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REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA. CONTEXTO PROPOSTA DO REDESENHO Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa. ORIENTAÇÃO.

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1 REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

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3 CONTEXTO

4 PROPOSTA DO REDESENHO Política de continuidade e aprofundamento das diretrizes centrais do Programa. ORIENTAÇÃO Ampliar as ações com consistência e responsabilidade; Qualificar Ações do Programa; Integrar as Ações do Brasil Plural – políticas setoriais. METODOLOGIA Diálogo com a Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNdPC e parceiros; Institucionalização do GT- Cultura Viva: – 5 representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC); – Atores de referência do Programa – Sistema MinC e Parceiros; – Diálogos virtuais com os pontos e pontões de cultura. Confirmação dos conceitos de base do programa, com maior precisão para sua operação, em diálogo com as experiências obtidas e problemas enfrentados no processo de implementação do Programa.

5 AS ESTRATÉGIAS DO REDESENHO

6 1.Desenhar os elementos estruturantes do Programa, as ações transversais e delinear as principais estratégias de implementação; 2.Dialogar com o GT-CV e atores chave a partir de temáticas e demandas de informação e principais problemas identificados; 3.Consolidar e validar o Modelo Lógico.

7 ESTRATÉGIA 1: Elementos estruturantes do Programa Detalhar os conceitos de ponto, pontão e rede e propor definições que dialoguem com as necessidades de potencializar e qualificar as ações; Analisar a política de editais da SCC e SID - convênio, bolsas e prêmios e propor novos desenhos, estratégias e convergências; Caracterizar as etapas do Programa com a sistematização de fontes de informação e séries históricas.

8 VISÃO HISTÓRICA

9 Programa Cultura Viva 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Objetivos Apoiar e potencializar ações culturais já existentes na sociedade, reconhecendo e fortalecendo pessoas, entidades e instituições; Estimular a autonomia, o protagonismo e o empoderamento social; Promover a gestão compartilhada da cultura entre o Estado e a sociedade civil; Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural. Palavras- Chave FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃOEXPANSÃO FEDERATIVA REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO CONSOLIDAÇÃO DO PCV Focos da Gestão Criar uma nova forma de atuação do MinC, para além da predominante Lei Rouanet (renúncia fiscal). Início do Programa Cultura Viva junto à sociedade civil com a denominação da Rede de Pontos de Cultura. Mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada. Realização da pactuação federativa, sob a égide do Programa Mais Cultura com a descentralizando da ação de Pontos de Cultura; Forte expansão das Redes estaduais de Pontos e da ação direta do MinC com Editais para pontões, cultura digital e ações transversais e Expansão da mobilização, articulação, participação social e gestão compartilhada. Redesenho do PCV com base na nova estrutura e com a incorporação do Programa Brasil Plural. Planejamento de ações prioritárias e de saneamento de problemas para qualificar a gestão e honrar os compromissos assumidos. Início da articulação da Rede Cultura Viva a outras redes convergentes. Qualificação da pactuação federativa com a descentralização do Programa no marco do SNC e do PNC, e definição de critérios de expansão. Retomada do crescimento da Rede de Pontos e Pontões, rumo à meta de 15 mil pontos para 2020 (Meta 23 - PNC) com a estruturação de políticas setoriais para a diversidade. Mobilização e articulação das redes com estruturação da participação social.

10 CONCEITOS Definição1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Pontos Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; Edital especifico para Governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão) Governo Federal em articulação federativa com estados e municípios que conveniam com as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural e/ou eventualmente,assumem a condição de ponto e ou pontão. Parceria com a FUNAI para 30 pontos de cultura Indígena; Há registro de Secretaria de Cultura que virou ponto e/ou rede (ex: Sobral/CE) Governo Federal em articulação federativa com estado do RS e ONG para a expansão da rede Pontos de Cultura indígena. (Único estado sem convênio PR ) Governo Federal em articulação federativa com todos os estados, DF e municípios, sob a égide do SNC com mobilização das Entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, ou grupos e coletivos, de natureza/finalidade cultural; Ponto de cultura é a sociedade civil, não cabendo ao Governo estadual e municipal essa condição;

11 São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a ser utilizado de acordo com sua vocação. Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva. Podem ser: Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou consórcios intermunicipais; Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ; Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela. PONTO DE CULTURA

12 Conceitos Definição1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Pontões Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; Edital especifico para Governo estadual e municipal na condição de ponto, pontão ou rede ( sem padrão); Governo Federal diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, eventualmente com entidades públicas; Selecionados por edital público Registra-se em alguns convênios com estados e municípios um total de 12 pontões. Há registro de Secretaria de Cultura que virou pontão (ex: CE, DF, AL) Descentralização para apoio aos pontões de bens materiais e bens registrados com Iphan; Pontão como articulador / capacitador de Pontos e Redes Temáticas. O pontão no mínimo articula dois pontos Revisão da função e objetivos e operação da rede de pontões Não foi publicado nenhum edital em face dos problemas com a gestão da rede de pontões – edital n.04/2009); Diminuição da Rede em função da não renovação de parte dos convênios do Edital de 2007, e/ou em função conclusão e expiração de prazos; Descentralização para apoio aos pontões de bens registrados com Iphan; Problemas com a gestão da rede de pontões – edital n.04/2009 Diretamente com entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de natureza/finalidade cultural, ou com entidades públicas, exceto os órgãos gestores de cultura da administração direta; Selecionados por edital público e conveniados diretamente com a Secretaria e/ou com entes federados e outros instrumentos jurídicos de repasse; Patamar de pelo menos um Pontão por estado com critérios. Pontão como parceiro estratégico de estruturação do Programa com ações de informação, educação e comunicação, podendo atuar com fomentador de redes e incubadora de projetos; Pontão como articulador / capacitador de Pontos e Redes territoriais, temáticas e identitárias.. O pontão no mínimo articula um conjunto de pontos e/ou mestres, grupos, agentes etc.

