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Olá, Pessoal !!! Sejam todos bem-vindos.

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1 Olá, Pessoal !!! Sejam todos bem-vindos.

2 TREINAMENTO DE AUDITORIA EM
ALTA COMPLEXIDADE FASE ANALÍTICA BRASÍLIA / DF 10 a 14/03/2008

3 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)

4 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE Registro da utilização de OPM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA APAC CARDIOVASCULAR APAC DEFICIÊNCIA AUDITIVA AIH CARDIOVASCULAR AIH ORTOPEDIA AIH

5 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
DEFICIÊNCIA AUDITIVA Pt MS/SAS nº 211, de 12/11/1996 Pt MS/SAS-SE nº 35, de 15/09/1999 Pt MS/GM n° 1.278, de 21/10/1999 Pt MS/SAS n° 584, de 22/10/1999 Pt MS/GM nº 2.073, de 28/09/2004

6 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
DEFICIÊNCIA AUDITIVA Pt MS/SAS nº 587, de 07/10/2004 Pt MS/SAS nº 589, de 08/10/2004 Pt MS/GM n° 626, de 23/03/2006 Pt MS/GM n° 2.943, de 20/11/2006 Pt MS/GM n° 308 de 10/05/2007

7 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 725, de 06/12/1999 Pt MS/SAS nº 726, de 06/12/1999 Pt MS/SAS-SE nº 53, de 14/12/1999 Pt MS/GM nº 333, de 24/03/2000 Pt MS/SAS nº 227 de 05/04/2002 Pt MS/SAS nº 450, de 12/06/2002 Pt MS/SAS nº 451, de 12/06/2002

8 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 897 de 17/12/2002 Pt MS/GM nº de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 210 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 215 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 216 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 217 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 218 de 15/06/2004

9 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 494 de 10/09/2004 Pt MS/SAS nº 511 de 22/09/2004 Pt MS/SAS nº 513 de 22/09/2004 Pt MS/SAS nº 123 de 28/02/2005 Pt MS/SAS nº 173 de 28/03/2005 Pt MS/SAS nº 630 de 04/11/2005 Pt MS/GM nº de 23/11/2005 Pt MS/SAS nº 96 de 14/02/2006

10 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
ORTOPEDIA Pt MS/GM nº de 04/11/2002 Pt MS/SAS nº 893 de 07/11/2002 Pt MS/SAS nº 933 de 04/12/2002 Pt MS/SAS nº 88 de 28/04/2003 Pt MS/GM nº 221 de 15/02/2005 Pt MS/SAS nº 95 de 14/02/2005 Pt MS/GM nº 401 de 17/03/2005 Pt MS/SAS nº 664 de 23/11/2005

11 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA ORTOPEDIA, CARDIOVASCULAR e DEFICIÊNCIA AUDITIVA RDC/ANVISA n° 50 de 21/02/2002 MÓDULO DO HOSPITAL – Versão 2006 TABELAS DE PROCEDIMENTOS do SIA e SIH/SUS TABELA DE COMPATIBILIDADE de OPM

12 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA e SIH/SUS Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, apresentado em 7 módulos, permite verificar: Módulo Básico: a caracterização, a gestão, o atendimento e o vínculo do estabelecimento; Módulo Conjunto: informações gerais equipamentos e vínculo com cooperativa; Módulo Ambulatorial: Diálise, QT e RT, Hemoterapia quando a unidade possui estes tipos de serviços;

13 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA e SIH/SUS Módulo Mantenedora: identifica a entidade mantenedora e as unidades prestadoras de serviço vinculadas; Módulo Profissionais: relaciona os profissionais (CBO) cadastrados com suas respectivas cargas horárias semanais; Módulo Habilitações: relaciona os serviços de alta complexidade existentes na unidade.

14 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
Capacidade instalada da Unidade de Saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, permite verificar: Razão social; Endereço; Natureza; Equipamentos, serviços, leitos existentes e contratados por especialidades; Leitos de UTI tipo I, II e III; Recursos humanos (profissionais/CBO); Habilitações cadastradas da unidade.

15 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

16 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

17 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

18 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

19 TIPOS DE APAC 1 – Inicial 2 – Continuidade
3 – Única a partir de jan/2008, com a Tabela Unificada, foi substituída pelo BPA – I (Individualizado)

20 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin), permite identificar indícios de: Distorções na Programação Físico-Orçamentária - FPO (pelo Gestor), e Cobranças indevidas (pela UPS).

21 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin)

22 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin)

23 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS (1/2) Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas, num determinado período, permite verificar: Nº de todas as APAC processadas, do mesmo paciente, por competência; Código da UPS; Data de referência (competência); Data de emissão da APAC; Data do início de validade da APAC; Data do final de validade da APAC; Tipo de atendimento (código do Grupo da Tabela);

24 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS (2/2) Tipo de APAC; Procedimento Principal; Motivo de Cobrança; Data de nascimento; Sexo; Início do tratamento; Procedimento Secundário; Data da ocorrência; Motivo da Cobrança; Resultado dos exames, e Valor aprovado.

