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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2012 Cuiabá-MT, novembro/2011 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2012 Cuiabá-MT, novembro/2011 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 Audiências Públicas PLOA 2012 Dia 09/11/2011 Receita Pública (SEFAZ), Despesa e seus agregados (SEPLAN) e ênfase na Política Econômica, Ambiental e Instrumental (SETPU, SECID, SEMA, SEDTUR e SECOPA). Dia 16/11/2011 Receita Pública (SEFAZ), Despesa e seus agregados (SEPLAN) e ênfase na Política Social (SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL).

4 Fluxo do Processo de Elaboração PLOA

5 Base Legal Lei de Responsabilidade Fiscal Capítulo IX Da Transparência, Controle e Fiscalização Seção I Da Transparência da Gestão Fiscal Parágrafo Único do Art. 48 – A transparência será assegurada também mediante a participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

6 Dados Gerais da Despesa Pública COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - TODAS AS FONTES COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - TODAS AS FONTES ORÇAMENTOS ORÇAMENTO 2011 PROPOSTA 2012 Variação Fiscal ,64% Seguridade Social ,91% Investimentos das Empresas Estatais ,52% Total (R$ 1,00) ,67% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

7 Dados Gerais da Despesa Pública ORÇAMENTO DE TODOS OS PODERES ORÇAMENTO2011 PROPOSTA 2012 Variação TOTAL DOS OUTROS PODERES ,40% TOTAL DO PODER EXECUTIVO ,82% TOTAL DO ORÇAMENTO (R$ 1,00) ,67% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

8 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública PODER EXECUTIVO GRUPOSORÇAMENTO PROPOSTA Variação Pessoal ,04% Outras Despesas Correntes ,99% Investimentos e Inversões ,01% Dívida (juros e amortização) ,11% Reserva de contingência Valor de 2012 antes das emendas parlamentares Total do Executivo (R$ 1,00) ,82% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

9 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública Operações de Crédito (em R$ 1,00) Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

10 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública OUTROS PODERES OUTROS PODERES GRUPOS ORÇAMENTO 2011 PROPOSTA 2012 Variação Pessoal ,98% Outras Despesas Correntes ,89% Dívidas (juros e amortização) ,65% Investimentos e Inversões ,49% Total dos Outros Poderes (R$ 1,00) ,40% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

11 Decomposição da Receita e Despesa Em milhões R$. DISCRIMINAÇÃO DiferençaVariação A) RECEITA TOTAL , , ,9715,67% B) RECEITAS PRÓPRIAS E DE ORIGEM EXTERNA 2.774, , ,4545,53% Receita Própria e Compartilhada 769,25931,85162,6021,14% Convênios Federais 500,11457,50(42,61)-8,52% Previdência Social (FUNPREV) 815, ,16198,8024,38% Fundo do Tribunal de Contas 1,612,450,8452,45% Recursos da SECOPA 243,97162,91(81,06)-33,23% Operações de Crédito 442, , ,49230,87% Alienação de Bens - Adm. Indireta 1,624,012,38146,61% Investimento das Empresas Estatais 2,940,01(2,93)-99,52% C) RECEITA DO TESOURO (A - B) 8.466, ,68497,525,88% D) Transferências aos Municípios 1.517, ,0112,910,85% E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D) 6.949, ,68484,616,97%

12 Decomposição da Receita e Despesa DISCRIMINAÇÃO diferençavariação E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D) 6.949, ,68484,616,97% F) VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 2.204, ,73182,088,26% Saúde 680,71721,5640,856,00% Saúde (SUS) 236,67245,789,123,85% Educação 1.202, ,38119,999,98% Educação (FNDE) 41,0652,1111,0526,90% FAPEMAT 43,8244,901,082,46% G) TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS 584,50629,9045,407,77% FETHAB 415,64439,9824,345,86% FUNDED 1,332,020,6851,20% FUNGEFAZ 91,88120,7328,8531,40% FUNDEIC 52,0342,29(9,74)-18,71% FUPIS 9,5010,761,2613,31% FUNDO DE CULTURA 14,12 0,000,00% H) OUTRAS VINCULAÇÕES 136,49395,02258,53189,41% Indústria e Comércio 2,703,210,5118,80% SINFRA (CIDE) 25,6748,8323,1690,20% METAMAT 2,703,210,5118,80% ALIENAÇÃO DE BENS - ADM. DIRETA 3,30190,15186,855662,12% SEMA 6,286,420,142,17% Agricultura 0,000,53 FUNEDS (SEJUDH - SESP - SETAS - FEAS) 0,0033,11 Previdência (Poderes) 95,83109,5613,7314,32% I) TOTAL (F + G + H) 2.925, ,66486,0216,61% J) RECEITA DISPONÍVEL DO TESOURO (E - I) 4.023, ,01(1,41)-0,04% Decomposição da Receita e Despesa Em milhões R$.