13 São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, nos eixos da informação, comunicação e educação, preferencialmente da sociedade civil; Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o MinC, Secretaria Estadual ou municipal e/ou por meio de outros instrumentos jurídicos de repasse, no caso do Sistema MinC e universidades ; O Pontão vincula e articula Pontos oriundos de um edital descentralizado às redes (territoriais,temáticas e identitárias) e ao Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva da Secretaria; Poderá atuar em regiões com pouca densidade de Pontos, como incubadora de projetos para grupos e coletivos. PONTÃO DE CULTURA

14 No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar: a.número estimado de Pontos com os quais pretende trabalhar; b.detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe realizar; c.detalhamento da proposta de formação continuada que pretende desenvolver junto aos Pontos; d.estratégia de articulação da rede local de Pontos e estratégia de vinculação às redes temáticas e nacionais; e.descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao Sistema de Monitoramento da Secretaria. PONTÃO DE CULTURA

15 CONCEITOS 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Ações Tranversais Edição de um único Premio Cultura Viva em parceria com CENPEC e patrocínio Petrobras Cultura Digital (Parceria com a OSIP IPTI via PNUD) Agente Cultura Viva (Parceria de um ano com MTE e com problemas de operação) Um pontão selecionado para Escola Viva (ONG Invenção Brasileira) Expansão de editais de prêmios como política de fomento em face do termino do financiamentos – (etapa híbrida) Cultura Digital (encerramento parceria com PNUD e inicio parceria com MCT com número reduzido de bolsistas) Convênios via edital com 07 pontões temáticos de Cultura Digital) Lançamento do Edital Agente Cultura Viva -2010, com seleção. (Bolsas e recursos para escola e professor ) Lançamento Edital Escola Viva – 2010, com seleção. (Bolsas e recursos para escola e professor ) Redução do quantitativo de iniciativas e pagamento de restos a pagar Cultura Digital (RP) Reunião com três pontões de cultura digital ( Redesenho ) Edital Agente Cultura Viva de 2010 expirado e cancelado por recomendação da CONJUR. Edital Agente Jovem de Cultura (Prêmio) em parceria interinstitucional – base para a política de Cultura e Juventude e da proposta dos Agentes de Cultura ( sistema MinC) Edital Escola Viva de 2010 expirado e cancelado por recomendação da CONJUR. Estruturação das ações transversais para incorporação nos convênios com entes federados, buscando sinergia com as políticas locais e estruturação da política de fomento. Necessidade Estruturação da Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação Necessidade Estruturação da parceria MinC e Ministério da Comunicação Cultura Digital Cultura e Juventude (Agente de cultura viva, tuxaua) Escola Viva (Griô, Agente de cultura) Mídia Livre

16 CONCEITOS 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Ações Tranversais Um pontão selecionado para Ação Griô (ONG Grão de Luz e Griô) Lançamento de dois Editais (2007 e 2008) Ação Griô ( mestres nas escolas e comunidades - Bolsas) Tuxaua (2009 e 2010 editais - prêmio) Interações Estéticas (Editais 2009 e 2010 – em parceria com a Funarte - prêmio) Convênio de um Pontão de Interações Estéticas via Edital n.04/2009 Mídia Livre (Editais 2009 e 2010) Ação Griô – reuniões de avaliação e conclusão de pendências. Apoio para realização de um encontro nacional (adiado para 2013) e apoio para as parcerias com as universidades. Lei Mestres e Mestras ( lei Griô) em avaliação Parceria MinC e MEC – Mais Cultura na Educação Tuxaua (pgto segunda parcela) Interações Estéticas (Edital 2012 – com aperfeiçoamento da parceria Funarte) Mídia Livre (RP) Interações Estéticas

17 CONCEITOS 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Ações Transversais Edital Pontinhos de cultura ((Editais 2008 e 2010) Cultura e Saúde (Editais de prêmio 2008 e 2010, lançados em parceria com o MS Economia Viva ( um edital de prêmio lançado) Pontos de leitura (edital de prêmio realizado pela SAI) Pontos de memória (edital de prêmio realizado pelo IPHAN) Pontinhos de Cultura (um edital lançado na Bahia via convênio Mais Cultura, parceria SAI ) Cultura e Saúde (RP) Rede cultura e saúde em parceria com a Fiocruz com a atuação de bolsistas (2011 e 2012) Economia Viva (RP) Início parceria com o FBN para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva. Iniciativa de Pontos de Leitura de Ancestralidade Africana Início parceria com o IBRAM para alinhamento de iniciativas – Rede Cultura Viva Cultura, Infância e Adolescência (pontinhos de cultura) Cultura e Saúde rede pontinhos de cultura Aperfeiçoamento da parceria com a Fiocruz Rede Cultura e Saúde Economia Criativa e Solidária (Economia viva em parceria com a SEC) Leitura e Cidadania (parceria com a FBN nas ações em prol da diversidade, acessibilidade e rede de pontos de leitura) Memória e Cidadania (parceria com o IBRAM e a rede de pontos de memória) Educação Patrimonial (pontões de bens registrados)