25 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas

26 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas

27 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas Relatório de AIH Pagas (RD) permite verificar todos os campos da AIH, exceto nomes de pacientes (*) Ano e mês de competência; UF e CNPJ da unidade de saúde; Especialidade; Número da AIH; Identificação da AIH (1 e 5); Data de nascimento e sexo; Procedimento solicitado/realizado Valor do RN na sala de parto; Valor de OPM; Valor de Hemoterapia; Valor do SADT sem rateio (*) considerando arquivos RDufaamm.dbc do DATASUS, na Internet.

28 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas Valor de anestesia; Valor da 1ª consulta do pediatra; Valor total da AIH Valor de UTI; Data da internação e da saída; CID principal; Motivo da cobrança Idade; Dias de permanência; Óbito; Caráter da internação CPF do auditor; Homônimo; Seqüencial da AIH 5.

29 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas /2

30 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas /2

31 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas Relatório de AIH Pagas – Campo: Procedimentos Especiais (PE), permite verificar: ano e mês de competência; CNPJ do hospital; número da AIH; cobranças de procedimentos especiais na AIH; data da internação e alta; número do processamento; e valor do procedimento.

32 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS - Relatório AIH Pagas Campo: Procedimentos Especiais - PE

33 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas Relatório de AIH Pagas – Campo: Serviços Profissionais (SP), permite verificar: número da AIH; procedimento realizado; data da internação; data de saída; tipo de vínculo; CPF/CNPJ referente ao ato profissional; ato profissional; tipo do ato; quantidade do ato; Nota Fiscal (de OPM), e valor do ato.

34 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório AIH Pagas Campo: Serviços Profissionais / SP

35 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório Freqüência de Procedimentos (TabWin), permite verificar: Nº de AIH pagas, por código de procedimento; Valor total por código de procedimento; Valor médio de AIH por código de procedimento; Média de dias de permanência por AIH por código de procedimento; Nº de óbitos por código de procedimento; Nº e valor total de diárias de UTI pagas, por código de procedimento; Valor total de OPM pago, por código de procedimento.

36 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Relatório Freqüência de Procedimentos (TabWin)

37 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, permite verificar: nome do paciente; data de nascimento; data do óbito; nome da mãe; causa da morte (CID-10) e código da unidade ou do município onde ocorreu o óbito.

38 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

39 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS APAC-I/Formulário e Demonstrativo de APAC-II/ Meio Magnético, permite verificar: Se o procedimento principal é o mesmo autorizado na APAC-I/Formulário, e Se os procedimentos cobrados estão de acordo com o tratamento realizado e constante no prontuário.

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41 ******************************************************************************************************************** MS/SAS/DATASUS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DATA COMP. 10/04/ DEMONSTRATIVO DE APAC MAGNETICO FEV/2000 NUMERO DO APAC: PAG.: IDENTIFICAÇÃO DA UPS / APAC CODIGO DA UNIDADE: NOME / RAZÃO SOCIAL UPS: HOSP INFANTIL JOANA DE GUSMAO INICIO DA VALIDADE DA APAC: / / 02 / 2000 FIM DA VALIDADE DO APAC: / 04 / 2000 TIPO DE ATENDIMENTO: QUIMIOTERAPIA TIPO DE APAC: INICIAL IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE CPF: NOME: JOAO DA SILVA ENDEREÇO: RUA GERAL NUMERO: S/N COMPLEMENTO: CEP: MUNICIPIO: / BALNEARIO CAMBURIU DATA DE NASCIMENTO: 07 /11 / SEXO: MASCULINO UF DE NASCIMENTO OU NACIONALIDADE: SC NOME DA MAE: VALDETE R. CARVALHO INICIO TRAT.: / 1998 C. I. D. TOPOLOGIA :C910 – C91.0 Leucemia linfoblastica aguda C. I. D. MORFOLOGIA :M98213 – Leucemia linfoblastica aguda SOE (C91.0) METASTASE : NÃO DATA DO DIAGNOSTICO : 09 / 1998 ESTADIO : MESES : 32 MEDICO SOLICITANTE: CPF: NOME: ODILON MARTINS FILHO PROCEDIMENTOS REALIZADOS: CODIGO PROCEDIMENTO ATIV. PROFIS. QUANTIDADE CANCER NA INFANCIA E ADOLECENCIA (ATE MOTIVO DA COBRANÇA: / PERMANENCIA NA MESMA UPS MESMO PROCEDIMENTO DIRETOR DA UNIDADE: JORGE HUMBERTO BARBATO FILHO

42 EXECUÇÃO DA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
Fase Operativa Analisar Prontuário x AIH x APAC: Nesta etapa verifica-se a pertinência dos procedimentos cobrados no Espelho de AIH e/ou no Demonstrativo de APAC Meio Magnético confrontando com os dados do Prontuário. Para tanto deve-se utilizar os documentos de orientações do trabalho: Manuais de orientações do SIA e SIH Portarias normativas de cobrança

43 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS – Deficiência Auditiva Laudo para Solicitação de APAC de Deficiência Auditiva, permite verificar: a autorização dos procedimentos solicitados junto ao órgão autorizador. Deve ser corretamente preenchido pelo profissional responsável pelo paciente (médico otorrinolaringologista ou fonoaudiólogo).

