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PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender.

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1 PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011

2 PPA 2008/2011- REVISÃO A revisão do Plano Plurianual , com validade para 2010 e 2011, além de atender prerrogativas constitucionais, faz-se necessária devido à dinâmica do processo de planejamento e da gestão pública, numa época de mudanças freqüentes nos cenários interno e externo. O procedimento de revisão está fundamentado na Lei nº de 16/01/08, que dispõe sobre o Plano Plurianual.

3 PPA 2008/2011- REVISÃO Não se trata da elaboração de um novo PPA e sim do aperfeiçoamento do sistema de planejamento na busca de uma execução mais eficiente e eficaz das prioridades do governo, sendo que os ajustes realizados têm as seguintes finalidades; assegurar que a implementação dos programas atendam eficazmente aos Macros Objetivos e Estratégias Mobilizadoras; adequar os programas e ações à atual realidade sócio-econômica e financeira do Estado; realinhar os programas e ações à nova estrutura organizacional estabelecida pela Lei , de 30 de maio de 2008; compatibilizar os custos dos programas com a previsão da receita.

4 PPA 2008/2011- REVISÃO A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, como coordenadora da revisão do PPA 2008/2011, adotando o princípio que seria de fundamental importância a participação efetiva de técnicos e gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual procurou envolver todos eles nas diversas fases operacionais do processo.

5 PPA 2008/2011- REVISÃO O Governador Alcides Rodrigues assumiu o governo com o compromisso de fazer de Goiás, um Estado da Qualidade de Vida; Não se faz uma gestão governamental eficaz sem planejamento e o Plano Plurianual - PPA 2008 / 2011 constitui uma peça chave; Os 127 programas (118 do Poder Executivo e 9 de Outros Poderes e Ministério Público) do PPA 2008 / Revisão 2010/2011 foram orientados pelos compromissos assumidos no Plano de Governo - Goiás, Estado da Qualidade de Vida ; O PPA 2008 / REVISÃO 2010/2011 integra e articula as políticas do Governo Estadual, dando continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado; Proporciona a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;

6 PPA 2008/2011- REVISÃO Melhora o desempenho gerencial da administração pública; Explicita a distribuição regional de metas e gastos; Propicia maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados, permitindo o monitoramento e a avaliação contínuo dos programas e projetos, criando condições para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; Sua elaboração contou com ampla participação dos técnicos da área de planejamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual

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12 PPA 2008 – 2011 Composto por 127 programas assim distribuídos: GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA 43 Programas 39 Programas 13 Programas 23 Programas MACRO OBJETIVOS 09 Programas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO

13 GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL: Educação Universalizadora de Oportunidades Segurança Pública Integral Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão Rede de Proteção e Inclusão Social Cultura, Movimento e Cidadania GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO: Conhecimento e Inovação Tecnológica Economia Competitiva, Expansão de Investimento e Empregos Vantagens Comparativas em Infra-Estrutura Energética, Logística e Obras Públicas Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e Agronegócio Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS:

14 GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado Saneamento Básico Universalizado Habitação Popular de Qualidade GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: Planejamento, Avanço de Gestão e Qualidade de Serviços Públicos Gestão da Qualidade à Serviço do Cidadão Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão e Controle Interno Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional

15 GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL EDUCAÇÃO UNIVERSALIZADORA DE OPORTUNIDADES Programa Educacional Salário Escola Programa Educação e Trabalho Programa Educação Cultura e Movimento Programa Nossa Escola: Uma Ponte para a Cidadania Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Programa Gestão, Infra-Estrutura e Tecnologia SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRAL Programa de Prevenção e Combate a Incêndio, Salvamento, Resgate e Defesa Civil Programa Trânsito Seguro - Preservação da Vida Programa Detran Cidadão Programa de Policiamento Repressivo e Investigativo Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime Programa Justiça a Serviço da Cidadania Programa de Reintegração Social do Reeducando e Egresso Programa de Integração e Controle das Ações de Segurança Pública Programa Estratégico para a Segurança Pública Integral Programa de Perícias Oficiais e Identificação Programa Estadual de Assistência e Proteção a Colaboradores da Justiça em Situação de Risco ou Grave Ameaça

16 SAÚDE DE QUALDIADE PRÓXIMA AO CIDADÃO Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde Programa Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos Programa Melhoria das Condições de Saúde da População Programa Qualificação e Operacionalização da Rede Assistencial de Referência da SES/GO Programa Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde Programa Qualificação da Gestão em Saúde REDE DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL Programa Justiça Cidadã Programa Bolsa Universitária Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Programa Renda Cidadã Programa de Qualificação Profissional para a Empregabilidade Programa de Atendimento ao Trabalhador Programa de Proteção e Inclusão Social Programa de Desenvolvimento Comunitário e Promoção de Direitos Humanos Programa de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei Programa de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso Programa de Promoção e Garantia Dos Direitos da Pessoa com Deficiência Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Programa da Juventude Programa de Enfrentamento a Homofobia Programa PROMULHER Programa de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial Programa Banco do Povo

17 IDENTIDADE CULTURAL, EXCELÊNCIA NO ESPORTE E PROMOÇÃO DO LAZER Programa Comunidade Esportiva Programa Goiás Potência Esportiva Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana Programa Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1892 – Programa Goiás Digital Programa Inovar - Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Programa Goiás Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Programa de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos Programa UEG: Força que Transforma Goiás ECONOMIA COMPETITIVA E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS 1915 – Programa de Logística de Transportes Multimodal – Plataforma e Redes Programa Goiano de Competitividade e Eficiência do Transporte Rodoviário Programa de Desenvolvimento da Competitividade

