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Olá, Pessoal !!! Sejam todos bem-vindos.. TREINAMENTO DE AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE FASE ANALÍTICA BRASÍLIA / DF 10 a 14/03/2008.

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1 Olá, Pessoal !!! Sejam todos bem-vindos.

2 TREINAMENTO DE AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE FASE ANALÍTICA BRASÍLIA / DF 10 a 14/03/2008

3 AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS) SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)

4 DEFICIÊNCIA AUDITIVAAPAC CARDIOVASCULARAPAC DEFICIÊNCIA AUDITIVAAIH CARDIOVASCULARAIH ORTOPEDIAAIH DEFICIÊNCIA AUDITIVAAPAC CARDIOVASCULARAPAC DEFICIÊNCIA AUDITIVAAIH CARDIOVASCULARAIH ORTOPEDIAAIH Registro da utilização de OPM AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

5 DEFICIÊNCIA AUDITIVA Pt MS/SAS nº 211, de 12/11/1996 Pt MS/SAS-SE nº 35, de 15/09/1999 Pt MS/GM n° 1.278, de 21/10/1999 Pt MS/SAS n° 584, de 22/10/1999 Pt MS/GM nº 2.073, de 28/09/2004 DEFICIÊNCIA AUDITIVA Pt MS/SAS nº 211, de 12/11/1996 Pt MS/SAS-SE nº 35, de 15/09/1999 Pt MS/GM n° 1.278, de 21/10/1999 Pt MS/SAS n° 584, de 22/10/1999 Pt MS/GM nº 2.073, de 28/09/2004 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

6 DEFICIÊNCIA AUDITIVA Pt MS/SAS nº 587, de 07/10/2004 Pt MS/SAS nº 589, de 08/10/2004 Pt MS/GM n° 626, de 23/03/2006 Pt MS/GM n° 2.943, de 20/11/2006 Pt MS/GM n° 308 de 10/05/2007 DEFICIÊNCIA AUDITIVA Pt MS/SAS nº 587, de 07/10/2004 Pt MS/SAS nº 589, de 08/10/2004 Pt MS/GM n° 626, de 23/03/2006 Pt MS/GM n° 2.943, de 20/11/2006 Pt MS/GM n° 308 de 10/05/2007 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

7 CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 725, de 06/12/1999 Pt MS/SAS nº 726, de 06/12/1999 Pt MS/SAS-SE nº 53, de 14/12/1999 Pt MS/GM nº 333, de 24/03/2000 Pt MS/SAS nº 227 de 05/04/2002 Pt MS/SAS nº 450, de 12/06/2002 Pt MS/SAS nº 451, de 12/06/2002 CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 725, de 06/12/1999 Pt MS/SAS nº 726, de 06/12/1999 Pt MS/SAS-SE nº 53, de 14/12/1999 Pt MS/GM nº 333, de 24/03/2000 Pt MS/SAS nº 227 de 05/04/2002 Pt MS/SAS nº 450, de 12/06/2002 Pt MS/SAS nº 451, de 12/06/2002 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

8 CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 897 de 17/12/2002 Pt MS/GM nº de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 210 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 215 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 216 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 217 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 218 de 15/06/2004 CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 897 de 17/12/2002 Pt MS/GM nº de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 210 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 215 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 216 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 217 de 15/06/2004 Pt MS/SAS nº 218 de 15/06/2004 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

9 CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 494 de 10/09/2004 Pt MS/SAS nº 511 de 22/09/2004 Pt MS/SAS nº 513 de 22/09/2004 Pt MS/SAS nº 123 de 28/02/2005 Pt MS/SAS nº 173 de 28/03/2005 Pt MS/SAS nº 630 de 04/11/2005 Pt MS/GM nº de 23/11/2005 Pt MS/SAS nº 96 de 14/02/2006 CARDIOVASCULAR Pt MS/SAS nº 494 de 10/09/2004 Pt MS/SAS nº 511 de 22/09/2004 Pt MS/SAS nº 513 de 22/09/2004 Pt MS/SAS nº 123 de 28/02/2005 Pt MS/SAS nº 173 de 28/03/2005 Pt MS/SAS nº 630 de 04/11/2005 Pt MS/GM nº de 23/11/2005 Pt MS/SAS nº 96 de 14/02/2006 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