44 FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A
SIA/SUS – Deficiência Auditiva

45 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS APAC-I / Formulário: Documento destinado a autorizar a realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo e que possibilita a identificação do paciente e dos atendimentos prestados. Deve ser preenchida em duas vias pelos autorizadores.

46 FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A
SIA/SUS - Deficiência Auditiva

47 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Controle de Freqüência Individual, permite verificar: a comprovação, por meio da assinatura do paciente ou seu responsável, da realização dos procedimentos cobrados nas APAC de: TRS, Quimioterapia, Radioterapia, Deficiência Auditiva, Odonto e Acompanhamento Pós-transplante.

48 FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A
SIA/SUS – Deficiência Auditiva

49 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS – Deficiência Auditiva Formulário de Seleção e Adaptação do Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI, (obrigatório anexar ao prontuário) permite verificar: dados pessoais do paciente; caracterização do problema auditivo; conduta; dados do(s) aparelho(s) selecionado(s); resultados obtidos com o(s) aparelho(s) selecionado(s) e acompanhamento.

50 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS – Deficiência Auditiva Verificar atenta e principalmente: Se a unidade dispõe de prontuário único para cada paciente (anexo II – item I, subitem 1, da Portaria MS/SAS nº 587/2004); Se estão sendo cumpridas as exigências do anexo IV – item 5, subitem 5.3, da Portaria MS/SAS nº 587/2004 (cadastro de fabricantes e distribuidores junto ao MS); Se estão sendo cumpridas as exigências do artigo 15, parágrafo 4º da Portaria MS/SAS nº 589/2004 (quanto a reposição de AASI); Se estão sendo cumpridas as exigências dos artigos 13, e 26 da portaria MS/SAS nº 589/2004 (médico otorrino/fonoaudiólogo como autorizador; arquivamento da APAC-I/Formulário, Demonstrativo da APAC-II e exames).

51 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Espelho de AIH – Definitivo (*), permite verificar se: os procedimentos cobrados estão de acordo com o tratamento realizado e constante no prontuário. (*) Obrigatório: sua emissão pelo hospital, ter a assinatura do Diretor Clínico e fazer parte dos respectivos prontuários médicos dos pacientes atendidos pelo SUS. (Pt. MS/SAS Nº 92/95 combinada com a Pt. MS/SAS Nº 304/01)

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53 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Cardiovascular e Ortopedia Verificar ainda se o Gestor está controlando (exigindo dos hospitais) o preenchimento dos formulários discriminados a seguir, de conformidade com as exigências das Portarias MS/SAS Nº 725/99; 726/99; 893/2002 e 987/2002)

54 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Cardiovascular e Ortopedia Registro Brasileiro de Marcapassos Cardíacos Registro Brasileiro de Próteses de Sustentação. Registro Brasileiro de Cardioversores e Desfibriladores Implantáveis. Registro Brasileiro de Próteses Articulares Ortopédicas. Registro Brasileiro de Endopróteses Ortopédicas. Registro Brasileiro de Próteses para Tratamento Cirúrgico das Patologias da Coluna.

55 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS – Ortopedia Verificar se o Gestor está obedecendo os dispositivos da Portaria MS/SAS Nº 893/2002, quanto ao Fluxograma para Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade em Ortopedia, para os materiais identificados como código (1) “sob autorização prévia do Gestor” (vide Anexo da Portaria MS/GM Nº 2.036/2002)

56 Rosane Elizabete Miranda do Amaral – Coordenadora
MINISTÉRIO DA SAÚDE SNA - Sistema Nacional de Auditoria DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS SEPN 511, Ed. Bittar IV, 5° andar, Brasília (DF), CEP Tel: (61) fax (61) Equipe Organizadora: Rosane Elizabete Miranda do Amaral – Coordenadora Ayres P. da Costa Neto Nivaldo Valdemiro Simão Orildo Cesar Lopes Sonia Coelho Costa Valmor Antenor Dionísio

57 MINISTÉRIO DA SAÚDE SNA - Sistema Nacional de Auditoria DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS SEPN 511, Ed. Bittar IV, 5° andar, Brasília (DF), CEP Tel: (61) fax (61) José Luiz Riani Costa - Diretor MS/SEGEP/DENASUS Amélia Andrade - Coordenadora Geral DENASUS/CGAUD João Batista Silva de Ávila - Coordenador Geral DENASUS/CGDNCT Tania Heloisa Guimarães de Freitas- Coordenadora Geral DENASUS/CGIL Carlos Roberto Pires Dantas - Coordenador Substituto DENASUS/COSIN


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