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Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Demandas de Infra-estrutura, Orçamento e Recursos Humanos Sandra Scherrer de Amorin Nagen Vidal.

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Apresentação em tema: "Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Demandas de Infra-estrutura, Orçamento e Recursos Humanos Sandra Scherrer de Amorin Nagen Vidal."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Demandas de Infra-estrutura, Orçamento e Recursos Humanos Sandra Scherrer de Amorin Nagen Vidal Coordenadora Geral de Planejamento e Orçamento/DIFES/SESu Marcos Aurelio Souza Brito Coordenador Geral de Gestão da Rede de IFES/DIFES/SESu Aracaju – SE 07 de outubro de 2008

2 Nova Estrutura Organizacional da DIFES

3 Demandas do Programa Reuni Inicia no dia 10 de novembro o processo de Supervisão in loco dos Projetos Reuni das Universidades Federais, o objetivo dessa Supervisão é aferir qual situação atual das IFES em relação ao cumprimento das 06 Dimensões do Reuni e suas respectivas Metas; Uma equipe formada por uma técnica desta Diretoria e por um docente, parecerista ad hoc e pertencente ao seu corpo de consultores, os quais irão interagir com os responsáveis locais pelo projeto Reuni. Supervisão Reuni 2008

4 Demandas do Programa Reuni Supervisão Reuni º Cronograma de Supervisão Reuni 2008 IFESDATA UFRN10 a 12 de novembro UFSC10 a 12 de novembro UFRJ10 a 12 de novembro UFF10 a 14 de novembro UFPB12 a 14 de novembro UFPR12 a 14 de novembro UFMT17 a 19 de novembro UFPA17 a 19 de novembro UFPE17 a 19 de novembro UFRGS17 a 20 de novembro UFG19 a 21 de novembro UFAM19 a 21de novembro UFBA24 a 27 de novembro

5 Autorizações de Provimento Processo de negociação com o MPOG em andamento com perspectiva de liberação de autorização de provimento ainda para 2008 para atender as vagas pactuadas para o Reuni 2008 e Expansão 2008; Vagas para 2009 escalonadas com entrada em Janeiro, Julho e Outubro/2008;

6 Autorizações de Provimento Os links dos editais de concursos públicos deverão enviados para a publicação no Portal do MEC.

7 Revisão da Estrutura de CDs e FGs Após as reuniões realizadas com todas as IFES os dados foram consolidados e geraram um documento para negociação junto ao MPOG e Presidência da República; A proposta é de criação de 16 mil novos cargos entre CD-2, CD-3, CD-4, FG-1, FG-2, FG-3 e FG-4; e a extinção de 4,5 mil funções gratificadas FG-5, FG-6, FG-7, FG-8 e FG-9.

8 Redistribuição de Vagas Não há qualquer óbice quanto a utilização de tais códigos como contrapartida, caberá a IFES no âmbito de sua autonomia se certificar quanto ao impacto dessa ação na implementação de seu Programa Reuni e Expansão.

9 Auditoria da SRH/MP Verificar o pagamento via SICAJ de causas judiciais sem Sentença de Transitado e Julgado por extensão administrativa; Verificar a alteração de jornada de trabalho dos servidores ( redução de jornada ); Verificar alterações de Nível de Classificação dos servidores Técnico-Administrativo, sem a devida comprovação e fundamento legal; Verificar progressão funcional de aposentados e instituidores de pensão (PCCTAE) Processo de Auditoria no SIAPE das IFES, com visitas in loco

10 PingIFES – Coletas 2008 Verificação in-loco de dados 2007 Verificação de dados 2007 in-loco nas IFES, com a participação de analistas de própria instituição e 2 analistas externos (2 outras instituições), distribuição regional. Todos os ajustes de dados necessários devem ser obrigatoriamente feitos na base de dados PingIFES (no ato da verificação ou em prazo estabelecido pela SESu) O processo de verificação deve fazer uso da ferramenta PingIFES Manager local da instituição Demandas do PingIFES

