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ATOS ADMITIDOS EM TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA

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Apresentação em tema: "ATOS ADMITIDOS EM TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA"— Transcrição da apresentação:

1 Teoria Geral da Execução: ação de execução e elementos gerais do processo executivo

2 ATOS ADMITIDOS EM TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXECUITIVO? PRESSUPOSTO PLANO MATERIAL CREDOR E DEVEDOR PLANO PROCESSUAL EXEQTE. E EXECDO. CONDIÇÕES DA AÇÃO LEGITIMIDADE (ARTS. 566 A 568) PRIMÁRIA SUPERVEN. LITISCONCORCIO PLURALIDADE DE “PARTES” INTERVENÇÃO DE 3os. INTERESSE DE AGIR INADIMPLEMENTO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ATOS ADMITIDOS EM TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA

3 ELEMENTOS GERAIS DO PROCESSO EXECUTIVO
COMPETÊNCIA JUDICIAL FUNCIONAL 475-P FOROS CONCORRENTE EXTRAJUDICIAL REGRAS GERAIS JUDICIAL REQUERIMENTO ARTS. 614/615 PETIÇÃO INICIAL EXTRAJUDICIAL PROPRIAMENTE DITA AJUIZAMENTO CERTIDÃO COMPROBATÓRIA ART A DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EXTINTIVA ATOS DO JUIZ SENTENÇA/ART. 795 NATUREZA DE MÉRITO? RECURSOS TEORIA GERAL


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