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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2012 Cuiabá-MT, novembro/2011 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2012 Cuiabá-MT, novembro/2011 SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 Audiências Públicas PLOA 2012 Dia 09/11/2011 Receita Pública (SEFAZ), Despesa e seus agregados (SEPLAN) e ênfase na Política Econômica, Ambiental e Instrumental (SETPU, SECID, SEMA, SEDTUR e SECOPA). Dia 16/11/2011 Receita Pública (SEFAZ), Despesa e seus agregados (SEPLAN) e ênfase na Política Social (SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL).

4 Fluxo do Processo de Elaboração PLOA

5 Base Legal Lei de Responsabilidade Fiscal Capítulo IX Da Transparência, Controle e Fiscalização Seção I Da Transparência da Gestão Fiscal Parágrafo Único do Art. 48 – A transparência será assegurada também mediante a participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

6 Dados Gerais da Despesa Pública COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - TODAS AS FONTES COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - TODAS AS FONTES ORÇAMENTOS ORÇAMENTO 2011 PROPOSTA 2012 Variação Fiscal9.031.820.01710.444.676.17915,64% Seguridade Social2.206.213.9582.557.249.79615,91% Investimentos das Empresas Estatais 2.940.61414.100-99,52% Total (R$ 1,00)11.240.974.58913.001.940.07515,67% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

7 Dados Gerais da Despesa Pública ORÇAMENTO DE TODOS OS PODERES ORÇAMENTO2011 PROPOSTA 2012 Variação TOTAL DOS OUTROS PODERES 1.252.848.4701.433.307.14414,40% TOTAL DO PODER EXECUTIVO 9.988.126.11911.568.632.93115,82% TOTAL DO ORÇAMENTO (R$ 1,00) 11.240.974.58913.001.940.07515,67% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

8 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública PODER EXECUTIVO GRUPOSORÇAMENTO 2011 2011PROPOSTA 2012 2012Variação Pessoal3.892.948.5644.322.705.83611,04% Outras Despesas Correntes3.535.702.9553.712.161.2684,99% Investimentos e Inversões1.624.124.0102.533.855.57156,01% Dívida (juros e amortização)851.313.967833.334.056-2,11% Reserva de contingência84.036.622166.576.200 Valor de 2012 antes das emendas parlamentares Total do Executivo (R$ 1,00)9.988.126.11911.568.632.93115,82% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

9 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública Operações de Crédito (em R$ 1,00) Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

10 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública OUTROS PODERES OUTROS PODERES GRUPOS ORÇAMENTO 2011 PROPOSTA 2012 Variação Pessoal908.679.2351.017.524.73111,98% Outras Despesas Correntes 301.895.899364.957.76020,89% Dívidas (juros e amortização) 300.0001.510.935403,65% Investimentos e Inversões41.973.33649.313.71819,49% Total dos Outros Poderes (R$ 1,00) 1.252.848.4701.433.307.14414,40% Fonte: SISTEMA FIPLAN / SEPLAN-MT

11 Decomposição da Receita e Despesa Em milhões R$. DISCRIMINAÇÃO 20112012DiferençaVariação A) RECEITA TOTAL 11.240,9713.001,941.760,9715,67% B) RECEITAS PRÓPRIAS E DE ORIGEM EXTERNA 2.774,814.038,261.263,4545,53% Receita Própria e Compartilhada 769,25931,85162,6021,14% Convênios Federais 500,11457,50(42,61)-8,52% Previdência Social (FUNPREV) 815,361.014,16198,8024,38% Fundo do Tribunal de Contas 1,612,450,8452,45% Recursos da SECOPA 243,97162,91(81,06)-33,23% Operações de Crédito 442,891.465,381.022,49230,87% Alienação de Bens - Adm. Indireta 1,624,012,38146,61% Investimento das Empresas Estatais 2,940,01(2,93)-99,52% C) RECEITA DO TESOURO (A - B) 8.466,178.963,68497,525,88% D) Transferências aos Municípios 1.517,101.530,0112,910,85% E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D) 6.949,077.433,68484,616,97%

