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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014 Cuiabá-MT, novembro/2013 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2014 Cuiabá-MT, novembro/2013 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 ORÇAMENTO EM GRANDES NÚMEROS (RECEITAS E DESPESAS)

4 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVO GERAL: Apresentar para a sociedade a proposta orçamentária para 2014 (PLOA 2014) através da exposição resumida dos grandes agregados da receita e da despesa. DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL LRF, Art. 48 Parágrafo Único. A transparência será assegurada também mediante a participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

5 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2014 RECEITA E DESPESA TEXTO PLOA 2014 Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita total, é fixada em R$ (treze bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais), (...) Princípio do Equilíbrio: Os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.

6 RECEITAS TOTAIS - PLOA 2014 Natureza da ReceitaDescriçãoR$% Receitas Correntes ,0074% Receitas de Capital ,0017% Receita Intra-Orçamentária ,0010% Total ,00100%

7 Resumo Geral das Receitas PLOA 2014 RESUMO GERAL DA RECEITA - TESOURO E OUTRAS FONTES – PLOA 2014 – (R$ 1,00) Especificação ORÇAMENTO DE 2013 PROPOSTA DE 2014VARIAÇÃO (%) RECEITA TOTAL ABSOLUTA% I - Receitas Correntes ,65 II - Intra-orçamentária ,89 III - Receitas de Capital ,3 IV - Receita Total (I+II+III) ,18

8 Resumo Geral das Receitas PLOA 2014 COMPARATIVO RECEITAS LOA 2013 E PLOA 2014 – (R$ 1,00) DISCRIMINAÇÃOLOA 2013 PLOA 2014 Variação Absoluta% I - Receita Total ,69 II - Transferências aos municípios ,78 III - Receita Total Deduzida Repasse Municípios ,004,18

9 FONTES DE RECURSOS AGRUPADAS – PLOA 2014 ESPECIFICAÇÃOPLOA 2013 (R$)PLOA 2014 (R$) DIFERENÇA (R$) % (R$) RECURSOS DO TESOURO ,54% ARRECADAÇÃO DO ESTADO ,26% TRANSFÊRENCIAS FEDERAIS ,09% RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS ,30% OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,20% RECURSOS DE CONVÊNIOS ,33% TOTAL GERAL ,17%

10 DADOS GERAIS DA DESPESA PÚBLICA POR ESFERA ORÇAMENTOSLOA 2013PROPOSTA 2014 VARIAÇÃO Absoluta VARIAÇÃO % FISCAL ,35 SEGURIDADE ,55 INVESTIMENTOS ,7 Total (R$ 1,00) ,18 ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO – PLOA 2014

11 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER ESPECIFICAÇÃO DESPESAS LOA 2013 – PLOA 2014VARIAÇÃO (%) ORÇAMENTO DE 2013 PROPOSTA DE 2014ABSOLUTA% Executivo ,43 Assembleia Legislativa ,67 Tribunal de Contas ,73 Judiciário ,41 Ministério Público ,11 Defensoria Pública ,24 Total (R$ 1,00) ,18

12 PARTICIPAÇÃO DOS PODERES NO PLOA 2014

13 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO (Em milhões R$) PLOA 2014 R$ ,60 CORRENTE R$ ,44 PESSOAL E ENCARGOS R$ 7.210,65 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 441,40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.787,39 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 94,15 CAPITAL R$ 2.812,01 INVESTIMENTOS R$ 2.581,20 INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 12,31 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 218,50 LOA 2013 R$ ,36 CORRENTE R$ 9.435,62 PESSOAL E ENCARGOS R$ 6.247,03 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 510,86 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.677,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 91,71 CAPITAL R$ 3.283,03 INVESTIMENTOS R$ 2.939,33 INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2,69 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 341,01