18 CONCEITOS 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Ações Transversais Cultura de paz (selecionado um pontão) Políticas setoriais do Programa Brasil Plural - Prêmio Culturas Indígenas, Culturas Populares, Loucos pela Diversidade, Ciganos, Hip Hop, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Edital LGBT Políticas setoriais do Programa Brasil Plural _Prêmio Culturas Indígenas (lançado edital de prêmio em 2012, inscrições abertas) _Prêmio Culturas Populares (lançado edital de prêmio em 2012, inscrições abertas) Cultura e Direitos Humanos (cultura de paz) Parcerias: SDH SEPPIR SPM SNJ Grupos Itinerantes ( prêmio culturas ciganas) Cultura e Terceira Idade (Prêmio pessoa idosa)

19 PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Encontro Nacional com o objetivo de reunir lideranças e produções dos Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede de Pontos Espaço para reflexão, capacitação e difusão Encontros Regionais, prévios a Teia Nacional. Conceito ampliado integrando o escopo do Encontro da Diversidade e com envolvimento dos segmentos das políticas setoriais (SID) TEIAS Teias Regionais, prévios a Teia Nacional. Realizado Teia _ 2006, São Paulo – Patrocínio Petrobrás Teias Regionais, Estaduais, municipais prévios a Teia Nacional. Realizado Teia 2007, Belo Horizonte, patrocínio Petrobrás e Fiat. Criação do Fórum Nacional com caráter deliberativo como instância de eleição da CNdPC Realizado Teia 2008, Brasília em gestão compartilhada com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Patrocínio Petrobrás. Realizado Teia 2010, Fortaleza em gestão compartilhada com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – Parceria com o Estado do Ceará (convênio) Definição da periodicidade bianual Realizadas 06 Teias Estaduais: _ Minas Gerais _ Paraiba _Goiás _Rio de Janeiro _Roraima _ Espírito Santo _Rio Grande Sul Realizadas 01 Regional _ Centro Oeste Realizadas 09 Teias Regionais em São Paulo: _ Bertioga _ Taubaté _ Embu _ Salto _ Botucatu _Sertãozinho _Votuporanga _São Paulo _Americana Realizado o Encontro Nacional de gestores e CNdPC – (RS) e as Caravanas da Cidadania e Diversidade Cultural (RO, RR, AM, GO, PA) TEIA NACIONAL da DIVERSIDADE: com o objetivo de reunir lideranças e produções dos Pontos de Cultura e dos grupos, segmentos e fazedores da cultura brasileira. Fortalecimento da Rede Cultura Viva e do PCV. Espaço para reflexão, capacitação e difusão. Adotará como diretrizes os objetivos da Convenção da Unesco Sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais. Necessidade de compartilhamento Projeto Copa 2014

20 PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Fórum Nacional dos Pontos de Cultura - Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Processo de mobilização e articulação política dos pontos de cultura em todo o país com o objetivo: Dialogar sobre temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos pontos de cultura, como: culturas populares e patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, e outros. Eleger os membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Aconteceram durante as Teias Regionais e Nacional Fórum Nacional dos Pontos de Cultura Fórum Setoriais de Cultura Delegados: 01 por ponto Fórum de Culturas Populares Delegados: 01 por ponto Fórum de Culturas Populares Delegados: 01 por ponto (Não se discutiu uma representação federativa) Fórum de Culturas Populares Está em discussão com a CNdPC os critérios para eleições dos delegados, a proposta inicial é de 4800 participantes na Teia incluindo os delegados/ponto do Fórum. Fórum de Culturas Indígenas abril 2013 Proposta de envolvimento da SAI/PR e da SAI para: estruturar a participação social no âmbito do Programa; Alinhar na condição de Conferencia Livre; Institucionalizar a Cadeira da Cidadania no CNP como representação da Rede Cultura Viva

21 PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Interlocução permanente e cuidadosa com os Pontos de Cultura, dispondo as condições para as iniciativas de articulação da rede, preservando a autonomia e a independência nas relações entre o estado e o movimento social, e reconhecendo o papel decisivo da organização política da rede dos pontos de cultura na construção da gestão compartilhada do Programa Cultura Viva. Encontros de Redes Temáticas Encontros de conhecimentos livres com foco na capacitação em cultura digital e na gestão compartilhada. Realizados em parceria com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Informação IPTI e o Instituto Paulo Freire. Encontro nacional de avaliação das ações temáticas: Cultura Digital Agente Cultura Viva Encontros nacionais com os premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva. Realizada a Teia das Ações (Premiados) a Teia dos pesquisadores e a teia dos gestores durante a Teia Encontro Nacional da Diversidade 2010 RJ Encontro Indios Guarani Seminário Cultura e Infância – RJ Oficina Nacional de Elaboração de políticas para Povos tradicionais de Terreiro – MA Seminário Nacional de Cultura Indígena 2012 Rio + 20 Seminário Nacional da Juventude Indígena 2012 Encontros Nacionais Com os Premiados nos editais temáticos do Programa Cultura Viva Políticas Setoriais Teia 2013 Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura; Povos tradicionais de Terreiro Cultura Digital Mídia Livre

