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Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS José Luiz Riani Costa Diretor Fones: (61) 3448-8385.

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1 Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS José Luiz Riani Costa Diretor Fones: (61) Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Participativa Videoconferência Auditoria Apresentação das Diretrizes do DENASUS para /03/08

2 Aquarela Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio Um menino caminha E caminhando chega no muro E ali logo em frente A esperar pela gente O futuro está... E o futuro é uma astronave Que tentamos pilotar Não tem tempo, nem piedade Nem tem hora de chegar Sem pedir licença Muda a nossa vida E depois convida A rir ou chorar...

3 Complexidade do SUS + Descentralização de ações e recursos Administração Federal Maior eficiência e eficácia na Gestão do Estado Com o objetivo de reunir diversas estruturas responsáveis pelas funções de apoio à gestão do SUS, foi definida a reestruturação da Secretaria de Gestão Participativa, que passou a ser denominada Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. (Decreto 5.841, de 13 de julho de 2006) Competência de Gestão

4 Estrutura do Ministério da Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Gabinete do Ministro Conselho Nacional de Saúde Consultoria Jurídica Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Departamento de Apoio à Gestão Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS

5 Conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da gestão do SUS, visando maior eficácia, eficiência e efetividade, por meio de ações que incluem: apoio ao controle social, educação popular em saúde, mobilização social, busca da eqüidade, mecanismos de escuta, monitoramento e avaliação, auditoria. A SGEP tem a responsabilidade de acelerar e aperfeiçoar a implementação das práticas de gestão estratégica e participativa nas três esferas do SUS. Gestão Estratégica e Participativa

6 Competências da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa... XI.formular e coordenar a implantação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, nas três esferas de Governo, realizando auditorias pertinentes ao nível federal;... XIV.fomentar a realização de estudos e pesquisas, por meio de acordos de cooperação com entidades governamentais e não-governamentais, que contribuam para o desenvolvimento do SUS e da Reforma Sanitária brasileira; e XV.estabelecer mecanismos para a gestão da ética, com enfoque na conformidade de conduta como instrumento de sustentabilidade e melhoria da gestão pública do SUS, bem como acompanhar sua implementação no âmbito do Ministério da Saúde.

7 Pelas demais áreas do Ministério da Saúde; Pelos Gestores Estaduais e Municipais da Saúde; Pelos prestadores de serviços de Saúde; Pelos Conselhos de Saúde; Pelos demais órgãos de controle; Pelos meios de comunicação (mídia); Pelos usuários do SUS. Como a Auditoria é vista?

8 SUS de A a Z Auditoria Sistema Nacional de Auditoria (SNA) Tem a responsabilidade de exercer as atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à saúde e para a cidadania.... Conceito de Auditoria (em Saúde)

9 Art. 2º O SNA exercerá sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de: I - controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento; II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade; III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial. Parágrafo único Sem embargo das medidas corretivas, as conclusões obtidas com o exercício das atividades definidas neste artigo serão consideradas na formulação do planejamento e na execução das ações e serviços de saúde. Conceito de Auditoria - Conceito de Auditoria - DECRETO Nº 1.651/95

10 Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa Conceito de Auditoria na O DENASUS tem-se caracterizado como um órgão relevante de controle interno no âmbito do SUS, a partir de mudanças conceituais, normativas e operacionais, em consonância com as diretrizes do SUS, alterando a lógica da produção/faturamento para a lógica da atenção aos usuários cidadãos e em defesa da vida, incorporando a preocupação com o acompanhamento das ações no âmbito do SUS e análise dos resultados. A auditoria, vista como instrumento de gestão para proteger e fortalecer o SUS, contribui efetivamente para a alocação e aplicação adequadas dos recursos e para a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.

