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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014 Cuiabá-MT, novembro/2013 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014 Cuiabá-MT, novembro/2013 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 ORÇAMENTO EM GRANDES NÚMEROS (RECEITAS E DESPESAS)

4 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVO GERAL: Apresentar para a sociedade a proposta orçamentária para 2014 (PLOA 2014) através da exposição resumida dos grandes agregados da receita e da despesa. DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL LRF, Art. 48 Parágrafo Único. A transparência será assegurada também mediante a participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

5 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 RECEITA E DESPESA TEXTO PLOA 2014 Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita total, é fixada em R$ 13.345.598.419 (treze bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais), (...) Princípio do Equilíbrio: Os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.

6 RECEITAS TOTAIS - PLOA 2014 Natureza da ReceitaDescriçãoR$% 1.0.0.0.00.00.00Receitas Correntes 9.821.600.209,0074% 2.0.0.0.00.00.00Receitas de Capital 2.202.142.506,0017% 7.0.0.0.00.00.00Receita Intra-Orçamentária 1.321.855.704,0010% Total 13.345.598.419,00100%

7 Resumo Geral das Receitas PLOA 2014 RESUMO GERAL DA RECEITA - TESOURO E OUTRAS FONTES – PLOA 2014 – (R$ 1,00) Especificação ORÇAMENTO DE 2013 PROPOSTA DE 2014VARIAÇÃO (%) RECEITA TOTAL ABSOLUTA% I - Receitas Correntes9.296.400.1879.821.600.209525.200.0225,65 II - Intra-orçamentária944.957.8581.321.855.704376.897.84639,89 III - Receitas de Capital2.569.004.4302.202.142.506-366.861.924-14,3 IV - Receita Total (I+II+III)12.810.362.47513.345.598.419535.235.9444,18

8 Resumo Geral das Receitas PLOA 2014 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2013 E PLOA 2014 – (R$ 1,00) DISCRIMINAÇÃOLOA 2013 PLOA 2014 Variação Absoluta% I - Receita Total 14.415.884.78015.092.126.105676.241.3254,69 II - Transferências aos municípios 1.605.522.3051.746.527.686141.005.3818,78 III - Receita Total Deduzida Repasse Municípios 12.810.362.47513.345.598.419535.235.944,004,18

9 FONTES DE RECURSOS AGRUPADAS – PLOA 2014 ESPECIFICAÇÃOPLOA 2013 (R$)PLOA 2014 (R$) DIFERENÇA 2013-2014 (R$) % 2013-2014 (R$) RECURSOS DO TESOURO8.027.788.3608.392.591.048364.802.6884,54% ARRECADAÇÃO DO ESTADO5.263.386.0855.487.439.944224.053.8594,26% TRANSFÊRENCIAS FEDERAIS2.764.402.2752.905.151.104140.748.8295,09% RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS2.175.457.1822.704.187.415528.730.23324,30% OPERAÇÕES DE CRÉDITO1.763.270.1922.048.974.723285.704.53116,20% RECURSOS DE CONVÊNIOS844.439.768199.845.233-644.594.535-76,33% TOTAL GERAL12.810.955.50213.345.598.419534.642.9174,17%

10 DADOS GERAIS DA DESPESA PÚBLICA POR ESFERA ORÇAMENTOSLOA 2013PROPOSTA 2014 VARIAÇÃO Absoluta VARIAÇÃO % FISCAL10.035.803.14610.000.848.532-34.954.614-0,35 SEGURIDADE2.774.545.2793.344.739.646570.194.36720,55 INVESTIMENTOS13.60010.241-3.359-24,7 Total (R$ 1,00)12.810.362.47513.345.598.419535.235.9444,18 ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO – PLOA 2014

11 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER ESPECIFICAÇÃO DESPESAS LOA 2013 – PLOA 2014VARIAÇÃO (%) ORÇAMENTO DE 2013 PROPOSTA DE 2014ABSOLUTA% Executivo 11.105.864.64511.486.683.464380.818.8193,43 Assembleia Legislativa 310.345.197331.036.47020.691.2736,67 Tribunal de Contas 211.199.824225.421.81314.221.9896,73 Judiciário 845.540.576916.627.50871.086.9328,41 Ministério Público 265.677.230303.163.88337.486.65314,11 Defensoria Pública 71.735.00382.665.28110.930.27815,24 Total (R$ 1,00) 12.810.362.47513.345.598.419535.235.9444,18

