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A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional Experiência Inovadora Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional, resultados.

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Apresentação em tema: "A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional Experiência Inovadora Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional, resultados."— Transcrição da apresentação:

1 A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO GRANDE ABC uma questão regional Experiência Inovadora Santo André e a Assistência Hospitalar: uma questão regional, resultados do projeto apoiado pelo REFORSUS - MS/ BID/ BIRD, II Componente – Subprojeto Fomento, análise, avaliação e disseminação de experiências inovadoras no SUS, mediante convênio entre Ministério da Saúde e PMSA. Autores: Vânia Barbosa do Nascimento; Dora Maria Zanovello Bergantini; Gilmar Silvério; Joana Pereira Alves; Maria Aparecida Teixeira das Neves; Maria Cecília Piovesan; Rogério A. Bigas; Savério Gagliardi.

2 O PRINCIPAL EIXO DA PROPOSTA Paralelamente à tendência dos entes municipais no ABC de solucionar a crise da assistência hospitalar no limite restrito da gestão de cada município, têm-se observado algumas iniciativas na Região que procuram trazer a questão para o escopo de um projeto de articulação regional.

3 A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

4 Os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo

5 1989: Frente de Prefeitos do ABC vai até o Governo Estadual e Federal para discutir a questão da falta de leitos para internação no ABC e pedir a retomada das obras do Hospital Regional de Clínicas; A CRISE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ABC 1988: início do processo de descredenciamento dos hospitais privados junto ao INAMPS – aparecem os primeiros reflexos disso;

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7 1990: municipalização da saúde A lógica municipal de enfrentamento da questão hospitalar na região do ABC A CRISE EM FOCO

8 ......Os municípios do ABC enfrentaram a complexidade da assistência à saúde Santo André ampliou e adequou as instalações do seu antigo Hospital Municipal, implantou o PID e diversificou as especialidades de internação hospitalar;

9 São Bernardo do Campo reabriu o HE da FUABC, passando a mantê-lo em co-gestão com a Fundação, além de ter construído uma nova unidade hospitalar, com cerca de 100 leitos; Hospital de Ensino Hospital Municipal Universitário

10 Mauá apesar das dificuldades que enfrenta para a manutenção dos cerca de 200 leitos instalados no município, reformou e adequou as instalações da sua unidade hospitalar - o Hospital Nardini

11 Diadema passou a contar com três hospitais, com a incorporação recente da terceira unidade, o Hospital Serraria sob a gestão estadual na forma de Organização Social; Hospital Infantil Hospital Serraria Hospital Público Municipal

12 Ribeirão Pires inaugurou em 2001 a sua maternidade pública, pretendendo ampliar a internação às demais especialidades; São Caetano do Sul está em processo de recuperação de uma estrutura hospitalar praticamente desativada Rio Grande da Serra apesar dos esforços para a construção de uma Unidade Mista, não conseguiu viabiliza-la até o presente momento.

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14 1990 – 1999: avanços importantes na gestão da saúde em todos os municípios do ABC. O SUS no ABC

15 Municípios da Região do Grande ABC segundo população e condição de gestão, em GESTÃO PLENA DO SISTEMA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA Fonte: DATASUS

16 o Melhorou, mas melhorou desigualmente; o Dificultou o acesso para determinadas especialidades o Aumentou a tensão entre as esferas de governo – horizontal e vertical o Ausência de um planejamento adequado para a região e por conseqüência uma dificuldade de gerenciamento das unidades hospitalares SE MELHOROU, ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS PERCEBIDOS ??

