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CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO.

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1 CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE – VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORKSHOP DA SAÚDE

2 FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL COMITÊS EXECUTIVOS ESTADUAIS UM EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO COMPOSIÇÃO SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE SAUDE

3 METAS IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO CÂMARAS TÉCNICAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO

4 DIAGNÓSTICO NACIONAL AÇÕES EM 2010 RIO GRANDE DO SUL AÇÕES EM CONTRA O ESTADO CONTRA OS MUNICÍPIOS METADE CONSTA DOS PROTOCOLOS METADE FORA DOS PROTOCOLOS

5 ASPECTOS INTERNACIONAIS A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, O INSTITUTO DO BANCO MUNDIAL E ARGENTINA, BRASIL, COLOMBIA, CHILE, COSTA RICA, PERU E URUGUAI PROMOVEM: ENCONTROS REGIONAIS SOBRE DIREITO À SAÚDE E SISTEMAS DE SAÚDE PRIMEIRO EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, EM JUNHO DE 2011 SEGUNDO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2011 TERCEIRO EM BRASILIA, BRASIL, EM JUNHO DE 2013

6 AVANÇOS CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DA FAMURS COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

7 AVANÇOS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CÂMARA TÉCNICA APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TJ/RS APOIO DO CREMERS, DA AMRIGS, DO SIMERS E DOS PLANOS DE SAÚDE

8 AVANÇOS AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORSHOP PELOTAS – JÁ REALIZADO EM NOVEMBRO DE MAIO – METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE 21 DE JUNHO – CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA 27 DE SETEMBRO – MISSIONEIRA EM IJUÍ 08 DE NOVEMBRO – NORTE EM PASSO FUNDO

9 OBJETIVO DOS WORKSHOPS CRIAR COMITÊS LOCAIS

10 Antes da Judicialização da Saúde...

11 Com a Judicialização da Saúde...

12 MP PGE DP PGM ? ? ? ? Representantes das Instituições buscam soluções para as demandas de saúde junto ao Judiciário...

13 Judicialização da Saúde Negativa de uma prestação por parte do gestor Deficiência da gestão OU Ausência de previsão legal

14 NOVA VISÃO DO CNJ MAGISTRADO PRO-ATIVO

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17 OBJETIVOS DOS COMITÊS LOCAIS Detectar a prescindibilidade da intervenção jurisdicional em demandas de saúde cuja solução dependeria do gestor público ou privado; Atuar junto à administração pública ou ao gestor privado objetivando que a solução parta dos setores envolvidos;

18 MP PGE DP PGM

19 Sistema de Saúde Gestores da Saúde Pública; Gestores da Medicina Suplementar; Prestadores; Médicos; Farmacêuticos; Sistema de Justiça Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Procuradorias; Advocacia;

20 MPF MPE OAB AGU PGE PGM DPU/DPE Gestores Médicos

21 QUAL O EFEITO ESPERADO COM A ATUAÇÃO DO COMITÊ?

22 ATUAÇÃO EFICIENTE DO COMITÊ = REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO

23 MUITO OBRIGADO. MARTIN SCHULZE JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO PRIMEIRO JUIZADO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE, COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS E MEMBRO DO COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA. CONTATOS FONES: OU ou


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