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PO PROCONVERGENCIA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS Horta, 16 de dezembro de 2013 Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais.

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1 PO PROCONVERGENCIA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS Horta, 16 de dezembro de 2013 Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

2 PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA PROCONVERGENCIA ELEGIBILIDADE TERRITORIAL Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Regiões Convergência Regiões Phasing-out Regiões Phasing-in Regiões Competitividade e Emprego '

3 Enquadramento Nacional – Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) Enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período A Estratégia A prossecução dos grandes desígnios estratégicos para é assegurada pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas: Agenda Operacional para o Potencial Humano; Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade; Agenda Operacional para a Valorização do Território. A Operacionalização Programas Operacionais Temáticos PO Potencial Humano (FSE). PO Fatores de Competitividade (FEDER). PO Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão) R.A.Açores (Eixo 3 do POVT – Fundo de Coesão) Programas Operacionais Regionais do Continente PO Norte, PO Centro, PO Lisboa, PO Alentejo e PO Algarve (FEDER) Programas Operacionais das Regiões Autónomas 2 PO em cada uma das regiões R.A.Açores (PROCONVERGENCIA, feder e PRO-EMPREGO, fse) Programas Operacionais de Cooperação Territorial Transnacional, Transfronteiriça, Inter-regional e Redes de Cooperação Inter-regional (FEDER) R.A.Açores (PCT Madeira Açores Canárias, feder) Programas Operacionais de Assistência Técnica 2 PO Assistência Técnica (FEDER e FSE) Financiamento comunitário QREN 21,5 mil milhões de euros Financiamento comunitário Açores 1,3 mil milhões de euros ( 6% do total) Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

4 Autoridade de Gestão (organismo intermédio ) Análise e aprovação de candidaturas Validação de despesa Acompanhamento e monitorização Comunicação Vice-Presidência do Governo dos Açores Autoridade de Certificação e Pagamento Autoridade de Auditoria Observatório do QREN Comissão Europeia – DGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS PORTUGUÊS TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU Comissão de Acompanhamento PO PROCONVEGENCIA – GOVERNAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

5 PRIORIDADES ESTRATÉGICAS/EIXOS Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores Qualificar e Integrar a sociedade açoriana Promover a coesão territorial e a sustentabilidade Compensar os sobrecustos da ultraperifericidade FEDERContrib.RegionalTOTAL 966,3224,61.190,9 DESPESA PÚBLICA Unit: Milhões de euros PO PROCONVERGENCIA Grandes linhas de orientação estratégica para a Coesão. Regulamentação comunitária … Quadro de Referência Estratégica Nacional Regulamentação nacional …. Sistema Regional de Planeamento Orientações de Médio Prazo Planos Anuais Instrumentos Regionais de Politica Pública Educação Ciência e Tecnologia Sistemas de fomento de investimento privado Ambiente Turismo … Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

6 PROCONVERGENCIA – RESULTADOS nov EIXO - dinamizar a criação de riqueza e emprego INDICADORES Acumu lados Até nov Projetos de investimento privado de expansão/ modernização apoiados 763 Nº. Empresas apoiadas pelas linhas de crédito Campanhas e eventos promocionais 801 Espaços TIC apoiados 71 Equipamentos de TIC adquiridos 515 Nº projetos de I&DI de contexto empresarial 6 Número de postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão intervencionados 24 OBJETIVOS ESPECÍFICOS AprovaçãoExecução Nº Proj FEDER (M) Qualificar o investimento empresarial Dinamizar redes regionais de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas Apoiar a investigação na Região 2754 Fomentar iniciativas de I&D de Contexto Empresarial 6209 Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs 15 7 Melhorar a eficiência administrativa 1775 TOTAL DO EIXO Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

7 PROCONVERGENCIA – RESULTADOS nov EIXO – qualificar e integrar a sociedade açoriana OBJETIVOS ESPECÍFICOS AprovaçãoExecução Nº Proj FEDER (M) Modernizar a rede de equipamentos escolares Valorizar o património cultural Melhorar a rede de equipamentos animação local Modernizar a rede de equipamentos de saúde Modernizar a rede de equipamentos de proteção social TOTAL DO EIXO INDICADORES Acumul ados Até nov Estabelecimentos de ensino básico, secundário construídos/remodelados 57 Estabelecimentos de ensino profissional construídos/apetrechadas 5 Nº de polos da Universidade dos Açores intervencionados 2 Equipamentos culturais construídos/ intervencionados 26 Equipamentos de animação local construídos/remodelados 42 Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas 15 Projetos de Intervenção social apoiados 44 Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

8 PROCONVERGENCIA – RESULTADOS nov EIXO – promover a coesão territorial e a sustentabilidade EIXO 9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS AprovaçãoExecução Nº Proj FEDER (M) Requalificar a rede regional de infraestruturas rodoviárias e marítimas Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 1299 Ordenar o território Aumentar a cobertura da rede de Infraestruturas ambientais Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos 1698 TOTAL DO EIXO INDICADORES – EIXO 9 Acumulados Até nov Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km) 597 Portos comerciais intervencionados 10 Portos de pesca intervencionados 9 Planos de ordenamento apoiados 14 Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km) 91 Captação e tratamento de água 27 Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e valorização dos recursos 33 Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

9 PROCONVERGENCIA – RESULTADOS nov EIXO – compensar os sobrecustos da ultraperifericidade OBJETIVOS ESPECÍFICOS AprovaçãoExecução Nº Proj FEDER (M) Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago 249 Compensar os custos de investimento no arquipélago 1316 TOTAL DO EIXO INDICADORES Acumula dos Até nov Rotas de transporte inter-ilhas objeto de compensação financeira 15 Infraestruturas aéreas intervencionadas/apetrechadas 9 Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

10 PROCONVERGENCIA – RESULTADOS nov Execução Financeira DOTAÇÃO (M EURO) APROVAÇÃO (M EURO) EXECUÇÃO (M EURO) Tx. Execução d públicaFEDERd públicaFEDERd públicaFEDER(%) % Tx. Compromisso (%) Tx. Execução (%) Tx. Realização (%) PROCONVERGENCIA QREN 100,468,268 QREN - FEDER 10665,161 PO REGIONAIS 10062,162 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA NO QREN (2007- set. 2013) Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

11 PROCONVERGENCIA – RESULTADOS nov impacte na economia regional Execução financeira – pagamentos - liquidez Execução financeira - impacte PIB Regional6 a 7 %/ ano Postos trabalho mantidos/ criados5.500 a pt/ano Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

12 Obrigado Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Rui Amann


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