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Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2013 e inovações para o exercício de 2014 Novembro 2013.

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1 Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2013 e inovações para o exercício de 2014 Novembro 2013

2 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEMAC Encerramento do exercício de 2013

3 Calendário Baixa de saldos Inscrição de restos a pagar Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido Apuração do resultado Encerramento das contas de resultado Tópicos

4 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2013 DATAPROCESSO 13/dez/13Órgãos do Poder Executivo - Emissão de Nota de Empenho (Art. 12 do Decreto nº 7.995/13) 31/dez/13Fechamento - UG 31/dez/13Transposição de saldos 31/dez/13 Baixa de saldos (CONBAIXSAL) - RP não processados a liquidar bloqueados (29511.04.00) - Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar (11216.12.00 e 21216.12.00) - Recursos a Receber (11216.01.02 – FR 81e 11216.03.00 – FR 49 e 64) 6/jan/14Fechamento - Setorial Contábil até 6/jan/14Indicação pelo Ordenador de Despesas p/inscrição em RP não processados a liquidar 7/jan/14 Inscrição em Restos a Pagar - Processados - Não Processados a Liquidar (Não exigível) - Não Processados em Liquidação (Exigível) - 8/jan/14Conferência do processo de inscrição de RP 8/jan/14Anulação de NE não inscritas em RPNP pela não indicação pelo gestor 9/jan/14Inscrição de Recursos Diferidos e a Receber/a Liberar 10/jan/14Conferência do processo do Diferido 13/jan/14Integração de Balancete 14/jan/14Apuração do Resultado do Exercício 15/jan/14Migração do Cadastro de Empenho 15/jan/14Apropriação das reservas 15/jan/14Conclusão de Transferências (CV, CR, TP, AC, TC, TL) 16/jan/14Encerramento das contas de resultado 16/jan/14Conformidade Contábil de UG 17/jan/14Conformidade Contábil de Órgão 20/jan/14Conformidade Contábil de Órgão Superior 21/jan/14Conformidade Contábil de BGU 31/jan/14Baixa de Recursos Diferidos (SIAFI2013) 20/mar/14Divulgação da Conciliação das Demonstrações Contábeis DATAPROCESSO INDEPENDENTES DE AÇÕES DE GESTÃO 6/jan/14Processamento da Fita 50 6/jan/14Processamento da fita dos bens dominiais 6/jan/14Processamento da fita DAU – Dívida Ativa da União

5 Encerramento do exercício de 2013 Registro da baixa de saldos Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo ordenador 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar, referente ao saldo após a inscrição dos empenhos em RPNP indicados pelo gestor Restos a Pagar não Processados 2.9.5.1.1.01.00 – Restos a Pagar não Processados, referente aos empenhos inscritos no exercício de 2011 Recursos Diferidos 1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida 1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido 1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido 2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida 2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido 2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido 2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado 2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido 1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado

6 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)

7 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta 29.241.01.08 – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;

8 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação Registros dos empenhos do exercício que estão na fase do Em Liquidação, até 31/dez/13 Até 31/dez/132014 Doc. Hábil - NP (por exemplo) Tela Outros Lançamentos – LDV001 Emp. a liquidar – Emp. em liquidação Mesmo Doc. Hábil 2013 Tela PCO – DSPXXX RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar NL com o evento 59.0.100 Emp. a liquidar – Emp. em liquidação (Empenhos gerados por sistema externo ao SIAFI). Novo Doc. Hábil Tela PCO – DSPXXX RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar OU

9 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Restos a Pagar Não Processados a Liquidar A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 – Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP.

10 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Indicação do Ordenador de Despesas Relação de Notas de Empenhos (RN) – relação elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar. A seleção das NEs será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar

11 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do registro da(s) RN(s) até o dia da inscrição.

12 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar

13 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar A inscrição será por fontes de recursos que geram cota, mediante os seguintes processos: da UG p/ a SF de UG da SF de UG p/ SF do órgão da SF do órgão p/ SF do órgão superior da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.

14 Encerramento do exercício de 2013 Apuração do Resultado O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe 1.0.0.0.0.00.00 e 2.0.0.0.0.00.00. O valor apurado será registrado: na conta 2.4.3.1.0.00.00 – Superávits ou Déficits do Exercício -> Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Ou na conta 2.4.1.1.0.00.00 – Patrimônio -> Direta, Fundos, Autarquias e Fundações.

15 Encerramento do exercício de 2013 Encerramento das Contas de Resultado O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: 3 - Despesa 4 - Receita 5 - Resultado Diminutivo do Exercício 6 - Resultado Aumentativo do Exercício

16 Encerramento do exercício de 2012 Rotina de recursos a Receber/a Liberar por Transferência Recursos a Liberar/a Receber por Transferência O registro nas contas 21216.01.01 – Recursos a Liberar por Transferências e 11216.01.01 – Recursos a Receber por Transferência - Será manual e feito pela UG repassadora com base na diferença entre o total empenhado, na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela UG Repassadora.

