pagamento das OBPs para os participantes; Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar o pagamento das OBPs para os participantes; Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE, MEC, CGU, MP E OUTROS.... Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE, MEC, CGU, MP E OUTROS.... Providenciar o deslocamento e diárias dos palestrantes; Providenciar o deslocamento e diárias dos palestrantes;

6 Solicitar o pagamento das OBPs para os participantes inscritos; Solicitar o pagamento das OBPs para os participantes inscritos; Atualizar materiais instrucionais (caderno de legislação, cartilhas.....) e institucionais; Atualizar materiais instrucionais (caderno de legislação, cartilhas.....) e institucionais; Enviar materiais atualizados ao município sede da capacitação; Enviar materiais atualizados ao município sede da capacitação;

7 O município sede e/ou parceiros providenciarão toda a infra-estrutura para a realização do evento; inscrições; lanche; pastas; crachás; atividades culturais, dinâmicas e divulgação do evento; O município sede e/ou parceiros providenciarão toda a infra-estrutura para a realização do evento; inscrições; lanche; pastas; crachás; atividades culturais, dinâmicas e divulgação do evento; Apresentar relatório da execução da capacitação para a Coordenação Geral; Apresentar relatório da execução da capacitação para a Coordenação Geral; Organizar sistematicamente toda documentação e arquivar Organizar sistematicamente toda documentação e arquivar

8 MODELO DE PROGRAMAÇÃO 1º DIA 1º DIA Credenciamento Credenciamento Apresentação Cultural Apresentação Cultural Abertura oficial Abertura oficial Apresentação da Metodologia da Capacitação Apresentação da Metodologia da Capacitação

9 PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Bloco I Bloco I Ciclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOA Ciclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOA Fluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro Fluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento Bloco II Bloco II PDE/PAR PDE/PAR Palestrante: Representante do MEC ou FNDE Palestrante: Representante do MEC ou FNDE Debate Debate Dinâmica Dinâmica

10 PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS BLOCO I BLOCO I Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE Palestrante: -Representante do FNDE/SIOPE Palestrante: -Representante do FNDE/SIOPE Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Palestrante: Palestrante da DIRPE Palestrante: Palestrante da DIRPE BLOCO II BLOCO II Em discussão com a DIRPE Em discussão com a DIRPE

11 2º DIA 2º DIA Dinâmica Dinâmica PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA BLOCO I BLOCO I Censo Escolar Censo Escolar Palestrante do INEP Palestrante do INEP Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Palestrante: Palestrante: Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNATE Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNATE Caminho da Escola Caminho da Escola Palestrante: Palestrante: Debate Debate

12 PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA BLOCO II BLOCO II Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Palestrante: Representante do PDDE Palestrante: Representante do PDDE Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Palestrante: Representante do FUNDEB Palestrante: Representante do FUNDEB Debate Debate

13 3º Dia 3º Dia PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO BLOCO I BLOCO I Licitação – Processo Licitatório dos Programas Sociais da Educação Licitação – Processo Licitatório dos Programas Sociais da Educação Palestrante: Procuradoria Federal do FNDE Palestrante: Procuradoria Federal do FNDE Prestação de Contas Prestação de Contas Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas Debate Debate

14 PAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNO PAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNO BLOCO I BLOCO I Auditoria do FNDE nos Programas Sociais da Educação Auditoria do FNDE nos Programas Sociais da Educação Palestrante: Palestrante: O Papel do Ministério Público na Educação O Papel do Ministério Público na Educação Palestrante: Representante do Ministério Público Palestrante: Representante do Ministério Público BLOCO II BLOCO II O Papel da Controladoria Geral da União na Educação O Papel da Controladoria Geral da União na Educação Palestrante: Representante da CGU Palestrante: Representante da CGU Debate Debate

15 4º Dia 4º Dia PAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICAS PAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICAS Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line), Prestação de Contas.... Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line), Prestação de Contas.... Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação de contas Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação de contas Oficina sobre o FUNDEB Oficina sobre o FUNDEB Oficina do PNATE Oficina do PNATE Encerramento e entrega de certificados Encerramento e entrega de certificados Pagamento das OBPs Pagamento das OBPs

16 Planilha dos Encontros Rio Branco/AC Abril300 Salinópolis/PAMaio400 Campo Grande/MS Junho400 Recife/PEAgosto400 Ponte Alta do TO Setembro300 Vale do Jequitinhonha/MG Outubro400 Florianópolis/SCNovembro300 Vitória/ESDezembro300


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