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META ESTADUALMETA NACIONAL Sensibilizar 50% dos Municípios brasileiros para o Programa Nacional de Educação Fiscal Formalizar o Programa Nacional de.

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3 META ESTADUALMETA NACIONAL Sensibilizar 50% dos Municípios brasileiros para o Programa Nacional de Educação Fiscal Formalizar o Programa Nacional de Educação Fiscal em Municípios brasileiros até o Final do PPA Capacitar Disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal até o final do PPA Sensibilizar 03 milhões de alunos de Ensino Fundamental e Médio na rede pública e privada no PNEF até o final do PPA Sensibilizar 80% dos Municípios para o Programa Nacional de Educação Fiscal Formalizar o Programa Nacional de Educação Fiscal em 105 Municípios até o Final do PPA Capacitar Disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal até o final do PPA Sensibilizar 120 mil alunos de Ensino Fundamental e Médio na rede pública e privada no PNEF até o final do PPA

4 META ESTADUALMETA NACIONAL Implantar o Programa Nacional de Educação Fiscal em escolas públicas até o final do PPA Formalizar, por meio de instrumento de Cooperação técnica, até o final do PPA a inclusão de 100 % das instituições gestoras do PNEF nos PPAs das três esferas de governo Ampliar a rede de parceiros estratégicos do Programa Nacional de Educação Fiscal Ampliar em 50% os recursos do PNEF no PPA do Ministério da Fazenda até o final de Implantar o Programa Nacional de Educação Fiscal em 300 escolas públicas até o final do PPA Formalizar o Programa e os Projetos ou Atividades, nos instrumentos de Gestão Governamental (PPA, LDO, LOA e PTA) Estadual e Municipal Ampliar a rede de parceiros estratégicos do PNEF, junto ao Primeiro, Segundo e Terceiro Setor Articular junto ao poder legislativo estadual e federal, até o final de 2011, uma PEC para garantir a política de Educação Fiscal.

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6 DIMENSÕES DA MUDANÇA HUMANA SOCIAL ECONÔMICA CAPITAL HUMANO CAPITAL SOCIAL CAPITAL ECONÔMICO Esses laços de reforço constituem o fenômeno do Desenvolvimento VISÃOCOMPETÊNCIARESPALDORECURSOSP.AÇÃOMUDANÇA = REQUISITOS PARA PROMOVER MUDANÇA

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8 Modelo de Gestão MODELO DE GESTÃO Metas O Metas P Contratos de Gestão Organização A ONG PPP Organização B Organização N METASMETAS Projeto 1 Projeto 2 Projeto 3 Projeto 4 Projeto n CENTRAL DE RESULTADOS DA GESTÃO MATRICIAL GEFE Grupo Estadual de Educação Fiscal

9 GESTÃO ESTRATÉGICA GESTÃO DE PROCESSOS GESTÃO DE CONHECIMENTO CONTEXTO CIDADÃO E SOCIEDADE PROCESSOS RESULTADO LIDERANÇA ESTRATÉGIAS E PLANOS PESSOAS INFORMAÇÃO Modelo de Gestão MODELO DE GESTÃO

10 Modelo de Gestão METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO Padronização Diretrizes da alta administração Ação corretiva Revisão periodica dos problemas crônicos Problema crônicos prioritarios Metas Mantém Melhora

11 EFETIVAR IMPLANTAR IMPLEMENTAR MOBILIZAR INSTITUCIONALIZAR SENSIBILIZAR ARTICULAR CONSOLIDAR AVALIAR SISTEMATIZAR METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO

12 Recursos Insumos Atividades ProdutosEfeitosImpactos ConsistênciaEficiênciaEficáciaEfetividade Recursos Insumos - Atividade Atividade - ProdutosProdutos - EfeitosEfeitos - Mudança ImplantarImplementar Institucionalizar Sensibilizar Mobilizar ArticularConsolidar Sistematizar Avaliar Gestão do Conhecimento Pessoas Informações Gestão Estratégica Gestão de Processos Estratégias e Planos Lideranças Processos Resultados Cidadão Sociedade MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

13 Recursos e Insumos AtividadesProdutosObjetivos EspecíficosObjetivos Gerais Recursos e Insumos AtividadesProdutosEfeitoImpacto Consistência Eficiência Eficácia Efetividade Impacto - Mudança

14 INDICADORES PROCESSUAIS, DE RESULTADO E DE DESEMPENHO Indicadores de Verificacão/ProcessuaisIndicadores de Resultado e Desempenho ConsistênciaEficiênciaEficáciaEfetividade INDICADORES DE IMPACTO ÍNDICE Caracterização do ÍndiceSuas DimensõesOs indicadores de Impacto Dimensão SocialDimensão EconômicaDimensão Humana

