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Avaliação da Política de Assistência Social em Alagoas

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Apresentação em tema: "Avaliação da Política de Assistência Social em Alagoas"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação da Política de Assistência Social em Alagoas
Celiany Rocha Appelt

2 Assistência Social em Alagoas
Urbano Rural Total População Total do Município (Censo IBGE 2010) População com renda per capita abaixo de R$ 70,00 Cadastro Único/Busca Ativa Total de Famílias Cadastradas por Faixa de Renda Famílias cadastradas Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 Famílias cadastradas com renda per capita mensal entre R$70,01 e R$140,00 Famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 70,00 Benefícios - Valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias R$ ,00

3 Transferência de Renda
Programa Bolsa Família em ago/13 acumulado em 2013 Total de Famílias beneficiadas - Valor Repassado (R$) ,00 ,00 Estimativa Família Cobertura (%) Estimativa de famílias de baixa renda – Perfil Cadastro Único (Censo 2010) 121,95 Estimativa de famílias pobres - Perfil Bolsa Família (CENSO 2010) 110,31

4 Unidades Conveniadas da Rede de Proteção Social
Equipamentos/Equipes da Assistência Social Cofinanciados pelo MDS Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 137 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 57 Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua Centros POP) 3 3 0 3

5 Recursos Assistência Social
BPC Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) Beneficiários Repasse do Mês Repasse Acumulado Total de Beneficiários Idosos 34.484 R$ ,54 R$ ,95 Total de Beneficiários PCD 70.821 R$ ,15 R$ ,31 Total R$ ,69 R$ ,26 Proteção Social Básica e Especial Proteção Social Repasse do Mês Repasse Acumulado Total Proteção Social Básica R$ ,01 R$ ,53 Total Proteção Social Especial R$ ,77 R$ ,66 Total (Proteção Social Básica + Proteção Social Especial) R$ ,78 R$ ,19

6 Detalhamento Assistência Social / FECOEP
Modalidade Convênio – Parcela Única 2009/2010 Convênio CRAS R$ ,00 Convênio CREAS R$ ,00 Modalidade – Fundo a Fundo - Mensal 2009 2010 2011 2012 Proteção Social Básica - CRAS R$ ,00 R$ ,00 Proteção Social Especial – CREAS Regional R$ ,00

7 Meta 2013 Ampliação do cofinanciamento para 50 municípios na área de proteção social básica – CRAS - R$ ,00 (um milhão e oitocentos mil reais), valor anual; Continuidade do cofinanciamento para os 07 municípios que executam a regionalização da proteção social especial – CREAS/Regional - R$ ,00 (um milhão e noventa e dois mil reais); Projeto Expansão do cofinanciamento estadual dos CRAS do Vergel do Lago e Bendito Bentes – Repasse Fundo a Fundo no valor total de R$ ,00 (setenta e doze mil reias); Proteção Social Especial de média complexidade – CREAS/Maceió - Repasse Fundo a Fundo no valor total de R$ ,00 (cento e sessenta e oito mil reais), totalizando R$ ,00 (três milhões cento e trinta e dois mil reais).

8 2- Proposta acompanhadas de 2005- 2011(VI, VII e VIII Conferências Estaduais de Assistência Social)
2.1-NÃO IMPLEMENTADAS/DESAFIOS: Eixo 1: Gestão e Cofinanciamento Regulamentação e definição dos critérios de repasse para o cofinanciamnento dos Benefícios eventuais; Estruturação dos Conselhos Municipais de Assistência Social; Eixo 2: Gestão do Suas: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação Garantir recursos para pesquisa, implantando sistema de informação, monitoramento e avaliação. Eixo 3: Gestão do Trabalho Capacitação permanente para gestores, técnicos, entidades e conselheiros sobre o SUAS; Instalação da mesa de negociação do PCCS da Seades e trabalhadores do SUAS; Capacitações regionalizadas.

9 Eixo 4: Gestão dos Serviços, Programas e Projetos
Segurança social de renda; Criação de uma comissão técnica para apoiar as entidades na elaboração de projetos; Publicizar cartilhas educativas sobre os direitos sociais e divulgação amplados programas, projetos sociais através de meio de comuicação; Acompanhar a garantia da equidade urbana/rural ao acesso as proteções básicas e especial da politica de assistência social, nos municípios; Implantação e casa de passagem Eixo 5: Gestão de Benefícios Eixo 6: Regionalização Estruturação física com recursos humanos, consórcios municipais; Garantir territorialização para serviços de média e alta complexidade;

10 2.2- Implementadas/avanços
Eixo 1: Definição de percentual de 3% do orçamento de Estado para o FEAS(dotação orçamentaria e financeira); Garantia de recursos do FECOEP para estruturação e financiamento dos serviços de proteção social básica(CRAS) e especial(CREAS) e 7(sete) CREAS Regional; Manutenção do CIAPPI; Manutenção do CEAS/ CPI/ ICPBF; Eixo 2: Elaboração do Plano Estadual de Assistência Social ; Assinatura do Pacto de aprimoramento e Gestão com o MDS; Eixo 3: Elaboração do PECEC, atualizando para adequação da política permanente de educação e capacitação – PECEP; Apoio logístico ao fórum dos trabalhadores do SUAS

11 Eixo 4: Garantia e apoio na elaboração planos de serviços e projetos para celebração de convênios, para estruturação de CRAS(compra de veículos) e CREAS ( manutenção e reformas; Implantação de serviço de atendimento as vitimas de calamidade pública(enchente 2010 e explosão do DEIC- 2013), segundo a tipificação de serviço; Celebração de convênios para dar continuidade ao cofinanciamento dos CRAS e CREAS( FECOEP/Banco Mundial-Alagoas tem Pressa); Apoio técnico aos municípios que iniciaram gestão municipal em 2013; Equipamentos de complexos nutricionais Apoio ao programa das Cestas nutricionais para Gestantes, através do projeto intersetorial com a SESAU para garantia de direito as gestantes em situação de risco;

12 Eixo 5: Garantia de capacitação para gestores e operadores de frequência escolar e técnico da saúde do PBF; Criação do fórum da Busca ativa; Reativação de grupo gestor estadual e acompanhamento com os municípios programa BPC na Escola; Eixo 6: Acompanhamento técnico para os 7 CREAS regional e CREAS municipal

13 Metas em andamento: Apoio técnico, logístico e financeiro em parceria com o MDS para construção de 01 CRAS, 01 CREAS e 07 CCJ’s, nos municípios atingidos pela enchente de 2010; Reforma do auditório da SEADES, possibilitando um espaço adequado e funcional, priorizando acessibilidade, para realização de capacitações; Implementação do CapacitaSUAS, em 2013, com uma previsão de atendimento de profissionais; Inauguração do Restaurante Popular e do Banco de Alimentos;

14 “A conquista de direitos é um processo de construção constante e depende de nosso processo de mobilização e participação uma relação direta com a Democracia...” Patrus Ananias


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