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DIREITOS REAIS 11 Sílvio de Salvo Venosa. 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V 2 2 11.1. Introdução: – o importante papel de circulação de riquezas.

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1 DIREITOS REAIS 11 Sílvio de Salvo Venosa

2 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Introdução: – o importante papel de circulação de riquezas reservado aos bens móveis; a dinâmica da sociedade.

3 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Ocupação: – a propriedade adquirida pela ocupação da coisa sem dono (art ).

4 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Caça: – a atividade de subsistência das sociedades primitivas e os princípios do ordenamento civil anterior como referência; – a caça exercida na propriedade e os limites impostos pela Administração em atenção ao equilíbrio do meio ambiente (Lei n o 5.197/67).

5 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Pesca: – a pesca, como modalidade de aquisição da propriedade, em harmonia com as disposições sobre a caça, da lei civil anterior; – a matéria também não está presente no atual Código, devendo ser objeto de legislação específica.

6 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Invenção ou descoberta: – inventor ou descobridor é aquele que encontra coisas perdidas, que têm dono (art ); – o direito a recompensa do inventor (art ); – a fixação da recompensa na atual lei civil (art ); – o dever do inventor em procurar o titular da coisa achada (art ).

7 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Tesouro: – o tesouro caracteriza-se: – ser um depósito de coisas móveis de certo valor, decorrente de ato voluntário; – a coisa encontrada deve estar enterrada ou oculta;

8 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V 8 8 – deve ser tão antigo de molde a não existir notícia de sua origem ou propriedade; – coisas preciosas encontradas casualmente, divididas entre o inventor e o proprietário do prédio (art ); – o conhecimento do achado por terceiros (art do CPC).

9 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Especificação: – a aquisição da propriedade móvel pelo trabalho realizado em matéria-prima de propriedade alheia, total ou parcial, não podendo a coisa retornar à espécie anterior (art ); – a indenização devida pela matéria- prima perdida, importando o exame da boa ou má-fé (art ).

10 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Confusão, comistão e adjunção: – três modalidades de acessão de móvel a móvel: – confusão: mistura de líquidos de pessoas diferentes; – comistão: mescla de coisas secas de pessoas diferentes; – adjunção: a justaposição de uma coisa sobre a outra.

11 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V 11 – o condomínio estabelecido entre os vários titulares (arts e 1.272); – o injusto enriquecimento evitado pela lei (art ).

12 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Usucapião da coisa móvel: – os arts e estabelecem o lapso possessório ao usucapião ordinário e extraordinário; – a cessão de posses e as causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição ao usucapião ordinário e extraordinário das coisas móveis (art ).

13 11. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL V. V Tradição: – a propriedade dos móveis no direito nacional transfere-se pela tradição (art ); – são modalidades de tradição: – real: a efetiva entrega material da coisa; – simbólica: a entrega representativa da coisa; – constituto possessório: a entrega ficta, na alteração do ânimo de possuidor; – a tradição a non domino (art ).


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