12 Decomposição da Receita e Despesa DISCRIMINAÇÃO 20112012diferençavariação E) RECEITA LÍQUIDA DO TESOURO (C - D) 6.949,077.433,68484,616,97% F) VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 2.204,652.386,73182,088,26% Saúde 680,71721,5640,856,00% Saúde (SUS) 236,67245,789,123,85% Educação 1.202,391.322,38119,999,98% Educação (FNDE) 41,0652,1111,0526,90% FAPEMAT 43,8244,901,082,46% G) TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS 584,50629,9045,407,77% FETHAB 415,64439,9824,345,86% FUNDED 1,332,020,6851,20% FUNGEFAZ 91,88120,7328,8531,40% FUNDEIC 52,0342,29(9,74)-18,71% FUPIS 9,5010,761,2613,31% FUNDO DE CULTURA 14,12 0,000,00% H) OUTRAS VINCULAÇÕES 136,49395,02258,53189,41% Indústria e Comércio 2,703,210,5118,80% SINFRA (CIDE) 25,6748,8323,1690,20% METAMAT 2,703,210,5118,80% ALIENAÇÃO DE BENS - ADM. DIRETA 3,30190,15186,855662,12% SEMA 6,286,420,142,17% Agricultura 0,000,53 FUNEDS (SEJUDH - SESP - SETAS - FEAS) 0,0033,11 Previdência (Poderes) 95,83109,5613,7314,32% I) TOTAL (F + G + H) 2.925,643.411,66486,0216,61% J) RECEITA DISPONÍVEL DO TESOURO (E - I) 4.023,424.022,01(1,41)-0,04% Decomposição da Receita e Despesa Em milhões R$.

13 Decomposição da Receita e Despesa em milhões R$

14 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO20112012 VariaçãoPartic. UO 20112012 01ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 220.081.475 232.499.228 5,64%1,79% AL 185.223.228 206.855.065 DGFAP 10.795.259 10.974.079 ISSPL 24.062.988 14.670.084 02TRIBUNAL DE CONTAS 141.893.646 170.040.289 19,84%1,31% TCE 141.893.646 170.040.289 03TRIBUNAL DE JUSTICA 629.664.859 733.417.311 16,48%5,64% FUNAJURIS 119.547.000 133.807.543 TJ 510.117.859 599.609.768 04CASA CIVIL 804.502.464 749.773.646 -6,80%5,77% C. CIVIL 23.247.831 16.368.515 SECOPA 781.254.633 733.405.131 05CASA MILITAR 13.299.982 9.833.886 -26,06%0,08% C. MILITAR 13.299.982 9.833.886 06 AUDITORIA GERAL DO ESTADO 8.195.162 10.826.262 32,11%0,08% AGE 8.195.162 10.826.262

15 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO20112012 VariaçãoPartic. UO 20112012 07GABINETE DO VICE GOVERNADOR 72.918.034 61.813.004-15,23%0,48% MT-FOMENTO 2.940.614 14.100 AGER 10.424.415 8.776.065 CEPROMAT 58.656.255 42.247.240 GAB. VICE GOV. 896.750 10.775.599 08 PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA 204.668.555 234.829.01114,74%1,81% FUNAMP 99.666 82.905 PGJ 204.568.889 234.746.106 09 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 99.174.334 159.541.28160,87%1,23% FUNJUS 11.790.476 19.753.044 PGE 87.383.858 139.788.237 10 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 56.539.935 62.521.30510,58%0,48% DEFENSORIA 56.539.935 62.521.305 11 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 1.030.980.729 1.242.741.96820,54%9,56% FUNDESP 19.396.032 20.671.134 FUNPREV 822.138.060 1.019.589.550 MT-SAÚDE 95.417.637 108.374.919 SAD 94.029.000 94.106.365

16 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO20112012 VariaçãoPartic. UO 20112012 12 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR 163.042.901 186.048.91814,11%1,43% SEDRAF 23.943.603 30.037.718 13 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL 28.963.690 30.062.6983,79%0,23% SECOM 28.963.690 30.062.698 14 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 1.301.117.406 1.581.687.42221,56%12,17% SEDUC 1.301.117.406 1.581.687.422 15 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 19.455.516 16.094.794-17,27%0,12% FUNDED 15.702.127 12.112.696 SEEL 3.753.389 3.982.098 16 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 483.237.049 444.386.221-8,04%3,42% FUNGEFAZ 210.477.408- SEFAZ 272.759.641 444.386.221 17 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO MINAS E ENERGIA 96.292.181 92.662.793-3,77%0,71% MT-GÁS 8.904.595 8.500.000 METAMAT 15.058.428 15.908.262 FUNDEIC 38.162.155 31.125.743 IMEQ 12.000.000 16.020.629 JUCEMAT 6.882.959 8.223.392 SICME 15.284.044 12.884.767

17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO20112012 VariaçãoPartic. UO 20112012 18 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH 2.368.712 224.080.9919360,04%1,72% FUNAC 1.665.611 2.070.057 FUNDECON 703.101 1.153.337 SEJUDH - 220.857.597 19 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 1.019.237.835 916.923.774-10,04%7,05% SESP 1.019.237.835 916.923.774 20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL 30.449.768 36.050.73018,39%0,28% SEPLAN 30.449.768 36.050.730 21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 949.326.717 982.483.7203,49%7,56% FES 540.899.629 556.165.401 SES 408.427.088 426.318.319 22 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL 54.981.029 82.500.99250,05%0,63% FEAT 322.324 346.153 FEAS 6.482.862 23.962.400 FIA 1.283.942 742.659 FUPIS 9.664.736 10.814.072 SETAS 37.227.165 46.635.708 23 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 24.100.768 24.100.5260,00%0,19% SEC 24.100.768 24.100.526 24 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MATO GROSSO 94.687.627 83.197.187-12,14%0,64% SEDTUR 94.687.627 83.197.187

