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Fórum de Saúde Suplementar Regulamentação: a visão de prestadores de serviços.

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Apresentação em tema: "Fórum de Saúde Suplementar Regulamentação: a visão de prestadores de serviços."— Transcrição da apresentação:

1 Fórum de Saúde Suplementar Regulamentação: a visão de prestadores de serviços

2 O mercado imperfeito como justificativa para a regulação O prestador dos serviços determina a demandaO prestador dos serviços determina a demanda A administradora do plano define o acesso ao sistema e aos produtosA administradora do plano define o acesso ao sistema e aos produtos O consumidor não tem pleno conhecimento dos serviços e produtosO consumidor não tem pleno conhecimento dos serviços e produtos O consumidor não tem livre acesso a informações sobre qualidade e resolutividade dos serviços, preços e custosO consumidor não tem livre acesso a informações sobre qualidade e resolutividade dos serviços, preços e custos

3 Regulação Harmonizar, equilibrar, através de regrasHarmonizar, equilibrar, através de regras Exige amplo conhecimento das forças atuantes e determinantes do mercado bem como a identificação das que tem maior poder econômico e coercitivoExige amplo conhecimento das forças atuantes e determinantes do mercado bem como a identificação das que tem maior poder econômico e coercitivo

4 Regulamentação Submeter a regulamentoSubmeter a regulamento Garantia de acesso, de prestação dos serviços de saúde, de coberturasGarantia de acesso, de prestação dos serviços de saúde, de coberturas Controle de preços e regras operacionais fundamentaisControle de preços e regras operacionais fundamentais Deve abranger todos os elos da cadeia produtiva de serviços de saúde para atingir a harmonia ou o equilíbrioDeve abranger todos os elos da cadeia produtiva de serviços de saúde para atingir a harmonia ou o equilíbrio

5 A agência reguladora Proteção dos interesses do cidadão usuário do sistema de saúde suplementarProteção dos interesses do cidadão usuário do sistema de saúde suplementar Segurança do consumidorSegurança do consumidor Garantia da capacidade econômico- financeira das operadorasGarantia da capacidade econômico- financeira das operadoras Garantia de transparênciaGarantia de transparência Garantia de competitividade do setorGarantia de competitividade do setor

6 Direitos estabelecidos Determinação dos planos de referênciaDeterminação dos planos de referência –Ambulatorial, hospitalar com e sem obstetrícia, odontológico Carências máximasCarências máximas Cobertura para doenças pré-existentesCobertura para doenças pré-existentes Comprometimento com rede prestadoraComprometimento com rede prestadora Proibição de exclusão unilateralProibição de exclusão unilateral Variação de preços por faixas etáriasVariação de preços por faixas etárias Controle de preçosControle de preços

7 Foco das ações iniciais Cliente-consumidor de serviços de saúde, através da reorganização do sistema e garantia de novos direitos

8 Projetos recentes Revisão técnicaRevisão técnica Contratualização entre operadoras de planos e hospitais prestadores de serviçosContratualização entre operadoras de planos e hospitais prestadores de serviços

9 Desafios Investimentos em saúdeInvestimentos em saúde Política de controle de preçosPolítica de controle de preços Desequilíbrio econômico-financeiroDesequilíbrio econômico-financeiro Rigidez dos planos atuaisRigidez dos planos atuais Restrição de acesso aos serviços de saúdeRestrição de acesso aos serviços de saúde Exclusão dos idosos e mais doentesExclusão dos idosos e mais doentes Credenciamento por hospitais públicosCredenciamento por hospitais públicos

10 Desafios Restrição ao direito de livre escolha de provedor de serviçosRestrição ao direito de livre escolha de provedor de serviços DesinformaçãoDesinformação Desestímulo a programas de prevenção de doenças e promoção da saúdeDesestímulo a programas de prevenção de doenças e promoção da saúde Ambiente de conflito crescente entre operadoras de planos e prestadores de serviçosAmbiente de conflito crescente entre operadoras de planos e prestadores de serviços

11 Investimentos em saúde Base: 1998, except Brazil (2000) Source: The World Bank - World Development Indicators; ABRAMGE, ABRASPE, Ciefas, UNIMED, FENASEG, BA&H Analysis USA Japan Germany United Kingdom Italy Canada France South Korea Argentina Chile Brazil (2000) Mexico Colombia Russia Venezuela China Indonesia India

12 Quantos hospitais privados há no paísLeitos Estrutura hospitalar Hospitais privados, com leitos2.418 Hospitais públicos, com leitos Fonte: Federação Brasileira de Hospitais

13 Investimentos em saúde Maiores investimentos em saúde, tanto públicos como privadosMaiores investimentos em saúde, tanto públicos como privados Setor privado: promover o acesso a planos de saúde e aumentar o número de beneficiáriosSetor privado: promover o acesso a planos de saúde e aumentar o número de beneficiários Identificação da saúde como um valor maiorIdentificação da saúde como um valor maior Valorização do ser humanoValorização do ser humano Valorização da saúde do trabalhadorValorização da saúde do trabalhador

