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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COORDENAÇÃO GERAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COORDENAÇÃO GERAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR Christianne Valença Daher Março/2008

2 POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE

3 Necessidade de uma nova política -As doenças cardiovasculares são as mais freqüentes causas de morbi-mortalidade; -Necessidade da atuação coordenada de equipes especializadas, recursos materiais e instalações físicas; -Necessidade de ações que permeiem todos os níveis de atenção e em todas as áreas relativas à Assistência Cardiovascular; -Inexistência de normas para algumas áreas da Assistência Cardiovascular (Ex. C.C. Pediátrica, C. Vascular); - Construção de uma linha de cuidados centrada no cidadão e não no procedimento.

4 Elaboração da Política: Realização de uma oficina de trabalho, em novembro/2003; Participantes: setores do MS envolvidos no processo, representantes das sociedades científicas e hospitais universitários; Participantes: setores do MS envolvidos no processo, representantes das sociedades científicas e hospitais universitários; Publicação da Política em 15/06/2004: Publicação da Política em 15/06/2004: - Portaria GM/MS nº 1.169 - Portaria GM/MS nº 1.169 - Portaria SAS/MS nº 210 e anexos - Portaria SAS/MS nº 210 e anexos Portaria SAS/MS nº 123, de 28/02/2005 - atualiza a Portaria SAS/MS nº 210 (pós câmara técnica) Portaria SAS/MS nº 123, de 28/02/2005 - atualiza a Portaria SAS/MS nº 210 (pós câmara técnica)

5 A nova política visa: Organizar a assistência aos pacientes, em serviços hierarquizados e regionalizados, e com base nos princípios da universalidade e integralidade das ações de saúde; Garantir a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipes multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos; Garantir a assistência nos vários níveis de complexidade, por intermédio de equipes multiprofissionais, utilizando-se de técnicas e métodos terapêuticos específicos; Nova conformação das Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular, bem como a de determinar o seu papel na atenção à saúde, as qualidades técnicas necessárias ao bom desempenho de suas funções; Nova conformação das Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular, bem como a de determinar o seu papel na atenção à saúde, as qualidades técnicas necessárias ao bom desempenho de suas funções;

6 A nova política visa: Atualizar o sistema de credenciamento e adequá-lo à prestação dos procedimentos de Alta Complexidade e os de Alta Tecnologia e de Alto Custo; Atualizar o sistema de credenciamento e adequá-lo à prestação dos procedimentos de Alta Complexidade e os de Alta Tecnologia e de Alto Custo; Estabelecer nova conformação para as Tabelas de Procedimentos para a Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade; Estabelecer nova conformação para as Tabelas de Procedimentos para a Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade; Estabelecer um sistema de fluxo de referência e contra- referência no âmbito do SUS; Estabelecer um sistema de fluxo de referência e contra- referência no âmbito do SUS; Estabelecer mecanismos de avaliação, supervisão, acompanhamento e controle da assistência prestada aos pacientes. Estabelecer mecanismos de avaliação, supervisão, acompanhamento e controle da assistência prestada aos pacientes.

7 DIRETRIZES DO NOVO MODELO DE ATENÇÃO PROPOSTO 1. Disponibilidade de recursos para todas as ações. 2. Fluxos assistenciais centrados no usuário, facilitando referências e contra-referências 3. Definição clara dos protocolos de atendimento – rotinas definidas e baseadas em diretrizes atualizadas e especializadas (Por ex.: diretrizes para o Marcapasso)

8 Portaria GM 1.169 - Assistência Cardiovascular Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade através da organização e implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular; Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade através da organização e implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular; As Redes serão compostas por: As Redes serão compostas por: Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular; - Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular; Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular. - Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

9 Portaria GM 1.169 - Assistência Cardiovascular As Secretarias de Estado da Saúde-SES devem estabelecer um planejamento regional hierarquizado para formar a Rede Estadual e/ou Regional de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular - As Secretarias de Estado da Saúde-SES devem estabelecer um planejamento regional hierarquizado para formar a Rede Estadual e/ou Regional de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular Assim, cabe aos estados e municípios em gestão plena do sistema municipal a formação de sua Rede de Atenção, bem como disponibilizá-la aos usuários, conforme definido e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, baseando-se no Plano Diretor de Regionalização – PDR e nos parâmetros estabelecidos na norma vigente - Assim, cabe aos estados e municípios em gestão plena do sistema municipal a formação de sua Rede de Atenção, bem como disponibilizá-la aos usuários, conforme definido e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, baseando-se no Plano Diretor de Regionalização – PDR e nos parâmetros estabelecidos na norma vigente

10 Portaria SAS 210 - Assistência Cardiovascular Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular (média e alta complexidade) Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular (média e alta complexidade) a- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular (> 12 anos); b- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica (0 a 18 anos); c- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular; d- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista; e- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos; f- Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia. Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular (média e alta complexidade + alto custo). Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular (média e alta complexidade + alto custo).