11 Auditoria no SUS Saúde como qualidade de vida Consciência cidadã com relação à saúde Descentralização dos recursos da saúde Controle social atuante Divulgação das informações Os Pactos pela Saúde e de Gestão O cenário

12 SNA – Sistema Nacional de Auditoria e seus componentes: (Decreto N° de 28/9/1995) Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds Componente federal do SNA Secretaria Estadual de Saúde Componente estadual do SNA Secretaria Municipal de Saúde Componente municipal do SNA

13 DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Coordenação de Auditoria das Regiões Centro-Oeste e Norte Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica Estrutura do DENASUS Coordenação de Auditoria das Regiões Sul e Sudeste Coordenação de Auditoria da Região Nordeste Coordenação de Desenvolvimento Coordenação de Normatiza- ção e Cooperação Técnica Coordenação Geral de Auditoria Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística Coordenação de Sistemas de Informação SEAUD (24) / DIAUD (2)

14 Senhor, Dai-me paciência para orientar os que erram por desconhecimento; Dai-me coragem para enfrentar os que fazem malversação dos recursos da saúde; Mas, sobretudo, Senhor, Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra. ORAÇÃO DO AUDITOR

15 Identidade Organizacional Missão e Visão de Futuro Diagnóstico Estratégico Forças e Fraquezas Oportunidades e Ameaças Direcionamento Estratégico Forças e Fraquezas X Oportunidades e Ameaças Mapa Estratégico Painel de Controle Desdobramento de Iniciativas Estratégicas: projetos, planos e ações Planejamento Estratégico do DENASUS

16 Missão do DENASUS Realizar auditoria no SUS, contribuindo para a qualificação da gestão, visando a melhoria da atenção e do acesso às ações e serviços de saúde.

17 VISÃO DE FUTURO Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso e qualidade da atenção à saúde no SUS.

18 Direcionamento Estratégico Postura Estratégica – Análise SWOT Planejamento Estratégico do DENASUS

19 Mapa Estratégico Planejamento Estratégico do DENASUS OBJ. ESTR. P/ AS PERSPECTIVAS APRENDIZADO & CRESCIMENTO CLIENTES PROCESSOS INTERNOS DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS FINANCEIRA NORMATIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE RH E COOPERAÇÃO TÉCNICA EXECUÇÃO DE AUDITORIAS APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SNA Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso e qualidade da atenção à saúde no SUS APLICAR RECURSOS PRIORIZANDO SNA CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO ATENDIMENTO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS IDs DE SAÚDE PADRONIZAR PROCESSOS DE AUDITORIA QUALIFICAR COMPONENTE S DO SNA AMPLIAR CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS AMPLIAR A COBERTURA DAS AUDITORIAS DISPONIBILIZAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AOS COMPONENTES DO SNA CONTRIBUIR PARA A BOA QUALIIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS CONTROLAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS AMPLIAR INTEGRAÇÃO COM COMPONENTES DO SNA DISPONIBILIZA R ORIENTAÇÕES TÉCNICAS C1 C3C2 C4 P1 P2 P5P4 P3 A1 A2 F1

20 Painel de Controle Planejamento Estratégico do DENASUS OBJ. ESTR. P/ AS PERSPECTIVAS APRENDIZADO & CRESCIMENTO CLIENTES PROCESSOS INTERNOS FINANCEIRA DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS NORMATIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE RH E COOPERAÇÃO TÉCNICA EXECUÇÃO DE AUDITORIAS APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SNA Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso e qualidade da atenção à saúde no SUS ID Transferência de recursos ID Aplicação dos recursos ID Atendimento às recomendações relatórios ID Auditorias com impacto na ampliação do acesso ID Auditorias com melhoria nas ações e serviços ID Auditorias com resultados nos IDs Saúde ID Redução de recomendações ID Eficiência dos componentes do SNA ID Componentes do SNA auditando ID Abrangência geográfica ID Valor auditad o ID Tempo médio de auditoria ID Retrabalho sobre relatórios ID Ações integrada s ID Adesão ao SISAUD/SUS ID Demandas redirecionados ID Dúvidas s/ Orient. Técnicas ID Auditorias cruzadas ID Auditorias c/ equipe mista ID Taxa de utilização do SISAUD/SUS ID Auditores por equipe ID Tempo médio de capacitação por auditor ID Auditorias por auditor

