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UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: AGENDA, COALIZÃO E IDÉIAS MOBILIZADORAS Fernando Luiz Abrucio.

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1 UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: AGENDA, COALIZÃO E IDÉIAS MOBILIZADORAS Fernando Luiz Abrucio

2 CRISE POLÍTICA REALÇOU DIVERSOS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: EMPREGUISMO, PATRIMONIALISMO E CORRUPÇÃO. MAS A INDIGNAÇÃO FRENTE AOS FATOS NÃO TEM LEVADO, POR ORA, À CONSTITUIÇÃO DE UMA AGENDA DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA

3 DIRIA MAIS: A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AINDA NÃO CONSEGUIU SE CONSTITUIR NUM TEMA QUE MOBILIZE A SOCIEDADE E OS POLÍTICOS PARA UMA AÇÃO REFORMISTA. DIRIA MAIS: A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AINDA NÃO CONSEGUIU SE CONSTITUIR NUM TEMA QUE MOBILIZE A SOCIEDADE E OS POLÍTICOS PARA UMA AÇÃO REFORMISTA.

4 RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA O PROBLEMA ÉTICO TEM RELAÇÃO COM OS VALORES DA SOCIEDADE O PROBLEMA ÉTICO TEM RELAÇÃO COM OS VALORES DA SOCIEDADE PORÉM, SUA RESOLUÇÃO DEPENDE DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO PÚBLICA, A PARTIR DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DE NOVOS INCENTIVOS QUE ORIENTEM O RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS POLÍTICOS E OS CIDADÃOS PORÉM, SUA RESOLUÇÃO DEPENDE DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO PÚBLICA, A PARTIR DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DE NOVOS INCENTIVOS QUE ORIENTEM O RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS POLÍTICOS E OS CIDADÃOS

5 A INEFICIÊNCIA, A DESARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNO, A POUCA EFETIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS E A BAIXA CAPACIDADE QUE A SOCIEDADE TEM PARA AVALIAR A GESTÃO PÚBLICA SÃO PROBLEMAS QUE REBATEM NA QUESTÃO ÉTICA A INEFICIÊNCIA, A DESARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNO, A POUCA EFETIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS E A BAIXA CAPACIDADE QUE A SOCIEDADE TEM PARA AVALIAR A GESTÃO PÚBLICA SÃO PROBLEMAS QUE REBATEM NA QUESTÃO ÉTICA

6 COMO IR ALÉM DA INDIGNAÇÃO, DAS VISÕES MAIS IMEDIATISTAS SOBRE OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, CRIANDO UMA AGENDA DE REFORMA ARTICULADA TÉCNICA E POLTICAMENTE? COMO IR ALÉM DA INDIGNAÇÃO, DAS VISÕES MAIS IMEDIATISTAS SOBRE OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, CRIANDO UMA AGENDA DE REFORMA ARTICULADA TÉCNICA E POLTICAMENTE?

7 CAMINHO PROPOSTO: TER IDÉIAS MOBILIZADORAS (COMO A ESTABILIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE FISCAL O FORAM); TER IDÉIAS MOBILIZADORAS (COMO A ESTABILIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE FISCAL O FORAM); CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO AMPLO; CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO AMPLO; LEGITIMAÇÃO DA AGENDA JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO; LEGITIMAÇÃO DA AGENDA JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO; CRIAÇÃO DE COALIZÕES COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS CRIAÇÃO DE COALIZÕES COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS

8 CONCENTRAR-SE EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O DUPLO OBJETIVO DE ATACAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS COM MEDIDAS QUE TENHAM EFEITOS AMPLIADOS (OU DIAGONAIS) E QUE POSSAM REPRESENTAR GANHOS PARA POLÍTICOS E SETORES SOCIAIS INFLUENTES. CONCENTRAR-SE EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O DUPLO OBJETIVO DE ATACAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS COM MEDIDAS QUE TENHAM EFEITOS AMPLIADOS (OU DIAGONAIS) E QUE POSSAM REPRESENTAR GANHOS PARA POLÍTICOS E SETORES SOCIAIS INFLUENTES.

