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OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Tendências de descentralização das políticas curriculares PACHECO, José Augusto. In: Políticas.

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1 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Tendências de descentralização das políticas curriculares PACHECO, José Augusto. In: Políticas educativas: o neoliberalismo em educação. Porto, Portugal: Editora Porto, p

2 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Introdução Pacheco refuta o argumento de que a submissão da educação à economia é a condição necessária para a prosperidade econômica. Neoliberalismo coaduna-se com uma ideologia que abarca os aspectos organizacionais do sistema educativo e as práticas individuais (professores, alunos, pais, escolas, universidades, editoras...).

3 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Introdução Políticas educativas em Portugal: -Centralização (anos 60 e 70): democratização escolar e social, lógica top-down de reforma, programas de planificação provisional, centralização educativa, uniformização da formação. -Descentralização (anos 80 e 90): liberalização escolar e social, lógica bottom- up de inovação, planificação de acompanhamento e regulação, projetos de ação, diversificação da formação.

4 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Políticas centralizadas e descentralizadas Significados inerentes à descentralização: participação, autonomia, reforma. Políticas de descentralização na educação: eficácia, participação nas decisões, transparências dos serviços, delimitação de funções, reconhecimento dos contextos locais e da necessidade de redimensionar o papel do Estado. Movimento: da centralidade da nação para o aluno, na sua diversidade social e local

5 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Políticas centralizadas e descentralizadas Políticas curriculares: -Centralista: administração central na concepção e operacionalização da política curricular, responsabilidade política dos órgãos ministeriais. -Descentralista: valorização dos territórios locais, na contextualização da política curricular.

6 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Políticas centralizadas e descentralizadas Políticas curriculares: -Centralista e descentralista: prevalência do normativo. Descentralizada nos discursos e recentralizada nas práticas. Territórios locais com autonomia para (re)interpretar o currículo, em função de projetos curriculares administrativamente controlados (ex: EMR). -Descentralista e centralista: descentralização nos discursos e nas práticas. Administração central define referenciais da política curricular e territórios locais reconstextualizam (o que pode ser x o que deve ser).

7 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Políticas centralizadas e descentralizadas Territorialização da decisão como principal vetor da descentralização. Territorializar: considerar a multiplicidade dos atores, observar a complexidade e interdependência das estruturas, permitir a existência de diversos discursos.

8 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Fundamentos das políticas descentralizadas Princípios: -nova lógica econômica e modos de gestão e formação que mobilizem os atores periféricos (ex: programas de formação de educadores). -Busca de melhoria da qualidade, em prol da competitividade -Diversificação dos processos. -Delegação de decisões do centro para a periferia.

9 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Fundamentos das políticas descentralizadas Estado regulador: flexibilização (escolas de acordo com as forças de mercado; prestação de contas mediante avaliação; responsabilização dos professores perante o público). Conseqüência: escola marcada pela concorrência; reestrutura seu funcionamento à busca de eficiência (pedagogia por objetivos e/ou competências), como em um processo fabril.

10 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Fundamentos das políticas descentralizadas Em nome dos resultados (e não dos processos): desígnios de eficácia, qualidade, diversidade e heterogeneidade. Estado regulador: estratégia que coloca no terreno da escola a solução para os problemas mais complexos que o poder centralizado ainda não foi capaz de resolver.

11 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Fundamentos das políticas descentralizadas Escolas deixam de ser controladas pelo Estado e passam a funcionar de acordo com os princípios do livre mercado (aos pais, a escolha e a gestão das escolas). O neoliberalismo recupera os princípios da teoria política liberal clássica, ao propor que o currículo contribua para a competitividade, meritocracia e eficiência.

12 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Fundamentos das políticas descentralizadas Neoliberalismo e dualidade do Estado: minimiza as decisões e iniciativas no nível macro e maximiza a definição do conhecimento oficial, das normas e valores. A descentralização, enquanto processo de responsabilização das escolas e dos professores, responde, simultaneamente, às necessidades de um Estado forte na seleção, organização e avaliação do conhecimento escolar e fraco na gestão do processo de implementação.

13 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A escola como território Estado educador e desenvolvimentista – escola como território nacional. Estado regulador – escola como território local. Autonomia da escola – condicionada à construção de um projeto identitário próprio e ao funcionamento do regime de parceria.

14 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A escola como território Projeto – gerir a heterogeneidade, adaptação da ação curricular. Ator – produtor de mudanças. Parceria e rede – laços de interdependência dos atores e territórios (lógica relacional). Território local como peça local da política centralizada.

15 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A centralidade da escola Movimento de reestruturação escolar – escola como unidade básica da mudança (protagonismo de professores e alunos, busca da qualidade). Alertas: -A qualidade não se mede somente pelos resultados. -A gestão escolar não pode se basear nos modelos de gestão fabril e empresarial.

16 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A centralidade da escola Não basta mudar somente as regras de funcionamento, mas também as práticas e mentalidades. Descentralização como filosofia de decisão – escola na perspectiva da cultura; reformar a educação no quadro das macro e micro relações de poder intra e inter escolas.

17 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A (re)centralização curricular Políticas educativas de descentralização como estratégias de gestão de conflitos e forma compensatória de legitimação dos contextos locais. Descentralização curricular como prática de recentralização: porque mais ao nível das estruturas e implementação que ao nível da concepção.

18 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A (re)centralização curricular Estado ainda mantém o controle técnico: separa concepção e execução e define a forma curricular (objetivo, seleção e organização dos conteúdos e atividades, controle da avaliação). Prevalência da lógica do pré-empacotado: contato do professor com as questões curriculares é minimizado.

19 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A (re)centralização curricular Descentralização: política curricular que tenta reconciliar o controle ideológico e cultural com as práticas favorecedoras da pluralidade de projetos e da responsabilização dos atores.

20 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização A (re)centralização curricular Territorialização das políticas educativas como política de um Estado regulador; estratégia de complementariedade entre o central e o local; autonomia escolar contribuínte ao reforço das competências dos atores locais. A territorialização só adquire efetividade se assumida numa lógica de processo interativo, reconhecendo os diferentes atores e abarcando o professor na tomada de decisão partilhada.

21 OPEC IV - LUCILA PESCE - Tendências de desecntralização Questões para discussão 1)Caracterize os quatro modelos de política curricular. 2)Quais os fundamentos das políticas descentralizadas ? 3)Quais as críticas da atual política de descentralização, no âmbito das políticas educativas? 4)Que relações se pode estabelecer entre as políticas de descentralização e o atual modus operandi da EaD?


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