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PublicouOctavio Ribeiro Alterado mais de 3 anos atrás
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Fórum de Saúde Suplementar Regulamentação: a visão de prestadores de serviços
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O mercado imperfeito como justificativa para a regulação
O prestador dos serviços determina a demanda A administradora do plano define o acesso ao sistema e aos produtos O consumidor não tem pleno conhecimento dos serviços e produtos O consumidor não tem livre acesso a informações sobre qualidade e resolutividade dos serviços, preços e custos
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Regulação Harmonizar, equilibrar, através de regras
Exige amplo conhecimento das forças atuantes e determinantes do mercado bem como a identificação das que tem maior poder econômico e coercitivo
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Regulamentação Submeter a regulamento
Garantia de acesso, de prestação dos serviços de saúde, de coberturas Controle de preços e regras operacionais fundamentais Deve abranger todos os elos da cadeia produtiva de serviços de saúde para atingir a harmonia ou o equilíbrio
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A agência reguladora Proteção dos interesses do cidadão usuário do sistema de saúde suplementar Segurança do consumidor Garantia da capacidade econômico-financeira das operadoras Garantia de transparência Garantia de competitividade do setor
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Direitos estabelecidos
Determinação dos planos de referência Ambulatorial, hospitalar com e sem obstetrícia, odontológico Carências máximas Cobertura para doenças pré-existentes Comprometimento com rede prestadora Proibição de exclusão unilateral Variação de preços por faixas etárias Controle de preços
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Foco das ações iniciais
Cliente-consumidor de serviços de saúde, através da reorganização do sistema e garantia de novos direitos
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Projetos recentes Revisão técnica
Contratualização entre operadoras de planos e hospitais prestadores de serviços
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Desafios Investimentos em saúde Política de controle de preços
Desequilíbrio econômico-financeiro Rigidez dos planos atuais Restrição de acesso aos serviços de saúde Exclusão dos idosos e mais doentes Credenciamento por hospitais públicos
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Desafios Restrição ao direito de livre escolha de provedor de serviços
Desinformação Desestímulo a programas de prevenção de doenças e promoção da saúde Ambiente de conflito crescente entre operadoras de planos e prestadores de serviços
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Investimentos em saúde
USA Germany France Japan Canada United Kingdom Italy Argentina Brazil (2000) Colombia South Korea Russia Chile India Mexico Indonesia Venezuela China Base: 1998, except Brazil (2000) Source: The World Bank - World Development Indicators; ABRAMGE, ABRASPE, Ciefas, UNIMED, FENASEG, BA&H Analysis
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Quantos hospitais privados há no país
Estrutura hospitalar ‘ Quantos hospitais privados há no país Leitos ‘ 4.015 Hospitais privados, com leitos 2.418 Hospitais públicos, com leitos Fonte: Federação Brasileira de Hospitais
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Investimentos em saúde
Maiores investimentos em saúde, tanto públicos como privados Setor privado: promover o acesso a planos de saúde e aumentar o número de beneficiários Identificação da saúde como um valor maior Valorização do ser humano Valorização da saúde do trabalhador
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Política de controle de preços: a evolução de preços nos EUA e a inflação médica
Fonte: Towers Perin 2002 Health Care Cost Survey
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Política de Controle de Preços: Brasil X EUA
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Evolução de Preços: Escala de valores
Fonte: IPCA
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Política de controle de preços
Revisão da metodologia de reajustes das tabelas de preços, por ser falha e incoerente Realismo na aprovação de índices de reajustes de tabelas, baseados em custos reais e aceitando a existência de uma inflação própria do setor Criação de estímulos para a volta ao mercado dos planos individuais e familiares que, na prática, desapareceram pelo controle de preços feito pela ANS
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Desequilíbrio econômico-financeiro
Garantir o equilíbrio econômico-financeiro de toda a cadeia do sistema de saúde suplementar, com o devido repasse de recursos conforme os seus custos reais
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Restrição ao direito de livre escolha
Definir os critérios de equivalência entre prestadores de serviços a fim de dar cumprimento ao artigo 17, parágrafo 1 da MP 2177/44 de 28/8/2001
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Restrição ao direito de livre escolha
Desenvolver um sistema de informações isentas, metodologicamente adequado, sobre operadoras e prestadores de serviços, que contribua para o processo de livre escolha por parte dos usuários
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% Penetração Planos de Saúde
Restrição de acesso População—2000 (MM) Renda Familiar Média (R$ M/mês) % Penetração Planos de Saúde C A B RURAL D/E Fonte: IBGE
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Exclusão dos idosos
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Exclusão dos idosos Defender efetivamente os compradores de planos individuais e familiares, em especial os idosos, que estão sendo alijados do sistema
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Credenciamento por hospitais públicos
Impedir o credenciamento de operadoras de planos de saúde por hospitais públicos, uma vez que têm seus custos cobertos por verbas públicas, constituindo concorrência desleal com a rede privada, bem como ferindo o direito de cidadania
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Rigidez dos planos atuais
Desenvolver produtos mais flexíveis e criativos para a parcela de população que não tem acesso aos produtos atuais por falta de poder aquisitivo, respeitando as diferenças regionais Criar incentivos fiscais para pequenas e médias empresas poderem pagar planos de saúde a seus empregados
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Desinformação Divulgar amplamente, pela ANS, os dados referentes a produtividade, custos e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, abrindo o diálogo entre todos os envolvidos no sistema
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Desinformação Incentivar e estimular o desenvolvimento de sistemas de avaliação e informações para usuários sobre Qualidade do ensino médico Mercado de saúde para profissionais Qualidade dos prestadores de serviços
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Profissionais médicos no Brasil
1 para cada 606 habitantes OMS recomenda: 1 para cada habitantes
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Profissionais médicos no Estado de São Paulo
1 para cada 443 habitantes do estado 1 para cada 264 habitantes da capital 1 para cada 650 habitantes do interior
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Prevenção de doenças e promoção da saúde
Criar estímulos à mudança de foco da doença para a saúde, tanto por parte das operadoras de planos como dos prestadores de serviços
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requisitos fundamentais
Promoção da saúde: requisitos fundamentais Eficiência Efetividade Momento adequado (timing) Cuidados focados no paciente Segurança do paciente Eqüidade de acesso
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Ambiente de conflito entre operadoras e prestadores
Criar uma diretoria específica de prestadores de serviços na ANS visando, entre outras, determinar critérios de equivalência, avaliar a situação econômico-financeira do setor e as relações com operadoras de planos de saúde
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Ambiente de conflito entre operadoras e prestadores
Estimular a formação de um fórum independente, permanente, constituído por todos os segmentos envolvidos no sistema suplementar de saúde, para debate contínuo e busca de soluções para as questões relativas ao mesmo
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Ambiente de conflito entre operadoras e prestadores
Estimular a utilização de tribunais de arbitragem na solução de conflitos entre as partes
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