11 PingIFES – Coletas 2008 Verificação in-loco de dados 2007 Disponibilização do material de verificação até 7 de Novembro. Verificação in-loco ocorrerá entre 11 e 20 de Novembro. Prazo limite para coleta pós-verificação 28/11/2008 Prazo limite para coleta Etapa III (vagas 2009, ingressantes e matriculados 2008) igualmente em 28/11/2008 (A base deve estar carregada neste momento com dados de vagas 2007,2008 e 2009, ingressantes e matriculados de 2007 e 2008, concluintes de 2007)

12 PingIFES – Coletas 2008 Demais datas previstas: 08/12/2008 = Publicação no sistema PingIFES Indicadores do NFTE 2007 preliminar 12/12/2008 = Prazo para críticas ao NFTE 2007 Preliminar via sistema PingIFES Indicadores 15/12/2008 = Prazo para avaliação e Publicação do NFTE 2007 Final, pela SESu,com acompanhamento da comissão de avaliação e dados PingIFES.

13 Demais datas previstas: Coleta dos dados para os Indicadores TCU, informar que apesar de ainda não termos as datas definidas com o TCU, vamos tomar como base a mesma data do ano passado e também o mesmo formato de coleta, caso alguém tenham alguma sugestão, por favor nos encaminhe, até 20/11/2008, a fim de retransmitirmos à todos. PingIFES – Coletas 2008

14 Banco de Projetos Demandas de Infraestrutura A Comissão sugerida no Seminário de Infra-Estrutura em Goiânia reuniu-se por duas vezes e foi dado início à concepção da Biblioteca de Projetos. O Sistema de Biblioteca de Projetos do Ministério da Educação será mais um produto agregado ao SIMEC; A sua localização se dará inicialmente em uma aba do Sistema de Monitoramento Obras. Podendo posteriormente ser direcionado como um produto agregado ao SIMEC, tornando-se independente do Sistema de Monitoramento de Obras.

15 Biblioteca de Projetos – Tela inicial Demandas de Infraestrutura

16 As obras incluídas nos projetos que foram apresentados nos plano diretor do REUNI, devem ter seu orçamento mais apurado, confrontando com os custo do SINAPI, se for o caso, justificar quando o valor for acima e ainda indicar a equivalência em relação ao tipo de obra constante na Sistema da CEF. Haverá um incremento no módulo de obras para verificação da conformidade do custo de referência (SINAPI) do planejado para o efetivamente executado, essa informação foi solicitada pela CGU. Ajuste aos Projetos REUNI - Obras

17 Acesso ao SINAPI

18 Acesso ao SINAPI

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23 Acesso ao SINAPI

24 Acesso ao SINAPI

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26 Informar a SESu das obras que não forem possíveis de contratação até o final do ano, ao mesmo tempo devolver o orçamento para podermos reprogramar. Esse procedimento vale para todos os recursos descentralizados pela SESu, Reuni, Expansão, Apoio, PNAES e outros – ( 9 processos edital 8 e 4 expansão) As Emendas parlamentares somente serão processadas pela SESu, após sua liberação pelas Instâncias superiores e se a obra ou a aquisição do equipamento tiver sido realizado ou estiver em curso com execução dentro do exercício, no que tange a empenho. Fechamento de Exercício

27 Os recursos ainda não repassados do PNAES e PROEXT serão processados nos próximos 15 dias, em uma força tarefa da DIFES com a equipe da Coordenação do programa, a fim de vencermos as pendências. Para isso é imprescindível a cooperação dos Pró-reitores de Planejamento na articulação com as aéreas especificas desse programas de maneira vencermos as questões que estão atrasando a liberação. Fechamento de Exercício

28 OBRIGADO! Tel: Tel: Tel: Tel: Fax: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


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