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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014"— Transcrição da apresentação:

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral Cuiabá-MT, novembro/2013

3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 ORÇAMENTO EM GRANDES NÚMEROS (RECEITAS E DESPESAS)

4 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETIVO GERAL: Apresentar para a sociedade a proposta orçamentária para 2014 (PLOA 2014) através da exposição resumida dos grandes agregados da receita e da despesa. DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL LRF, Art. 48 Parágrafo Único. A transparência será assegurada também mediante a participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

5 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014
RECEITA E DESPESA TEXTO PLOA 2014 Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita total, é fixada em R$ (treze bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais), (...) Princípio do Equilíbrio: Os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.

6 RECEITAS TOTAIS - PLOA 2014 Natureza da Receita Descrição R$ %
Receitas Correntes ,00 74% Receitas de Capital ,00 17% Receita Intra-Orçamentária ,00 10% Total ,00 100%

7 Resumo Geral das Receitas PLOA 2014
RESUMO GERAL DA RECEITA - TESOURO E OUTRAS FONTES – PLOA 2014 – (R$ 1,00) Especificação ORÇAMENTO DE 2013 PROPOSTA DE 2014 VARIAÇÃO (%) RECEITA TOTAL ABSOLUTA % I - Receitas Correntes 5,65 II - Intra-orçamentária 39,89 III - Receitas de Capital -14,3 IV - Receita Total (I+II+III) 4,18

8 Resumo Geral das Receitas PLOA 2014
COMPARATIVO RECEITAS LOA E PLOA 2014 – (R$ 1,00) DISCRIMINAÇÃO LOA 2013 PLOA 2014 Variação Absoluta % I - Receita Total 4,69 II - Transferências aos municípios 8,78 III - Receita Total Deduzida Repasse Municípios ,00 4,18

9 FONTES DE RECURSOS AGRUPADAS – PLOA 2014
ESPECIFICAÇÃO PLOA 2013 (R$) PLOA 2014 (R$) DIFERENÇA (R$) % (R$) RECURSOS DO TESOURO 4,54% ARRECADAÇÃO DO ESTADO 4,26% TRANSFÊRENCIAS FEDERAIS 5,09% RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS 24,30% OPERAÇÕES DE CRÉDITO 16,20% RECURSOS DE CONVÊNIOS -76,33% TOTAL GERAL 4,17%

10 ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO – PLOA 2014
DADOS GERAIS DA DESPESA PÚBLICA POR ESFERA ORÇAMENTOS LOA 2013 PROPOSTA 2014 VARIAÇÃO Absoluta VARIAÇÃO % FISCAL -0,35 SEGURIDADE 20,55 INVESTIMENTOS 13.600 10.241 -3.359 -24,7 Total (R$ 1,00) 4,18

11 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER
ESPECIFICAÇÃO DESPESAS LOA 2013 – PLOA 2014 VARIAÇÃO (%) ORÇAMENTO DE 2013 PROPOSTA DE 2014 ABSOLUTA % Executivo 3,43 Assembleia Legislativa 6,67 Tribunal de Contas 6,73 Judiciário 8,41 Ministério Público 14,11 Defensoria Pública 15,24 Total (R$ 1,00) 4,18

12 PARTICIPAÇÃO DOS PODERES NO PLOA 2014

13 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2013-2014 (Em milhões R$)
PLOA 2014 R$ ,60 CORRENTE R$ ,44 PESSOAL E ENCARGOS R$ 7.210,65 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 441,40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.787,39 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 94,15 CAPITAL R$ 2.812,01 INVESTIMENTOS R$ 2.581,20 INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 12,31 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 218,50 LOA 2013 R$ ,36 CORRENTE R$ 9.435,62 PESSOAL E ENCARGOS R$ 6.247,03 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 510,86 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.677,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 91,71 CAPITAL R$ 3.283,03 INVESTIMENTOS R$ 2.939,33 INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2,69 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 341,01

