PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

Apresentação em tema: "PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação e Esportes PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

2 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação e Esportes PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei Interdisciplinar Apresentação no CONFAZ - Fortaleza - CE Convênios com os Municípios I Seminário Estadual com Prefeitos Eleitos/Reeleitos Seminários Municipais Convênio com 100% dos Municípios Resultados Monetários Programa Passaporte para Leitura II Seminário Estadual após as eleições. 2005 – Formação de Disseminadores Municipais Convênio com CGU e MP/ES

3 IPM - Índice de Participação dos Municípios
O IPM é o percentual de cada um dos municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.

4 Fatores que compõem o IPM

5 Valor Adicionado R$ 2,00 R$ 0,30 R$ 0,60 R$ 6,00 R$ 8,00

6 Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês.

7 ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

8 VAF - Produção Agropecuária

9 Vila Pavão

10 Governador Lindenberg

11 Governador Lindenberg

12 Governador Lindenberg

13 Governador Lindenberg

14 Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e extração de Petróleo
(ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES

15 Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e uma empresa de grande porte
(ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES

16 Transferências/ICMS per capta – 2003

17 Gráfico da Venda de tomate ao CEASA
Início do PMET

18 ATENDIMENTO RURAL NAC DE IRUPI

19

20 Muito Obrigada. Rozeima de Souza Tavares
Subgerente de Educação Tributária