10 ORTOPEDIA Pt MS/GM nº de 04/11/2002 Pt MS/SAS nº 893 de 07/11/2002 Pt MS/SAS nº 933 de 04/12/2002 Pt MS/SAS nº 88 de 28/04/2003 Pt MS/GM nº 221 de 15/02/2005 Pt MS/SAS nº 95 de 14/02/2005 Pt MS/GM nº 401 de 17/03/2005 Pt MS/SAS nº 664 de 23/11/2005 ORTOPEDIA Pt MS/GM nº de 04/11/2002 Pt MS/SAS nº 893 de 07/11/2002 Pt MS/SAS nº 933 de 04/12/2002 Pt MS/SAS nº 88 de 28/04/2003 Pt MS/GM nº 221 de 15/02/2005 Pt MS/SAS nº 95 de 14/02/2005 Pt MS/GM nº 401 de 17/03/2005 Pt MS/SAS nº 664 de 23/11/2005 LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

11 ORTOPEDIA, CARDIOVASCULAR e DEFICIÊNCIA AUDITIVA RDC/ANVISA n° 50 de 21/02/2002 MÓDULO DO HOSPITAL – Versão 2006 TABELAS DE PROCEDIMENTOS do SIA e SIH/SUS TABELA DE COMPATIBILIDADE de OPM ORTOPEDIA, CARDIOVASCULAR e DEFICIÊNCIA AUDITIVA RDC/ANVISA n° 50 de 21/02/2002 MÓDULO DO HOSPITAL – Versão 2006 TABELAS DE PROCEDIMENTOS do SIA e SIH/SUS TABELA DE COMPATIBILIDADE de OPM LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE

12 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, apresentado em 7 módulos, permite verificar: Módulo Básico: a caracterização, a gestão, o atendimento e o vínculo do estabelecimento; Módulo Conjunto: informações gerais equipamentos e vínculo com cooperativa; Módulo Ambulatorial: Diálise, QT e RT, Hemoterapia quando a unidade possui estes tipos de serviços; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, apresentado em 7 módulos, permite verificar: Módulo Básico: a caracterização, a gestão, o atendimento e o vínculo do estabelecimento; Módulo Conjunto: informações gerais equipamentos e vínculo com cooperativa; Módulo Ambulatorial: Diálise, QT e RT, Hemoterapia quando a unidade possui estes tipos de serviços; DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA e SIH/SUS

13 Módulo Mantenedora: identifica a entidade mantenedora e as unidades prestadoras de serviço vinculadas; Módulo Profissionais: relaciona os profissionais (CBO) cadastrados com suas respectivas cargas horárias semanais; Módulo Habilitações: relaciona os serviços de alta complexidade existentes na unidade. Módulo Mantenedora: identifica a entidade mantenedora e as unidades prestadoras de serviço vinculadas; Módulo Profissionais: relaciona os profissionais (CBO) cadastrados com suas respectivas cargas horárias semanais; Módulo Habilitações: relaciona os serviços de alta complexidade existentes na unidade. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA e SIH/SUS

14 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, permite verificar : Razão social; Endereço; Natureza; Equipamentos, serviços, leitos existentes e contratados por especialidades; Leitos de UTI tipo I, II e III; Recursos humanos (profissionais/CBO); Habilitações cadastradas da unidade. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, permite verificar : Razão social; Endereço; Natureza; Equipamentos, serviços, leitos existentes e contratados por especialidades; Leitos de UTI tipo I, II e III; Recursos humanos (profissionais/CBO); Habilitações cadastradas da unidade. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE Capacidade instalada da Unidade de Saúde

15 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

16 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

17 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

18 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES

19 TIPOS DE APAC 1 – Inicial 2 – Continuidade 2 – Continuidade 3 – Única a partir de jan/2008, com a Tabela Unificada, foi substituída pelo BPA – I (Individualizado)

20 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin), permite identificar indícios de: Distorções na Programação Físico- Orçamentária - FPO (pelo Gestor), e Cobranças indevidas (pela UPS). Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin), permite identificar indícios de: Distorções na Programação Físico- Orçamentária - FPO (pelo Gestor), e Cobranças indevidas (pela UPS).