14 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2013-2014
RESUMO GERAL DA DESPESA Especificação LOA 2013 PLOA 2014 Variação (%) Total Partic. I - Despesas Correntes 73,7% 78,2% 10,64 1.1 Pessoal e Encargos Sociais 48,8% 54,0% 15,43 1.2 Juros e Encargos da Dívida 4,0% 3,3% (13,60) 1.3 Outras Despesas Correntes 20,9% 4,10 II - Despesas Capital 25,6% 21,1% (14,35) 2.1 Investimentos 22,9% 19,3% (12,18) 2.2 Inversões Financeiras 0,0% 0,1% 358,30 2.3 Amortização da Dívida 2,7% 1,6% (35,93) III - Reserva de Contingência 0,7% 2,65 IV - Despesa Total (I+II+III) (R$) 100,0% 4,18 Fonte: SEPLAN - MT

15 PARTICIPAÇÃO DA DESPESA NO PLOA 2014

16 DESPESAS DE PESSOAL RESUMO GERAL DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ESPECIFICAÇÃO LOA 2013 PLOA 2014 Variação Total Partic. EXECUTIVO 81,8% 83,0% ATIVO 58,4% 56,2% PREVIDÊNCIA 23,4% 26,7% OUTROS PODERES (AL, TCE, TJ, MP, DP) 18,2% 17,0% 15,4% 14,4% 2,8% 2,7% TOTAL 100,0% Fonte: SIG-MT em

17 ORIGEM DO FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS
TIPO RECURSO 2013 2014 Comparativo LOA INICIAL PLOA 2014 Var. Absoluta Var. Relativa EXTERNA Convênios ( ,00) -82% Operação de Crédito ,00 16% SUB-TOTAL ( ,00) -11% INTERNA Rec. Próprios e Compart. ,00 27% Tesouro ( ,00) -20% ( ,00) -15% TOTAL ( ,00) -12%

18 PLOA 2014 -DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES
Especificação Orçamento de 2013 Proposta de 2014 Variação (%) Despesa Total Absoluta % 1. Área Social 2,79 2. Área Econômico-Ambiental 10,03 3. Área Instrumental 7,62 4. Funções Típicas dos Poderes 18,80 5. Encargos Especiais -17,45 6. Reserva de Contingência 2,65 Total (R$ 1,00) 4,18

19 DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇÃO PLOA 2014

20 PLOA 2014 – ÁREA SOCIAL Especificação Orçamento de 2013
Proposta de 2014 Variação (%) Despesa Total Absoluta % 1. Área Social Posição 2,79 Previdência Social 29,23 Educação -6,90 Desporto e Lazer -27,17 Segurança Pública 8,88 Saúde 12,20 Direitos da Cidadania -13,66 Trabalho -3,74 Cultura -13,65 Assistência Social -43,45

21 DESPESAS PLOA 2014 - ÁREA SOCIAL

22 PLOA 2014 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL
Especificação Orçamento de 2013 Proposta de 2014 Variação (%) Despesa Total Absoluta % Área Econômico-Ambiental Posição 10,03 Transporte 22,53 Comércio e Serviços 0,07 Ciência e Tecnologia -57,28 Agricultura 9,42 Gestão Ambiental 6,84 Habitação 9,11 Urbanismo -38,63 Indústria 4,62 Saneamento -17,70 Organização Agrária 10° 28,44 Energia 11° 226,31

23 DESPESAS PLOA 2014 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL

24 PLOA 2014 – ÁREA INSTRUMENTAL, ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E TÍPICAS DOS PODERES
Especificação Orçamento de 2013 Proposta de 2014 Variação (%) Despesa Total Absoluta % Área Instrumental 7,62 Administração Funções Típicas dos Poderes 18,80 Legislativa 6,44 Judiciária 18,42 Essencial à Justiça 45,94 Encargos Especiais ( ) -17,45 Reserva de Contingência 2,65 Total 3,57

25 PLOA 2014 – ÁREA INSTRUMENTAL, ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E TÍPICAS DOS PODERES

26 DISPÊNDIOS POR TIPO DE PROGRAMA - PLOA 2013 (R$)

27 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
OBRIGADA !


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