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- 1 - Externalidades e Mercados Ambientais Tarifa renovável, certificados verdes e comércio de emissões Jorge Alberto Mendes de Sousa Professor Coordenador.

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1 - 1 - Externalidades e Mercados Ambientais Tarifa renovável, certificados verdes e comércio de emissões Jorge Alberto Mendes de Sousa Professor Coordenador Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa MEN - Mercados de Energia Mestrado em Engenharia Electrotécnica ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

2 - 2 - Agenda 1.Enquadramento 2.Tarifa renováveis 3.Certificados verdes 4.Emissões GEE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

3 - 3 - Enquadramento ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Externalidades e mercados ambientais Externalidades são efeitos positivos ou negativos gerados pelas atividades de produção ou consumo de um agente económico e que atingem os demais agentes que não participaram dessa decisão. Uma externalidade diz-se negativa quando gera malefícios para os demais agentes, como por exemplo uma fábrica que polui o ar, afectando a comunidade próxima. Uma externalizade diz-se positivas quando beneficia os demais agentes, como por exemplo os investimentos públicos em infra-estrutura e equipamentos ou os planos de vacinação. Normalmente, cabe ao Estado criar ou estimular a instalação de atividades que constituam externalidades positivas, e impedir ou inibir a geração de externalidades negativas, podendo também ser criados mercados que permitam promover a internalização dessas externalidades.

4 - 4 - Agenda 1.Enquadramento 2.Tarifa renováveis 3.Certificados verdes 4.Emissões GEE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

5 - 5 - A tarifa de energia eléctrica inclui a remuneração das renováveis Fonte: ERSE Tarifa renováveis Tarifa final de energia eléctrica ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

6 - 6 - De que forma entram as Energias Renováveis na Tarifa? Uso Global do Sistema UGS II Tarifa Energia e Potência Tarifa Renovável Sobrecusto Custo Médio de Produção em Regime Ordinário Tarifa renováveis Contribuição na TEP e no UGS ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

7 - 7 - Cálculo da Tarifa Renovável Aplicável para as centrais eólicas, aos primeiros 33 GWh entregues à rede, por MW de potência de injecção na rede atribuído até ao limite máximo dos primeiros 15 anos a contar desde o início do fornecimento de electricidade à rede A legislação define que 2,5% das receitas provenientes da electricidade vendida são destinadas às autoridades municipais da região onde os aproveitamentos renováveis são efectuados Tarifa renováveis Decreto-Lei nº 225/2007 de 31 de Maio ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

8 - 8 - KMHO Coeficiente que modula os valores da parcela fixa, variável e ambiental em função do posto horário em que a electricidade tenha sido fornecida: pc - ponta e cheia; v - vazio Cálculo da Tarifa Renovável Centrais HídricasRestantes instalações KMHO PC 1,15 1,25 KMHO V 0,800,65 Tarifa renováveis Modulação ponta/cheia (pc) e vazio (v) ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

9 - 9 - Parcela Fixa Representa o custo de investimento evitado pela central renovável Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parcela fixa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

10 Parcela Variável Representa os custos de operação e manutenção evitados pela central renovável Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parcela variável ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

11 Parcela Ambiental Representa os custos de emissão de CO 2 evitados pela central renovável Valor de referência para o CO 2 : 20/ton Central de referência: Ciclo Combinado Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parcela ambiental ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

12 Z: Traduz as características específicas de cada tecnologia TecnologiaZ Eólica 4,6 Mini-hídricaPi 10 MW 4,5 10 < Pi 30 MW 4,5 – 0,075 x (Pi - 10) FotovoltaicaPi 5 kW 52 Pi > 5 kW35 Biomassa Florestal8,2 Biomassa Animal e Biogás7,5 Resíduos Sólidos Urbanos9,2 / 7,5 /3,8 Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Parâmetro específico de cada tecnologia ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

13 IPC IPC m-1 : Índice de Preços do Consumidor do mês anterior IPC ref : Índice de Preços do Consumidor do mês de referência Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Actualização temporal ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

14 LEV Representa as perdas na transmissão evitadas pela central renovável Cálculo da Tarifa Renovável Tarifa renováveis Perdas evitadas ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

15 FER / PRE/MWh Hídrica (P30MW)76,04 Hídrica (10MW

16 Agenda 1.Enquadramento 2.Tarifa renováveis 3.Certificados verdes 4.Emissões GEE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

17 Energia Eléctrica Certificado Verde Produção de E–FER Mercado de Certificados Verdes Mercado de Energia Eléctrica Mercados Independentes Certificados verdes Conceitos ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

