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O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos.

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1 O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos

2 Reforma agrária Reforma agrária aparece sempre no capitalismo como uma necessidade conjuntural de resolver a questão social advinda da concentração de terras. Entrave aparece na forma de fazer as desapropriações Ela aparece na história ligada às revoluções camponesas ou à ação do Estado visando alterar a estrutura fundiária vigente Luta pela terra não pode se restringir apenas à luta pelo acesso à terra. Ela precisa ser uma luta contra quem concentra a terra: o capital Exemplos de reformas agrárias no capitalismo têm apontado para uma estratégia de garantir a expansão do capitalismo no campo, ao mesmo tempo em que têm colocado o camponês diante da necessidade de sua transformação como produtor individual e sobretudo da necessidade de cooperação no processo produtivo

3 Origem da questão agrária Na colonização_ - grandes unidades de produção – capitanias hereditárias e sesmarias Lei de Terras de 1850 – formalização da propriedade privada da terra Anos 1950 – Comissão Nacional de Política Agrária e do Serviço Social Rural – ensaios de intervenção estatal no meio rural. Governo JK – fala-se em reforma agrária, mas entendida como eliminação do atraso tecnológico. Mantém-se o debate em restritos círculos intelectuais e políticos.

4 O Golpe de 64 e a militarização da questão agrária Estatuto do Trabalhador Rural 1963: estende os direitos trabalhistas também para os trabalhadores rurais João Goulart – perspectiva de reforma agrária e urbana. Criação do SUPRA Novos rumos: o golpe de 64 imprime novos rumos à questão agrária e desenvolvimentista, mas fruto das pressões populares algumas medidas são tomadas para acalmar a efervescência social Estatuto da Terra 1964 lei para o desenvolvimento rural: define critérios para a reforma agrária, conceitos de latifúndios por exploração e dimensão, estímulo às empresas rurais, indenização por títulos da dívida pública Extinção do SUPRA, criação do IBRA e do INDA e, nos anos 70, extinção de ambos e criação do INCRA

5 Definição das propriedades e finalidade da reforma agrária Minifúndio: área inferior ao módulo rural (ou fiscal) – incapaz de garantir a reprodução da família Latifúndio por exploração: de 1 a 600 MR/MF – exploração abaixo da média regional Latifúndio por dimensão: acima de 600 MR/MF independente da exploração que realiza Empresas rurais: de 1 a 600 MR/MF com nível de uso e exploração do solo compatíveis com a média regional Objetivo da reforma agrária: extinção do minifúndio e do latifúndio e desenvolvimento da empresa rural

6 A reforma agrária militar Desenvolvimento rural: apoio à modernização das grandes propriedades com incentivos governamentais e créditos fartos Desapropriações: raras Abandono do latifúndio por dimensão: incentivos massivos para a sua transformação em empresas rurais – programa atrai grupos empresariais para o meio rural Modernização do campo é prova de que a reforma agrária não é necessária para o desenvolvimento nacional Resultado da modernização: expulsão de grandes quantidades de trabalhadores, conhecido como êxodo rural, nas áreas de fronteiras, inclusive com uso da violência

7 Sarney e o I PNRA 1,4 milhões de famílias assentadas 43 milhões de terras hectares entre 85 e 89 Oposição da UDR 88- Constituinte, novas possibilidades Conflitos UDR-MST Reposicionamento do estado ( metas)

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9 Resultados I PNRA Gov. Sarney

10 Collor/Itamar Metas: 500 mil famílias (35% de Sarney) 50 mil de famílias assentadas (Collor/Itamar) Ministro da agricultura Antonio Cabreira da UDR

11 Gov Collor

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14 Resultados I PNRA Gov. Sarney

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16 FHC- I mandato Meta-280 mil famílias assentadas (-60% Collor) Avanço do MST frente a lentidão do processo, aumentam as ocupações Avanço da violência governamental- polícia tirando os ocupantes. Função pedagógica- massacre dos Carajas entre outros

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18 Gov FHC I

19 FHC- II mandato Ações de reintegração de posse, indenização de benfeitorias, atraso nas desapropriações Alteração das regras pelo governos para realização de desapropriações Projeto novo mundo rural – bases teóricas Ideia de que o progresso técnico, acarretando ganhos de produtividade, permitiria a formação de um excedente de trabalho e a possibilidade de emprego do tempo disponível em atividades não agrícolas como complementação de renda. Campo brasileiro, tal qual nos países desenvolvidos, seria formado por grandes e médias empresas agrícolas eficientes e pela multiplicação de áreas de lazer e sítios residenciais de moradores urbanos trabalho propriamente agrícola perderia importância e consequentemente a reforma agrária já não precisaria exibir um caráter estritamente agrícola (Silva, 2001) Criação do PRONAF e do Cedula da Terra 9reforma agrária de mercado financiada pelo BM)

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21 Gov FHC II

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23 Gov FHC I e II

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25 Governo Lula Metas- 400 mil famílias assentadas 500 mil com posse regularizada Direito a educação cultura e seguridade social nas áreas assentadas

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28 Distribuição das TERRAS - IBGE BRASIL 2006 N Ú MERO Á REA (HA) TOTAL MENOS DE 10 HA A MENOS DE 100 HA MENOS DE 100 HA A MENOS DE HA E MAIS PRODUTORES SEM Á REAS HA E MAIS

29 Não Reforma agrária Governo Dilma

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31 Como fica a producão de alimentos frente a necessidade mundial dos agrocombustíveis???? Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis

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39 Frente aos dados apresentados quais as perpsectivas para a reforma agrária e a produçao de alimentos em diferentes contextos. ? Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis


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