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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Atenção Especializada - DAE Coordenação Geral da Média e da Alta Complexidade -

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Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Atenção Especializada - DAE Coordenação Geral da Média e da Alta Complexidade -"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Atenção Especializada - DAE Coordenação Geral da Média e da Alta Complexidade - CGMAC Carla Daher Assessora Técnica Março de 2008

2 Atendimento à Saúde Auditiva no SUS Portarias SAS/MS N o 432 de 14/11/2000 A exigência de equipamentos pretendia qualificar o atendimento aos portadores de deficiência auditiva e caracterizá-los como alta complexidade. Inclusão de procedimentos novos de diagnóstico, acompanhamento, seleção e fornecimento de próteses auditivas O cadastramento - integralmente sob responsabilidade dos estados. Financiamento FAEC A normatização não previa a inclusão de críticas no Sistema de Informações para o controle dos procedimentos Portaria GM 2035 de 4/11/2002 De R$ 1.000, a R$ 2.111,00 para R$1.150,00 a R$ 2.548,00

3 Consequências: - aumento crescente da demanda de clínicas privadas e de representantes comerciais de empresas que comercializam aparelhos auditivos buscando sua inserção no SUS - distribuição desigual de serviço BR - mau funcionamento dos serviços (não ofereciam um atendimento integral) - carência de diretrizes para indicação seleção/adaptação Atendimento à Saúde Auditiva no SUS

4 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Portaria GM nº de 28 setembro de 2004

5 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Desenvolver estratégias promoção da qualidade de vida pessoas com def. auditiva Identificar patologias e situações de risco que levam a def. auditiva Organizar linha de cuidados de atenção integral à saúde auditiva Promover a ampla cobertura no atendimento aos pacientes com def. auditiva Qualificação da assistência mediante a educação continuada dos profissionais envolvidos com a implantação e implementação da Política Diretrizes

6 Participação Gestores Estaduais e Municipais de Saúde Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervico-Facial Academia Brasileira de Audiologia Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia Profissionais Serviços de Saúde Auditiva CONASS CONASEMS

7 Portaria GM nº de 28 setembro de 2004 Portaria GM nº de 28 setembro de 2004 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva PortariaSAS 587, de 7 de outubro de 2004 Portaria SAS 587, de 7 de outubro de 2004 Normas para credenciamento/habilitação Serviços Saúde Auditiva PortariaSAS 589, de 8 de outubro de 2004 * (8 dezembro 2004) Portaria SAS 589, de 8 de outubro de 2004 * (8 dezembro 2004) Normas de operacionalização dos Serviços PortariaSAS 68, de 25 de janeiro de 2005 Portaria SAS 68, de 25 de janeiro de 2005 Câmara Técnica de acompanhamento da Implantação da Política PortariaSAS 308, de 10 de maio de 2007 Portaria SAS 308, de 10 de maio de 2007 Redução em 50% nos valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI PortariaGM 389, de 03 de março de 2008 Portaria GM 389, de 03 de março de 2008 Readequação dos tetos físicos e financeiros dos Serviços de Saúde Auditiva já habilitados Normatização

8 Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Anexo I – Normas para atendimento em saúde auditiva - Ações de Saúde Auditiva na Atenção Básica - Serviço Saúde Auditiva na Média Complexidade (27/01) - Serviço Saúde Auditiva na Alta Complexidade (27/02) - Serviço Terapia Fonoaudiológica (27/03)

9 Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Ações de Saúde Auditiva na Atenção Básica - ações de promoção à saúde auditiva, de prevenção e identificação precoce de problemas auditivos - ações específicas de atenção à saúde da gestante, da criança, adolescente, adultos e idosos Anexo I – Normas para atendimento em saúde auditiva

10 Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Serviço Saúde Auditiva na Média Complexidade (27/01) - pacientes até 3 anos – triagem auditiva; - pacientes acima de 3 anos - diagnóstico, tratamento clínico, protetização, acompanhamento e terapias; - capacitação e suporte técnico para a atenção básica - Recursos Humanos (equipe mínima e qualificação) - Equipamentos