22 PARTICIPAÇÃO SOCIAL 1ª ETAPA ( )2ª ETAPA ( )3ª ETAPA ( )4ª ETAPA ( ) Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; Instância permanente de articulação e organização da rede dos Pontos de Cultura. Criada no Fórum dos Pontos de Cultura realizado na Teia 2007, com eleições nas Teias de 2008 e Conferências II Conferência Nacional de Cultura (Mar/2010). Estímulo à participação dos Pontos de Cultura nas etapas constitutivas. Organização de Conferências Livres, nas TEIAS regionais e estaduais I Conferência Livre de Comunicação para a Cultura antecedeu a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom) e da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC). Reuniu Pontos, Pontões de Cultura, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNdPC) além dos projetos premiados no edital Pontos de Mídia Livre, em torno do debate sobre políticas públicas de comunicação e cultura. Políticas Setoriais 2013 Seminário Nacional Cultura e Mulher Seminário nacional LGBT Oficina Nacional Cultura Cigana II Oficina Nacional dos Povos de terreiros (Teia) Encontro Nacional Cultura e Infância / Pontinhos de Cultura (Teia)

23 Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política; A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos estruturantes do programa e o compartilhamento de metodologias; A Rede CV será fomentada pela Secretaria/MINC e será composta pelos fóruns, eventos e Teias e buscará integrar todas as redes temáticas e convergentes do Programa Cultura Viva. REDE CULTURA VIVA

24 ESTRATÉGIA 2: Subsídios para Interlocução com o GT Mapeamento dos principais problemas enfrentados pela SCDC – Transparência da informação e diálogo com sociedade civil e gestores, reuniões, caravanas nos estados ; – Edição e divulgação sistemática do Boletim Cultura Viva em números ; – Marco jurídico inadequado para o perfil do Programa e ausência de protocolos, parametrização e critérios de implementação; – Quantitativo de Convênios, editais (de prêmios e bolsas) x capacidade operacional; – Sustentabilidade do programa e dos pontos e pontões de cultura, e – Maior articulação das Redes e convergência e fortalecimento da rede Cultura Viva. (Pontos de cultura, pontos de leitura, pontos de memória, cineclubes etc.)

25 REUNIÕES COM SECRETÁRIOS UFEventos RSEncontro dos Gestores da Rede de Pontos de Cultura – Redesenho, Teia e Planejamento 2012 JANEIRO MARÇO UFEventos RJSecretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Adriana Rattes - Pontos de Cultura DF Fórum Nacional dos Dirigentes e Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas Redesenho, Teia e Planejamento 2012 BA Secretário de Cultura da Bahia Sr. Albino Rubim Pauta: Pontos de Cultura CE Secretário de Cultura Prof. Pinheiro, Maninha Moraes e IPHAN Pauta: Rede Pontos de Cultura, Encontro Mestres do Mundo X Encontro Mestres de Saberes - Fortaleza SE Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura Presidente da Funcaju Sr. Waldoilson Santos Leite

26 REUNIÕES COM SECRETÁRIOS ABRIL UFEventos SP Secretário de Cultura do Município de Hortolândia, Tino Sampaio. DF Dolores Tomé - Diretora Secretaria de Cultura/DF - trabalha com arte, inclusão e diversidade GO Secretário Municipal de Cultura de Anápolis - GO, Sr. Augusto César de Almeida - PAUTA: Renovação do convênio do Pontão RR CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Roraima - Encontro com Dirigentes do Estado de Roraima Encontro com dirigentes do Município de Boa Vista - Fundação de Cultura e Secretaria de Educação. AM Encontro com Dirigentes da Secult, Gestor de pontos do Estado, Robério dos Santos Pereira Braga CARAVANA DA CIDADANIA _ NORTE - Amazonas Dirigentes da Fundação Municipal de Cultura ( Manauscult) RO CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE Porto Velho - Encontro com Dirigentes da SECEL, Gestor da rede de Pontos do Estado Encontro com Dirigentes da Fundação Uiaripuna (Municipal) Local: Rua Ferreira Aranha, 3205, Olaria, Porto Velho/ RO

27 REUNIÕES COM SECRETÁRIOS MAIO UFEventos GO Secretário de Estado da Cultura de Goiás Sr. Gilvane Felipe Secretário Municipal de Cultura/GO, Sr. Joaquim Jaimes CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - Goiânia/GO PB Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, Francisco César Gonçalves FUNJOPE - com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lúcio Vilar DF Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Repasse da 3ª parcela / novos pontos de cultura. UFEventos ES TEIA/ES - CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL - ES Secretário Municipal de Cultura – Vitória/ES, Alcione Alvarenga Pinheiro Secretário Estadual de Cultura/ES, Sr. José Paulo Viçosi RSSecretaria de Cultura de São Leopoldo/RS, e representantes da Teia/RS JUNHO