12 PARTICIPAÇÃO DOS PODERES NO PLOA 2014

13 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2013-2014 (Em milhões R$) PLOA 2014 R$ 13.345,60 CORRENTE R$ 10.439,44 PESSOAL E ENCARGOS R$ 7.210,65 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 441,40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.787,39 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 94,15 CAPITAL R$ 2.812,01 INVESTIMENTOS R$ 2.581,20 INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 12,31 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 218,50 LOA 2013 R$ 12.810,36 CORRENTE R$ 9.435,62 PESSOAL E ENCARGOS R$ 6.247,03 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 510,86 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.677,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 91,71 CAPITAL R$ 3.283,03 INVESTIMENTOS R$ 2.939,33 INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2,69 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 341,01

14 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2013-2014 RESUMO GERAL DA DESPESA Especificação LOA 2013PLOA 2014Variação (%) TotalPartic.TotalPartic.Total I - Despesas Correntes9.435.613.47573,7%10.439.440.68778,2%10,64 1.1 Pessoal e Encargos Sociais6.247.030.95848,8%7.210.656.46854,0%15,43 1.2 Juros e Encargos da Dívida510.859.5444,0%441.396.7413,3%(13,60) 1.3 Outras Despesas Correntes 2.677.722.97320,9%2.787.387.47720,9%4,10 II - Despesas Capital3.283.033.10625,6%2.812.010.72421,1%(14,35) 2.1 Investimentos2.939.331.82322,9%2.581.200.01719,3%(12,18) 2.2 Inversões Financeiras2.687.2000,0%12.315.4950,1%358,30 2.3 Amortização da Dívida341.014.0832,7%218.495.2121,6%(35,93) III - Reserva de Contingência91.715.8940,7%94.147.0080,7%2,65 IV - Despesa Total (I+II+III) (R$) 12.810.362.475100,0%13.345.598.419100,0%4,18 Fonte: SEPLAN - MT

15 PARTICIPAÇÃO DA DESPESA NO PLOA 2014

16 DESPESAS DE PESSOAL 2013-2014 RESUMO GERAL DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ESPECIFICAÇÃO LOA 2013PLOA 2014Variação TotalPartic.TotalPartic.Total EXECUTIVO5.109.116.25981,8%5.982.082.95783,0%872.966.698 ATIVO3.646.307.71558,4%4.055.790.80056,2%409.483.085 PREVIDÊNCIA1.462.808.54423,4%1.926.292.15726,7%463.483.613 OUTROS PODERES (AL, TCE, TJ, MP, DP) 1.137.914.69918,2%1.228.573.51117,0%90.658.812 ATIVO963.014.12315,4%1.036.436.51414,4%73.422.391 PREVIDÊNCIA174.900.5762,8%192.136.9972,7%17.236.421 TOTAL6.247.030.958100,0%7.210.656.468100,0%963.625.510 Fonte: SIG-MT em 06-10-13

17 ORIGEM DO FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS ORIGEMTIPO RECURSO 20132014Comparativo LOA INICIAL 2013PLOA 2014Var. AbsolutaVar. Relativa EXTERNA Convênios691.284.390126.116.329 (565.168.061,00)-82% Operação de Crédito1.759.647.4992.048.946.601 289.299.102,0016% SUB-TOTAL2.450.931.8892.175.062.929 (275.868.960,00)-11% INTERNA Rec. Próprios e Compart.50.516.64064.234.864 13.718.224,0027% Tesouro440.570.493354.217.719 (86.352.774,00)-20% SUB-TOTAL491.087.133418.452.583 (72.634.550,00)-15% TOTAL2.942.019.0232.593.515.512 (348.503.511,00)-12%

