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SEMINÁRIO Os Fundos de Coesão no novo período de programação 2014-2020 Ponta Delgada, 29 de maio de 2013 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do.

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1 SEMINÁRIO Os Fundos de Coesão no novo período de programação Ponta Delgada, 29 de maio de 2013 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

2 Até 1989 – Projetos Isolados Candidaturas individuais submetidas a Bruxelas I Quadro Comunitário de Apoio Programa Regional – PEDRAA (feder/feoga-o/fse) Projeto Isolado – Renovação da frota da SATA Iniciativa Comunitária PNIC- Açores VALOREN REGIS II Quadro Comunitário de Apoio Programa Regional – PEDRAA II (feder/fse/feoga-o e ifop) Iniciativa Comunitária REGIS II – (feder/fse) KONVER II O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional. O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.

3 III Quadro Comunitário de Apoio Programa Regional – PRODESA (feder/feoga-o/fse/ifop) Iniciativa Comunitária - PRAI- Açores Cooperação Territorial - INTERREG 3-B Programas temáticos nacionais POSI POE/PRIME Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) Programa Regional – PROCONVERGENCIA (feder/fse/feoga-o e ifop) Cooperação Territorial PCT-MAC O Fundo Estrutural FEDER nos Açores- um passado relativamente longo no financiamento do programação operacional.

4 Alguns resultados: Aproximação do rendimento à média nacional e comunitária; Baixas taxas de desemprego (até à crise externa); Diminuição da emigração/aumento de população/imigração (até à crise externa); Contributo e fomento de economias externas às atividades da base económica e modernização acelerada da atividade comercial e de serviços. Desenvolvimento de novas atividades: o Turismo e novos serviços mercantis (informática; serviços avançados de apoio às empresas e às famílias …). Melhoria da conetividade e da coesão territorial: portos comerciais, aeroportos/aeródromos, rede de caminhos e de estradas regionais, comunicações em banda larga; saneamento básico e energia, financiamento de obrigações de serviço público. Introdução do e-gouvernment Expansão das redes públicas de ensino e de equipamentos culturais, de formação, de saúde e de segurança social. Programação operacional financiada pelo FEDER orientada para o fomento do investimento privado e a modernização da economia, para a coesão territorial, para a valorização das pessoas, para a melhoria das condições de vida nas ilhas.

5 A Europa tem de regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente o objetivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia demonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às nossas sociedades. Durão Barroso: Prefácio da Comunicação sobre a Estratégia 2020 Preparação do próximo período de programação, a grande linha de orientação estratégica:

6 A politica de coesão e o papel do FEDER na operacionalização da Estratégia 2020 POLÍTICA DE COESÃO Objetivos Temáticos Europa 2020 FEDER1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação FEDER2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade FEDER3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP) FEDER/FC4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores FEDER/FC5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos FEDER/FC6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos FEDER/FC7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas FEDER/FSE8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral FEDER/FSE9. promover a inclusão social e combater a pobreza FEDER/FSE10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida FEDER/FSE11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente Inclusivo sustentável Inteligente

7 Competitividade e internacionalização: … Promoção do investimento empresarial/ promoção do IDE/ reforço das capacidades de investigação e inovação/Atividades mais intensas em conhecimento e criatividade/ bens transacionáveis…. Inclusão Social e emprego: … formação e qualificação de ativos e integração de quadros/combate à pobreza monetária e exclusão social/ combate ao desemprego/promoção da empregabilidade/ fomento da economia social/envelhecimento ativo …. Capital Humano: …. produção de qualificação aos diversos níveis/ensino pré-escolar/reforço das vias vocacionais e profissionalizantes/aumentar a população do ensino superior/mobilidade…. Sustentabilidade e eficiência dos recursos: … eficiência energética/energias renováveis/prevenção de riscos/adaptação às alterações climáticas/desenvolvimento sustentável da agricultura, das florestas, e das pescas/ recuperação de passivos ambientais …. Reforma da Administração Pública: …. Melhorias nos modelos institucional e organizacional, espacial, capacitação institucional e qualificação do capital humano na administração pública …. … embora o desenvolvimento destes pressupostos tenha tido em conta contributos das Regiões Autónomas no âmbito dos trabalhos da Subcomissão da CIAE, a adaptação dos mesmos a essas regiões deve ser entendido no quadro da autonomia regional. Pressupostos do Acordo de Parceria de Portugal com a Comissão Europeia – Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2013

8 Estrutura de programação para o período Proposta de programação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE): a) 4 PO temáticos no Continente I) Competitividade e internacionalização; ii) Inclusão social e emprego; iii) Capital humano; iv) Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos. b) 5 PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II: i) Norte; ii) Centro; iii) Lisboa; iv) Alentejo; v) Algarve. c) 2 PO Regionais nas Regiões Autónomas, 1 para cada região, de acordo com as prioridades definidas pelos respetivos Governos Regionais. d) Um PO de assistência técnica.

9 PO Competitividade e Internacionalização PO Capital Humano PO Regionais do Continente PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos recursos PO Inclusão Social e Emprego Operacionalização do Acordo de Parceria nas Regiões do Continente Operacionalização do Acordo de Parceria nos Açores PO AÇORES Competitividade Inclusão Social, Emprego, Capital Humano Sustentabilidade e Coesão Territorial

10 O Novo Programa Operacional para os Açores constitui-se, em termos práticos, como um Acordo de Parceria para os Açores PO Competitividade e Internacionalização PO Capital Humano PO Regionais do Continente PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos recursos PO Inclusão Social e Emprego Operacionalização do Acordo de Parceria nas Regiões do Continente Operacionalização do Acordo de Parceria nos Açores PO AÇORES Competitividade Inclusão Social, Emprego, Capital Humano Sustentabilidade e Coesão Territorial

11 i) Promoção de produção económica competitiva, preservando e consolidando as atividades baseadas nos recursos disponíveis e nas vantagens adquiridas, no progressivo robustecimento de uma fileira económica ligada ao mar, apostando-se complementarmente na inovação, na diversificação e em novos produtos e serviços de natureza transacionável, numa perspetiva de prosperidade e sustentabilidade das empresas e dos negócios geradores de empregabilidade efetiva e significativa do fator trabalho. ii) Desenvolvimento de estratégias de alargamento efetivo dos níveis de escolaridade e de formação dos jovens, reduzindo substancialmente o abandono escolar precoce, tendo por horizonte as metas fixadas a nível da europa comunitária. iii) Reforço das medidas de coesão social, conjugando a empregabilidade como uma estratégia sólida de inclusão social, promovendo em complemento a igualdade de oportunidades em termos gerais, a reabilitação e a reinserção social, a reconversão profissional, a conciliação entre a vida social e profissional, e a valorização da saúde como fator de produtividade e de bem-estar. iv) Promoção da sustentabilidade ambiental, observando as linhas de orientação e as metas comunitárias, em articulação estreita com o desenvolvimento de políticas orientadas para a competitividade dos territórios, modernização das redes e das infraestruturas estratégicas, numa articulação funcional entre os espaços urbanos e os de natureza rural, num quadro de efetiva coesão territorial. v) Aprofundamento da eficiência e da qualidade dos sistemas sociais e coletivos, da proximidade do cidadão com a administração pública e da minimização dos custos de contexto e ainda de uma maior capacitação profissional e técnica dos agentes. Princípios de natureza política para o novo ciclo de programação comunitária – Resolução do Conselho do Governo nº44/2013

12 Obrigado


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