9 MOMENTO ESTRATÉGICO: CAMPANHA DE MOMENTO ESTRATÉGICO: CAMPANHA DE MONTAGEM DE ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE COMUNICAÇÃO MONTAGEM DE ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE COMUNICAÇÃO

10 PORTANTO, EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO DEFENDER UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL: QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE ELEITO EM 2006, ELE NÃO CONSEGUIRÁ IMPLEMENTAR SEU PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÕES ESTRUTURAIS CONTRA AS PRINCIPAIS MAZELAS DO PAÍS SEM REFORMAR SUBSTANCIALMENTE A GESTÃO PÚBLICA. PORTANTO, EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO DEFENDER UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL: QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE ELEITO EM 2006, ELE NÃO CONSEGUIRÁ IMPLEMENTAR SEU PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÕES ESTRUTURAIS CONTRA AS PRINCIPAIS MAZELAS DO PAÍS SEM REFORMAR SUBSTANCIALMENTE A GESTÃO PÚBLICA.

11 10) TRANSFORMAR ESTE PRESSUPOSTO EM IDÉIAS MOBILIZADORAS BEM GERAIS: UM ESTADO PARA OS CIDADÃOS UM ESTADO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO

12 A PARTIR DISSO, É PRECISO CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO CAPAZ DE MOSTRAR QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPOSTAS QUE POSSAM ATACÁ- LOS. A PARTIR DISSO, É PRECISO CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO CAPAZ DE MOSTRAR QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPOSTAS QUE POSSAM ATACÁ- LOS. ESTE DIAGNÓSTICO DEVE GERAR UMA AGENDA DE REFORMAS, QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA E LEGITIMADA, PARA SER EFETIVA, JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO. ESTE DIAGNÓSTICO DEVE GERAR UMA AGENDA DE REFORMAS, QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA E LEGITIMADA, PARA SER EFETIVA, JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO.

13 A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DEVERÁ LEVAR À FORMAÇÃO DE COALIZÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. TAIS COALIZÕES SERÃO TANTO MAIS EFETIVAS SE FOREM MOVIDAS POR PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA. A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DEVERÁ LEVAR À FORMAÇÃO DE COALIZÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. TAIS COALIZÕES SERÃO TANTO MAIS EFETIVAS SE FOREM MOVIDAS POR PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA. PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA: EFEITOS DIAGONAIS E GANHOS PARA OS ATORES. PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA: EFEITOS DIAGONAIS E GANHOS PARA OS ATORES.

14 CONVENCIMENTO DOS ATORES CONVENCIMENTO DOS ATORES SOCIAIS: EFEITOS DA MÁ GESTÃO PÚBLICA E OS POSSÍVEIS GANHOS COM AS MUDANÇAS; SOCIAIS: EFEITOS DA MÁ GESTÃO PÚBLICA E OS POSSÍVEIS GANHOS COM AS MUDANÇAS; POLÍTICOS: DESEMPENHO POLÍTICO PASSA DEPENDER CADA VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. ARTICULAR MEIOS COM FINS. POLÍTICOS: DESEMPENHO POLÍTICO PASSA DEPENDER CADA VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. ARTICULAR MEIOS COM FINS.

15 ATUAR JUNTO AOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS PARA TRANFORMAR A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO TEMA DA CAMPANHA DE ATUAR JUNTO AOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS PARA TRANFORMAR A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO TEMA DA CAMPANHA DE ESTRATÉGIA DE REFORMAS NO MOMENTO GOVERNATIVO. ESTRATÉGIA DE REFORMAS NO MOMENTO GOVERNATIVO.

16 PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL IDÉIAS MOBILIZADORAS DIAGNÓSTICO PRINCIPAIS PROBLEMAS PROPOSTA DE REFORMA CONSTRUÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA AGENDA SOCIEDADEPOLÍTICOS (Universidade, mídia ePARTIDOS e Entidades da sociedadeCANDIDATOS Civil)

17 PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA COALIZAÕES SOCIAISPOLÍTICAS SOCIAISPOLÍTICAS CONVENCIMENTO DESEMPENHO EFEITOS DA MÁ GESTÃO POLÍTICO PASSA PÚBLICA E OS GANHOS COM A DEPENDER CADA AS MUDANÇAS VEZ MAIS DA MAIOR AS MUDANÇAS VEZ MAIS DA MAIORCAPACIDADE ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA ARTICULAR MEIOS E FINS TEMA DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2006 ESTRATÉGIAS DE REFORMA NO MOMENTO GOVERNATIVO ADMINISTRTATIVA ADMINISTRTATIVA LEGISLATIVA LEGISLATIVA COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO

18 BASE DO DIAGNÓSTICO EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL GESTÃO PÚBLICA/POLÍTICAS PÚBLICAS GESTÃO PÚBLICA/POLÍTICAS PÚBLICAS PLANO IMEDIATO E DE LONGO PRAZO PLANO IMEDIATO E DE LONGO PRAZO CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS REFORMAS: PONTO ESTRATÉGICO SÃO AS TRAJETÓRIAS DE REFORMA CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS REFORMAS: PONTO ESTRATÉGICO SÃO AS TRAJETÓRIAS DE REFORMA

19 TRAJETÓRIA RECENTE DAS REFORMAS NO BRASIL REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1988 REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1988 O DESASTRE COLLOR O DESASTRE COLLOR REFORMA BRESSER: SUCESSOS, FRACASSOS E CONTEXTO EXPLICATIVO REFORMA BRESSER: SUCESSOS, FRACASSOS E CONTEXTO EXPLICATIVO

20 REFORMA BRESSER SUCESSOS: FORTALECIMENTO DO CIVIL SERVICE, REFORMAS CONSTITUCIONAIS, DISSEMINAÇÃO DO DEBATE PELO PAÍS E PROPOSTA DE UMA AGENDA INTEGRADORA SUCESSOS: FORTALECIMENTO DO CIVIL SERVICE, REFORMAS CONSTITUCIONAIS, DISSEMINAÇÃO DO DEBATE PELO PAÍS E PROPOSTA DE UMA AGENDA INTEGRADORA

21 REFORMA BRESSER CONTEXTO: LEGADO HISTÓRICO, OPOSICIONISTAS (INTERNOS E EXTERNOS), CENTRALIDADE DE OUTROS TEMAS E CÁLCULO DE CARREIRA DO SISTEMA POLÍTICO CONTEXTO: LEGADO HISTÓRICO, OPOSICIONISTAS (INTERNOS E EXTERNOS), CENTRALIDADE DE OUTROS TEMAS E CÁLCULO DE CARREIRA DO SISTEMA POLÍTICO

22 REFORMA BRESSER FRACASSOS: EMBATE E DERROTA PARA O ECONOMICISMO, COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMAS E ERROS DE DIAGNÓSTICO FRACASSOS: EMBATE E DERROTA PARA O ECONOMICISMO, COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMAS E ERROS DE DIAGNÓSTICO

23 OUTROS MOVIMENTOS DE REFORMA DA DÉCADA DE 1990 Lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal Inovações nos governos subnacionais Inovações nos governos subnacionais Modernização de algumas políticas sociais Modernização de algumas políticas sociais Coalizão pró-PPA Coalizão pró-PPA Governo Eletrônico Governo Eletrônico

24 AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA CONTINUIDADES POSITIVAS CONTINUIDADES POSITIVAS AVANÇOS AVANÇOS FRACASSOS FRACASSOS ESVAZIAMENTO DA AGENDA DE GESTÃO PÚBLICA: FALTA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA ESVAZIAMENTO DA AGENDA DE GESTÃO PÚBLICA: FALTA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA

25 PONTOS ESTRATÉGICOS DE REFORMA PARA O PRÓXIMO GOVERNO A) PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA B) EFICIÊNCIA C) EFETIVIDADE D) TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY

26 PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA A) REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO B) ENTRADA LATERAL MERITOCRÁTICA C) REDEFINIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CARREIRAS ESTRATÉGICAS D) TREINAMENTO PARA NOVAS COMPETÊNCIAS E) NOVA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SINDICATOS

27 EFICIÊNCIA A) REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS B) DESBUROCRATIZAÇÃO C) GOVERNO ELETRÔNICO D) PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO E) ORÇAMENTO

28 EFETIVIDADE A) AÇÃO INTERSETORIAL (MACRO- ÁREAS E PRIORIDADES CLARAS) B) GESTÃO POR RESULTADOS: METAS E INDICADORES C) FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO D) MUDANÇA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E) COORDENAÇÃO FEDERATIVA

29 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY A) MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO B) MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE POLÍTICO E SOCIAL DA BUROCRACIA C) FÓRUNS SOCIAIS E AGENDA REFORMISTA D) DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E OMBUDSMAN E) ENTIDADES SOCIAIS INDEPENDENTES E A FISCALIZAÇÃO DO QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


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