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PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO. MISSÃO DA ANA Lei 9.984 de 17 de julho de 2000 Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, e coordenar o Sistema.

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1 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO

2 MISSÃO DA ANA Lei de 17 de julho de 2000 Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

3 USO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS MEDIAR CONFLITOS ENTRE OS AGENTES Planejar Regular Fiscalizar Outorgar FOMENTAR GESTÃO PROMOçÃO COMPETÊNCIAS Definidas pelo artigo 4º da Lei de 17 de julho de 2000 Fortalecer Capacitar Informar ORGÃOS GESTORES, COMITÊS, USUÁRIOS, SOCIEDADE

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5 Orientações : Visão Estratégica Prioridades Gestão Eficiente dos Recursos Resultados Participação Integração

6 PORTARIA Nº 81 DE Institui a Sistemática Interna de Planejamento, acompanhamento e avaliação de desempenho da Programação da Agência. Cria Grupo de Planejamento Interno com representação de todas as unidades organizacionais. Implanta o Sistema Gerencial de Apoio ao Planejamento - SISPLAN

7 Planejamento e coordenação da execução do orçamento anual; Análise e elaboração de relatórios de desempenho físico/financeiro. Revisão do PPA e elaboração da proposta orçamentária; Atribuições do Grupo

8 PLANEJAMENTO/ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Detalhamento da programação para cada ação e priorização; Acompanhamento e coordenação dos procedimentos operacionais de execução (contratos e convênio); Monitoramento dos limites e da sua disponibilidade; Subsídios elaboração dos créditos adicionais períodos durante o exercício).

9 ANALISE E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS SISPLAN Relatório Interno Bimestral; Alimentação do SIGPLAN; Subsídios aos relatórios: Mensagem Presidencial; Relatório do BGU; Relatório de Gestão e SIGMA.

10 REVISÃO PPA E PROPOSTA DE ORÇAMENTO ANUAL Revisão de programa e do cadastro das ações alteração de atributos inclusão ou exclusão/; Acompanhamento e definição de critérios para fase quantitativa.

11 Probacias (UNISETORIAL) Objetivo: Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas. Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas( MULTISSETORIAL) Objetivo: Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das águas. Programas coordenados pela ANA

12 Programas do MMA com ações da ANA Desenvolvimento Sustentável do Pantanal Gestão da Política de Meio Ambiente Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis Programas de outros órgãos com ações da ANA Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi- Árido – CONVIVER (MIN) Saneamento Ambiental Urbano (MCidades) Ciência, Natureza e Sociedade (MCT)

13 GERÊNCIA DOS PROGRAMAS - ANA SRH COORDENAÇÃO DE AÇÃO TITULAR SUPERINTENDENCIA SOC SUM STC SAS SAF SAC SFI NGI SIH SPP PROBACIAS Conservação, Uso Racional GERENTE PROGRAMA DIRETOR PRESIDENTE MMA MP MC MCT PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE OUTROS ÓRGÃOS MI

14 Capacit./ Treinam. PLANO DE PRIORIDADES DETALHAMENTO DA PROGRAÇÃO PROGRAMA PROBACIAS Implementação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas APOIO Comitê Agência CADASTRO USUÁRIO OUTORGA/ COBRANÇA USO RH PLANO BACIA FISCALIZAÇÂO AÇÕES PREVENÇÃO EVENTOS CRÍTICOS SISTEMA NacionaL Informações SPRSACSOCSUM SFI NGI STC Planejamento Integrado das Ações – Detalhamento da Ação por Bacia e forma de implementação

15 FIM


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