11 Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Serviço Saúde Auditiva na Alta Complexidade (27/02) - Referência para diagnóstico, tratamento clínico, protetização, acompanhamento e terapias de crianças menores que 3 anos - pacientes com afecções associadas (neurológicas, psicológicas, síndromes e outras) - pacientes com perdas unilaterais ou daqueles que não conseguirem realizar a avaliação audiológica na média complexidade. - Capacitação e suporte técnico para os serviços de média complexidade - Recursos Humanos - Equipamentos

12 Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Serviço Terapia Fonoaudiológica (27/03) - descentralização reabilitação - previsto na rede - elaboração critérios SES

13 Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Anexo II – Normas para credenciamento/ habilitação de Serviços Portaria GM/MS nº. 598, de 23 de março de 2006, o gestor deverá encaminhar os seguintes documentos ao MS: Ofício CIB anexando: - Cópia da Resolução CIB aprovando o credenciamento; - Anexo III; - Informações sobre o impacto financeiro. O processo completo deverá ficar na SES para posterior consulta (vistoria) Anexo III - Formulário de vistoria * Formulário de seleção e adaptação de AASI

14 Anexo IV – Diretrizes para indicação e fornecimento de AASI Indicações de uso de AASI Classe I: Há consenso quanto à indicação do AASI Indivíduos adultos com perda auditiva bilateral permanente que apresentem, no melhor ouvido, média dos limiares tonais nas freqüências de 500, 1000, 2000 e 4000 Hz, acima de 40 dB NA. Classe II: Há controvérsia quanto à indicação do AASI Indivíduos com perdas auditivas unilaterais (desde que apresentem dificuldades de integração social e/ou profissional). Classe III: Há consenso quanto a contra-indicação do AASI. Anacusia unilateral com audição normal no ouvido contra-lateral. Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva

15 Anexo IV – Diretrizes para indicação e fornecimento de AASI Procedimentos por faixa etária 1. Avaliação Diagnóstica 2. Seleção e Adapatação AASI. critério para adaptação VA e VO. adaptação uni ou bilateral. frequência de troca de molde auricular. % prescrição de AASI (tipo A 50%, tipo B 35% e tipo C 15%) 3. Acompanhamento 4. Terapia Fonoaudiológica Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva

16 - Classificação dos AASI -Tipo A -Tipo B -Tipo C As modificações classificação - tecnologia de AASIs critério utilizado foi a máximo qualidade e benefício com o mínimo custo. Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva MODELOS TECNOLOGIA

17 Anexo V – Quantitativos de Serviços Parâmetros e critérios para organização das redes estaduais: - Plano Diretor de Regionalização - Necessidade de cobertura assistencial - Distribuição geográfica dos serviços - Capacidade técnica e operacional - Série histórica - Mecanismos de acesso com os fluxos de referência e contra referência * 1 / habitantes * 50% Serviços de Alta Complexidade Portarias SAS 587 Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva

18 Portarias SAS 589 Operacionalização dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva Procedimentos Principais – Grupo Procedimentos Secundários – Grupo ANEXO I - Procedimentos, Níveis de Organização e Subgrupos Excluídos da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS ANEXO II – Procedimentos da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS ANEXO III – Lado para emissão da APAC ANEXO IV – Autorização da APAC ANEXO V – Controle de freqüência ANEXO VI – Tabela de Motivo Cobrança da APAC ANEXO VII – Tabela de Nacionalidade ANEXO VIII – Tabela de Serv. Classif X Classif. Brasileira de Ocupação – CBO/94

19 Quantitativo máximo de Serviços de Saúde Auditiva segundo Parâmetro da Portaria SAS nº 587/2004 (1: hab) 126 serviços Número de Serviços de Saúde Auditiva credenciados/habilitados pela Portaria SAS nº. 587/ serviços Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Avanços

20 127 Serviços de Saúde Auditiva Habilitados Redes Estaduais de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva 79 48

21 Estados que não possuem Serviços de Saúde Auditiva instalados UFPARÂMETRO PTNº. Solicitações Acre 10 Amapá 10 Amazonas 22 Roraima 11 Total 53 Fonte: Coordenação Geral da Média e Alta Complexidade

