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Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2013 e inovações para o exercício de 2014 Novembro 2013.

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1 Encontro sobre o Encerramento do Exercício de 2013 e inovações para o exercício de 2014
Novembro 2013

2 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEMAC

3 Encerramento do exercício de 2013
Tópicos Encerramento do exercício de 2013 Calendário Baixa de saldos Inscrição de restos a pagar Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido Apuração do resultado Encerramento das contas de resultado

4 Calendário para o Encerramento do Exercício de 2013
DATA PROCESSO 13/dez/13 Órgãos do Poder Executivo - Emissão de Nota de Empenho (Art. 12 do Decreto nº 7.995/13) 31/dez/13 Fechamento - UG Transposição de saldos Baixa de saldos (CONBAIXSAL) - RP não processados a liquidar bloqueados ( ) - Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar ( e ) - Recursos a Receber ( – FR 81e – FR 49 e 64) 6/jan/14 Fechamento - Setorial Contábil até 6/jan/14 Indicação pelo Ordenador de Despesas p/inscrição em RP não processados a liquidar 7/jan/14 Inscrição em Restos a Pagar - Processados - Não Processados a Liquidar (Não exigível) - Não Processados em Liquidação (Exigível) - 8/jan/14 Conferência do processo de inscrição de RP Anulação de NE não inscritas em RPNP pela não indicação pelo gestor 9/jan/14 Inscrição de Recursos Diferidos e a Receber/a Liberar 10/jan/14 Conferência do processo do Diferido 13/jan/14 Integração de Balancete 14/jan/14 Apuração do Resultado do Exercício 15/jan/14 Migração do Cadastro de Empenho Apropriação das reservas Conclusão de Transferências (CV, CR, TP, AC, TC, TL) 16/jan/14 Encerramento das contas de resultado Conformidade Contábil de UG 17/jan/14 Conformidade Contábil de Órgão 20/jan/14 Conformidade Contábil de Órgão Superior 21/jan/14 Conformidade Contábil de BGU 31/jan/14 Baixa de Recursos Diferidos (SIAFI2013) 20/mar/14 Divulgação da Conciliação das Demonstrações Contábeis PROCESSO INDEPENDENTES DE AÇÕES DE GESTÃO Processamento da Fita 50 Processamento da fita dos bens dominiais Processamento da fita DAU – Dívida Ativa da União

5 Encerramento do exercício de 2013 Registro da baixa de saldos
Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo ordenador – Empenhos a Liquidar, referente ao saldo após a inscrição dos empenhos em RPNP indicados pelo gestor Restos a Pagar não Processados – Restos a Pagar não Processados, referente aos empenhos inscritos no exercício de 2011 Recursos Diferidos – Cota Concedida Diferida – Repasse Concedido Diferido – Sub-Repasse Concedido Diferido – Cota Recebida Diferida – Repasse Recebido Diferido – Sub-Repasse Recebido Diferido Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar – Limite de Restos a Pagar - Recebido – Limite de Restos a Pagar Autorizado – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar – Limite de Restos a Pagar - Concedido – Limite de Restos a Pagar Autorizado

6 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)

7 Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
Encerramento do exercício de Inscrição de RP Não Processados em Liquidação Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;

8 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados em Liquidação
Registros dos empenhos do exercício que estão na fase do Em Liquidação, até 31/dez/13 Até 31/dez/13 2014 Doc. Hábil - NP(por exemplo) Tela Outros Lançamentos – LDV001 Emp. a liquidar – Emp. em liquidação Mesmo Doc. Hábil 2013 Tela PCO – DSPXXX RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar NL com o evento (Empenhos gerados por sistema externo ao SIAFI). Novo Doc. Hábil OU

9 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar
Encerramento do exercício de Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Restos a Pagar Não Processados a Liquidar A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta – Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP.

10 Indicação do Ordenador de Despesas
Encerramento do exercício de Inscrição de RP Não Processados a Liquidar Indicação do Ordenador de Despesas Relação de Notas de Empenhos (RN) – relação elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar. A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta – Empenhos a Liquidar

11 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do registro da(s) RN(‘s) até o dia da inscrição.

12 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar

13 Encerramento do exercício de 2013 Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar
A inscrição será por fontes de recursos que geram cota, mediante os seguintes processos: da UG p/ a SF de UG da SF de UG p/ SF do órgão da SF do órgão p/ SF do órgão superior da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.

14 Encerramento do exercício de 2013 Apuração do Resultado
O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe e O valor apurado será registrado: na conta – Superávits ou Déficits do Exercício -> Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista Ou na conta – Patrimônio -> Direta, Fundos, Autarquias e Fundações.