21 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS - Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin)

22 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS - Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta Complexidade (TabWin)

23 Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas, num determinado período, permite verificar: Nº de todas as APAC processadas, do mesmo paciente, por competência; Código da UPS; Data de referência (competência); Data de emissão da APAC; Data do início de validade da APAC; Data do final de validade da APAC; Tipo de atendimento (código do Grupo da Tabela); Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas, num determinado período, permite verificar: Nº de todas as APAC processadas, do mesmo paciente, por competência; Código da UPS; Data de referência (competência); Data de emissão da APAC; Data do início de validade da APAC; Data do final de validade da APAC; Tipo de atendimento (código do Grupo da Tabela); DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS (1/2)

24 Tipo de APAC; Procedimento Principal; Motivo de Cobrança; Data de nascimento; Sexo; Início do tratamento; Procedimento Secundário; Data da ocorrência; Motivo da Cobrança; Resultado dos exames, e Valor aprovado. Tipo de APAC; Procedimento Principal; Motivo de Cobrança; Data de nascimento; Sexo; Início do tratamento; Procedimento Secundário; Data da ocorrência; Motivo da Cobrança; Resultado dos exames, e Valor aprovado. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS (2/2)

25 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS - Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas

26 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS - Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas

27 Relatório de AIH Pagas (RD) permite verificar todos os campos da AIH, exceto nomes de pacientes (*) Ano e mês de competência; UF e CNPJ da unidade de saúde; Especialidade; Número da AIH; Identificação da AIH (1 e 5); Data de nascimento e sexo; Procedimento solicitado/realizado Valor do RN na sala de parto; Valor de OPM; Valor de Hemoterapia; Valor do SADT sem rateio (*) considerando arquivos RDufaamm.dbc do DATASUS, na Internet. Relatório de AIH Pagas (RD) permite verificar todos os campos da AIH, exceto nomes de pacientes (*) Ano e mês de competência; UF e CNPJ da unidade de saúde; Especialidade; Número da AIH; Identificação da AIH (1 e 5); Data de nascimento e sexo; Procedimento solicitado/realizado Valor do RN na sala de parto; Valor de OPM; Valor de Hemoterapia; Valor do SADT sem rateio (*) considerando arquivos RDufaamm.dbc do DATASUS, na Internet. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas

28 Valor de anestesia; Valor da 1ª consulta do pediatra; Valor total da AIH Valor de UTI; Data da internação e da saída; CID principal; Motivo da cobrança Idade; Dias de permanência; Óbito; Caráter da internação CPF do auditor; Homônimo; Seqüencial da AIH 5. Valor de anestesia; Valor da 1ª consulta do pediatra; Valor total da AIH Valor de UTI; Data da internação e da saída; CID principal; Motivo da cobrança Idade; Dias de permanência; Óbito; Caráter da internação CPF do auditor; Homônimo; Seqüencial da AIH 5. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas

29 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE II.SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas 1/2

30 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE II.SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas 2/2

31 Relatório de AIH Pagas – Campo: Procedimentos Especiais (PE), permite verificar: ano e mês de competência; CNPJ do hospital; número da AIH; cobranças de procedimentos especiais na AIH; data da internação e alta; número do processamento; e valor do procedimento. Relatório de AIH Pagas – Campo: Procedimentos Especiais (PE), permite verificar: ano e mês de competência; CNPJ do hospital; número da AIH; cobranças de procedimentos especiais na AIH; data da internação e alta; número do processamento; e valor do procedimento. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas

32 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS - Relatório AIH Pagas Campo: Procedimentos Especiais - PE

33 Relatório de AIH Pagas – Campo: Serviços Profissionais (SP), permite verificar: número da AIH; procedimento realizado; data da internação; data de saída; tipo de vínculo; CPF/CNPJ referente ao ato profissional; ato profissional; tipo do ato; quantidade do ato; Nota Fiscal (de OPM), e valor do ato. Relatório de AIH Pagas – Campo: Serviços Profissionais (SP), permite verificar: número da AIH; procedimento realizado; data da internação; data de saída; tipo de vínculo; CPF/CNPJ referente ao ato profissional; ato profissional; tipo do ato; quantidade do ato; Nota Fiscal (de OPM), e valor do ato. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS – Relatório de AIH Pagas