18 VANTAGENS COMPARATIVAS EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS Programa Aeroportuário Programa Asfalto Novo Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras – CIMOS Programa Goiás Pavimentado Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual – BIRD Programa Energia para o Campo Programa Luz para Goiás Programa Energia Racional Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte Programa Energia e Telecomunicações Programa Política Integrada para o Serviço de Transporte Rural Programa Goiano de Bioenergia PÓLOS DINÂMICOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, TURÍSTICOS, DE MINERAÇÃO E DE AGRONEGÓCIO Programa de Fomento às Empresas Programa de Vigilância Agropecuária Programa Mostra Goiás Programa Agrofamiliar Programa Institucional para o Desenvolvimento da Agropecuária Programa Estadual de Desenvolvimento Agrário e Social

19 Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária Programa Goiás Agropecuário Programa Goiás Irrigar Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – PRODUZIR Programa de Promoção Comercial Programa de Modernização Industrial Programa Mineração Gerando mais Riqueza e Renda INCREMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR Programa Goiás Exportador GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CIDADES SUSTENTÁVEIS Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico Programa Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis Programa Fortalecimento da Gestão Municipal QUALIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL Programa Goiás Qualidade Ambiental

20 REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do DF Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano Programa Desenvolvimento. Sustentável do Nordeste Goiano – Nordeste Novo Programa para Mobilidade na Região Metropolitana e Municípios de Médio Porte Programa de Planejamento e Infra-Estrutura Metropolitana SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZADO Programa Solução para os Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos em todas as Cidades Programa Planos de Saneamento Programa Água Potável para Todos HABITAÇÃO POPULAR DE QUALIDADE Programa Morada Nova

21 GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA AVANÇO DE GESTÃO E REGULAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Programa Comunicação e Publicidade Institucional das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e Gráfica de Goiás Programa Estadual de Regulação Programa de Gestão Previdenciária Programa Juceg Ágil Programa Governo Itinerante Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação Programa de Aplicação de Recursos Externos na Administração Pública Estadual Programa Estratégico para Otimização de Recursos Públicos Programa de Apoio aos Municípios e Entidades sem Fins Lucrativos – Convênios Programa Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização GESTÃO DA QUALIDADE A SERVIÇO DO CIDADÃO Programa da Qualidade dos Serviços Públicos Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão - Vapt -Vupt Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) Programa de Proteção aos Direitos do Consumidor

22 RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E EFICIÊNCIA FISCAL Programa de Gestão das Finanças Públicas Programa Incremento da Receita REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO Programa GOIASTRANSPARENTE Programa GOIASCONTROLE Programa Rede Goiás de Planejamento e Orçamento CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Programa de Educação Corporativa do Estado de Goiás Programa de Gestão de Pessoas

23 OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social Programa Ministério Público a Casa do Cidadão Programa Gestão e a Tecnologia do Conhecimento Programa Transporte Seguro Programa Modernização da Gestão do Ministério Público Programa Ministério Público em Ação Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual Programa Controle Externo Orientação e Fiscalização aos Municípios Programa Reorganização e Modernização do Poder Judiciário

24 A previsão de recursos para o Plano Plurianual 2008 / 2011-Revisão 2010/2011 é de R$ 25,18 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos nos programas de Governo do Executivo Estadual, os programas de apoio administrativo, e os recursos destinados aos demais Poderes. PPA 2008/2011- REVISÃO

25 GOIÁS ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA - PPA 2008/ REVISÃO PPA PREVISÃO GERAL DOS RECURSOS QUADRO 1 Em R$ 1,00 DISCRIMINAÇÃO RECURSOS PREVISTOS TOTAL TOTAL Recursos do OGE - Orçamento Geral do Estado ,00 I - FINALÍSTICOS ,00 Tesouro ,00 Diretamente Arrecadado ,00 Convênios ,00 Operações de Crédito ,00 II -APOIO ADMINISTRATIVO ,00 Pessoal e Encargos Sociais ,00 Outras Despesas Correntes ,00 Investimentos ,00 Inversões Financeiras ,00 III - Recursos EXTRA-OGE / Empresas ,00 IV - Recursos de Parcerias ,00 TOTAL GERAL ,00 Nota: Benefícios Fiscais – Anexo II Metas Fiscais Lei de Diretrizes Fiscais – 2010 com previsão para 2010 – 2011: R$ ,43 sendo R$ ,00 já incluídos no FUNPRODUZIR e R$ ,43 para benefícios a outros setores.

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31 PPA 2008/2011- REVISÃO O grande desafio econômico do PPA , revisão , é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com melhoria do bem-estar social dos goianos. Para tanto, foi adotado uma seqüência de programas e ações que, gradualmente, eliminam os principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia.

32 PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 É de fundamental importância a parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento total de R$ 34,8 bilhões em Goiás, sendo R$ 26,8 bilhões até 2010 e mais R$ 8 bilhões posteriormente. Goiás já está sendo contemplado com investimentos de monta na sua logística, com destaque para a construção da Ferrovia Norte–Sul, da duplicação de rodovias federais e da ampliação e modernização do Aeroporto de Goiânia, projetos que irão garantir melhora significativa do escoamento da produção e do transporte de passageiros, reduzindo substancialmente o custo de transporte de produtos importantes da pauta da produção goiana, como milho, soja, algodão em pluma, carne e minérios.

33 PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 ANEXOS


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