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Brasília, 09 de maio de 2013. Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional.

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1 Brasília, 09 de maio de 2013. Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Marco Antonio de Oliveira marco.antonio@mec.gov.br

2 Brasil Profissionalizado Rede e-TEC Brasil Financiamento Estudantil (FIES Técnico e Empresa) Financiamento Estudantil (FIES Técnico e Empresa) Bolsa Formação (Cursos FIC e Técnicos) Fortalecimento e Expansão da Rede Federal Acordo de Gratuidade do Sistema S Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

3 CURSOS TÉCNICOS2011201220132014Total 2011-2014 Bolsa Formação Estudante9.41599.149151.313 411.190 Brasil Profissionalizado33.29590.563172.321233.781529.960 E-TEC Brasil74.000150.000200.000250.000674.000 Acordo de Gratuidade Sistema S56.41676.119110.545161.389404.469 Rede Federal de EPCT72.00079.56090.360101.160343.080 Total245.126495.391724.539897.6432.362.699 CURSOS FORMAÇÂO INICIAL E CONTINUADA 2011201220132014Total 2011-2014 Bolsa Formação Trabalhador 226.421590.937743.7171.013.0272.574.102 Acordo de Gratuidade Sistema S421.723570.020821.9651.194.2663.007.974 Total648.1441.160.9571.565.6822.207.2935.582.076 TOTAL 893.2701.656.3482.290.2213.104.9367.944.775 3 PRONATEC - METAS

4 PRONATEC – Execução 2011-2013 Total de Matrículas: 3.142.469* INICIATIVAS MATRÍCULAS REALIZADAS 2011 MATRÍCULAS REALIZADAS 2012 MATRÍCULAS REALIZADAS 2013 CURSOS TÉCNICOS Bolsa -Formação Estudante --------104.83252.606 Brasil Profissionalizado 33.29585.21426.693 E-Tec Brasil 75.364134.121-------- Acordo Sistema S 56.41658.95011.607 Rede Federal de EPCT 132.850119.86668.945 Total 307.894502.983159.851 Bolsa -Formação Trabalhador 23.633565.545328.552 Acordo Sistema S 556.957626.85670.198 Total 580.5901.192.401398.750 Total Geral 888.4841.695.384558.601 *07Maio2013

5 Bolsa-Formação OFERTANTES MEC FNDE DEMANDANTES

6 Bolsa-Formação Oferta de vagas: – Cursos técnicos (Bolsa-formação estudante) – Cursos de formação inicial e continuada (Bolsa-formação trabalhador) Elaborada mediante articulação entre ministérios demandantes e instituições de ensino ofertantes Redes de ensino ofertantes : Rede Federal, redes estaduais, redes municipais, serviços nacionais de aprendizagem e redes privadas habilitadas Público-alvo: jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda – Estudantes recebem auxílio estudantil (transporte e alimentação) Meta 2013: 151.313 vagas em cursos técnicos e 743.717 vagas em cursos de formação inicial e continuada

7 BOLSA-FORMAÇÃO Parceiros Demandantes e Ofertantes PARCEIROS2011 2012 (NOVOS) 2013 ( NOVOS) DEMANDANTES Secretarias Estaduais e Distrital de Educação MDS - MTE - MTUR MDA - SDH - MD MC – MDIC- MJ MPS - MINC - MPA OFERTANTES Rede Federal SENAI SENAC Redes Estaduais de Educação (AC, AP, PA, PI, MG, BA, GO, MS, MT) SENAR SENAT Redes estaduais e distrital de Educação (AL, ES, DF, PR, SC, TO, SP) Fundação Municipal (Indaiatuba / SP) Instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico 7

8 Bolsa-Formação – Vagas Pactuadas 2012 - 2013 8 *Em Abril serão pactuadas as ofertas de Cursos Técnicos na forma subsequente e Pronatec EJA.

9 Bolsa-Formação – Vagas Ofertadas 2012-2013 9

10 Bolsa-Formação – Matrículas 2012-2013 10

11 Bolsa-Formação – Matrículas 2012 por nível de escolaridade 11

12 Bolsa-Formação - Matrículas por faixa etária 2012 12

13 Bolsa-Formação - Matrículas 2013 13

14 Bolsa-Formação - Inscrição Online http://pronatec.mec.gov.br http://pronatec.mec.gov.br 14

15 Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Total de câmpus: 562 Municípios atendidos: 512 2011 a 2014 (Mais 208) 1909 a 2002 (140 Pré-existentes) 2003 a 2010 (214 Criados)

16 Expansão da Rede Federal de EPT –2011-2014

17 Rede e-Tec Brasil Expansão da oferta de vagas na modalidade a distância; Novas Ações em 2013: – Participação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem; – Cursos de Formação Inicial e Continuada; – Ampliação da oferta de vagas pelas Redes Públicas. 294 115 86 174 172 Total de Polos 841

18 Brasil Profissionalizado Apoio às redes estaduais de educação profissional visando: – construir, ampliar e reformar escolas; – mobiliar, equipar e instalar laboratórios; – formar técnicos, professores e gestores. 18 Total de Obras Conveniadas 744 55 135 141 82 331

19 Brasil Profissionalizado – Laboratórios Padrão 19 *Entrega até Ago2013 Municípios atendidos 701 Escolas atendidas 899

20 Acordo de Gratuidade do Sistema S – Aplicação de dois terços da receita líquida na oferta de vagas gratuitas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, para estudantes de baixa renda ou trabalhadores – Aumento da carga horária dos cursos de formação inicial e continuada = mínimo 160 horas 20 * Dados em consolidação

21 FIES Técnico e Empresa 21 Fundo de Financiamento destinado à oferta de cursos técnicos e de formação inicial e continuada. FIES TÉCNICOFIES EMPRESA Quem contratao estudantea empresa Financiamento 18 meses de carência carência de até 6 meses e amortização de 30 a 42 meses Taxa juros 3,4% ao ano Forma pagamento 3 vezes o tempo de curso mais 12 meses Emissão de CFT-E (Certificado Financeiro do Tesouro – Série E) Ofertantes Serviços Nacionais de Aprendizagem e instituições de ensino privadas

22 MP 593/2012 – Novas oportunidades Oferta de cursos técnicos subsequentes para egressos do ensino médio. - Incorporação à rede ofertante de instituições privadas, devidamente habilitadas. - Processo de seleção unificada, utilizando resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Oferta de cursos técnicos integrados e concomitantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. 22

23 Instituições privadas – Habilitação e atuação Instituições privadas de ensino superior: – Habilitação: Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) igual ou superior a três – Atuação: cursos técnicos subsequentes relacionados aos cursos superiores da instituição Instituições privadas de ensino técnico: – Habilitação: avaliação in loco realizada por comissão de habilitação de Instituto Federal – Atuação: cursos técnicos subsequentes autorizados pelos conselhos estaduais de educação 23


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