34 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS – Relatório AIH Pagas Campo: Serviços Profissionais / SP SIH/SUS – Relatório AIH Pagas Campo: Serviços Profissionais / SP

35 Relatório Freqüência de Procedimentos (TabWin), permite verificar: Nº de AIH pagas, por código de procedimento; Valor total por código de procedimento; Valor médio de AIH por código de procedimento; Média de dias de permanência por AIH por código de procedimento; Nº de óbitos por código de procedimento; Nº e valor total de diárias de UTI pagas, por código de procedimento; Valor total de OPM pago, por código de procedimento. Relatório Freqüência de Procedimentos (TabWin), permite verificar: Nº de AIH pagas, por código de procedimento; Valor total por código de procedimento; Valor médio de AIH por código de procedimento; Média de dias de permanência por AIH por código de procedimento; Nº de óbitos por código de procedimento; Nº e valor total de diárias de UTI pagas, por código de procedimento; Valor total de OPM pago, por código de procedimento. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS

36 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS – Relatório Freqüência de Procedimentos (TabWin)

37 Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, permite verificar: nome do paciente; data de nascimento; data do óbito; nome da mãe; causa da morte (CID-10) e código da unidade ou do município onde ocorreu o óbito. Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, permite verificar: nome do paciente; data de nascimento; data do óbito; nome da mãe; causa da morte (CID-10) e código da unidade ou do município onde ocorreu o óbito. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

38 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

39 APAC-I/Formulário e Demonstrativo de APAC-II/ Meio Magnético, permite verificar: Se o procedimento principal é o mesmo autorizado na APAC-I/Formulário, e Se os procedimentos cobrados estão de acordo com o tratamento realizado e constante no prontuário. APAC-I/Formulário e Demonstrativo de APAC-II/ Meio Magnético, permite verificar: Se o procedimento principal é o mesmo autorizado na APAC-I/Formulário, e Se os procedimentos cobrados estão de acordo com o tratamento realizado e constante no prontuário. SIA/SUS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

40

41 ******************************************************************************************************************** MS/SAS/DATASUS SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DATA COMP. 10/04/2000 DEMONSTRATIVO DE APAC MAGNETICO FEV/2000 ******************************************************************************************************************** NUMERO DO APAC: PAG.: 1 IDENTIFICAÇÃO DA UPS / APAC CODIGO DA UNIDADE: NOME / RAZÃO SOCIAL UPS: HOSP INFANTIL JOANA DE GUSMAO INICIO DA VALIDADE DA APAC: 01/ / 02 / 2000 FIM DA VALIDADE DO APAC: 30 / 04 / 2000 TIPO DE ATENDIMENTO: 29 - QUIMIOTERAPIA TIPO DE APAC: 1 - INICIAL IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE CPF: NOME: JOAO DA SILVA ENDEREÇO: RUA GERAL NUMERO: S/N COMPLEMENTO: CEP: MUNICIPIO: / BALNEARIO CAMBURIU DATA DE NASCIMENTO: 07 /11 / 1987 SEXO: MASCULINO UF DE NASCIMENTO OU NACIONALIDADE: SC NOME DA MAE: VALDETE R. CARVALHO INICIO TRAT.: 09 / 1998 C. I. D. TOPOLOGIA :C910 – C91.0 Leucemia linfoblastica aguda C. I. D. MORFOLOGIA :M98213 – Leucemia linfoblastica aguda SOE (C91.0) METASTASE : NÃO DATA DO DIAGNOSTICO : 09 / 1998 ESTADIO : MESES : 32 MEDICO SOLICITANTE: CPF: NOME: ODILON MARTINS FILHO PROCEDIMENTOS REALIZADOS: CODIGO PROCEDIMENTO ATIV. PROFIS. QUANTIDADE CANCER NA INFANCIA E ADOLECENCIA (ATE MOTIVO DA COBRANÇA: 71 / PERMANENCIA NA MESMA UPS MESMO PROCEDIMENTO DIRETOR DA UNIDADE: JORGE HUMBERTO BARBATO FILHO