18 Certificado Verde 1 MWh de E-FER Fontes de Energia renováveis autorizadas: Tem a forma de um registo electrónico, numa base de dados centralizada – Eólica – Solar – Geotérmica – Ondas e Marés – Mini-hídrica (<10 MW) – Biomassa (fracção biodegradável) Certificados verdes Conceitos ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

19 P CV = C E-FER – Pe Quantidade P CV – Preço marginal dos Certificados Verdes Pe – Preço de mercado da energia eléctrica Custo marginal das E-FER Preço QA C E-FER Pe Certificados verdes Princípio de funcionamento ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

20 Aceitação ProduçãoEmissãoResgateTransação Verificação e Registo Certificados verdes Ciclo de vida ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

21 Produtor de E-FER Agente Emissor - IB Associação de Agentes Emissores - AIB Agente de Verificação/Acreditação Operador de Mercado Comerciante Certificados verdes Intervenientes no sistema ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

22 R enewable E nergy C ertificate S ystem Organização internacional que visa estabelecer um sistema de certificados verdes fiável e eficiente na Europa Certificados verdes Sistema europeu - RECS ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

23 Holanda Itália Áustria Bélgica Dinamarca Suécia Reino unido Certificados verdes Alguns países com sistema implementado ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

24 Agenda 1.Enquadramento 2.Tarifa renováveis 3.Certificados verdes 4.Emissões GEE ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

25 Fonte: IPCC, Climate Change 2001: The Scientific Basis Variações na temperatura da superfície terrestre Subida no nível dos oceanos Últimos 140 anos Últimos 1000 anos Projecções até 2100 considerando 3 cenários prováveis Últimos 100 anos Emissões gases com efeito de estufa Aquecimento global ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

26 Emissões gases com efeito de estufa Efeito de estufa ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

27 Identifica GEE e as respectivas fontes: Dióxido de carbono (CO 2 ); Metano (CH 4 ); Protóxido de azoto (N 2 O); Hidrofluorocarbonos (HFC); Hidrocarbonetos perfluorados (PFC); Hexafluoreto de enxofre (SF 6 ). Estabelece metas prazos para reduções nas emissões de GEE: Redução de 5% das emissões em 1990 para período Europa – Compromisso de redução de 8% Incentiva a cooperação internacional mas sublinha a importância das medidas domésticas para reduzir emissões Cria mecanismos de flexibilidade, capazes de possibilitar as reduções de emissões de forma economicamente eficiente: IC - Implementação conjunta (JI) MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (CDM) CELE - Comércio Europeu de Licenças de Emissão (EU ETS) Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

28 GEE a % GEE a % 4.0% -8.0% -12.5% -6.0% 0.0% -28.0% -8.0% -6.5% 13.0% -6.0% 25.0% 0.0% -8.0% 15.0% -8.0% -21.0% 0.0% -7.5% -13.0% -21.0% 27.0% Suécia República Checa Reino Unido Portugal Polónia Malta Luxemburgo Lituânia Letónia Itália Irlanda Hungria Holanda Grécia França Finlândia Estónia Espanha Eslovénia Eslováquia Dinamarca Chipre Bélgica Áustria Alemanha Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto: Metas nacionais ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

29 Emissões gases com efeito de estufa Protocolo de Quioto: Emissões GEE UE 25 Um grande número de estados membros da Europa central e de leste apresentam emissões muito abaixo do limite de Kyoto (estabelecido no buder- sharing agreement), enquanto que outros estados apresentam emissões superiores (p.e. Portugal, Espanha, Itália, Luxemburgo, Aústria). ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

30 Uma troca ocorre quando uma fonte enfrenta custos mais elevados para reduzir as suas emissões, do que outra fonte Quanto maior a diferença no custo marginal de redução de emissões entre os participantes no mercado, maior a eficiência do ganho vindo da troca Óptimo Social: C A (Q*) = C B (Q*) ambas as empresas ficam a lucrar e o nível de emissões não é ultrapassado Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões: Princípio económico ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

31 Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões, MDL e IC ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

32 Emissões gases com efeito de estufa Comércio de emissões, MDL e IC ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

33 Externalidades e Mercados Ambientais Tarifa renovável, certificados verdes e comércio de emissões Jorge Alberto Mendes de Sousa Professor Coordenador Webpage: pwp.net.ipl.pt/deea.isel/jsousa MEN - Mercados de Energia Mestrado em Engenharia Electrotécnica ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa


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