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A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional

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Apresentação em tema: "A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional"— Transcrição da apresentação:

1 A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional
Experiência Inovadora “Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional”, resultados do projeto apoiado pelo REFORSUS - MS/ BID/ BIRD, II Componente – Subprojeto “Fomento, análise, avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS”, mediante convênio entre Ministério da Saúde e PMSA. Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Maria Cecília Piovesan; Rogério A. Bigas; Savério Gagliardi.

2 O PRINCIPAL EIXO DA PROPOSTA
Paralelamente à tendência dos entes municipais no ABC de solucionar a “crise” da assistência hospitalar no limite restrito da gestão de cada município, têm-se observado algumas iniciativas na Região que procuram trazer a questão para o escopo de um projeto de articulação regional.

3 A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

4 Os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo

5 A “CRISE” DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ABC
1988: início do processo de descredenciamento dos hospitais privados junto ao INAMPS – aparecem os primeiros reflexos disso; 1989: Frente de Prefeitos do ABC vai até o Governo Estadual e Federal para discutir a questão da falta de leitos para internação no ABC e pedir a retomada das obras do Hospital Regional de Clínicas;

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7 1990: municipalização da saúde
A “CRISE” EM FOCO 1990: municipalização da saúde “A lógica municipal de enfrentamento da questão hospitalar na região do ABC”

8 ......Os municípios do ABC enfrentaram a complexidade da assistência à saúde
Santo André ampliou e adequou as instalações do seu antigo Hospital Municipal, implantou o PID e diversificou as especialidades de internação hospitalar;

9 São Bernardo do Campo reabriu o HE da FUABC, passando a mantê-lo em co-gestão com a Fundação, além de ter construído uma nova unidade hospitalar, com cerca de 100 leitos; Hospital Municipal Universitário Hospital de Ensino

10 Mauá apesar das dificuldades que enfrenta para a manutenção dos cerca de 200 leitos instalados no município, reformou e adequou as instalações da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardini

11 Diadema passou a contar com três hospitais, com a incorporação recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gestão estadual na forma de Organização Social;                 Hospital Serraria Hospital Infantil Hospital Público Municipal

12 Ribeirão Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pública, pretendendo ampliar a internação às demais especialidades; São Caetano do Sul está em processo de recuperação de uma estrutura hospitalar praticamente desativada Rio Grande da Serra apesar dos esforços para a construção de uma Unidade Mista, não conseguiu viabiliza-la até o presente momento.

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14 O SUS no ABC 1990 – 1999: avanços importantes na gestão da saúde em todos os municípios do ABC.

15 Municípios da Região do Grande ABC segundo população e condição de gestão, em 2001.
Fonte: DATASUS GESTÃO PLENA DO SISTEMA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA

16 SE MELHOROU, ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ??
o       Melhorou, mas melhorou desigualmente; o     Dificultou o acesso para determinadas especialidades o    Aumentou a tensão entre as esferas de governo – horizontal e vertical o    Ausência de um planejamento adequado para a região e por conseqüência uma dificuldade de gerenciamento das unidades hospitalares

17 ASPECTOS QUE INTERFEREM NA LÓGICA MUNICIPAL DE CONDUÇÃO DA PROBLEMÁTICA

18 “TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS”
Os aspectos políticos e sócio-culturais da organização territorial “TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS”

19 A DINÂMICA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

20 O elevado grau de autonomia das unidades de governo no ABC

21 O padrão autárquico de gestão e de solução dos problemas;

22 As desigualdades entre os municípios do ABC

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24 Receita Própria e Despesa Total na Saúde por habitante e % de Gasto Total na Saúde na Receita Total dos Municípios da Região do Grande ABC, em 2001 Fonte: SIOPS (*) Ribeirão Pires – sem informação

25 AS DISTINTAS CAPACIDADES DE OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

26 A fragilidade dos mecanismos de cooperação e coordenação, tanto horizontal, como vertical entre as esferas de governo;

27 CIR – Comissão Intergestores de Saúde
Comissão formada pelos gestores municipais e estadual, no âmbito das regiões do Estado de São Paulo, à operacionalização das diretrizes do SUS, entre elas na Região do ABC.