42 EXECUÇÃO DA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE Analisar Prontuário x AIH x APAC: Nesta etapa verifica-se a pertinência dos procedimentos cobrados no Espelho de AIH e/ou no Demonstrativo de APAC Meio Magnético confrontando com os dados do Prontuário. Para tanto deve-se utilizar os documentos de orientações do trabalho: Manuais de orientações do SIA e SIH Portarias normativas de cobrança Analisar Prontuário x AIH x APAC: Nesta etapa verifica-se a pertinência dos procedimentos cobrados no Espelho de AIH e/ou no Demonstrativo de APAC Meio Magnético confrontando com os dados do Prontuário. Para tanto deve-se utilizar os documentos de orientações do trabalho: Manuais de orientações do SIA e SIH Portarias normativas de cobrança Fase Operativa

43 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE Laudo para Solicitação de APAC de Deficiência Auditiva, permite verificar: a autorização dos procedimentos solicitados junto ao órgão autorizador. Deve ser corretamente preenchido pelo profissional responsável pelo paciente (médico otorrinolaringologista ou fonoaudiólogo). Laudo para Solicitação de APAC de Deficiência Auditiva, permite verificar: a autorização dos procedimentos solicitados junto ao órgão autorizador. Deve ser corretamente preenchido pelo profissional responsável pelo paciente (médico otorrinolaringologista ou fonoaudiólogo). SIA/SUS – Deficiência Auditiva

44 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS – Deficiência Auditiva

45 SIA/SUS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE APAC-I / Formulário: Documento destinado a autorizar a realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo e que possibilita a identificação do paciente e dos atendimentos prestados. Deve ser preenchida em duas vias pelos autorizadores. APAC-I / Formulário: Documento destinado a autorizar a realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo e que possibilita a identificação do paciente e dos atendimentos prestados. Deve ser preenchida em duas vias pelos autorizadores.

46 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS - Deficiência Auditiva

47 Controle de Freqüência Individual, permite verificar: a comprovação, por meio da assinatura do paciente ou seu responsável, da realização dos procedimentos cobrados nas APAC de: TRS, Quimioterapia, Radioterapia, Deficiência Auditiva, Odonto e Acompanhamento Pós- transplante. Controle de Freqüência Individual, permite verificar: a comprovação, por meio da assinatura do paciente ou seu responsável, da realização dos procedimentos cobrados nas APAC de: TRS, Quimioterapia, Radioterapia, Deficiência Auditiva, Odonto e Acompanhamento Pós- transplante. SIA/SUS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

48 SIA/SUS – Deficiência Auditiva DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

49 Formulário de Seleção e Adaptação do Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI, (obrigatório anexar ao prontuário) permite verificar: dados pessoais do paciente; caracterização do problema auditivo; conduta; dados do(s) aparelho(s) selecionado(s); resultados obtidos com o(s) aparelho(s) selecionado(s) e acompanhamento. Formulário de Seleção e Adaptação do Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI, (obrigatório anexar ao prontuário) permite verificar: dados pessoais do paciente; caracterização do problema auditivo; conduta; dados do(s) aparelho(s) selecionado(s); resultados obtidos com o(s) aparelho(s) selecionado(s) e acompanhamento. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE SIA/SUS – Deficiência Auditiva

50 Verificar atenta e principalmente: Se a unidade dispõe de prontuário único para cada paciente (anexo II – item I, subitem 1, da Portaria MS/SAS nº 587/2004); Se estão sendo cumpridas as exigências do anexo IV – item 5, subitem 5.3, da Portaria MS/SAS nº 587/2004 (cadastro de fabricantes e distribuidores junto ao MS); Se estão sendo cumpridas as exigências do artigo 15, parágrafo 4º da Portaria MS/SAS nº 589/2004 (quanto a reposição de AASI); Se estão sendo cumpridas as exigências dos artigos 13, e 26 da portaria MS/SAS nº 589/2004 (médico otorrino/fonoaudiólogo como autorizador; arquivamento da APAC-I/Formulário, Demonstrativo da APAC-II e exames). Verificar atenta e principalmente: Se a unidade dispõe de prontuário único para cada paciente (anexo II – item I, subitem 1, da Portaria MS/SAS nº 587/2004); Se estão sendo cumpridas as exigências do anexo IV – item 5, subitem 5.3, da Portaria MS/SAS nº 587/2004 (cadastro de fabricantes e distribuidores junto ao MS); Se estão sendo cumpridas as exigências do artigo 15, parágrafo 4º da Portaria MS/SAS nº 589/2004 (quanto a reposição de AASI); Se estão sendo cumpridas as exigências dos artigos 13, e 26 da portaria MS/SAS nº 589/2004 (médico otorrino/fonoaudiólogo como autorizador; arquivamento da APAC-I/Formulário, Demonstrativo da APAC-II e exames). SIA/SUS – Deficiência Auditiva DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