18 PLOA 2014 -DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES Especificação Orçamento de 2013 Proposta de 2014Variação (%) Despesa Total Absoluta% 1. Área Social7.187.126.7197.387.457.548200.330.8292,79 2. Área Econômico-Ambiental2.075.885.7642.284.002.206208.116.44210,03 3. Área Instrumental885.274.311952.695.76567.421.4547,62 4. Funções Típicas dos Poderes1.394.450.2531.656.636.449262.186.19618,80 5. Encargos Especiais1.175.909.534970.659.443-205.250.091-17,45 6. Reserva de Contingência91.715.89494.147.0082.431.1142,65 Total (R$ 1,00)12.810.362.47513.345.598.419535.235.9444,18

19 DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇÃO PLOA 2014

20 PLOA 2014 – ÁREA SOCIAL Especificação Orçamento de 2013Proposta de 2014Variação (%) Despesa TotalAbsoluta% 1. Área Social7.187.126.719Posição7.387.457.548Posição200.330.8292,79 Previdência Social 1.667.717.070 1° 2.155.113.955 1°487.396.88429,23 Educação 1.660.936.141 2° 1.546.345.411 2°-114.590.730-6,90 Desporto e Lazer 1.244.487.351 3° 906.321.236 5°-338.166.115-27,17 Segurança Pública 1.204.975.710 4° 1.311.933.424 3°106.957.7148,88 Saúde 975.364.846 5° 1.094.355.377 4°118.990.53112,20 Direitos da Cidadania 322.640.107 6° 278.557.252 6°-44.082.855-13,66 Trabalho 60.220.562 7° 57.965.653 7°-2.254.909-3,74 Cultura 27.341.659 8° 23.608.936 8°-3.732.723-13,65 Assistência Social 23.443.272 9° 13.256.304 9°-10.186.968-43,45

21 DESPESAS PLOA 2014 - ÁREA SOCIAL

22 PLOA 2014 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL Especificação Orçamento de 2013Proposta de 2014Variação (%) Despesa TotalAbsoluta% Área Econômico- Ambiental 2.075.885.764Posição2.284.002.206Posição208.116.44210,03 Transporte1.263.857.020 1°1.548.553.684 1°284.696.66422,53 Comércio e Serviços169.719.004 2°169.832.446 3°113.4420,07 Ciência e Tecnologia162.165.501 3°69.269.548 6°-92.895.953-57,28 Agricultura159.355.661 4°174.370.327 2°15.014.6669,42 Gestão Ambiental89.335.2285°95.450.018 4°6.114.7906,84 Habitação74.325.061 6°81.095.9425°6.770.8819,11 Urbanismo59.371.994 7°36.437.154 8°-22.934.839-38,63 Indústria54.927.233 8°57.466.034 7°2.538.8014,62 Saneamento23.873.657 9°19.648.291 9°-4.225.366-17,70 Organização Agrária15.148.833 10°19.457.694 10°4.308.86128,44 Energia3.806.57211°12.421.06811°8.614.496226,31

23 DESPESAS PLOA 2014 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL

24 PLOA 2014 – ÁREA INSTRUMENTAL, ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E TÍPICAS DOS PODERES Especificação Orçamento de 2013Proposta de 2014Variação (%) Despesa TotalAbsoluta% Área Instrumental 885.274.311 952.695.765 67.421.4547,62 Administração 885.274.311 952.695.765 67.421.4547,62 Funções Típicas dos Poderes 1.394.450.253 1.656.636.449 262.186.19618,80 Legislativa 494.217.505 526.037.835 31.820.3306,44 Judiciária 665.593.246 788.171.084 122.577.83818,42 Essencial à Justiça 234.639.502 342.427.530 107.788.02845,94 Encargos Especiais 1.175.909.534 970.659.443 (205.250.091)-17,45 Reserva de Contingência 91.715.894 94.147.008 2.431.1142,65 Total 3.547.349.993 3.674.138.665 126.788.6733,57

25 PLOA 2014 – ÁREA INSTRUMENTAL, ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E TÍPICAS DOS PODERES

26 DISPÊNDIOS POR TIPO DE PROGRAMA - PLOA 2013 (R$)

27 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN OBRIGADA !


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