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Prof. Christine Peter Seminário Temático: Núcleo de Estudos Constituconais Data: 06/08/05 Hora: 11:00 Local: UniCeub.

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1 Prof. Christine Peter Seminário Temático: Núcleo de Estudos Constituconais Data: 06/08/05 Hora: 11:00 Local: UniCeub

2 Estado, Constituição e Cidadania Por que pesquisar em Direito Constitucional? Curiosidade cidadã Disciplina fundamental Abundância temática Pertinência temática perene Área multidisciplinar Aplicação prática evidenciada

3 Estado, Constituição e Cidadania Como pesquisar o Direito Constitucional? Metódica Tridimensional Estruturante (Prof. Canotilho) a) Análítica : aprofundar e analisar conceitos fundamentais e investigar e estrutura do sistema jurídico (pesquisa epistemológica -constitucional) b) Empírica : investigar a pragmática constitucional, ou seja, o direito objetivo, a jurisprudência, a sociologia constitucional (Legislativo, Executivo e sociedade civil) c) Crítico-normativa : investigações sobre hermenêutica e argumentação jurídico-constitucional (análise teórico-filosófico-discursiva) Referência bibliográfica: SILVA, Christine O. Peter da. Metodologia de pesquisa e o direito constitucional, Universitas Jus, n. 9, Brasília, Faculdade de Direito : UniCeub, Jan.-Jun, 2002, p

4 Estado, Constituição e Cidadania Como pesquisar o Direito Constitucional no UniCeub? 1) NEC: Núcleo de Estudos Constitucionais Local de funcionamento: UniCeub – bloco 3 Dia e Horário: sábados Ingresso: inscrição início do semestre 2) GPNEC: Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais Vinculação com a pesquisa institucional do UniCeub/CnPq Projeto de pesquisa: Concretização da Constituição Participação: aberta a todos Exigência: relatório final

5 Estado, Constituição e Cidadania Linhas de Pesquisa Linha 1 : Direito Constitucional Comparado Linha 2: Dogmática e Pedagogia Constitucional Linha 3: Poder Judiciário

6 Estado, Constituição e Cidadania Direito Constitucional Comparado Objetivo : investigar o Direito Constitucional sob o prisma da comparação entre sistemas constitucionais. Metodologia : estudo de caso e método de interpretação comparativo. Leitura Obrigatória : Estado Constitucional Cooperativo e Interpretação Constitucional no século XXI. (Christine Peter)

7 Estado, Constituição e Cidadania Direito Constitucional Comparado: Temas Concretização de direitos fundamentais no direito comparado Estudo dos casos do STF que envolvem a temática dos direitos fundamentais Metodologia de estudo de caso em Direito Constitucional Método comparativo de interpretação constitucional (Peter Häberle)

8 Estado, Constituição e Cidadania Dogmática Constitucional e Pedagogia Constitucional Objetivo: estudos teóricos sobre direitos fundamentais, processo constitucional, princípios constitucionais e hermenêutica constitucional. Metodologia : pedagogia constitucional, preparar o aluno de graduação em Direito para a atuação profissional, pesquisa e docência em Direito Constitucional. Leitura obrigatória : Canotilho, Konrad Hesse, Peter Häberle

9 Estado, Constituição e Cidadania Dogmática Constitucional e Pedagogia Constitucional: temas Teoria da Constituição (Hesse e Häberle) Ciência dos direitos fundamentais, no contexto pós-positivista. Teoria dos Princípios Constitucionais Sociedade aberta de intérpretes da Constituição (princípio democrático) Processo Constitucional (ações constitucionais, amicus curiae, reclamação constitucional, etc) Hermenêutica e Argumentação Constitucional

10 Estado, Constituição e Cidadania Poder Judiciário Objetivos : estudar o Poder Judiciário com enfoque interdisciplinar, desenvolvido a partir de pesquisas sócio-jurídicas, combinando as áreas de comunicação judiciária e administração judiciária. Metodologia : Seminários Avançados, Debates e Palestras. Leitura Obrigatória : J. Roberto Nalini, Häberle e Habermas

11 Estado, Constituição e Cidadania Orientação Professora Christine Peter Direitos e Deveres no Manual do Orientando da Professora Christine Peter Preferência para alunos do NEC Orientação individual e coletiva obrigatórias Leituras obrigatórias Cronograma de trabalho Orientações metodológicas também com os monitores

12 Estado, Constituição e Cidadania Fale conosco... Visite o site: Visite o site do NEC: Envie ou Horário disponível de orientação individual: 2a, 4a, 6a de 21:00h às 22:00h, na coordenação do Núcleo de Monografia e às 5a11:00h, sala 328.

13 Estado, Constituição e Cidadania Mensagem Final... Pesquisar é encontrar-se consigo, com os outros e com as debilidades das relações humanas, por isso, a angústia, por vezes, revela-se insurportável. Christine Peter


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