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Teoria da Contabilidade - Receita Definição de Receita : (Iudícibus, 2004, p.168). Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado.

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1 Teoria da Contabilidade - Receita Definição de Receita : (Iudícibus, 2004, p.168). Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, em sentido amplo (em determinado período de tempo), e que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio liquido, considerado separadamente da diminuição do ativo (ou acréscimo do passivo) e do patrimônio liquido provocados pelo esforço de produzir receita.

2 Teoria da Contabilidade - Receita EMPRESA Acréscimo do Patrimônio Empresa 2 Transf. Produtos e Serviços X Recursos TEMPOTEMPO MERCADO

3 Teoria da Contabilidade - Receita Caracteriza a Natureza da Receita (produção de bens e serviços ), como Elemento Fundamental. Abrangência (bens e serviços). Poder de Mercado (atribuição de valor). Desencadeia Efeito no Patrimônio em certo Período de Tempo.

4 Teoria da Contabilidade - Receitas Mensuração: (Base de Mensuração da Receita) 1. Determinação do Valor de Troca, (produto ou serviço); 2. O valor da receita pode ser reconhecido antecipadamente quando existe um valor de mercado perfeitamente definido. Aspectos Considerados: (Reconhecimento da Receita) Ganhos ou Perdas Decorrentes: (venda, troca, conversão de ativos); Acréscimo ou Decréscimo de Patrimônio; Possibilidade de Mensuração; Valor Preditivo; Feedback.

5 Teoria da Contabilidade - Despesas Utilização ou Consumo de Bens e Serviços no Processo de Produzir Bens. Gastos Realizados no Passado, Presente com Realização Futura. Fato Gerador: Esforço Contínuo para a Produção de Receitas.

6 Teoria da Contabilidade - Despesas Conceito globalizante (All Inclusive) Todas as despesas e perdas reconhecidas no período corrente serão atribuídas ao período. Filosofia limpa (Current Operating Concept) Excluiria todas as perdas e despesas incorridas em períodos anteriores mas não reconhecidas até o período presente.

7 Teoria da Contabilidade - Despesas Associação das Despesas com as Receitas: Despesas Como Custo dos Produtos Vendidos. 1. Podem variar de acordo com o modelo de custeio, absorção, variável ou intermediários; 2. São diretamente ligadas aos produtos. Despesas de Menor Ligação com as Receitas Operacion. 1. Com vendas e administrativas; 2. Financeiras; 3. Impostos e taxas; 4. Pesquisa e desenvolvimento.

8 Teoria da Contabilidade – Ganhos e Perdas Extraordinários Definição de Ganhos: De acordo com IUDÍCIBUS, um ganho representa um resultado líquido favorável resultante de transações ou eventos não relacionados às operações normais do empreendimento. Segundo o FASB, os ganhos foram definidos como, aumentos de patrimônio líquido decorrentes de operações periféricas ou incidentais. Reconhecimento de Ganhos: Segundo HENDRIKSEN, o momento em que os ganhos são reconhecidos, especificamente ganhos resultantes de aumentos do valor de ativos, deve ser idêntico ao do reconhecimento de receitas. Entretanto, os contadores têm obedecido mais ao conceito de realização, ou seja, normalmente não têm reconhecido ganhos até que uma troca ou venda tenha ocorrido.

9 Teoria da Contabilidade – Ganhos e Perdas Extraordinários Definição de Perdas: O Comitê de Terminologia do AICPA definiu perdas como: o excesso de toda ou de uma parte do custo dos ativos sobre as receitas respectivas, se existir, quando os itens forem vendidos, abandonados ou parcial ou totalmente destruídos em conseqüência de sinistros ou de alguma outra forma baixados. HENDRIKSEN amplia o conceito do FASB quando diz que: O termo perda deve ser limitado ao vencimento ou lançamento de custos não associados às receitas de qualquer exercício, e não apenas a custos que sejam periféricos às atividades principais como quer o FASB. Reconhecimento de Perdas: Segundo HENDRIKSEN, os critérios de reconhecimento de perdas são semelhantes aos critérios de reconhecimento de despesas do exercício. As perdas não podem ser vinculadas a receitas, devendo ser registradas no exercício em que se torna evidente o fato de que um ativo proporcionará menos benefícios à empresa do que se esperava na avaliação registrada.