28 REUNIÕES COM SECRETÁRIOS JULHO AGOSTO UFEventos ALSecretário da Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas GO Prefeito de Aparecida de Goiânia/ GO, Luiz Alberto Maguito Vilela e Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso - Pauta: Pontos de Cultura Sec. Mun. de Cultura, Anésio Rodrigues e a Gerente Municipal de Contratos e Convênios, Valéria Petterso BA Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim - Pauta: Novos Pontos de Cultura UFEventos PA Secretário de Estado Cultura de Estado do Pará, Sr. Paulo Chaves Fernandes, Gestor da Rede de Pontos do Estado Sra. Catarina Brito –Diretora de Cultura Margareth Godim – Diretora do Dep. Pés.Experimental CARAVANA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL NORTE - PARA Presidente da Fundação Tancredo Neves, Nilson Chaves

29 REUNIÕES COM SECRETÁRIOS SETEMBRO OUTUBRO UFEventos SP Consórcio Intermunicipal Culturando - Pauta: Lançamento dos Pontos de Cultura; Recebimento dos Pontos de Cultura; Fomento à criação de novos Consórcios Públicos; Incentivo a cultura do Estado de São Paulo através do CIC PB FUNJOPE - Reunião com o Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Lucio Vilar AL Secretário de Cultura do Estado/AL, Osvaldo Viégas UFEventos RS Secretário-Adjunto de Cultura/RS, Jéferson Assumção e o Coordenador de pontos de Cultura da SECULT/RS, João Pontes- Pauta: 1° mês da Diversidade Cultural do RS PB Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Francisco César Gonçalves " Chico César" - Pauta: Ações conjuntas MinC e Secult/PB AC Fundação de Cultura do Estado do Acre, Francis Mary - Pauta: Apresentação dos levantamentos dos Pontos de Cultura, feitos pela Fundação; Possibilidade de Parcerias AL Secretário de Cultura de Alagoas, Sr. Osvaldo Viegas Pauta: Convênio Pontão e Rede de Pontos SE Secretária de Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino - Pauta: Pontos de Cultura e o Programa Mais Cultura RS Secretário de Cultura de São Leopoldo/RS - Pedro Vasconcelos

30 REUNIÕES COM SECRETÁRIOS NOVEMBRO UFEventos SESecretário de Estado de Sergipe em Exercício, Sr. Marcelo Rangel GO Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - Tema: Redesenho do Programa Cultura

31 Agenda Estratégica 2013 MêsEventos Participantes MarçoReunião CNPdC Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Abril Encontro de Procuradores Estaduais/Municipais com AGU SCDC/MinC, Advocacia Geral da união, Procuradores Estaduais/Municipais e Gestores Públicos Encontro de Pesquisadores Cultura VivaSCDC/MinC; Professores e pesquisadores Maio Encontro dos PontõesSCDC/MinC, Pontões e Gestores Públicos GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Junho Encontro Gestores Públicos Municipais SCDC/MinC e Gestores Públicos Municipais Julho GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Agosto Encontro Gestores Públicos EstaduaisSCDC/MinC e Gestores Públicos Estaduais Setembro Reunião CNPdC Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Outubro GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC; Gestores Públicos Novembro III Conferência Nacional de Cultura Maio a Novembro Realização das Teias Estaduais/ Conferências Livres de Cultura Pontos de Cultura, Representantes das Redes Temáticas e Identitárias e Gestores Públicos

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33 ESTRATÉGIA 3: planejamento e modelo lógico Propostas para qualificar a gestão _ Planejamento e reestruturação da SCDC; – Critérios para alocação de recursos orçamentários e financeiros; – Redução das iniciativas de Prêmios para qualificação e ampliação da base de beneficiários; – Estudo para reposicionamento dos prêmios com possibilidade de adoção do reconhecimento de pontos por chancela e identificação de necessidade de alinhamento (em especial pontos de leitura e pontos de memória); – Modelo de governança em rede - Rede Cultura Viva - em diálogo com sistema de monitoramento e acompanhamento; – Articulação MinC para Política de Fomento ( em especial pontos de leitura, pontos de memória, cine clubes, agentes de cultura); – Seminário Nacional do Redesenho – Consolidação do processo de planejamento

34 MODELOS LÓGICOS

35 MODELO LÓGICO DA SCDC

36 MODELO LÓGICO DO PROGRAMA

37 REFERÊNCIAS BÁSICAS DO PROGRAMA

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39 Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que tem um histórico relevante de atuação cultural na comunidade. OBJETIVOS: Ganhar escala e ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada e com instrumentos mais adequados; Reconhecer as instituições que tenham estrutura e recursos para desenvolverem atividades, para além dos recursos estatais, a partir de suas filiações comunitárias; Colocar a perspectiva de reconhecimento da rede de premiados como pontos de cultura ( cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc.). OBSERVAÇÕES: A chancela não impede o ponto de ser, posteriormente conveniado, momento em que deverá cumprir com todos os preceitos legais; Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitária ou territorial; Necessidade de regulamentação da certificação que pode contemplar também processo de adesão. CHANCELA