21 INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA NO SUS PPA Plano Plurianual PNS – Plano Nacional de Saúde Relatório de Gestão Força de trabalho Orçamento Anual Bancos de Dados Legislação do SUS e outros normativos de interesse da auditoria Manuais Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS

22 Força de Trabalho DENASUS Houve uma redução substancial quanto ao número de servidores do DENASUS nos últimos anos, com destaque para o período de 1997 a 2000 e para o ano de 2003, relacionada com as mudanças nas regras para a aposentadoria na administração pública.

23 INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS

24 CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS

25 Criação da Gratificação - GDASUS; Incorporação de técnicos ao DENASUS (Seleção); Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Educação permanente); Computadores/Mobiliário/Reforma - Seauds e Diauds; Implantação do novo SISAUD/SUS; Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais; Constituição da Comissão Corregedora Tripartite; Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no Mais Saúde (componente Saúde do PAC); Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)- P. 204/07; Planejamento Estratégico Ações do DENASUS no fortalecimento do SNA

26 Criação da carreira de Auditor Federal do SUS; Realização de concurso para Auditor Federal do SUS; Revisão do valor da Gratificação - GDASUS; Educação permanente dos profissionais SNA; Garantia de infra-estrutura e logística para o processo de Auditoria; Ampliação componentes Estaduais/Municipais SNA; Ampliação das parcerias CGU / TCU / Minist. Público; Modificação do processo de ressarcimento nos casos de glosa (FNSxFMS e PFxPJ); Agilização do fluxo das Auditorias; Estreitamento da relação com o controle social. Desafios do DENASUS

27 Diretrizes para a atuação do DENASUS: Constituição e Leis Orgânicas da Saúde; Pacto pela Saúde e Mais Saúde (PAC Saúde); Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS Ações Prioritárias Nacionais: Auditorias de Gestão Municipal; Auditorias em Alta Complexidade; Auditorias em Unidades Contratualizadas; Ações Programáticas Estratégicas. Ações Prioritárias Regionais/Locais: Planejamento DENASUS

28 Pol í tica Nacional de Gestão Estrat é gica e Participativa no SUS - ParticipaSUS Visa orientar as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão social e democrática das políticas públicas no âmbito do SUS. Fundamentação da Política: Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde; Plano Nacional de Saúde - PNS; Constituição e LOS (8.080/90 e 8.142/90). Portaria 399/06: Pacto pela Saúde Implementação da Política: Publicação (Portaria 3.027/07) e efetivação (Port /07) Divulgação em Seminários Regionais, iniciando pela região Norte, nos dias 07 e 08/04 (Pré Congresso CONASEMS).

29 TAREFA (Geir Campos) Morder o fruto amargo e não cuspir Mas avisar aos outros o quanto é amargo Cumprir o trato injusto e não falhar Mas avisar aos outros o quanto é injusto Sofrer o esquema falso e não ceder Mas avisar aos outros o quanto é falso Dizer também que são coisas mutáveis E quando em muitos a noção pulsar Do amargo, injusto e falso por mudar Então, confiar à gente exausta o plano De um mundo novo e muito mais humano.

30 Aquarela Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio Nessa estrada não nos cabe Conhecer ou ver o que virá O fim dela ninguém sabe Bem ao certo onde vai dar Vamos todos Numa linda passarela De uma aquarela Que um dia enfim Descolorirá... Numa folha qualquer Eu desenho um sol amarelo (Que descolorirá!) E com cinco ou seis retas É fácil fazer um castelo (Que descolorirá!) Giro um simples compasso Num círculo eu faço O mundo (Que descolorirá!)..


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