15 Encerramento do exercício de 2013 Encerramento das Contas de Resultado
O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: 3 - Despesa 4 - Receita 5 - Resultado Diminutivo do Exercício 6 - Resultado Aumentativo do Exercício

16 Recursos a Liberar/a Receber por Transferência
Encerramento do exercício de Rotina de recursos a Receber/a Liberar por Transferência Recursos a Liberar/a Receber por Transferência O registro nas contas – Recursos a Liberar por Transferências e – Recursos a Receber por Transferência - Será manual e feito pela UG repassadora com base na diferença entre o total empenhado , na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela UG Repassadora.

17 Encerramento do exercício de 2013
NOTÍCIAS SOBRE: IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP

18 Encerramento do exercício de 2013
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Disponibilização dos layouts de documentos; Integração de Sistemas com o SIAFI, no novo formato, devido a alteração dos layouts de documentos e alteração do PCASP. Extração de informações para diversos Sistemas. Descontinuidade - ATUCPR e ATUFOLHA a partir de 01 Janeiro 2014.

19 Encerramento do exercício de 2013
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP As contas de passivo pertencentes ao grupo xx serão excluídas, ou seja, não haverá segregação das contas de precatórios antes e depois da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Caso a informação seja necessária, as Unidades poderão utilizar a Inscrição Genérica. Registro de execução equivocados no grupo de contas TRANSFERENCIAS LEGAIS. Os registros dos contratos de repasse devem ocorrer no grupo de contas TRANSFERENCIAS LEGAIS. Comunica com orientação para a baixa e/ou transferência dos saldos para o grupo , por meio das transações ATUPRETRAN, ATUTRANVEN, CONVERTRAN e/ou CONVERVENC. O grupo de contas não está contemplado no novo plano de contas da União. A extinção deveria ter ocorrido até 30/08/2013.

20 Encerramento do exercício de 2013
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Execução equivocados no grupo de contas CONTRATOS DE REPASSE DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. Os registros dos contratos de repasse devem ser feitos no grupo de contas CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS. Comunica solicitando avaliação e baixa e/ou transferência desses saldos para o grupo

21 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 – GEDEC

22 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE
Os órgãos e as respectivas ocorrências registradas na Conformidade Contábil comporão: DCON/ BGU/PCPR Analisar diariamente as Demonstrações e os Auditores Contábeis: Macrofunções e As principais regularizações encontram-se na Macrofunção

23 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE
Conformidade Contábil: com ocorrência (ALERTA E RESSALVA) ou sem ocorrência. MSG 2013/ Mensagem do De/Para (Restrições para Ocorrências). MSG 2013/ e MSG 2013/

24 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE
CONCONTIR: Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF 07/2011. Equações 017 e 209: têm tido um número muito grande de órgãos que não regularizam as OB’s Canceladas, inclusive com OB’s de meses anteriores.

25 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE
CONCONTIR: Equação 115: (Valores Recebidos por GRU): É frequente a equação ter saldos pendentes referente a meses anteriores, sendo que, dois Órgãos ainda possuem saldo de exercício anterior. Mudança de critério: RA até o dia 25, regularização deve ser até o fechamento do mês – RA depois do dia 25, regularização pode ser feita até o fim do mês subsequente.

26 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE
CONCONTIR: Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987 e 0190/988): há órgãos com saldo pendente de regularização referente a exercício anterior.

27 Encerramento do exercício de 2013 ANÁLISE E CONFORMIDADE
OUTRAS REGULARIZAÇÕES Conta 1951 X 2951 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP não processado. Conta 1952 X 2952 – É necessário verificar o batimento entre a inscrição x execução de RP processado. Evento de Regularização: – Solicitar liberação para a CCONT.

28 Encerramento do exercício de 2013 RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE

29 Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU Verificar e regularizar os saldos irrelevantes nas Demonstrações Contábeis. Tomar providências tempestivas objetivando evitar situações de ocorrências contábeis. Efetuar regularmente a CONFORMIDADE. Acompanhar o registro dos créditos do orçamento.

30 Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do SIAFI, a fim de abranger o máximo possível de verificações de forma automática e evitar conferências manuais de igualdades contábeis; Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o preenchimento do campo “Observação” dos documentos de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível identificar a natureza das transações registradas e a documentação pertinente. (Acórdão 1979/2012-P)

31 Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU Declaração do Contador. Item 9.2 da Macrofunção – Encerramento do Exercício. Relatório de Gestão 2014, a ser enviado em As Unidades Jurisdicionais deverão mandar informações relativas à conformidade contábil.

32 Encerramento do exercício de 2013 Demonstrações Contábeis – DCON
Envio das Máscaras: DCON Anual (relativo ao ano de 2013): envio até 31/01/2014 DCON TRIMESTRAL: até o último dia do mês subsequente a cada Trimestre, ao longo do ano de 2014.

33 O que pode proporcionar a plena alegria ao ser humano é ter um encontro pessoal e concreto com Deus!
Muito Obrigada! Bárbara Verônica Dias Mágero Viana Coordenadora de Suporte à Contabliidade da União Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Secretaria do Tesouro Nacional/MF


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