11 Centros de Referência Atributos: Atributos: a - ser Hospital de Ensino, certificado pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação, de acordo com a Portaria GM/MS nº 2400, de 02 de outubro de 2007; b- ter articulação e integração com o sistema local e regional; c- ter estrutura de pesquisa e ensino organizada, com programas e protocolos estabelecidos;

12 Centros de Referência d- ter uma adequada estrutura gerencial capaz de zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das ações prestadas; e- subsidiar as ações dos gestores no controle, regulação e avaliação, incluindo estudos de qualidade e estudos de custo-efetividade. f- subsidiar os gestores em suas ações de capacitação e treinamento na área específica.

13 Portaria SAS 210 - Assistência Cardiovascular Oferecer, no mínimo, um dos seguintes conjuntos de serviços: - Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista; - Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista; - Cirurgia Cardiovascular Pediátrica; - Cirurgia Cardiovascular Pediátrica; - Cirurgia Vascular; - Cirurgia Vascular; - Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos; - Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos; - Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista. - Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista.

14 Unidades e Centros de Referência Devem oferecer: Atendimento ambulatorial de referência à rede Atendimento ambulatorial de referência à rede -267 consultas mês para cada 180 cir. cardiovasc./ano; -179 consultas mês para cada 120 cir. pediátricas / ano; -100 consultas mês para cada 90 cir. vasculares / ano. Exames de diagnose e terapia em cardiologia e vascular (disponíveis para a Rede), de acordo com as necessidades definidas pelo gestor, conforme abaixo: Exames de diagnose e terapia em cardiologia e vascular (disponíveis para a Rede), de acordo com as necessidades definidas pelo gestor, conforme abaixo: – Ergometria: no mínimo 80 exames mês; – Holter: no mínimo 30 exames mês; – Ecocardiograma: no mínimo 130 exames mês; – Ultra-sonografia com doppler colorido de três vasos: no mínimo 80 exames mês.

15 Unidades e Centros de Referência Devem oferecer: Acompanhamento ambulatorial pré-operatório e pós- operatório continuado e específico; Acompanhamento ambulatorial pré-operatório e pós- operatório continuado e específico; Atendimento em urgência referenciada, nos serviços nos quais esteja credenciado; Atendimento em urgência referenciada, nos serviços nos quais esteja credenciado; Os Centros de Referência em Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, deverão oferecer um número mínimo de quatro dos serviços definidos Os Centros de Referência em Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, deverão oferecer um número mínimo de quatro dos serviços definidos

16 Assistência Cardiovascular Parâmetros e produção mínima Cirurgia Cardiovascular: 01 serviço para 600.000 hab. Cirurgia Cardiovascular: 01 serviço para 600.000 hab. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 180 cirurgias no ano; Cada serviço deve realizar, no mínimo, 180 cirurgias no ano; Cardiologia Intervencionista: 01 serviço para 600.000 hab. Cardiologia Intervencionista: 01 serviço para 600.000 hab. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 144 procedimentos terapêuticos no ano; Cada serviço deve realizar, no mínimo, 144 procedimentos terapêuticos no ano; Cirurgia Cardiovascular Pediátrica: 01 serviço para 800.000 hab. Cirurgia Cardiovascular Pediátrica: 01 serviço para 800.000 hab. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120 cirurgias no ano; Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120 cirurgias no ano;

17 Assistência Cardiovascular Cirurgia Vascular: 01 serviço para cada 500.000 hab. Cirurgia Vascular: 01 serviço para cada 500.000 hab. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 90 cirurgias no ano; Cada serviço deve realizar, no mínimo, 90 cirurgias no ano; Procedimentos Endovasculares Extracardíacos: 01 serviço para cada 4.000.000 hab. Procedimentos Endovasculares Extracardíacos: 01 serviço para cada 4.000.000 hab. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120 procedimentos ao ano. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 120 procedimentos ao ano. Eletrofisiologia: 01 serviço para cada 2.600.000 hab. Eletrofisiologia: 01 serviço para cada 2.600.000 hab. Cada serviço deve realizar, no mínimo, 39 procedimentos no ano; Cada serviço deve realizar, no mínimo, 39 procedimentos no ano;

18 Documentos para o Credenciamento De acordo com a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2006, o gestor deverá encaminhar os seguintes documentos ao MS: Ofício CIB anexando: Ofício CIB anexando: - Cópia da Resolução CIB aprovando o credenciamento; - Anexo II-A (check-list); - Informações sobre o impacto financeiro. O processo completo deverá ficar na SES para posterior consulta (vistoria)

19 Proposta de Credenciamento A forma de cadastramento proposta apresenta uma nova conformação dos prestadores na assistência em alta complexidade, considerando- se a possibilidade de prestação de serviços específicos dentro de suas possibilidades de atendimento, sem abrir mão das exigências gerais necessárias à formação de redes assistenciais.