22 Nº de Aparelhos Aditivos que foram concedidos desde 2001 a FreqValorFreqValorFreqValor FreqValorFreqValorFreqValor Estima-se que desse total de próteses concedidas aos usuários do SUS, desde 2001 a 2006, o número de pessoas que receberam os AASI seja: Nº est. de pessoas protetizadas Fonte: DATASUS/Tabwin 32 ( )

23 REGIÃO Norte , , ,00 Nordeste , , ,00 Sudeste , , ,00 Sul , , ,00 Centro-Oeste , , ,00 Brasil , , ,00 REGIÃO Norte , , ,00 Nordeste , , ,00 Sudeste , , ,00 Sul , , ,00 Centro- Oeste , , ,00 Brasil , , ,00 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Gasto com Saúde Auditiva de 2001 à 2006 Fonte: Tabwin/DATASUS

24 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Gasto com Saúde Auditiva de 2007* REGIÃO2007 * Norte ,56 Nordeste ,88 Sudeste ,72 Sul ,27 Centro-Oeste ,50 Brasil ,94 * dados da Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) (TABNET) até novembro com projeção dezembro. Fonte: Tabwin/DATASUS

25 DESEMPENHO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AUDITIVA – PERÍODO 2002 – Setembro de 2004 – Publicação da Política Nacional de Saúde Auditiva 2- Março de 2006 – Portaria GM nº. 626 que estabeleceu cotas físicas aos Serviços de Saúde Auditiva * dados da Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) (TABNET) até novembro com projeção dezembro.

26 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Avanços - Implantação e implementação gradual da rede - Acompanhamento e avaliação da implantação da Política pela Câmara Técnica (PT SAS 68/05) - Inserir ações em saúde auditiva na atenção básica - Ampliar acesso na perspectiva da atenção integral com vistas a reabilitação (quantidade com qualidade) - Reordenar e aprimorar a atenção ambulatorial em saúde auditiva - Descentralizar as unidades habilitadas (estados e BR) - Otimizar recursos financeiros utilizados - Estudo do Preço dos AASI - Portaria SAS 308 de 10/05/2007 que alterou o valor dos AASI – houve redução de 50% - Readequação dos tetos das unidade de Saúde Auditiva – redução de 50% no valor dos AASI e 15 % de acréscimo no fisico (no DRAC para publicação) -Estudo CGMAC - para otimização do recurso economizado nas áreas afins à Saude Auditiva já pactuado em CIT de dezembro de 2007

27 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Dificuldades Não resolução das pendências por parte dos gestores; Limitação de recursos financeiros para habilitação de serviços novos; Credenciamentos com intervenção política Concluir credenciamento/habilitação dos serviços; Construir e aprovar os indicadores de avaliação da Política; Desenvolver e implementar o Registro Brasileiro de AASI Elaboração do Manual de Controle e Avaliação Metas

28 Proposta: Indicadores de Monitoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva 1. Indicadores referentes ao perfil da rede de Atenção à Saúde Auditiva a)Relação entre o número de serviços com produção e número de serviços previstos na portaria SAS 587/04, por UF, em determinado período b)Relação entre o número de serviços de alta complexidade habilitados na UF e total de serviços de saúde auditiva habilitados na UF, em determinado período 2. Indicadores referentes ao perfil da gestão dos Serviços de Saúde Auditiva a)Número de pacientes protetizados previstos em portarias específicas e número de pacients efetivamente protetizados, em determinado período b)Comparativo entre o limite finaceiro e valor aprovao por estabelecimento de saúde e percentual de utilização do limite financeiro, em determinado período

29 Proposta: Indicadores de Monitoramento da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva 3.Indicadores referentes à integridade do cuidado na Atenção à Saúde Auditiva a)Proporção entre o número de pacientes protetizados e o número de avaliações realizadas, em determinado período b)Proporção entre o número de fonoterapias realizados e o número de pacientes protetizados, em determinado período c)Proporção entre o número de acompanhamentos realizados e o número de pacientes protetizados, em determinado período d)Percentual de próteses do tipo A, B e C e)Correlação entre os procedimentos principais e secundários