18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E UO Em R$ 1,00 ÓRGÃO20112012 VariaçãoPartic. UO 20112012 25 SECRETARIA DE TRANSPORTE 742.860.808 1.484.442.572 99,83%11,42% DETRAN 86.740.446 158.567.195 SETPU 656.120.362 1.325.875.377 26 SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 240.445.745 250.731.954 4,28%1,93% FAPEMAT 38.910.107 32.848.131 UNEMAT 168.112.996 173.342.925 FEEP 876.404 - SECITEC 32.546.238 44.540.898 27 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 83.265.000 83.262.629 0,00%0,64% SEMA 83.265.000 83.262.629 28 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - 195.136.353 1,50% SANEMAT - 15.453.032 SECID - 179.683.321 30 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.541.186.040 2.453.672.410 -3,44%18,87% EGE-SAD 38.489.139 38.838.914 EGE-SEFAZ 2.481.654.410 2.408.398.654 EGE- SEPLAN 21.042.491 6.434.842 39 RESERVA DE CONTINGENCIA 84.036.622 166.576.200 1,28% RESERVA 84.036.622 166.576.200 TOTAL DO ORÇAMENTO 11.240.974.589 13.001.940.075 15,67% 100,00% 11.240.974.589 13.001.940.075

19 ORÇAMENTO POR FUNÇÃO DE GOVERNO Em milhões R$. FUNÇÃO20112012Variação 28ENCARGOS ESPECIAIS 2.621,96 2.791,666,47% 09PREVIDENCIA SOCIAL 1.156,94 1.792,5554,94% 12EDUCACAO 1.359,99 1.604,2517,96% 26TRANSPORTE 602,28 1.403,67133,06% 06SEGURANCA PUBLICA 1.033,65 955,57-7,55% 10SAUDE 945,00 944,87-0,01% 02JUDICIARIA 518,95 595,5114,75% 15URBANISMO 44,11 464,80953,63% 04ADMINISTRACAO 909,88 435,94-52,09% 01LEGISLATIVA 327,29 374,9014,55% 14DIREITOS DA CIDADANIA 67,45 293,33334,90% 27DESPORTO E LAZER 707,21 265,00-62,53% 03ESSENCIAL A JUSTICA 174,61 202,5716,01% 99RESERVA DE CONTINGENCIA 84,04 166,5898,22% 23COMERCIO E SERVICOS 142,00 113,99-19,72% FUNÇÃO20112012Variação 18GESTAO AMBIENTAL 78,08 86,6710,99% 16HABITACAO 32,73 86,50164,31% 19CIENCIA E TECNOLOGIA 66,10 76,7716,15% 22INDUSTRIA 62,01 55,68-10,20% 17SANEAMENTO 40,25 44,8611,47% 11TRABALHO 36,25 44,5522,89% 21ORGANIZACAO AGRARIA 14,48 28,0793,91% 24COMUNICACOES 32,73 27,62-15,62% 13CULTURA 24,06 23,99-0,27% 08ASSISTENCIA SOCIAL 8,41 23,96185,00% 25ENERGIA 8,40 8,30-1,20% TOTAL 11.240,97 13.001,9415,67%

20 PROGRAMAS DE GOVERNO DO GRUPO INVESTIMENTO Em milhões R$. PROGRAMASValor 338INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MT INTEGRADO 1.202,65 325COPA VERDE 659,60 340EDUCACAO COM QUALIDADE SOCIAL 209,78 72MELHORIA DA HABITABILIDADE - "MUNICIPIOS SUSTENTAVEIS" 86,20 185DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO 74,77 239TO EM CASA 67,07 36APOIO ADMINISTRATIVO 38,01 271SEGURANCA NO TRANSITO 30,50 337MODERNIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO PARA A REINSERCAO SOCIAL 28,84 236MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 26,76 250FORTALECIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 18,44 326FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SUS 15,21 348EFICIENCIA E CIDADANIA 14,78 145ACAO LEGISLATIVA 14,03 327AMPLIACAO DO ACESSO DE FORMA EQUITATIVA E COM QUALIDADE AO SISTEMA E SERVICOS DE SAUDE 10,85 191DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 10,70 DEMAIS PROGRAMAS 69,62 TOTAL 2.577,81

21 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN OBRIGADO ! www.seplan.mt.gov.br


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