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DIREITOS REAIS 2 Sílvio de Salvo Venosa. 2. EFEITOS DO DIREITO REAL V. V 2 2 2.1. Denominação: Direito das coisas. Direitos reais: – direito das coisas.

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1 DIREITOS REAIS 2 Sílvio de Salvo Venosa

2 2. EFEITOS DO DIREITO REAL V. V Denominação: Direito das coisas. Direitos reais: – direito das coisas e direitos reais como expressões consagradas pela doutrina nacional e estrangeira e por elas indiferentemente usadas.

3 2. EFEITOS DO DIREITO REAL V. V Direito real e eficácia erga omnes: – os direitos reais limitados: penhor, hipoteca e anticrese; – os direitos reais erga omnes, perante todos e em face de todos.

4 2. EFEITOS DO DIREITO REAL V. V Ações reais: – a ação pela qual o titular reivindica a coisa; – o pedido do autor para que se reconheça a coisa juntamente com a entrega da mesma que está com quem injustamente a detém.

5 2. EFEITOS DO DIREITO REAL V. V Classificação dos direitos reais: – a propriedade; – os direitos reais sobre coisa alheia: a) uso: enfiteuse, superfície, servidão, usufruto, uso e habitação; b) garantia: penhor, hipoteca e anticrese; c) direito real de aquisição: compromisso irretratável de venda.

6 2. EFEITOS DO DIREITO REAL V. V Tipicidade estrita dos direitos reais e normas de ordem pública: – o rol de todos os direitos reais descritos no art ; – o número fechado de direitos reais na lei; – somente nova lei pode criar outros direitos reais.


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