40 Instrumento de fomento que implicam em transferência de recursos ou outro incentivo econômico a pessoas físicas. OBJETIVO: Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e competências relacionadas ao fazer cultural; Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais relacionadas aos fazeres e saberes tradicionais e a transmitirem seu conhecimentos a outras gerações. META: Construção da plataforma dos Agentes de Cultura para o SNC. BOLSAS

41 OBJETIVOS: a)Reconhecer práticas, saberes e modos de vida; b)Chancelar novos pontos de cultura; c)Fomentar iniciativas e práticas. Qualificar a iniciativa de elaboração de plano de trabalho e informatizar as ferramentas; Formular um fluxo de trabalho que insira a premiação como parte de um processo continuado; Estabelecer os circuitos/percursos culturais que um projeto premiado deve demandar ; e ter na Teia um espaço convergente com oportunidades como a Copa, Olimpíadas, etc.; Definir os editais de prêmios a serem realizados, diretamente pela Secretaria ou por meio de parcerias; Explicitar no corpo do edital que o critério de seleção é regional; As premiações deverão ser feitas em parcela única; Adotar o salic web para a gestão das informações. Implementar Sistema de Gestão de Conhecimento. PRÊMIOS: Redesenho

42 A renovação dos convênios deve estar pautada no conjunto das ações do Programa considerando – Critérios de expansão; – Prêmios, convênios, intercambio, circuitos, acompanhamento, teias; – Utilização do Salic WEB para edição dos editais nos estados e municípios; – Capacitação - processo de formação dos gestores estaduais, distritais e municipais, de pontos e pontões de cultura considerando as especificidades e particularidades regionais. – Estudo para adequação do Siconv ao Programa Cultura viva, facilitando operação, registro das ações e transparência do Programa. O processo de formação, monitoramento, acompanhamento do Plano de Trabalho e as visitas técnicas devem ser mediadas pelas representações regionais do MINC, pelas Secretarias de Cultura, pelos Pontões e outros parceiros com utilização de plataforma de dados; A descentralização deve ser acompanhada de uma metodologia que garanta a estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa e um fluxo de informações e de monitoramento, de responsabilidade dos três níveis governamentais; com definição da participação e controle social. CONVÊNIOS

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44 REDESENHO Consolidar a Coleção Cultura viva, Circuito Cultura Viva, Cultura Viva no Ar; Elaborar uma cartilha indicando procedimentos referentes ao Programa inclusive com a previsão de oficinas preparatórias em especial para elaboração de planos de trabalho e à prestação de contas; Desenvolver registro do conhecimento organizacional sobre processos, editais e relacionamento com os pontos e pontões; Contribuir para os preceitos da Portaria no. 29/2009/MINC ou normativas similares na elaboração de seus editais e contribuir para revisão normativa; Explicitar no edital a necessidade do gestor do ponto ou pontão se vincular formalmente ao sistema de monitoramento e acompanhamento do PCV; Estabelecer os territórios e públicos prioritários para a implantação de novos Pontos de Cultura;

45 Organizar um sistema de monitoramento e acompanhamento de projetos. Os termos de cooperação deverão descrever a metodologia e os princípios gerais de funcionamento dos pontos e pontões; Criar as condições para que os Pontos conveniados diretamente com o MinC se insiram nas redes locais; As redes temáticas, identitárias e territoriais de Pontos de Cultura devem ter suas ações qualificadas e dinamizadas e articuladas pela presença de Pontões de Cultura; A rede local de Pontos de Cultura deverá ser potencializada pelos Pontões de Cultura Digital; Criar condições para o envolvimento do município

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47 FINALIDADE: Implantar plataforma digital integrando banco de dados, arquivos e memória institucional; articular os gestores culturais, pontos e pontões e o conjunto de instituições, entidades, mestres, grupos formais e informais beneficiários; realizar um processo contínuo de mapeamento e sistematização de informações sobre as ações realizadas pela Rede Cultura Viva; acompanhar, monitorar, avaliar, dar visibilidade ao plano de trabalho desenvolvido e manter a memória viva do programa. COMPONENTES: 1)Sistema de monitoramento de projetos dos pontos de cultura, 2)Coleção Cultura Viva 3) Plataforma virtual, 4) Sistema de gestão da informação, 5) Plano de comunicação. SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

48 INDICADORES SELECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA Indicador de esforço; Indicador de infraestrutura; Indicador de acessibilidade; Indicador de sustentabilidade; Indicador de participação; Indicador de inclusão econômica. Estudo para definição de indicadores

49 SÍNTESE DOS INDICADORES DE RESULTADOS DA SOCIEDADE CIVIL Indicadores de esforço – N o de pessoas que trabalham permanentemente no ponto; – N o de voluntários; – N o de remunerados; – Frequentadores habituais dos pontos; – Frequentadores habituais ligados à comunidade ; – Frequentadores esporádicos. Indicador de infraestrutura – N o de espaços em situação precária. Indicadores de acessibilidade – N o de pontos com problemas de acesso ao público em geral; – N o de pontos com problemas de acesso ao portador de necessidades especiais. Estudo para definição de indicadores