30 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Procedimentos

31 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃOQtde máximaValor Avaliação para diagnóstico de deficiência auditiva em paciente maior de três anos; 1/Pct/ano24, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11,25 65, Avaliação para diagnóstico diferencial de deficiência auditiva1/Pct/ano46, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Emissões otoacústica evocadas transientes e produto de distorção – EOA 1/Pct/1x/ano37, Potencial evocado auditivo de curta, média e longa latência;1/Pct/1x/ano37,50 173,06

32 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃOQtde máximaValor Terapia fonoaudiológica individual em criança;8 sessões/Pct/mês9, Terapia fonoaudiológica individual em adulto;4 sessões/Pct/mês9, Acompanhamento de paciente até três anos completos adaptado com AASI, unilateral ou bilat 1/Pct/4x/ano37, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda); 1/Pct/1x/ano7, Reposição de molde auricular.qdo necessário8,75 76,32

33 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃOQtde máximaValor Acompanhamento de paciente maior de três anos até 15 anos incompletos adaptado com AASI, 1/Pct/2x/ano22, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;1/Pct/1x/ano11, Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda);1/Pct/1x/ano7, Reposição de molde auricular.qdo necessário 8,75 90, Acompanhamento de paciente a partir de 15 anos adaptado com AASI, unilateral ou bilateral 1/Pct/1x/ano19, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;1/Pct/1x/ano11, Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda);1/Pct/1x/ano7, Reposição de molde auricular.qdo necessário 8,75 87,23

34 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃOQtde máximaValor Reavaliação diagnóstica da deficiência auditiva em paciente maior de três anos com ou sem 1/Pct/2x/ano22, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11,25 62, Reavaliação diagnóstica da deficiência auditiva em paciente menor de três anos ou em cria 1/Pct/4x/ano44, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Emissões otoacústica evocadas transientes e produto de distorção – EOA 1/Pct/1x/ano37, Potencial evocado auditivo de curta, média e longa latência;1/Pct/1x/ano37,50 170,86

35 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃOQtde máximaValor Acompanhamento de criança com implante coclear;1/Pct/4x/ano58, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano11, Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;1/Pct/1x/ano11,50 110, Acompanhamento de adulto com implante coclear;1/Pct/2x/ano58, Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);1/Pct/1x/ano17, Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo estapediano); 1/Pct/1x/ano11, Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;1/Pct/1x/ano11,50 99, Seleção e verificação do benefício do AASI;1/Pct/1x/ano8, Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;1/Pct/1x/ano11, Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda);1/Pct/1x/ano7,50 27,75

36 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃO Qtde máxima Valor AASI externo retroauricular tipo A;2525, AASI externo retroauricular tipo B;2700, AASI externo retroauricular tipo C;21.100, AASI externo intra - auricular tipo A;2525, AASI externo intra - auricular tipo B;2700, AASI externo intra - auricular tipo C;21.100, AASI externo intra - canal tipo A;2525, AASI externo intra - canal tipo B;2700, AASI externo intra - canal tipo C;21.100, AASI externo micro - canal tipo A;2525, AASI externo micro - canal tipo B;2700, AASI externo micro - canal tipo C;21.100, AASI externo de condução óssea convencional tipo A;2500, AASI externo de condução óssea retroauricular tipo A;2500,00

37 Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 (*) CÓDIGODESCRIÇÃO Qtde máxima Valor Reposição de AASI externo retroauricular tipo A;2525, Reposição de AASI externo retroauricular tipo B;2700, Reposição de AASI externo retroauricular tipo C;21.100, Reposição de AASI externo intra - auricular tipo A;2525, Reposição de AASI externo intra - auricular tipo B;2700, Reposição de AASI externo intra - auricular tipo C;21.100, Reposição de AASI externo intra - canal tipo A;2525, Reposição de AASI externo intra – canal tipo B;2700, Reposição de AASI externo intra - canal tipo C;21.100, Reposição de AASI externo micro – canal tipo A;2525, Reposição de AASI externo micro – canal tipo B;2700, Reposição de AASI externo micro – canal tipo C;21.100, Reposição de AASI externo de condução óssea convencional tipo A; 2500, Reposição de AASI externo de condução óssea retroauricular tipo A. 2500,00