17 Encerramento do exercício de 2013 NOTÍCIAS SOBRE: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP

18 Encerramento do exercício de 2013 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Disponibilização dos layouts de documentos; Integração de Sistemas com o SIAFI, no novo formato, devido a alteração dos layouts de documentos e alteração do PCASP. Extração de informações para diversos Sistemas. Descontinuidade - ATUCPR e ATUFOLHA a partir de 01 Janeiro 2014.

19 Encerramento do exercício de 2013 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP As contas de passivo pertencentes ao grupo 21217.04.xx serão excluídas, ou seja, não haverá segregação das contas de precatórios antes e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Caso a informação seja necessária, as Unidades poderão utilizar a Inscrição Genérica. Registro de execução equivocados no grupo de contas 1.9.9.7.2.18.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS. Os registros dos contratos de repasse devem ocorrer no grupo de contas 1.9.9.7.2.19.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS. Comunica com orientação para a baixa e/ou transferência dos saldos para o grupo 1.9.9.7.2.19.00, por meio das transações ATUPRETRAN, ATUTRANVEN, CONVERTRAN e/ou CONVERVENC. O grupo de contas 1.9.9.72.18 não está contemplado no novo plano de contas da União. A extinção deveria ter ocorrido até 30/08/2013.

20 Encerramento do exercício de 2013 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Execução equivocados no grupo de contas 19972.15.00 - CONTRATOS DE REPASSE DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. Os registros dos contratos de repasse devem ser feitos no grupo de contas 19972.14.00 - CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS. Comunica solicitando avaliação e baixa e/ou transferência desses saldos para o grupo 19972.14.00

21 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEDEC Encerramento do exercício de 2013

22 ANÁLISE E CONFORMIDADE Os órgãos e as respectivas ocorrências registradas na Conformidade Contábil comporão: DCON/ BGU/PCPR Analisar diariamente as Demonstrações e os Auditores Contábeis: Macrofunções 02.10.03 e 02.03.18. As principais regularizações encontram-se na Macrofunção 02.10.06.

23 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE Conformidade Contábil: com ocorrência (ALERTA E RESSALVA) ou sem ocorrência. MSG 2013/0561771. Mensagem do De/Para (Restrições para Ocorrências). MSG 2013/0554606 e MSG 2013/0560827.

24 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE CONCONTIR: -Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF 07/2011. -Equações 017 e 209: têm tido um número muito grande de órgãos que não regularizam as OBs Canceladas, inclusive com OBs de meses anteriores.

25 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE CONCONTIR: -Equação 115: (Valores Recebidos por GRU): É frequente a equação ter saldos pendentes referente a meses anteriores, sendo que, dois Órgãos ainda possuem saldo de exercício anterior. Mudança de critério: RA até o dia 25, regularização deve ser até o fechamento do mês – RA depois do dia 25, regularização pode ser feita até o fim do mês subsequente.

26 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE CONCONTIR: -Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987 e 0190/988): há órgãos com saldo pendente de regularização referente a exercício anterior.

27 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE OUTRAS REGULARIZAÇÕES Conta 1951 X 2951 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP não processado. Conta 1952 X 2952 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP processado. Evento de Regularização: 59.0.060 – Solicitar liberação para a CCONT.

28 Encerramento do exercício de 2013 RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE

29 Encerramento do exercício de 2013 RECOMENDAÇÕES DO TCU Verificar e regularizar os saldos irrelevantes nas Demonstrações Contábeis. Tomar providências tempestivas objetivando evitar situações de ocorrências contábeis. Efetuar regularmente a CONFORMIDADE. Acompanhar o registro dos créditos do orçamento.

30 Encerramento do exercício de 2013 RECOMENDAÇÕES DO TCU Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do SIAFI, a fim de abranger o máximo possível de verificações de forma automática e evitar conferências manuais de igualdades contábeis; Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o preenchimento do campo Observação dos documentos de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível identificar a natureza das transações registradas e a documentação pertinente. (Acórdão 1979/2012-P)

31 Encerramento do exercício de 2013 RECOMENDAÇÕES DO TCU Declaração do Contador. Item 9.2 da Macrofunção 02.03.18 – Encerramento do Exercício. Relatório de Gestão 2014, a ser enviado em 2015. As Unidades Jurisdicionais deverão mandar informações relativas à conformidade contábil.

32 Encerramento do exercício de 2013 Demonstrações Contábeis – DCON Envio das Máscaras: -DCON Anual (relativo ao ano de 2013): envio até 31/01/2014 -DCON TRIMESTRAL: até o último dia do mês subsequente a cada Trimestre, ao longo do ano de 2014.

33 Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenadora de Suporte à Contabliidade da União Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional/MF O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter um encontro pessoal e concreto com Deus! Muito Obrigada!


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