50 Indicadores de sustentabilidade – Nº de pontos cuja principal fonte de recursos é o MinC; – N o de pontos com outros parceiros financeiros; – N o de pontos que mantêm relação estável com outras instituições; – N o de pontos com atraso de repasse; – Tempo de atuação (superior a cinco anos entre respondentes). Indicadores de participação – N o de pontos com planejamento; – N o de pontos com participação da comunidade no planejamento. Indicador de inclusão econômica – N o de pontos que geram renda para os participantes. Estudo para definição de indicadores

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52 VISÃO HISTÓRICA 2004/2012 Física/Orçamentária/Financeira

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54 UFNº PONTOSNº PONTÕESNº de Municípios alcançados % de Municípios alcançados AC262941% AL % AM44 915% AP171213% BA % CE % DF % ES % GO83383% MA % MG % MS % MT % PA % PB66394% PE % PI % PR % RJ % RN % RO % RR19117% RS % SC % SE % SP % TO39 54% Total geral % Pontos e Pontões distribuídos nos Estados

55 Rede Estadual Previstos no PTRede Estadual Conveniados EstadosPontoPontão Munic. Alcançados % Munic. Alcançados PontoPontãoMunic. Alcançados % Munic. Alcançados AC200941%220941% AL % % AM400813%210813% AP15000%12000% BA299000%150000% CE % % DF % % ES % % GO40000%40000% MA % % MG % % MS % % MT % % PA % % PB20000%20000% PE % % PI % % PR0000%000 RJ % % RN % % RO300917%300917% RR10000%800 RS160000%000 SC % % SE % % SP % % TO24000%23000% Total ,2% ,2% Redes Estaduais de Pontos de Cultura

56 Evolução Orçamentária SCDC Ano de ExecuçãoDotação InicialEmpenhadoPagoRP InscritoRP PagoRP Cancelado Total Geral Relatório: Histórico de Evolução Orçamentária e Financeira SCDC Programa Cultura Viva Fonte: SIAFI14/01/2013

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59 ORÇAMENTO 2013

60 Síntese Gerencial - % comprometido da Dotação Instrumento FNC % Adm Direta % Total SCDC (FNC + ADM DIRETA) % Dotação* % % % Projetos Já Conveniados** % % % Projetos a Conveniar / A Celebrar % % % Total Programado % % % * Exclusive emendas parlamentares. Para FNC, estimado conforme LOA ** Projetos vigentes em 14/02/2013

61 CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV Buscar alinhamento as políticas específicas locais e regionais; Articular e fomentar uma política nacional da cidadania e diversidade com a descentralização não somente da Ação de Pontos de Cultura, mas do conjunto das ações do Programa (oficinas, prêmios, teias, intercambio, circuitos, etc); Ter por base a Rede já implementada nos estados e DF e a capacidade de contrapartida; Adoção de linha de base populacional para referencia da expansão de forma a criar parâmetros que tb considerem as diferenças e especificidades regionais; Priorizar parceria com o DF e 26 Estados possibilitando articulação com os municípios ainda não alcançados pelo PCV, municípios de pequeno porte e outros recortes prioritários; Priorizar parceria com prefeituras das capitais e regiões metropolitanas ; ;Atendimentos aos segmentos populacionais prioritários e adoção de recortes prioritários das políticas públicas: territórios da cidadania, assentamentos rurais, territórios com altos índices de violência, áreas ambientais degradadas, área rural, área de fronteira, IDH, dentre outros.

62 CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV No mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais, com avaliação da proporcionalidade do número de pontos existentes e ações de fomento as iniciativas, projetos e atividades; Adoção vinculado ao MINC de no mínimo 01 pontão regional e de cinco pontões temáticos e identitários ( cultura digital, gênero, direitos humanos, povos e comunidades tradicionais, faixas etárias); Definição de taxa de refinanciamento no caso de pontos já existentes e da política de fomento para o conjunto da rede; Adoção do instrumento Prêmio para chancela de novos pontos e estudo de prêmios de incentivo; Simplificação e normatização do instrumento de convenio e editais; Alinhamento e consolidação de uma política de fomento (sistema MINC).

63 Prioridades do Ministério da Cultura para Inclusão Social pela Cultura; 2. CEU das Artes – Formação Artística e Desenvolvimento de Talentos; 3. Internacionalização da Cultura Brasileira; 63

64 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais; 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional. 64 PRIORIDADES DA SCDC PARA 2013

65 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; Estratégias Revisão dos instrumentos do PCV, com edição de nova portaria normativa, edital de chamamento público para parceiros federativos; modelo de convênio, modelo de editais para seleção de pontos e pontões, protocolos de adesão para entes federados, pontos e pontões; Pactuação com os gestores das redes estaduais e municipais, com prioridade para capitais e regiões metropolitanas, para adoção das ações estruturantes do Programa, e renovação dos convênios, com CRITÉRIOS DE EXPANSÃO e adoção de instrumentos normativos mais adequados e simplificados;CRITÉRIOS DE EXPANSÃO Desafio: Tempo de Elaboração (limitação de RH) diante do tempo esperado pelos parceiros federativos e pela sociedade dado o encerramento de convênios (Ex. Estado de São Paulo, última parcela paga em 2012, expectativa de renovação em 2013). Desafio: Redimensionamento das metas do PNC, PPA e Planos Setoriais, considerando a realidade e perspectivas do PCV. Prioridades da SCDC para 2013