17 ASPECTOS QUE INTERFEREM NA LÓGICA MUNICIPAL DE CONDUÇÃO DA PROBLEMÁTICA

18 Os aspectos políticos e sócio-culturais da organização territorial TERRITÓRIO SEM FRONTEIRAS

19 A DINÂMICA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

20 O elevado grau de autonomia das unidades de governo no ABC

21 O padrão autárquico de gestão e de solução dos problemas;

22 As desigualdades entre os municípios do ABC

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24 Receita Própria e Despesa Total na Saúde por habitante e % de Gasto Total na Saúde na Receita Total dos Municípios da Região do Grande ABC, em 2001 Fonte: SIOPS (*) Ribeirão Pires – sem informação

25 AS DISTINTAS CAPACIDADES DE OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

26 A fragilidade dos mecanismos de cooperação e coordenação, tanto horizontal, como vertical entre as esferas de governo;

27 CIR – Comissão Intergestores de Saúde Comissão formada pelos gestores municipais e estadual, no âmbito das regiões do Estado de São Paulo, à operacionalização das diretrizes do SUS, entre elas na Região do ABC.

28 O ENFOQUE REGIONAL NO ABC

29 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 7 Prefeituras CÂMARA DO GRANDE ABC Gov. do Estado Consórcio Fórum Entidades Empresariais Parlamentares FÓRUM DE CIDADANIA Entidades da Sociedade Civil AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO A SAÚDE NO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL DA REGIÃO Grupos de Trabalho

30 Conclusão do Hospital Serraria, como hospital de caráter regional (complementar a rede existente); Definição da Gestão e Financiamento do Hospital Nardini / Mauá; Retomada e conclusão das obras do Hospital Regional de Clínicas, mantendo o seu caráter regional; Ampliar leitos em maternidade para partos de baixo risco; Instalação de oficina regional à manutenção de equipamentos médico- hospitalares; Ampliação e fortalecimento da rede pré-hospitalar (sistema de resgate), promovendo a integração dos serviços de resgate existentes; Criação de hemocentro regional; (1999) AGENDA REGIONAL PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

31 A concretização da Agenda para a Saúde Término do Hospital Serraria sob gestão estadual – 2001 Conclusão das obras do Hospital Regional de Clínicas Demais itens em processo de negociação Hospital Regional Hospital Serraria

32 Os problemas que têm interferido no acompanhamento e condução das estratégias regionais à melhoria da assistência à saúde no ABC. Ausência de incentivos financeiros e de estrutura à mobilização das propostas regionais – planejamento à execução => voluntarismo dos agentes envolvidos com a questão; Competição eleitoral; Ausência de uma política para as áreas metropolitanas; A competitividade na região por diversos interesses; Conflito entre as instâncias do SUS (CIR) e a Câmara Regional

33 Os espaços de negociação regional Procura estabelecer e atualizar uma agenda de prioridades ao desenvolvimento econômico e social do ABC. Constitui, portanto, uma mesa de negociação e busca viabilizar as suas propostas através de consenso; Restrita aos assuntos da saúde que deve pactuar e operacionalizar as propostas no âmbito do SUS; Câmara Regional CIR Trata das questões regionais nas diferentes áreas sociais e econômicas Trata de questões municipais e regionais da saúde Envolve diversos atores da região Envolve apenas o setor governamental específico da saúde

34 Até 1999 Lógica municipal: se por um lado individualiza a problemática da questão hospitalar no âmbito de cada município, por outro demonstra o compromisso da gestão municipal para com a saúde. A partir de 1999 Lógica regional: traz a problemática para o conjunto dos problemas a serem enfrentados pela região. A questão da assistência hospitalar deixa de ser encarada apenas como de responsabilidade da gestão municipal, mas sobretudo da região, a ser assumida pelas suas instâncias regionais.

35 Propiciar o encontro das lógicas municipal e regional à melhoria da qualidade e da eqüidade no acesso à assistência hospitalar na Região do Grande ABC OBJETIVO GERAL

36 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ACADÊMICO Analisar o processo de articulação regional nas questões pertinentes à saúde; TÉCNICO Realizar um diagnóstico da situação da assistência hospitalar na Região do Grande ABC, através de indicadores e fontes de informação existentes; POLÍTICO Estimular a reflexão, o debate e a negociação dos interesses quanto à assistência hospitalar no ABC, bem como subsidiar o debate entre os demais segmentos sociais da Região do Grande ABC.

