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Serviços básicos de saúde e as condições de saúde das crianças no Brasil Mauricio Reis Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 7° Seminário Itaú Internacional.

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1 Serviços básicos de saúde e as condições de saúde das crianças no Brasil Mauricio Reis Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 7° Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, 7 de outubro de 2010

2 Introdução Dificuldades no acesso a serviços médicos de melhor qualidade podem levar a piores condições de saúde das crianças. Espera-se, portanto, que a oferta pública de serviços médicos reduza a incidência de doenças entre as crianças.

3 Introdução A oferta de serviços públicos de saúde, como no Programa Saúde da Família, pode melhorar as condições de saúde das crianças através dos seguintes efeitos: i) Medidas preventivas. ii) Redução no processo de persistência e acumulação de problemas de saúde. iii) Desenvolvimento um melhor ambiente pré-natal

4 Introdução Políticas desse tipo podem ter implicações importantes sobre: i) O bem-estar das crianças, através de melhores condições de saúde. ii) O desempenho educacional. iii) A produtividade no mercado de trabalho quando o indivíduo se tornar adulto.

5 Objetivo Analisar o efeito da oferta de serviços públicos de saúde (representada pelo Programa Saúde da Família) sobre as condições de saúde das crianças no Brasil.

6 O Programa Saúde da Família (PSF): Descrição I O Programa é desenhado para oferecer serviços básicos de saúde nas comunidades e domicílios. Esses serviços são oferecidos por equipes formadas por um médico, um enfermeiro, um assistente de enfermagem e seis agentes comunitários.

7 O Programa Saúde da Família (PSF): Descrição II Cada equipe acompanha cerca de domicílios (entre e indivíduos) dentro de uma determinada área geográfica ao longo do tempo. Agentes comunitários oferecem apoio em termos de serviços de saúde e educacionais (ensinando sobre nutrição, higiene, comportamento e formas de tratar doenças simples) durante visitas domiciliares.

8 O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução I

9 O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução II

10 O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução III

11 O Programa Saúde da Família (PSF) – Alguns resultados Evidências empíricas mostram que a expansão do PSF levou a uma redução das taxas de mortalidade infantil no Brasil. i) Macinko et al. (2006). ii) Aquino et al. (2009). iii) Rocha e Soares (2010).

12 Dados I Suplemento sobre saúde da PNAD 2003 Amostra: i) Cerca de crianças, ii) com idade entre 1 e 7 anos, iii) que sempre viveram no mesmo município até a entrevista da PNAD, iv) em famílias com duas ou mais crianças.

13 Dados II DataSUS – informações sobre a oferta de serviços públicos de saúde no município. O DataSUS tem dados mensais sobre a presença do Programa Saúde da Família em cada município de março de 1996 até Julho de 2003.

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16 Abordagem Empírica Combinando informações da PNAD e do DataSUS, é possível conhecer a disponibilidade dos serviços do PSF no município de cada criança na amostra em cada mês. A disponibilidade do PSF para cada criança na amostra é definida de duas maneiras: i) O Programa estava presente no município quando a criança nasceu. ii) O Programa já estava presente no município seis meses antes da criança nascer.

17 Abordagem Empírica: Método I Suponha que a saúde da criança i no município h seja representada por: (1) H i(h) = + idade i(h) + menina i(h) + PSF h + F i(h) + R h +u i(h) onde PSF h é uma dummy que indica a disponibilidade do Programa, F i(h) representa características da família e do domicílio, R h representa variáveis municipais e u i(h) contém fatores não-observados que influenciam a saúde da criança i no município h.

18 Resultados: Método I

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22 Abordagem Empírica: Método II Irmãos com diferença de idade não necessariamente tiveram o mesmo acesso a serviços públicos de saúde básica durante as suas vidas. A análise empírica usa as diferenças no período de implantação do programa para estimar o seu efeito sobre a saúde infantil. Procura-se, nesse caso, avaliar se a saúde dos irmãos mais novos é melhor do que a dos mais velhos quando o programa estava disponível apenas para os primeiros.

23 Abordagem Empírica: Método II A partir da equação (1), a diferença entre a criança i e o seu irmão ou irmã mais velho(a) é dada por: H i(h) = + idade i(h) + menina i(h) + PSF h + u i(h) Onde: H i(h) = diferença na medida de saúde entre o irmão mais novo e o mais velho e PSF h = dummy igual a 1 quando o PSF estava disponível apenas para o irmão mais no novo na época do nascimento (ou no período pré-natal).

24 Resultados: Método II

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26 Média da variável=7,04% Média da variável=4,00%

27 Resultados: Método II Média da variável=0,15 Média da variável=9% Média da variável=0,13

28 Resultados: Método II

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30 Resultados:Usando diferentes períodos para definir a disponibilidade do Programa

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32 Conclusões I Alguns resultados indicam que crianças que nasceram quando o programa estava disponível apresentam melhores indicadores de saúde. Os resultados também sugerem que a disponibilidade de serviços de saúde no período pré-natal pode ter efeitos ainda mais acentuados sobre a saúde das crianças.

33 Conclusões II O Programa pode ter implicações não apenas sobre o bem-estar das crianças. Evidências na literatura mostram que melhores condições de saúde na infância apresentam impactos positivos sobre o desempenho educacional e sobre a produtividade dos indivíduos quando adultos.


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