14 DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO RESUMO GERAL DA DESPESA Especificação LOA 2013PLOA 2014Variação (%) TotalPartic.TotalPartic.Total I - Despesas Correntes ,7% ,2%10, Pessoal e Encargos Sociais ,8% ,0%15, Juros e Encargos da Dívida ,0% ,3%(13,60) 1.3 Outras Despesas Correntes ,9% ,9%4,10 II - Despesas Capital ,6% ,1%(14,35) 2.1 Investimentos ,9% ,3%(12,18) 2.2 Inversões Financeiras ,0% ,1%358, Amortização da Dívida ,7% ,6%(35,93) III - Reserva de Contingência ,7% ,7%2,65 IV - Despesa Total (I+II+III) (R$) ,0% ,0%4,18 Fonte: SEPLAN - MT

15 PARTICIPAÇÃO DA DESPESA NO PLOA 2014

16 DESPESAS DE PESSOAL RESUMO GERAL DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ESPECIFICAÇÃO LOA 2013PLOA 2014Variação TotalPartic.TotalPartic.Total EXECUTIVO ,8% ,0% ATIVO ,4% ,2% PREVIDÊNCIA ,4% ,7% OUTROS PODERES (AL, TCE, TJ, MP, DP) ,2% ,0% ATIVO ,4% ,4% PREVIDÊNCIA ,8% ,7% TOTAL ,0% ,0% Fonte: SIG-MT em

17 ORIGEM DO FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS ORIGEMTIPO RECURSO Comparativo LOA INICIAL 2013PLOA 2014Var. AbsolutaVar. Relativa EXTERNA Convênios ( ,00)-82% Operação de Crédito ,0016% SUB-TOTAL ( ,00)-11% INTERNA Rec. Próprios e Compart ,0027% Tesouro ( ,00)-20% SUB-TOTAL ( ,00)-15% TOTAL ( ,00)-12%

18 PLOA DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES Especificação Orçamento de 2013 Proposta de 2014Variação (%) Despesa Total Absoluta% 1. Área Social ,79 2. Área Econômico-Ambiental ,03 3. Área Instrumental ,62 4. Funções Típicas dos Poderes ,80 5. Encargos Especiais ,45 6. Reserva de Contingência ,65 Total (R$ 1,00) ,18

19 DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇÃO PLOA 2014

20 PLOA 2014 – ÁREA SOCIAL Especificação Orçamento de 2013Proposta de 2014Variação (%) Despesa TotalAbsoluta% 1. Área Social Posição Posição ,79 Previdência Social ° ° ,23 Educação ° ° ,90 Desporto e Lazer ° ° ,17 Segurança Pública ° ° ,88 Saúde ° ° ,20 Direitos da Cidadania ° ° ,66 Trabalho ° ° ,74 Cultura ° ° ,65 Assistência Social ° ° ,45

21 DESPESAS PLOA ÁREA SOCIAL

22 PLOA 2014 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL Especificação Orçamento de 2013Proposta de 2014Variação (%) Despesa TotalAbsoluta% Área Econômico- Ambiental Posição Posição ,03 Transporte ° ° ,53 Comércio e Serviços ° ° ,07 Ciência e Tecnologia ° ° ,28 Agricultura ° ° ,42 Gestão Ambiental ° ° ,84 Habitação ° ° ,11 Urbanismo ° ° ,63 Indústria ° ° ,62 Saneamento ° ° ,70 Organização Agrária ° ° ,44 Energia ° ° ,31

23 DESPESAS PLOA 2014 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL

24 PLOA 2014 – ÁREA INSTRUMENTAL, ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E TÍPICAS DOS PODERES Especificação Orçamento de 2013Proposta de 2014Variação (%) Despesa TotalAbsoluta% Área Instrumental ,62 Administração ,62 Funções Típicas dos Poderes ,80 Legislativa ,44 Judiciária ,42 Essencial à Justiça ,94 Encargos Especiais ( )-17,45 Reserva de Contingência ,65 Total ,57

25 PLOA 2014 – ÁREA INSTRUMENTAL, ENCARGOS ESPECIAIS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E TÍPICAS DOS PODERES

26 DISPÊNDIOS POR TIPO DE PROGRAMA - PLOA 2013 (R$)

27 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN OBRIGADA !


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