15 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CIDADANIA FISCAL - IDCF O Índice As Dimensões Os indicadores de Impacto Índice de Desenvolvimento da Consciência e Cidadania Fiscal Humana Social Econômica Grau de Conhecimento e informações sobre finanças e politicas públicas Grau de responsabilidade cidadã na formação de parcerias que possam gerar o empoderamento, visando relações éticas na gestão das finanças e políticas publicas Grau de responsabilidade fiscal na co-gestão dos recursos públicos Grau de comprometimento com o controle social Grau de satisfação social com a política tributária e a política do gasto público Grau de responsabilidade social dos cidadãos que atuam no mercado consumidor, e cumprem com suas obrigações econômico fiscais QualitativosQuantitativos % de Cidadãos com conhecimento e informações sobre finanças e politicas públicas % de instituições que promovem a responsabilidade cidadã formando parcerias que possam gerar o empoderamento, visando relações éticas na gestão das finanças e políticas publicas % de Cidadãos com responsabilidade fiscal na co-gestão dos recursos públicos % de Cidadãos que participam de instituições comprometidas com o controle social % de Cidadãos satisfeitos com a política tributária e a política do gasto público % de Cidadãos com responsabilidade social, que atuam no mercado consumidor, e cumprem com suas obrigações econômico fiscais

16 Dimensão Humana Grau de Conhecimento e informações sobre finanças e politicas públicas Grau de responsabilidade fiscal na co-gestão dos recursos públicos O quantitativo de pessoas que participaram de eventos formativos e informativos de Educação Fiscal Total de eleitores do Município O quantitativo de pessoas que participaram das sessões e audiências promovidas pelos Poderes legislativos municipal e estadual Total de eleitores do Município

17 Dimensão Social Grau de Comprometimento com o Controle Social Grau de responsabilidade cidadã na formação de parcerias que possam gerar o empoderamento visando relações éticas Na gestão das finanças e políticas públicas O quantitativo de pessoas que participam de entidades da sociedade civil (conselho, sindicato, associação, etc), e contribuem com o processo de controle social dos recursos públicos Total de eleitores do Município O quantitativo de instituições da sociedade civil (conselho, sindicato, associações, etc) que apresentaram projetos aos poderes legislativos municipal e estadual Total de instituições representativas da Sociedade civil

18 Dimensão Econômica Grau de Satisfação com a politica tributária e a política do gasto público Grau de responsabilidade social dos cidadãos que atuam no mercado consumidor e cumprem com suas obrigações econômico-fiscais Pesquisa por amostragem

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20 1º Setor2º Setor3º Setor Ambiente EstadoMercadoSociedade organizada Agente Governo e poderes públicos Empresas Organizações Não-governamentais Finalidade precípua RegulaçãoLucroEmancipação e Justiça Social Iniciativas públicas com fins públicos privadas com fins privados privadas com fins públicos Público Alvo

21 Primeiro Setor Empresas Públicas Instituições de Ensino Público Empresas Públicas Estaduais Empresas Públicas Municipais Escolas Estaduais Públicas Empresas Municipais Públicas Universidades e Faculdades Públicas

22 Segundo Setor Empresas Privadas Instituições de Ensino Privado Escolas Estaduais Particulares Empresas Municipais Particulares Universidades e Faculdades Particulares Empresas Agropecuárias Empresas Comerciais Empresas Industriais Empresas Prestadoras de Serviços

23 Terceiro Setor Instituições Nao Governamentais Associações Clubes de Serviços Conselhos Sindicatos

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25 ENSINO PESQUISAEXTENSÃO EDUCAÇÃO FISCAL

26 Organização Proponente: Responsável pela Ação: Equipe de Trabalho: Telefones: s:

27 Público Alvo Primeiro SetorSegundo Setor Terceiro Setor Empresa Pública Instituição de Ensino Público Instituição de Ensino Privado Empresa Privada Instituições Não-governamentais ( ) Estadual ( ) Agropecuária( ) Associações ( ) Municipal ( ) Comercial( ) Conselhos ( ) Superior ( ) Industrial( ) Sindicatos ( ) Serviço( ) Clube de Serviços Eixo Vetor de Atuação ( ) Ensino( ) Pesquisa ( ) Extensão Temática ( ) A Educação Fiscal no Contexto Social ( ) Relação Estado Sociedade ( ) Gestão Democrática dos Recursos Públicos ( ) Sistema Tributário Nacional Dimensão ( ) Humana( ) Econômica( ) Social

28 PLANO DE AÇÃO MEDIDA ( WHAT ) OQUE RESPONSÁVEL ( WHO ) QUEM PRAZO ( WHEN ) QUANDO LOCAL ( WHERE ) ONDE RAZÃO ( WHY ) PORQUE PROCEDIMENTO ( HOW ) COMO CUSTO (HOW MUCH) QUANTO CUSTA


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