13 Decomposição da Receita e Despesa em milhões R$

14 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO VariaçãoPartic. UO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ,64%1,79% AL DGFAP ISSPL TRIBUNAL DE CONTAS ,84%1,31% TCE TRIBUNAL DE JUSTICA ,48%5,64% FUNAJURIS TJ CASA CIVIL ,80%5,77% C. CIVIL SECOPA CASA MILITAR ,06%0,08% C. MILITAR AUDITORIA GERAL DO ESTADO ,11%0,08% AGE

15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO VariaçãoPartic. UO GABINETE DO VICE GOVERNADOR ,23%0,48% MT-FOMENTO AGER CEPROMAT GAB. VICE GOV PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA ,74%1,81% FUNAMP PGJ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ,87%1,23% FUNJUS PGE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ,58%0,48% DEFENSORIA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO ,54%9,56% FUNDESP FUNPREV MT-SAÚDE SAD

16 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO VariaçãoPartic. UO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR ,11%1,43% SEDRAF SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL ,79%0,23% SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ,56%12,17% SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER ,27%0,12% FUNDED SEEL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ,04%3,42% FUNGEFAZ SEFAZ SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO MINAS E ENERGIA ,77%0,71% MT-GÁS METAMAT FUNDEIC IMEQ JUCEMAT SICME

17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO VariaçãoPartic. UO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH ,04%1,72% FUNAC FUNDECON SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,04%7,05% SESP SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL ,39%0,28% SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ,49%7,56% FES SES SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL ,05%0,63% FEAT FEAS FIA FUPIS SETAS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ,00%0,19% SEC SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MATO GROSSO ,14%0,64% SEDTUR

18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO VariaçãoPartic. UO SECRETARIA DE TRANSPORTE ,83%11,42% DETRAN SETPU SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA ,28%1,93% FAPEMAT UNEMAT FEEP SECITEC SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,00%0,64% SEMA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ,50% SANEMAT SECID ENCARGOS GERAIS DO ESTADO ,44%18,87% EGE-SAD EGE-SEFAZ EGE- SEPLAN RESERVA DE CONTINGENCIA ,28% RESERVA TOTAL DO ORÇAMENTO ,67% 100,00%

19 ORÇAMENTO POR FUNÇÃO DE GOVERNO Em milhões R$. FUNÇÃO Variação 28ENCARGOS ESPECIAIS 2.621, ,666,47% 09PREVIDENCIA SOCIAL 1.156, ,5554,94% 12EDUCACAO 1.359, ,2517,96% 26TRANSPORTE 602, ,67133,06% 06SEGURANCA PUBLICA 1.033,65 955,57-7,55% 10SAUDE 945,00 944,87-0,01% 02JUDICIARIA 518,95 595,5114,75% 15URBANISMO 44,11 464,80953,63% 04ADMINISTRACAO 909,88 435,94-52,09% 01LEGISLATIVA 327,29 374,9014,55% 14DIREITOS DA CIDADANIA 67,45 293,33334,90% 27DESPORTO E LAZER 707,21 265,00-62,53% 03ESSENCIAL A JUSTICA 174,61 202,5716,01% 99RESERVA DE CONTINGENCIA 84,04 166,5898,22% 23COMERCIO E SERVICOS 142,00 113,99-19,72% FUNÇÃO Variação 18GESTAO AMBIENTAL 78,08 86,6710,99% 16HABITACAO 32,73 86,50164,31% 19CIENCIA E TECNOLOGIA 66,10 76,7716,15% 22INDUSTRIA 62,01 55,68-10,20% 17SANEAMENTO 40,25 44,8611,47% 11TRABALHO 36,25 44,5522,89% 21ORGANIZACAO AGRARIA 14,48 28,0793,91% 24COMUNICACOES 32,73 27,62-15,62% 13CULTURA 24,06 23,99-0,27% 08ASSISTENCIA SOCIAL 8,41 23,96185,00% 25ENERGIA 8,40 8,30-1,20% TOTAL , ,9415,67%

20 PROGRAMAS DE GOVERNO DO GRUPO INVESTIMENTO Em milhões R$. PROGRAMASValor 338INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MT INTEGRADO 1.202,65 325COPA VERDE 659,60 340EDUCACAO COM QUALIDADE SOCIAL 209,78 72MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICIPIOS SUSTENTAVEIS" 86,20 185DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO 74,77 239TO EM CASA 67,07 36APOIO ADMINISTRATIVO 38,01 271SEGURANCA NO TRANSITO 30,50 337MODERNIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO PARA A REINSERCAO SOCIAL 28,84 236MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 26,76 250FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 18,44 326FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SUS 15,21 348EFICIENCIA E CIDADANIA 14,78 145ACAO LEGISLATIVA 14,03 327AMPLIACAO DO ACESSO DE FORMA EQUITATIVA E COM QUALIDADE AO SISTEMA E SERVICOS DE SAUDE 10,85 191DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 10,70 DEMAIS PROGRAMAS 69,62 TOTAL 2.577,81

21 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN OBRIGADO !


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