51 Espelho de AIH – Definitivo (*), permite verificar se: os procedimentos cobrados estão de acordo com o tratamento realizado e constante no prontuário. (*) Obrigatório: sua emissão pelo hospital, ter a assinatura do Diretor Clínico e fazer parte dos respectivos prontuários médicos dos pacientes atendidos pelo SUS. (Pt. MS/SAS Nº 92/95 combinada com a Pt. MS/SAS Nº 304/01) Espelho de AIH – Definitivo (*), permite verificar se: os procedimentos cobrados estão de acordo com o tratamento realizado e constante no prontuário. (*) Obrigatório: sua emissão pelo hospital, ter a assinatura do Diretor Clínico e fazer parte dos respectivos prontuários médicos dos pacientes atendidos pelo SUS. (Pt. MS/SAS Nº 92/95 combinada com a Pt. MS/SAS Nº 304/01) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE SIH/SUS

52

53 Verificar ainda se o Gestor está controlando (exigindo dos hospitais) o preenchimento dos formulários discriminados a seguir, de conformidade com as exigências das Portarias MS/SAS Nº 725/99; 726/99; 893/2002 e 987/2002) SIH/SUS – Cardiovascular e Ortopedia DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

54 ®Registro Brasileiro de Marcapassos Cardíacos ®Registro Brasileiro de Próteses de Sustentação. ®Registro Brasileiro de Cardioversores e Desfibriladores Implantáveis. ®Registro Brasileiro de Próteses Articulares Ortopédicas. ®Registro Brasileiro de Endopróteses Ortopédicas. ®Registro Brasileiro de Próteses para Tratamento Cirúrgico das Patologias da Coluna. ®Registro Brasileiro de Marcapassos Cardíacos ®Registro Brasileiro de Próteses de Sustentação. ®Registro Brasileiro de Cardioversores e Desfibriladores Implantáveis. ®Registro Brasileiro de Próteses Articulares Ortopédicas. ®Registro Brasileiro de Endopróteses Ortopédicas. ®Registro Brasileiro de Próteses para Tratamento Cirúrgico das Patologias da Coluna. SIH/SUS – Cardiovascular e Ortopedia DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

55 Verificar se o Gestor está obedecendo os dispositivos da Portaria MS/SAS Nº 893/2002, quanto ao Fluxograma para Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade em Ortopedia, para os materiais identificados como código (1) sob autorização prévia do Gestor (vide Anexo da Portaria MS/GM Nº 2.036/2002) SIH/SUS – Ortopedia DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM ALTA COMPLEXIDADE

56 MINISTÉRIO DA SAÚDE SNA - Sistema Nacional de Auditoria DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS SEPN 511, Ed. Bittar IV, 5° andar, Brasília (DF), CEP Tel: (61) fax (61) Equipe Organizadora: Rosane Elizabete Miranda do Amaral – Coordenadora Ayres P. da Costa Neto Nivaldo Valdemiro Simão Orildo Cesar Lopes Sonia Coelho Costa Valmor Antenor Dionísio Equipe Organizadora: Rosane Elizabete Miranda do Amaral – Coordenadora Ayres P. da Costa Neto Nivaldo Valdemiro Simão Orildo Cesar Lopes Sonia Coelho Costa Valmor Antenor Dionísio

57 MINISTÉRIO DA SAÚDE SNA - Sistema Nacional de Auditoria DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS SEPN 511, Ed. Bittar IV, 5° andar, Brasília (DF), CEP Tel: (61) fax (61) Luiz Riani Costa - Diretor MS/SEGEP/DENASUS Andrade - Coordenadora Geral DENASUS/CGAUD Batista Silva de Ávila - Coordenador Geral DENASUS/CGDNCT Heloisa Guimarães de Freitas- Coordenadora Geral DENASUS/CGIL Roberto Pires Dantas - Coordenador Substituto DENASUS/COSIN


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