28 O ENFOQUE REGIONAL NO ABC

29 A SAÚDE NO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL DA REGIÃO
A SAÚDE NO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL DA REGIÃO CÂMARA DO GRANDE ABC Gov. do Estado Consórcio Fórum Entidades Empresariais Parlamentares Grupos de Trabalho CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 7 Prefeituras FÓRUM DE CIDADANIA Entidades da Sociedade Civil AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

30 AGENDA REGIONAL PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
(1999) AGENDA REGIONAL PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Conclusão do Hospital Serraria, como hospital de caráter regional (complementar a rede existente); Definição da Gestão e Financiamento do Hospital Nardini / Mauá; Retomada e conclusão das obras do Hospital Regional de Clínicas, mantendo o seu caráter regional; Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco; Instalação de oficina regional à manutenção de equipamentos médico-hospitalares; Ampliação e fortalecimento da rede pré-hospitalar (sistema de resgate), promovendo a integração dos serviços de resgate existentes; Criação de hemocentro regional;

31 A concretização da Agenda para a Saúde
Término do Hospital Serraria sob gestão estadual – 2001 Conclusão das obras do Hospital Regional de Clínicas Hospital Regional Hospital Serraria Demais itens em processo de negociação

32 Os problemas que têm interferido no acompanhamento e condução das estratégias regionais à melhoria da assistência à saúde no ABC.  Ausência de incentivos financeiros e de estrutura à mobilização das propostas regionais – planejamento à execução => voluntarismo dos agentes envolvidos com a questão; Competição eleitoral; Ausência de uma política para as áreas metropolitanas; A competitividade na região por diversos interesses; Conflito entre as instâncias do SUS (CIR) e a Câmara Regional

33 Os espaços de negociação regional
Câmara Regional CIR Trata das questões regionais nas diferentes áreas sociais e econômicas Trata de questões municipais e regionais da saúde Envolve apenas o setor governamental específico da saúde Envolve diversos atores da região Procura estabelecer e atualizar uma agenda de prioridades ao desenvolvimento econômico e social do ABC. Constitui, portanto, uma mesa de negociação e busca viabilizar as suas propostas através de consenso; Restrita aos assuntos da saúde que deve pactuar e operacionalizar as propostas no âmbito do SUS;

34 Até 1999 Lógica municipal: se por um lado individualiza a problemática da questão hospitalar no âmbito de cada município, por outro demonstra o compromisso da gestão municipal para com a saúde. A partir de 1999 Lógica regional: traz a problemática para o conjunto dos problemas a serem enfrentados pela região. A questão da assistência hospitalar deixa de ser encarada apenas como de responsabilidade da gestão municipal, mas sobretudo da região, a ser assumida pelas suas instâncias regionais.

35 OBJETIVO GERAL Propiciar o encontro das lógicas municipal e regional à melhoria da qualidade e da eqüidade no acesso à assistência hospitalar na Região do Grande ABC

36  OBJETIVOS ESPECÍFICOS
ACADÊMICO Analisar o processo de articulação regional nas questões pertinentes à saúde; TÉCNICO Realizar um diagnóstico da situação da assistência hospitalar na Região do Grande ABC, através de indicadores e fontes de informação existentes; POLÍTICO Estimular a reflexão, o debate e a negociação dos interesses quanto à assistência hospitalar no ABC, bem como subsidiar o debate entre os demais segmentos sociais da Região do Grande ABC.

37 METODOLOGIA 1) Realização de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais da área de informação em saúde sobre análise de dados e indicadores à gestão regional da atenção médico-hospitalar e de urgência; 2) Realização de um diagnóstico preliminar sobre as condições da assistência hospitalar no ABC; 3)  Realização de Encontro Regional: possibilidades e limites à atenção regional da assistência hospitalar na Região do ABC.