20 Credenciamento Atual Baseados nas novas normas, foram encaminhados ao Ministério da Saúde 256 processos de solicitação de credenciamento; Baseados nas novas normas, foram encaminhados ao Ministério da Saúde 256 processos de solicitação de credenciamento; Desse total, 228 estabelecimentos de saúde estão habilitados de acordo com as novas normas, na área da Assistência Cardiovascular; Desse total, 228 estabelecimentos de saúde estão habilitados de acordo com as novas normas, na área da Assistência Cardiovascular; 03 hospitais estão aptos para o credenciamento, faltando apenas a informação de recurso financeiro; 03 hospitais estão aptos para o credenciamento, faltando apenas a informação de recurso financeiro; 04 hospitais ainda se encontram com pendências; 04 hospitais ainda se encontram com pendências; 02 hospitais foram desabilitados a pedido do gestor; 02 hospitais foram desabilitados a pedido do gestor; o restante foi devolvido (CIB não aprovou, serviço não se adequou) o restante foi devolvido (CIB não aprovou, serviço não se adequou)

21 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS - ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR TOTALCLASSIFICAÇÃOCir. Proced. Lab. UFGERALUnidadeCentroCardiov. VascularCardiol.Endov.Elet. HOSP. Referência Pediát. Interv.Extrac. AL220212211 AM431302312 AP110100100 BA770777743 CE14112736732 DF211221211 ES431414411 GO1082814822 MA211222211 MS321312310 MG26242226192256 MT321211211 PA431424422 PB330313311 PI440313310 PR24186177 1835 PE1073955 43 RJ16142164121632 RN541512511 RS16115144131455 SC13121918911 SP504110411133421011 SE330221311 TO220202211 TOTAL22818741188641531925453

22 REGIÃOQuantidadeUnidadeCentroCardiov. VascularCardiol.Endov.Elet. Hospitais Referência Pediát. Interv.Extrac. NORDESTE50427402331421713 NORTE11921028 45 CENTRO-OESTE181351558 54 SUDESTE968215832268841920 SUL53411240123841911 TOTAL22818741188641531925453 Número de serviços habilitados conforme nova portaria, por Região, até o momento

23 Freqüência de procedimentos com Assistência Cardiovascular no Brasil, de 2003 a 2007, conforme dados do SIH/DATASUS AnoFreqüência - Assistência Cardiovascular 2003 227.359 2004 231.308 2005 235.518 2006 230.576 2007 235.331

24 Freqüência de procedimentos com Assistência Cardiovascular no Brasil, de 2003 a 2007, conforme dados do SIH/DATASUS

25 Gastos com assistência cardiovascular de alta complexidade no Brasil, de 2000 a 2006, conforme dados do SIH/DATASUS Ano Valor total gasto na Alta Complexidade Cardiovascular 2003 R$ 692.784.022,94 2004 R$ 734.428.971,53 2005 R$ 792.745.091,07 2006 R$ 831.902.428,38

26 Gastos com Assistência Cardiovascular no Brasil - 2003 a 2007 Crescimento: 24,17%

27 Financiamento O Ministério da Saúde disponibilizou recursos para ampliação de serviços e criação de serviços novos; Até o momento, o Ministério da Saúde já disponibilizou no teto MAC dos estados e municípios em gestão plena, cerca de R$ 145.000.000,00 para a Assistência Cardiovascular (SIH e SIA). Até o momento, o Ministério da Saúde já disponibilizou no teto MAC dos estados e municípios em gestão plena, cerca de R$ 145.000.000,00 para a Assistência Cardiovascular (SIH e SIA).

28 Dificuldades Não resolução das pendências por parte dos gestores; Não resolução das pendências por parte dos gestores; Implementação do registro brasileiro de cirurgia cardíaca; Implementação do registro brasileiro de cirurgia cardíaca; Disponibilidade orçamentária. Disponibilidade orçamentária.