38 1.Verificar as compatibilidades do procedimentos – Anexo IV – Diretrizes para o fornecimentos de AASI; 2.Verificar se os pacientes que receberam AASI estão voltando para os acompanhamentos e se as freqüências exigidas, por faixa etária, estão sendo obedecida 3.Verificar se os pacientes que receberam AASI estão realizando as terapias fonoaudiológicas, principalmente as crianças ; 4.Verificar o percentual dos AASI concedidos estão sendo obedecidos (Tipo A 50%, Tipo B 35 % e Tipo C 15%); 5.Verificar a freqüência da reposição dos moldes auriculares 1.Em crianças até 12 meses – trimestralmente 2.Acima de 12 meses – semestralmente 3.Adultos – uma vez por ano 6. Verificar as reposições dos AASI - só é permitido no caso de perda auditiva progressiva comprovada, em que não há possibilidade de regulagem do AASI, anteriormente adaptado e falha técnica do funcionamento dos componentes internos e/ou externos do AASI, findo prazo de garantia do aparelho. Observações importantes:

39 1999 Portaria GM/MS Nº de 20 de outubro de 1999, que estabelece os critérios de indicação e contra-indicação de implante coclear e as normas de cadastramento de Centro/Núcleos para sua realização, Portaria nº 584 de 21 de outubro de 1999, que desvincular os valores da prótese para implante coclear do procedimento – Implante Coclear – Prótese para Implante Coclear Multicanal - Valor: R$ , – Prótese para Implante Coclear Monocanal - Valor: R$ ,00 Parágrafo Único – As próteses objeto deste Artigo são excludentes entre si, não podendo ser cobradas, concomitantemente, na mesma Autorização de Internação Hospitalar - AIH. Art. 3º - Alterar o valor do procedimento Implante Coclear, conforme abaixo discriminado: Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar CODIGODESCR SHSPSADTTotalAto MedAnestPerm Implante coclear 536,36306,1068,77816,

40 2002 Portaria GM/MS Nº 1.258, de 09 de julho de Redefinir valores e aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS. Art 2º - Estabelecer que a redefinição dos valores da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde obedecerá, prioritariamente, os seguintes critérios: I – reajustes de até 50% nos procedimentos que no período de junho de 1994 até 2002, tiveram realinhamento inferior a este índice; I – Reajustes diferenciados nos procedimentos cirúrgicos eletivos, predominantemente no componente de serviços profissionais. Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar CODIGODESCRshspsadTotAtomedpermIDMINIDMAXAnest Implante coclear938,63655,68120, , S

41 CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) QUANTIDADE MÁXIMA PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1) , PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1) ,001 Portaria GM/MS n.º 2036 em 04 de novembro de Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, a Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SIH/SUS, disponível no site do Ministério da Saúde no seguinte endereço: Houve a alteração do valor das próteses de implante coclear 2005 PORTARIA Nº 2.257/GM DE 23 DE NOVEMBRO DE que altera os valores de remuneração dos procedimentos da Relação de Òrteses, Próteses e Materiais Especiais - ROPM. CÓDIGODESCRIÇÃOVALOR (R$) QUANTIDADE MÁXIMA PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1)43.830, PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1)11.040,001 Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar

42 Alta Complexidade Hospitalar (Implante Coclear) - Portarias SAS 1278/99 ANEXO I –Critérios de Indicação e Contra-Indicação de Implante Coclear. Indicação : IMPLANTE EM ADULTOS a - pessoas com surdez neuro-sensorial profunda bilateral com código lingüístico estabelecido (casos de surdez pós-lingual ou de surdez pré-lingual, adequadamente reabilitados); b - ausência de benefício com prótese auditiva (menos de 30% de discriminação vocal em teste com sentenças); c - adequação psicológica e motivação para o uso de implante coclear. Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar

43 Indicação : IMPLANTE EM CRIANÇAS a) experiência com prótese auditiva, durante pelo menos três meses; b) incapacidade de reconhecimento de palavras em conjunto fechado; c) família adequada e motivada para o uso do implante coclear; d) condições adequadas de reabilitação na cidade de origem. Contra-indicado o Implante Coclear nos seguintes casos: a - surdez pré-lingual em adolescentes e adultos não reabilitados por método oral; b - pacientes com agenesia coclear ou do nervo coclear; c - contra-indicações clínicas. Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar

44 ANEXO II - Normas para Cadastramento de Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear - Necessidade de instalação do Centro/Núcleo - Consulta ao Gestor local e estadual - Capacidade de realização de procedimentos - Necessidade de serviços(Serviço de Otorrinolaringologia; Neurologia; Genética Clínica; Pediatria; Fonoaudiologia; Pedagogia; Serviço Social; Nutrição e Enfermagem) - Equipe técnica - Instalações físicas e equipamentos - Registro de pacientes - serviço de arquivo médico ANEXO III- Formulário de informações sobre implante coclear Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar

45 Serviços cadastrados – 8 (RN/ SP/ RS) - Hospital do Coração de Natal - HC - Faculdade Medicina Ribeirão Preto - HC – USP - HC – UNICAMP - Santa Casa de São Paulo - Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais - UFESP - HC – Porto Alegre Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar

46 Implante Coclear Hospital BR (CNES) jul/2005 a jun/2006 Freqüência Cirurgias Valor Total Cirurgias Nº de OPM's * Valor OPM % OPM/Valor total Freqüência Acompanham ento (SIA) (Obs. 3) Valor Acompanha mento (SIA) RN HOSPITAL DO CORACAO , ,8296,50%00,00 RS HOSPITAL DE CLINICAS , ,2596,71% ,38 SP HOSPITAL SAO PAULO UNIDADE I , ,6096,24% 158, HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS , ,1496,76% , HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS , ,9396,61% , HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA , ,2996,52% 10586, SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL , ,3996,61% , HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS CRANOFACIAIS - BAURU , ,7295,39% ,84 Total , ,1496,37% ,26 Fonte:DATASUS/Tabwin - Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil

47 Implante Coclear Hospital BR (CNES) jul/2006 a jun/2007 Freqüência Cirurgias Valor Total Cirurgias Nº de OPM's Valor OPM % OPM/Valor total Freqüência Acompanham ento (SIA) (Obs. 3) Valor Acompanha mento (SIA) RN HOSPITAL DO CORACAO , ,0596,23%00,00 RS HOSPITAL DE CLINICAS , ,1596,21% ,38 SP HOSPITAL SAO PAULO UNIDADE I , ,9096,24% 7410, HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS , ,2096,15% , HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS , ,3096,16% , HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA , ,7596,23% , SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL , ,6096,08% , HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS CRANOFACIAIS - BAURU , ,0095,23% ,34 Total , ,9596,04% ,88 Fonte:DATASUS/Tabwin - Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil

48 Implante Coclear Aumento de internações no período de 12 meses 20,08% Observação 1: Até novembro/2005 o valor da OPM era de R$ ,72 sendo reduzido para R$ ,15 pela Portaria GM nº de 23 de novembro de 2005 Observação 2: Não existe código específico para terapia do implantado portanto está computada na terapia da Auditiva Obsrvação 3: Os acompanhamentos dos pacientes com Implante Coclear do Hospital do Coração em NATAL/RS estão sendo realizados porém não estão sendo cobrados segundo informação da SMS/Natal jul/2005 a jun/2006 Freqüência Cirurgias Valor Total Cirurgias Nº de OPM's *Valor OPM % OPM/Valor total Freqüência Acompanhamento (SIA) (Obs. 3) Valor Acompanhamento (SIA) , ,1496,37% ,26 jul/2006 a jun/2007 Freqüência Valor Total Cirurgias Nº de OPM'sValor OPM % OPM/Valor total Freqüência Acompanhamento (SIA) (Obs. 3) Valor Acompanhamento (SIA) , ,9596,04% ,88