38 OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

39 AS OFICINAS Qualificação e democratização da discussão sobre a política de assistência hospitalar para o ABC, passando a influenciar na condução da NOAS e nos fóruns internos da FMABC, quanto à sua participação no Hospital Regional de Clínicas; Identificou a indefinição das responsabilidades pela informação e o planejamento de âmbito regional; Mostrou a necessidade de sensibilização dos representantes dos municípios e demais técnicos para a importância da informação na qualificação da gestão. As oficinas propiciaram um avanço nesse sentido, mas foram insuficientes para a plena capacitação técnica dos profissionais que atuam neste setor;

40 O GRUPO DE DISCUSSÃO

41 Grupo de discussão polhospmundir2@yahoogroups
Grupo de discussão contou com 35 membros e fluxo de 49 mensagens. É um recurso poderoso que poderá ser mais bem utilizado.

42 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO HOSPITALAR NO ABC

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46 Porcentagem de internações por causas evitáveis na DIR II Fonte: SIH 2000 e arquivo do GTNAC da SES

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48 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR
Nº de internações por 100 habitantes/ano é baixo, quando comparados a média do Estado de São Paulo e parâmetro do MS. 3,82% na Região do ABC 5,56% no Estado de São Paulo 8% parâmetro do Ministério da Saúde. A Atendimento de residentes de municípios de fora do ABC é de 6,4%; a evasão é de 18%; Elevado número de internações que poderiam ser evitadas; Grande quantidade de internações em salas de observação; Falta de sintonia entre os gestores e diretores dos hospitais públicos para a organização do setor.

49 Problemas identificados para a realização do diagnóstico
Bancos de informação alimentados precariamente, distorcendo a realidade existente; Gestores/equipes municipais pouco qualificadas no manuseio e manutenção das informações necessárias. Precariedade dos registros; ausência de um fluxo adequado à coleta, Aspectos que não são contemplados pelos sistemas de informação do SUS importantes ao planejamento regional da saúde; O Sistema de informação disponível contempla as necessidades de análise para o âmbito nacional, mas não para o âmbito loco-regional;

50 O FÓRUM REGIONAL

51 PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS
Fortalecimento da rede básica de saúde; Criação de um Conselho Regional de Saúde, contando com o apoio de uma Câmara Técnica; Maior investimento em uma adequada política de medicamentos; Humanização do atendimento hospitalar; Investir em capacitação e valorização dos profissionais de saúde; Observatório sistemático das unidades hospitalares;  Garantia de funcionamento de conselhos gestores nos hospitais;  Aplicação de recursos estaduais nos hospitais públicos; Participação ativa da Câmara Regional do Grande ABC e da CIR às questões regionais de saúde; Inserir as ações de melhoria do atendimento hospitalar no ABC no contexto da Região Metropolitana de São Paulo.

52 O caráter regional da assistência hospitalar
É uma modalidade assistencial que incorpora grande densidade tecnológica. Em termos racionais, precisa ser pensada não somente no âmbito municipal, mas a partir de distintos espaços territoriais e acordos interorganizacionais, que a viabilize.

53 REGIONALIZAÇÃO Deve ser entendida, também, como uma construção local, a partir dos resultados da interação dos agentes políticos, técnicos e sociais na vida cotidiana dos territórios que compõe uma região.

54 O envolvimento do governo estadual e de outros setores da sociedade;
OS ASPECTOS INOVADORES DA PROPOSTA APONTARAM PARA: O fortalecimento da consciência regional – ao aprendizado regional –, já fomentado na Região do ABC; O envolvimento do governo estadual e de outros setores da sociedade; A importância da criação de “redes” e de ações cooperadas; “...a existência de uma quantidade maior de atores, por um lado torna mais complexo um processo de cooperação porque exige acordos envolvendo atores muito diferenciados. Porém o fato de os atores serem muito diferenciados ajuda a mitigar os interesses. No ABC, o maior conflito de uma ação regional é o conflito entre os diferentes municípios...” Celso Augusto Daniel


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