14 Política de controle de preços: a evolução de preços nos EUA e a inflação médica Fonte: Towers Perin 2002 Health Care Cost Survey

15 Política de Controle de Preços: Brasil X EUA

16 Evolução de Preços: Escala de valores Fonte: IPCA

17 Política de controle de preços Revisão da metodologia de reajustes das tabelas de preços, por ser falha e incoerenteRevisão da metodologia de reajustes das tabelas de preços, por ser falha e incoerente Realismo na aprovação de índices de reajustes de tabelas, baseados em custos reais e aceitando a existência de uma inflação própria do setorRealismo na aprovação de índices de reajustes de tabelas, baseados em custos reais e aceitando a existência de uma inflação própria do setor Criação de estímulos para a volta ao mercado dos planos individuais e familiares que, na prática, desapareceram pelo controle de preços feito pela ANSCriação de estímulos para a volta ao mercado dos planos individuais e familiares que, na prática, desapareceram pelo controle de preços feito pela ANS

18 Desequilíbrio econômico- financeiro Garantir o equilíbrio econômico-financeiro de toda a cadeia do sistema de saúde suplementar, com o devido repasse de recursos conforme os seus custos reais

19 Restrição ao direito de livre escolha Definir os critérios de equivalência entre prestadores de serviços a fim de dar cumprimento ao artigo 17, parágrafo 1 da MP 2177/44 de 28/8/2001

20 Restrição ao direito de livre escolha Desenvolver um sistema de informações isentas, metodologicamente adequado, sobre operadoras e prestadores de serviços, que contribua para o processo de livre escolha por parte dos usuários

21 Restrição de acesso População2000 (MM) Renda Familiar Média (R$ M/mês) % Penetração Planos de Saúde C A B RURAL D/E Fonte: IBGE

22 Exclusão dos idosos

23 Defender efetivamente os compradores de planos individuais e familiares, em especial os idosos, que estão sendo alijados do sistema

24 Credenciamento por hospitais públicos Impedir o credenciamento de operadoras de planos de saúde por hospitais públicos, uma vez que têm seus custos cobertos por verbas públicas, constituindo concorrência desleal com a rede privada, bem como ferindo o direito de cidadania

25 Rigidez dos planos atuais Desenvolver produtos mais flexíveis e criativos para a parcela de população que não tem acesso aos produtos atuais por falta de poder aquisitivo, respeitando as diferenças regionaisDesenvolver produtos mais flexíveis e criativos para a parcela de população que não tem acesso aos produtos atuais por falta de poder aquisitivo, respeitando as diferenças regionais Criar incentivos fiscais para pequenas e médias empresas poderem pagar planos de saúde a seus empregadosCriar incentivos fiscais para pequenas e médias empresas poderem pagar planos de saúde a seus empregados

26 Desinformação Divulgar amplamente, pela ANS, os dados referentes a produtividade, custos e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, abrindo o diálogo entre todos os envolvidos no sistemaDivulgar amplamente, pela ANS, os dados referentes a produtividade, custos e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, abrindo o diálogo entre todos os envolvidos no sistema

27 Desinformação Incentivar e estimular o desenvolvimento de sistemas de avaliação e informações para usuários sobreIncentivar e estimular o desenvolvimento de sistemas de avaliação e informações para usuários sobre –Qualidade do ensino médico –Mercado de saúde para profissionais –Qualidade dos prestadores de serviços

28 Profissionais médicos no Brasil 1 para cada 606 habitantes1 para cada 606 habitantes OMS recomenda: 1 para cada habitantesOMS recomenda: 1 para cada habitantes

29 Profissionais médicos no Estado de São Paulo 1 para cada 443 habitantes do estado1 para cada 443 habitantes do estado 1 para cada 264 habitantes da capital1 para cada 264 habitantes da capital 1 para cada 650 habitantes do interior1 para cada 650 habitantes do interior

30 Prevenção de doenças e promoção da saúde Criar estímulos à mudança de foco da doença para a saúde, tanto por parte das operadoras de planos como dos prestadores de serviços

31 Promoção da saúde: requisitos fundamentais Promoção da saúde: requisitos fundamentais EficiênciaEficiência EfetividadeEfetividade Momento adequado (timing)Momento adequado (timing) Cuidados focados no pacienteCuidados focados no paciente Segurança do pacienteSegurança do paciente Eqüidade de acessoEqüidade de acesso

32 Ambiente de conflito entre operadoras e prestadores Criar uma diretoria específica de prestadores de serviços na ANS visando, entre outras, determinar critérios de equivalência, avaliar a situação econômico-financeira do setor e as relações com operadoras de planos de saúde

33 Ambiente de conflito entre operadoras e prestadores Estimular a formação de um fórum independente, permanente, constituído por todos os segmentos envolvidos no sistema suplementar de saúde, para debate contínuo e busca de soluções para as questões relativas ao mesmo

34 Ambiente de conflito entre operadoras e prestadores Estimular a utilização de tribunais de arbitragem na solução de conflitos entre as partes


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