49 Implante Coclear Hospital BR (CNES)<1a1-4a5-14a15-49a50e+aTotal HOSPITAL SAO PAULO UNIDADE I HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA HOSPITAL DE CLINICAS SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS CRANOFACIAIS - BAURU HOSPITAL DO CORACAO Total Porcentagem faixa etária0,70%57,14%15,33%21,25%5,57%100,00% Observação: Maior número de cirurgias na faixa de 1 a 4 anos (57,14%) seguida de 15 a 49 anos (21,25%) Menor número verifica em menores de 1 ano (0,70%) Verificamos que a última faixa etária foi de 77 anos. Período jul/2006 a jun/2007 Freqüência por Faixa etária (5) segundo Hospital BR (CNES) Fonte:DATASUS/Tabwin - Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil

50 CODIGODESCRshspsadTotAtomedpermIDMINIDMAXAnest Implante coclear938,63655,68120, , S CÓDIGODESCRIÇÃOVALOR (R$) QUANTIDADE MÁXIMA PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1)43.830, PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1)11.040,001 Procedimentos CÓDIGODESCRIÇÃO Acompanhamento de criança com implante coclear; Acompanhamento de adulto com implante coclear;

51 Acompanhamento de criança com implante coclear. Consiste em avaliação otorrinolaringológica; avaliação fonoaudiológica de linguagem e avaliação audiológica; orientação à família; atendimento do serviço social e atendimento psicológico. Inclui o mapeamento e balanceamento de eletrodos e telemetria de respostas neurais- neurotelemetria Modalidade de Atendimento Ambulatorial Nível de Hierarquia7, 8 Serviço / Classificação 27/114 Atividade Profissional 34, 54 Tipo de Prestador20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 Faixa Etária50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61 CID_10H83.3, H90.0, H90.1, H90.2, H90.3, H90.4, H90.5, H90.6, H90.7, H90.8, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.2 Motivo de Cobrança3.1 ComplexidadeAlta Complexidade Exige habilitaçãoAtenção à Saúde Auditiva Tipo de Financiamento FAEC/Estratégico QuantidadeMáximo 01/paciente/04vezes/ano Valor do Procedimento R$58, Acompanhamento de adulto com implante coclear. Consiste em avaliação otorrinolaringológica; avaliação fonoaudiológica de linguagem e avaliação audiológica; orientação à família e atendimento psicológico. Inclui o mapeamento e balanceamento de eletrodos e telemetria de respostas neurais-Neurotelemetria. Modalidade de Atendimento Ambulatorial Nível de Hierarquia7, 8 Serviço / Classificação 27/114 Atividade Profissional 34, 54 Tipo de Prestador20, 22, 30, 40, 50, 60, 61 Faixa Etária62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 CID_10H83.3, H90.0, H90.1, H90.2, H90.3, H90.4, H90.5, H90.6, H90.7, H90.8, H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8, H91.9, H93.2 Motivo de Cobrança 3.1 ComplexidadeAlta Complexidade Exige habilitaçãoAtenção à Saúde Auditiva Tipo de Financiamento FAEC/Estratégico QuantidadeMáximo 01/paciente/02vezes/ano Valor do Procedimento R$ 58,62

52 1.Verificar se os critérios da portaria estão sendo seguidos; 2.Verificar se os pacientes estão voltando para os acompanhamentos 3.Verificar se os pacientes estão realizando as terapias fonoaudiológicas, principalmente as crianças ; Observações importantes:

53 Grupo Trabalho - Revisão dos critérios de indicação e contra-indicação IC - Estabelecimento de diretrizes para IC - Elaboração de critérios e de procedimentos para manutenção do IC e atualização dos processadores de fala - Ampliação do acesso com garantia de qualidade na assistência PROPOSTA : Criação de: Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Otologia Centros de Referência em Alta Complexidade em Implante Coclear Registro Brasileiro de Implante Coclear Relatórios Anuais de Avaliação de Qualidade e Satisfação do Usuário Acompanhado pela Câmara Técnica Atendimento em Saúde Auditiva no SUS Alta Complexidade Hospitalar

54 SUS CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Obrigada!


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