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SISAUD/SUS. PORTARIA Nº. 1.467, DE 10 DE JULHO DE 2006 Institui o Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS), via internet no âmbito do Sistema Nacional.

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1 SISAUD/SUS

2 PORTARIA Nº , DE 10 DE JULHO DE 2006 Institui o Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS), via internet no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

3 PORTARIA Nº , DE 10 DE JULHO DE 2006 Transformações na função e na natureza do conhecimento, decorrente das tecnologias de informação, exigem a modernização dos recursos organizacionais para acompanhamento, controle e produção das atividades de auditoria na Administração Pública; Disponibilidade e confiabilidade dos recursos tecnológicos para registro das auditorias efetuadas no âmbito do SUS; Sistematização da produção documental e do registro das atividades permite dotar o SNA de um banco de informações das auditorias realizadas no SUS, bem como de um acesso rápido e eficaz a essas informações via internet; Necessidade de dotar o DENASUS e os componentes estaduais e municipais de auditoria, no âmbito do SNA, das condições efetivas de gerenciamento de suas atividades finalísticas e de aprimoramento do processo decisório de alocação dos recursos administrativos, em face da complexidade de relação quanto à duração, ao deslocamento, à interlocução e ao monitoramento das atividades de auditoria Necessidade de dar maior transparência às ações programadas de auditoria no âmbito do SUS, possibilitando a integração do SNA.

4 SISAUD/SUS Objetivo Geral Sistematização do acompanhamento, do controle e da produção das informações decorrentes das atividades de auditoria do componente federal do SNA e dos componentes estaduais e municipais em todo o território nacional que se habilitarem ao uso do sistema. [Portaria GM 1467, de ]

5 SISAUD/SUS Objetivos Específicos Registrar, proteger e tratar as informações referentes às atividades de auditoria de saúde realizadas pelos componentes do SNA; Integrar, hierarquizar, descentralizar e uniformizar o processo de tratamento das informações no âmbito do SNA; Gerar informações baseadas no conhecimento, para a tomada de decisão, sobre processos de auditoria em trâmite no SNA e sobre a política de saúde estabelecida pelo MS; Propiciar a otimização dos fluxos e a eficiência administrativa na gestão do SNA; Subsidiar a prestação de informações aos órgãos de controle da Administração e ao público em geral; e Possibilitar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da gestão do SUS e dos processos de auditoria no âmbito do SNA.

6 SISAUD/SUS Requisitos, físicos, lógicos e funcionais Armazenamento de dados, em meio magnético, com suporte adequado para o volume referente às auditorias realizadas por componentes do SNA; Integração via internet com acesso facilitado às informações armazenadas em bases de dados alimentadas no âmbito do SNA; Registro, processamento e recuperação de informação, com estratégias de buscas automatizadas; Processamento dos dados obtidos a partir das atividades de auditoria e organização das informações para geração de relatórios técnicos; Processamento das informações em módulos gerencial e operacional, para potencializar o acesso ao conhecimento produzido no SNA; Gerenciamento da informação, para produção de respostas inovadoras a situações críticas em auditoria da saúde; e Monitoramento e avaliação do uso da informação.

7 SISAUD/SUS Modo de Disponibilização das Informações Ambiente Internet, com página hospedada em servidores do Ministério da Saúde. Banco de Dados Banco de Dados Oracle, corporativo, do Ministério da Saúde. Abrangência Visão dentro da esfera (federal, estadual ou municipal) do componente do SNA

8 SISAUD/SUS Setores Envolvidos DENASUS Coordenação, desenvolvimento e implantação dos módulos e os trabalhos advindos deste processo. DATASUS Administração do Banco de Dados e Hospedagem do Site. SES/SMS Adesão ao SISAUD/SUS e sua disseminação

9 SISAUD/SUS SES Banco de Dados DENASUS Outros Órgãos Público Em Geral SMS

10 Atividade Constatações Metodologia Introdução Conclusão GlosasRecomendações Responsáveis SISAUD/SUS Entidades Tarefa Denúncia EquipeFases Demanda Textos Roteiro

11 Demanda Denúncia Demanda Planejamento Interno Solicitação Externa Local onde serão lançadas as solicitações de diferentes órgãos/cidadãos feitas ao SNA, tais como denúncias e expedientes. Tarefa

12 Denúncia Fatos Denúncia Tarefa Encaminhada para SES / SMS Após todo o seu cadastro ela poderá: Gerar uma Tarefa para programação de Atividade; Ser remetida à SES / SMS para apuração. Demanda

13 Tarefa Atividade Tarefa Demanda A partir dela serão programadas as atividades técnicas a serem executadas pelos servidores do SNA. Roteiro

14 Roteiro 1 Roteiros Atividade Roteiro 2 Roteiro n São instrumentos, em geral gerenciais, pré-definidos, de orientação aos Técnicos, para execução de suas atividades.

15 Analítica Relatório Fases Atividade FasesIn Loco Uma Atividade será programada em fases, cada qual com seus integrantes e períodos definidos. Outras...

16 Constatações, Recomendações, Glosas e Notificação Constatações GlosasRecomendações Responsáveis Unidades Após o cadastramento das Constatações, Recomendações e Glosas, serão emitidos o Relatório de Notificação para o Auditado e a Planilha de Glosas para o Fundo Nacional de Saúde

17 Textos Relatórios Constatações Responsáveis Glosas Os Relatórios são gerados a partir dos dados informados (constatações, glosas, responsáveis, etc) e dos textos criados (introdução, metodologia e conclusão). Relatório Novo! !

18 Direção Geral Tramitação CG-Auditoria Macro Seaud / Diaud Equipe Atividade Este módulo é responsável pela tramitação das Atividades entre os diversos setores do COMPONENTE do SNA.

19 Destino Externo 1 Encaminhamentos Atividade Destino Externo 2 Destino Externo 3 Destino Externo n Quando a Atividade sai do âmbito do componente do SNA são registrados seus respectivos destinos.

20 Débitos Orçamento Financeiro Atividades Unidades / Contas Plano de Contas Créditos As despesas geradas pelas atividades são lançadas em suas respectivas contas, obtendo-se assim o custo de cada uma delas e o controle orçamentário da unidade.

21 R H Ocorrências RH Cargo Especialidade Médica Formação Função

22 Requisitos do SISAUD/SUS - adesão - dispor de equipamentos (micro) - ter acesso a Internet (recomendado banda larga)

23 Acesso ao SISAUD/SUS - acesso por senhas individuais - assinatura digital (?) - perfis definidos - acesso, mediante senha, aos órgãos de controle (CGU, MP, Tribunais de Contas e Conselhos)

24 Resultado esperado SNA: -atuante -ágil -integrado -resolutivo

25 Contatos Carlos Dantas (61) Jozimar Barros Carneiro (61)


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