37 METODOLOGIA 1) Realização de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais da área de informação em saúde sobre análise de dados e indicadores à gestão regional da atenção médico-hospitalar e de urgência; 2) Realização de um diagnóstico preliminar sobre as condições da assistência hospitalar no ABC; 3) Realização de Encontro Regional: possibilidades e limites à atenção regional da assistência hospitalar na Região do ABC.

38 OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

39 AS OFICINAS Qualificação e democratização da discussão sobre a política de assistência hospitalar para o ABC, passando a influenciar na condução da NOAS e nos fóruns internos da FMABC, quanto à sua participação no Hospital Regional de Clínicas; Identificou a indefinição das responsabilidades pela informação e o planejamento de âmbito regional; Mostrou a necessidade de sensibilização dos representantes dos municípios e demais técnicos para a importância da informação na qualificação da gestão. As oficinas propiciaram um avanço nesse sentido, mas foram insuficientes para a plena capacitação técnica dos profissionais que atuam neste setor;

40 O GRUPO DE DISCUSSÃO

41 Grupo de discussão contou com 35 membros e fluxo de 49 É um recurso poderoso que poderá ser mais bem utilizado.

42 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO HOSPITALAR NO ABC

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46 Porcentagem de internações por causas evitáveis na DIR II Fonte: SIH 2000 e arquivo do GTNAC da SES

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48 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR N º de internações por 100 habitantes/ano é baixo, quando comparados a média do Estado de São Paulo e parâmetro do MS. 3,82% na Região do ABC 5,56% no Estado de São Paulo 8% parâmetro do Ministério da Saúde. A Atendimento de residentes de munic í pios de fora do ABC é de 6,4%; a evasão é de 18%; Elevado número de internações que poderiam ser evitadas; Grande quantidade de internações em salas de observação; Falta de sintonia entre os gestores e diretores dos hospitais públicos para a organização do setor.

49 Bancos de informação alimentados precariamente, distorcendo a realidade existente; Gestores/equipes municipais pouco qualificadas no manuseio e manutenção das informações necessárias. Precariedade dos registros; ausência de um fluxo adequado à coleta, Aspectos que não são contemplados pelos sistemas de informação do SUS importantes ao planejamento regional da saúde; O Sistema de informação disponível contempla as necessidades de análise para o âmbito nacional, mas não para o âmbito loco-regional; Problemas identificados para a realização do diagnóstico

50 O FÓRUM REGIONAL

51 PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS Fortalecimento da rede básica de saúde; Criação de um Conselho Regional de Saúde, contando com o apoio de uma Câmara Técnica; Maior investimento em uma adequada política de medicamentos; Humanização do atendimento hospitalar; Investir em capacitação e valorização dos profissionais de saúde; Observatório sistemático das unidades hospitalares; Garantia de funcionamento de conselhos gestores nos hospitais; Aplicação de recursos estaduais nos hospitais públicos; Participação ativa da Câmara Regional do Grande ABC e da CIR às questões regionais de saúde; Inserir as ações de melhoria do atendimento hospitalar no ABC no contexto da Região Metropolitana de São Paulo.

52 O caráter regional da assistência hospitalar É uma modalidade assistencial que incorpora grande densidade tecnológica. Em termos racionais, precisa ser pensada não somente no âmbito municipal, mas a partir de distintos espaços territoriais e acordos interorganizacionais, que a viabilize.

53 REGIONALIZAÇÃO Deve ser entendida, também, como uma construção local, a partir dos resultados da interação dos agentes políticos, técnicos e sociais na vida cotidiana dos territórios que compõe uma região.

54 OS ASPECTOS INOVADORES DA PROPOSTA APONTARAM PARA: O fortalecimento da consciência regional – ao aprendizado regional –, já fomentado na Região do ABC; O envolvimento do governo estadual e de outros setores da sociedade; A importância da criação de redes e de ações cooperadas;...a existência de uma quantidade maior de atores, por um lado torna mais complexo um processo de cooperação porque exige acordos envolvendo atores muito diferenciados. Porém o fato de os atores serem muito diferenciados ajuda a mitigar os interesses. No ABC, o maior conflito de uma ação regional é o conflito entre os diferentes municípios... Celso Augusto Daniel


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