66 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (cont.) Estratégias Pactuação com os gestores do Sistema MinC na construção da política de fomento para a cidadania e a diversidade, alinhando as ações, programas e projetos (Ex. Pontos de Leitura, Pontos de Memória) e também a relação com a sociedade civil; Desafio: Encerramento do Programa Mais Cultura sem outra solução de Programa Integrado do Sistema MinC. Atendimento às especificidades dos segmentos da diversidade; Desafios: comprometimento dos gestores públicos de cultura; maior socialização dos equipamentos públicos; criação de rubrica orçamentária para Acessibilidade, com destaque para o CEU das Artes Alinhamento junto à SE e GM de estratégia efetiva de acompanhamento e contribuição para Projeto de Lei 757/2011 – que institui a Política Nacional de Cultura Viva; Prioridades da SCDC para 2013

67 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais. Estratégias Estruturação da Participação Social em parceria com a SAI/MinC e Secretaria Geral da Presidência, no âmbito do Sistema Nacional de Participação Social; Qualificação da gestão com o fortalecimento das redes de Pontões territoriais (regionais, estaduais, municipais), temáticos e identitários, com base em ações de informação, educação e comunicação; Ampliação da participação e do controle social com a criação de comitês e/ou outras instâncias de participação das comunidades, parceiros e instituições locais na atuação dos Pontos e Pontões de cultura, transparência da informação agenda PCV; Desafio: Realização Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (qualificada como conferência livre) em 2013 e da Teia em 2013/2014, integrados aos encontros dos segmentos da diversidade, com agenda compartilhada com os pontos, e espaço nos circuitos para realização de teias estaduais, e encontros de interesse na construção de políticas setoriais; Desafio: Realização dos Circuitos Cultura Viva nas Copa da Confederações Prioridades da SCDC para 2013

68 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais. (cont.) Estratégias e Desafios Parceria com entidades da sociedade civil para realização de Prêmios via Lei de Incentivo, buscando o patrocínio de Estatais; Parcerias estratégicas para fortalecimento do Programa Cultura Viva, incluindo rede de pesquisadores Adaptação do Circuito Cultura Viva para alinhamento ao Projeto da COPA; Desafio: Implantação de plataforma de comunicação e informação com acesso para o cadastro dos pontos, agenda da rede, Coleção Cultura Viva, instâncias participativas, cartografia dos premiados, dentre outros conteúdos e fontes de interesse; Desafio: Elaboração de Cartografia dos Premiados e de Glossário do PCV; Fortalecimento da identidade visual do programa. Prioridades da SCDC para 2013

69 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional Estratégias Priorizar ações de parceria para ampliação e qualificação de recursos humanos para o Programa Cultura Viva; Estabelecimento de fluxo de dados e indicadores para apropriação de resultados, com implementação do Plano de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização, com ações alinhadas ao controle dos órgãos de governo e que ampliem o controle social; Desafio: Adoção do SALIC Web para gestão dos editais, com sua utilização pelos estados e municípios; Qualificação dos instrumentos operacionais do Programa; Desafio: Organização da SCDC em torno de prioridades, com elaboração de estratégias para gerenciamento dos itens não prioritários; Prioridades da SCDC para 2013

70 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional Estratégias Reposicionamento dos prêmios na estratégia de expansão da ação de reconhecimento e de fomentos aos Agentes de Cultura, mestres e mestras, e de Pontos de Cultura por chancela, e de ações específicas para os segmentos; Valorização dos resultados e adequação dos instrumentos normativos ao público alvo do programa, com simplificação processual, da operação dos planos de trabalho e da prestação de contas. Implantação do Sistema de gestão de conhecimento Retomada da rede de pesquisadores do PCV Prioridades da SCDC para 2013

71 1- Como os Municípios podem ser inseridos na implementação e gestão do Programa nos Estados? 2- Como avançar na estruturação da participação social na gestão do Programa nos Estados? 3- Como qualificar as etapas do Programa e prevenir a formação de passivos nas redes estaduais e municipais? QUESTÕES PARA REFLEXÃO

72 COORDENAÇÃO GERAL Márcia Rollemberg (SCDC/MINC) COORDENAÇÃO EXECUTIVA Antônia Maria do Carmo Rangel (SCDC/MINC) e Frederico Barbosa da Silva (DISOC/IPEA) PESQUISADORES DISOC/IPEA Valéria Viana Labrea - Sumaya Dounis - Mariana Marchão - Roberto Freitas COORDENAÇÃO SCDC Diretora: Ione Maria de Carvalho Coordenadores: - Pedro Domingues - Magali Guedes - Antônia Maria do Carmo Rangel EQUIPE SCDC/MINC Alceu Castello Branco - Déborah Lobo - Allan Nenes - Danielle Paes - Juliana Mucury - Diego Felipe Carvalho - Zildelene de Medeiros - Samira Santos ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS Frederico Augusto Barbosa da Silva - Valéria Viana Labrea - Mariana Oliveira Marchão - Sumaya Dounis - Roberto Freitas EQUIPE REDESENHO

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74 SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL CONTATO (61) (61) facebook.com/cidadaniaediversidade


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