10 Teoria da Contabilidade - Ajustes de Períodos Anteriores Conforme a APB Opinion nº 20, podemos ter três tipos de mudanças que podem gerar ajustes de períodos anteriores: 1. Mudanças de Princípios 2. Mudanças de Estimativas 3. Mudanças na Entidade Divulgadora Quando a mudança de principio acompanha a mudança de estimativa, a mudança de estimativa é tida como causa fundamental, únicas exceções permitidas, motivadas pelo desejo do conceito de Lucro abrangente: i) Substituição do método UEPS por outro método de avaliação de estoques; ii) Mudança do método de contabilização de contratos de construção de longo prazo; iii) Substituição do método de apropriação de Custos das industrias extrativas; iv) Substituição da contabilidade por liquidação-substituição-reforma pela contabilidade de depreciação Principal argumento utilizado: Os benefícios oriundos dos ajustes superam as desvantagens dos mesmos Nota: O principal motivo apontado para restringir os ajustes em resultados anteriores é o fato que constantes reajustes pode reduzir a confiabilidade do investidor nas demonstrações financeiras reportadas. A natureza, o efeito e a justificativa da mudança também devem ser divulgadas nas demonstrações financeiras.

11 Teoria da Contabilidade - Ajustes de Períodos Anteriores Conforme o SFAS 16, temos que os ajustes de períodos anteriores devem ser limitados conforme segue: i) Devem ser ajustes significativos; ii) Que podem ser diretamente relacionados com as atividades de períodos anteriores das entidades; iii) Não podem ser atribuíveis a eventos subseqüentes às demonstrações financeiras do período anterior; iv) Independem das decisão e da ação dos Administradores da entidade; v) Não eram passiveis de mensuração razoável no período devido. O mesmo parecer define claramente quais as exceções podem ser definidas como ajuste de períodos anteriores: i) Erros contábeis constatados de períodos anteriores ii) Imposto de renda diferido de períodos anteriores O SFAS 96 removeu a possibilidade de definir valores de imposto de renda diferido como ajuste de períodos anteriores, permanecendo apenas os ajustes referentes a erros contábeis, abaixo a definição de erro segundo o parecer i) Engano de cálculo incorrido em exercícios anteriores ii) Engano na aplicação dos princípios contábeis em exercícios anteriores iii) Omissão ou utilização inadequada de dados existente quando da elaboração das demonstrações financeiras

12 Teoria da Contabilidade - Ajustes de Períodos Anteriores Conforme Hendriksen, a observância do conceito abrangente de lucro para divulgação anual foi observada em parcialmente pelo SFAS 16, conforme segue: i) As correções de estimativas e medidas de exercícios anteriores podem ser incluídas no resultado corrente ii) As correções de erros constatados não devem ser incluídas no resultado corrente "Seria melhor adotar completamente o conceito abrangente de lucro, em lugar de obedecê-lo para alguns itens e excluir outros, com base no conceito operacional corrente" (Hendriksen; 1999; 211) "Seguindo -se as implicações da hipótese de mercado eficiente, a divulgação de correções de períodos anteriores é suficiente para incorporar as informações nos preços de mercado. Realmente não importa se os itens são divulgados na demonstração de resultados ou na demonstração de lucros retidos." (Hendriksen; 1999; 211) "As opiniões sobre as correções que não deveriam constar do demonstrativo corrente não primam pela clareza,e tudo leva a crer que não existem motivos para considerar tais correções significativamente diferentes dos itens extraordinários." (Iudícibus; 2000; 163) "Todas as demais mudanças devem ser retratadas no demonstrativo corrente, de forma cumulativa. Entretanto, a Opinion requer que sejam levantados relatórios contábeis pro forma para os últimos cinco anos, demonstrando qual o efeito da mudança, se tivesse sido feita nos períodos anteriores." (Iudícibus; 165)

13 Teoria da Contabilidade - Demonstração de Resultado A DRE segue a ordem de apresentação das receitas, custos e despesas estabelecida pelo artigo 187 da Lei 6.404/76 - Lei das sociedades por ações - e obedece aos princípios contábeis da realização da receita e do confronto das despesas, traduzidos como princípio da competência, estabelecidos no parágrafo 1º do art. 187 da mesma lei. A ordem das contas na DRE é feita seguindo o grau de importância das receitas e despesas para a empresa, de forma dedutiva, partindo-se da receita bruta de vendas e serviços, até atingir o lucro líquido do exercício.

14 Exemplo - Petrobrás

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