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Brasília, 09 de maio de 2013. Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional.

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1 Brasília, 09 de maio de Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Marco Antonio de Oliveira

2 Brasil Profissionalizado Rede e-TEC Brasil Financiamento Estudantil (FIES Técnico e Empresa) Financiamento Estudantil (FIES Técnico e Empresa) Bolsa Formação (Cursos FIC e Técnicos) Fortalecimento e Expansão da Rede Federal Acordo de Gratuidade do Sistema S Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

3 CURSOS TÉCNICOS Total Bolsa Formação Estudante Brasil Profissionalizado E-TEC Brasil Acordo de Gratuidade Sistema S Rede Federal de EPCT Total CURSOS FORMAÇÂO INICIAL E CONTINUADA Total Bolsa Formação Trabalhador Acordo de Gratuidade Sistema S Total TOTAL PRONATEC - METAS

4 PRONATEC – Execução Total de Matrículas: * INICIATIVAS MATRÍCULAS REALIZADAS 2011 MATRÍCULAS REALIZADAS 2012 MATRÍCULAS REALIZADAS 2013 CURSOS TÉCNICOS Bolsa -Formação Estudante Brasil Profissionalizado E-Tec Brasil Acordo Sistema S Rede Federal de EPCT Total Bolsa -Formação Trabalhador Acordo Sistema S Total Total Geral *07Maio2013

5 Bolsa-Formação OFERTANTES MEC FNDE DEMANDANTES

6 Bolsa-Formação Oferta de vagas: – Cursos técnicos (Bolsa-formação estudante) – Cursos de formação inicial e continuada (Bolsa-formação trabalhador) Elaborada mediante articulação entre ministérios demandantes e instituições de ensino ofertantes Redes de ensino ofertantes : Rede Federal, redes estaduais, redes municipais, serviços nacionais de aprendizagem e redes privadas habilitadas Público-alvo: jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda – Estudantes recebem auxílio estudantil (transporte e alimentação) Meta 2013: vagas em cursos técnicos e vagas em cursos de formação inicial e continuada

7 BOLSA-FORMAÇÃO Parceiros Demandantes e Ofertantes PARCEIROS (NOVOS) 2013 ( NOVOS) DEMANDANTES Secretarias Estaduais e Distrital de Educação MDS - MTE - MTUR MDA - SDH - MD MC – MDIC- MJ MPS - MINC - MPA OFERTANTES Rede Federal SENAI SENAC Redes Estaduais de Educação (AC, AP, PA, PI, MG, BA, GO, MS, MT) SENAR SENAT Redes estaduais e distrital de Educação (AL, ES, DF, PR, SC, TO, SP) Fundação Municipal (Indaiatuba / SP) Instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico 7

8 Bolsa-Formação – Vagas Pactuadas *Em Abril serão pactuadas as ofertas de Cursos Técnicos na forma subsequente e Pronatec EJA.

9 Bolsa-Formação – Vagas Ofertadas

10 Bolsa-Formação – Matrículas

11 Bolsa-Formação – Matrículas 2012 por nível de escolaridade 11

12 Bolsa-Formação - Matrículas por faixa etária

13 Bolsa-Formação - Matrículas

14 Bolsa-Formação - Inscrição Online 14

15 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Total de câmpus: 562 Municípios atendidos: a 2014 (Mais 208) 1909 a 2002 (140 Pré-existentes) 2003 a 2010 (214 Criados)

16 Expansão da Rede Federal de EPT –

17 Rede e-Tec Brasil Expansão da oferta de vagas na modalidade a distância; Novas Ações em 2013: – Participação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem; – Cursos de Formação Inicial e Continuada; – Ampliação da oferta de vagas pelas Redes Públicas Total de Polos 841

18 Brasil Profissionalizado Apoio às redes estaduais de educação profissional visando: – construir, ampliar e reformar escolas; – mobiliar, equipar e instalar laboratórios; – formar técnicos, professores e gestores. 18 Total de Obras Conveniadas

19 Brasil Profissionalizado – Laboratórios Padrão 19 *Entrega até Ago2013 Municípios atendidos 701 Escolas atendidas 899

20 Acordo de Gratuidade do Sistema S – Aplicação de dois terços da receita líquida na oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, para estudantes de baixa renda ou trabalhadores – Aumento da carga horária dos cursos de formação inicial e continuada = mínimo 160 horas 20 * Dados em consolidação

21 FIES Técnico e Empresa 21 Fundo de Financiamento destinado à oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada. FIES TÉCNICOFIES EMPRESA Quem contratao estudantea empresa Financiamento 18 meses de carência carência de até 6 meses e amortização de 30 a 42 meses Taxa juros 3,4% ao ano Forma pagamento 3 vezes o tempo de curso mais 12 meses Emissão de CFT-E (Certificado Financeiro do Tesouro – Série E) Ofertantes Serviços Nacionais de Aprendizagem e instituições de ensino privadas

22 MP 593/2012 – Novas oportunidades Oferta de cursos técnicos subsequentes para egressos do ensino médio. - Incorporação à rede ofertante de instituições privadas, devidamente habilitadas. - Processo de seleção unificada, utilizando resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Oferta de cursos técnicos integrados e concomitantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. 22

23 Instituições privadas – Habilitação e atuação Instituições privadas de ensino superior: – Habilitação: Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) igual ou superior a três – Atuação: cursos técnicos subsequentes relacionados aos cursos superiores da instituição Instituições privadas de ensino técnico: – Habilitação: avaliação in loco realizada por comissão de habilitação de Instituto Federal – Atuação: cursos técnicos subsequentes autorizados pelos conselhos estaduais de educação 23


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