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DIREITOS REAIS 16 Sílvio de Salvo Venosa. 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V 2 2 16.1. Hipóteses legais: – a propriedade dos móveis ou imóveis, resolvida.

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1 DIREITOS REAIS 16 Sílvio de Salvo Venosa

2 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V Hipóteses legais: – a propriedade dos móveis ou imóveis, resolvida pelo implemento da condição ou pelo advento do termo (art );

3 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V 3 3 – a resolução da propriedade por causa superveniente (art ); – o termo e a condição como exceções à permanência e à constância do direito real.

4 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V Propriedade sujeita à condição ou termo: – o implemento da condição ou advento do termo opera modificação subjetiva do titular do domínio, tornando perfeito o direito eventual do proprietário diferido; – a condição ou termo constam do próprio título de domínio (art );

5 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V 5 5 – o instituto do fideicomisso em que o fiduciário recebe a propriedade resolúvel (art ); – outro exemplo de propriedade resolúvel é a escritura pública em que consta o pacto de retrovenda;

6 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V 6 6 – a venda da coisa por condômino, que deve observar a preferência dos demais condôminos na alienação da coisa; – a venda a contento sob condição resolutiva, a doação com cláusula de reversão etc.

7 16. PROPRIEDADE RESOLÚVEL V. V Propriedade resolúvel por causa superveniente: – a hipótese do art cuida da revogação ex nunc da propriedade, demonstrando a superfetação e a desnecessidade do artigo sob exame.


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