29 Metas Concluir as habilitações; Concluir as habilitações; Elaborar Manuais de Controle e Avaliação; Elaborar Manuais de Controle e Avaliação; Realizar a avaliação dos serviços habilitados e redes implantadas; Realizar a avaliação dos serviços habilitados e redes implantadas; Implementar o registro brasileiro de cirurgia cardíaca; Implementar o registro brasileiro de cirurgia cardíaca; Definição de protocolo assistencial de atenção a doença coronariana, com interface com a Urgência e Emergência; Definição de protocolo assistencial de atenção a doença coronariana, com interface com a Urgência e Emergência; Definição de protocolo assistencial de atenção ao Acidente vascular cerebral; Definição de protocolo assistencial de atenção ao Acidente vascular cerebral; Concluir a consulta pública sobre as diretrizes para o acompanhamento de marcapasso. Concluir a consulta pública sobre as diretrizes para o acompanhamento de marcapasso.

30 Orientações para a Auditoria Relacionar procedimentos realizados x habilitação; Relacionar procedimentos realizados x habilitação; O serviço deve realizar o mínimo de produção exigida por ano, para manter a equipe treinada; O serviço deve realizar o mínimo de produção exigida por ano, para manter a equipe treinada; Todo serviço de Cirurgia Cardiovascular Adulto (> 12 a) tem que ter, dentro da estrutura hospitalar, a Cardiologia Intervencionista (hemodinâmica); Todo serviço de Cirurgia Cardiovascular Adulto (> 12 a) tem que ter, dentro da estrutura hospitalar, a Cardiologia Intervencionista (hemodinâmica); Todo serviço de Cirurgia Vascular tem que ter, dentro da estrutura hospitalar, o Serviço de Angiorradiologia; Todo serviço de Cirurgia Vascular tem que ter, dentro da estrutura hospitalar, o Serviço de Angiorradiologia; O responsável técnico (RT) pelo serviço, só pode ser RT por um único serviço no SUS (ver titulação dos médicos); O responsável técnico (RT) pelo serviço, só pode ser RT por um único serviço no SUS (ver titulação dos médicos); Ter uma UTI equipada e bem estruturada, equipe multidisciplinar e CCIH altamente atuante; Ter uma UTI equipada e bem estruturada, equipe multidisciplinar e CCIH altamente atuante;

31 Orientações para a Auditoria A mortalidade em cirurgia cardíaca no Brasil está em torno de 8%, enquanto que nos EUA e Europa, está em torno 4% (Ribeiro, 2005); A mortalidade em cirurgia cardíaca no Brasil está em torno de 8%, enquanto que nos EUA e Europa, está em torno 4% (Ribeiro, 2005); Mortalidade conforme o tipo de cirurgia: Mortalidade conforme o tipo de cirurgia: Type of operation Mortality (%) Congenital6.1 Coronary7.0 Valvular8.9 Complex16.5

32 Orientações para a Auditoria Quanto menor o número de cirurgias realizadas, maior a mortalidade. Quanto menor o número de cirurgias realizadas, maior a mortalidade. Quanto menor a experiência da equipe, pior o desempenho Quanto menor a experiência da equipe, pior o desempenho Hospital volume Mortality (%) 1-1309.7 131-2708.4 271-3408.1 >3415.8

33 Orientações para a Auditoria Procedimentos onde se usa próteses, ou material de alto custo, a descrição deve estar no prontuário médico e haver compatibilidade entre o procedimento realizado e o material usado; Procedimentos onde se usa próteses, ou material de alto custo, a descrição deve estar no prontuário médico e haver compatibilidade entre o procedimento realizado e o material usado; Os oxigenadores são usados em cirurgias cardíacas com circulação extracorpórea; Os oxigenadores são usados em cirurgias cardíacas com circulação extracorpórea; Todas as endopróteses, incluindo os stents em angioplastias, devem ser compatíveis com os procedimentos propostos, com a patologia de base e as etiquetas devem estar à disposição; Todas as endopróteses, incluindo os stents em angioplastias, devem ser compatíveis com os procedimentos propostos, com a patologia de base e as etiquetas devem estar à disposição; Analisar o perfil de procedimentos realizados pelo serviço Analisar o perfil de procedimentos realizados pelo serviço

34 Orientações para a Auditoria Analisar o perfil de procedimentos realizados pelo serviço. Por exemplo: Analisar o perfil de procedimentos realizados pelo serviço. Por exemplo: Hospital A Hospital A

35 Orientações para a Auditoria Hospital B Hospital B Cirurgia cardíacaFreqüência Valor Total Cirurgia Cardiovascular Adulto65 497.587,89 Cirurgia Cardiovascular Pediátrica26 244.705,34 Cirurgia Cardiovascular Adulto e Pediátrica165 1.385.204,57 Marcapasso353 3.446.030,62 Cirurgia Vascular135 221.192,60 Cardiologia Intervencionista136 708.383,24 Procedimentos Endovasculares143 975.772,59 Eletrofisiologia13 35.423,01 Total1.036 7.514.299,86


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