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1 Robert Bosch América Latina. RBLA/COM | 01/2006 | © Robert Bosch Ltda. reserva todos os direitos de patente incluindo os eventos de direito de propriedade.

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1 1 Robert Bosch América Latina

2 RBLA/COM | 01/2006 | © Robert Bosch Ltda. reserva todos os direitos de patente incluindo os eventos de direito de propriedade industrial. Nós reservamos todos os direitos de exposição tal como cópia e reprodução à terceiros. 2 Robert Bosch América Latina – Fábricas Aratu – BA Campinas – SP Unidade I Campinas – SP Unidade II Curitiba – PR Buenos Aires Argentina

3 RBLA/COM | 01/2006 | © Robert Bosch Ltda. reserva todos os direitos de patente incluindo os eventos de direito de propriedade industrial. Nós reservamos todos os direitos de exposição tal como cópia e reprodução à terceiros. 3 Robert Bosch América Latina Áreas Corporativas Tecnologia de Segurança Ferramentas Elétricas Reposição Automotiva Car Multimídia Sistemas de Energia e Eletrônica Embarcada Sistemas à Gasolina © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties. Campinas – SP – Unidade Início 5.928Funcionários m 2 Área Construída m 2 Área Total

4 RBLA/COM | 01/2006 | © Robert Bosch Ltda. reserva todos os direitos de patente incluindo os eventos de direito de propriedade industrial. Nós reservamos todos os direitos de exposição tal como cópia e reprodução à terceiros. 4 Robert Bosch América Latina © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties. Fernanda Moralles Advogada – Núcleo Tributário – Departamento Jurídico Contato: (19) Atribuições: PIS e COFINS ICMS, IPI II e IE Regimes especiais e Processos de Consultas Tributárias Banco Central Suporte legal nas operações de remessa e recebimento de valores do exterior. Restituição, Compensação e Ressarcimento de Tributos Operações Logísticas Suporte legal nas operações de Armazém Geral, Depósito Fechado, Condomínio, Consignação Industrial e Back to Back. Fiscalizações Certidões - Matriz, Filiais e Grupo Bosch

5 5 RBLA/LEG/Fernanda Moralles | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Nota Fiscal Eletrônica Desafios e Oportunidades O Caso BOSCH Fernanda Moralles Departamento Jurídico – América Latina

6 6 RBLA/LEG/Fernanda Moralles | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível." São Francisco de Assis

7 7 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Como tudo começou... Julho/04 - I ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários em São Paulo - Início Discussões; Fevereiro/05 - Início Projeto NF-e em SP; Abril/05 - ENCAT - Projeto Nacional – Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais; Abril a Julho/05 - Definição Modelo NF-e; Agosto/05 - II ENAT - Aprovação Protocolo de Cooperação 03/05. Setembro/ ingresso da BOSCH e mais 19 Empresas no Projeto Piloto. Outubro/2005 a Janeiro/ reuniões periódicas: Janeiro/ Evento de apresentação de resultados – com representantes do Governo e Diretores das Empresas Participantes. Abril/ Inicío do Projeto Piloto – com 4 Empresas Participantes. Dez/ Ingresso da BOSCH na emissão de NF-e.

8 8 Envia NFE NFE Devolve Autorização Autorização de Uso NF-e Trânsito Autorizado - DANFE Secretaria Fazenda VendedorComprador Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Header of sectionValidação RBLA/LEG | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties. Pós - Validação: Coerência Informações Cruzamento de Dados Fiscalização Modelo Operacional - Envio NF-e

9 9 RBLA/LEG/Fernanda Moralles | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Vantagens Oferecidas Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) - Redução de custos de: impressão, aquisição de papel, envio do documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais, tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira; Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) - Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B); Fisco - Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador; possibilidade do cruzamento eletrônico de informações e aprimoramento dos controles fiscais; Sociedade - Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos; incentivo ao comércio eletrônico e às novas tecnologias; padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas; surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados à Nota Fiscal.

10 10 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH O projeto na BOSCH

11 11 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Desenho do projeto Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH 1. Definição Escopo Desafio Inicial: emissão pela matriz / faturamentos para a VW Vantagens para a Bosch: parceria no Projeto Vantagens para o Fisco: análise da cadeia (fornecedor x cliente)

12 12 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Participar do Piloto? Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Assumir os custos de implantação do projeto antes de conhecê-los; Quebra de paradigmas – transparência; Ganhos a longo prazo; Ingresso voluntário x obrigatório; Empresa de inovação por conceito; Parceria/proximidade com o fisco. 2. Decisão

13 13 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Estrutura e organização corporativa interna Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH 3. Definição Grupo de Trabalho Representante junto ao Fisco

14 14 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Desafios / Oportunidades da Área Jurídica Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH 4. Definição de Representante Manutenção da legalidade; Respeito às normas jurídicas existentes; Preservação dos direitos do contribuinte: Exemplo: Prazo fatal para emissão de NF-e em produção/SP – excluído Portaria 65/06 e Portaria 84/06

15 15 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH 5. Estratégia Informática Desenvolvimento e condução do projeto Desenvolvimento interno ou terceirizado; Gestão e condução dos terceiros no desenvolvimento; Idéias e aprimoramento do novo produto; Soluções para limitações e suporte; Participação nos variados temas para possibilitar a adaptação; Contato direto com a SEFAZ nas inadequações técnicas; Dependência de uma estrutura conjunta com a SEFAZ.

16 16 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Plantando a semente 6. Divulgação Interna Divulgação para os colaboradores das vantagens da entrada no Projeto – responsabilidade ambiental; Conscientização da área de vendas – sem impacto comercial negativo; Treinamento da área de compras – preparação para fornecedores participantes das próximas etapas; Treinamento para as áreas de expedição e fiscal.

17 17 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH 7. Parcerias "Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é sucesso." Henry Ford

18 18 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Parcerias - Secretaria da Fazenda Estadual Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Desenvolvimento de estrutura de informática e suporte técnico ( e telefone); Participação em reuniões com empresas do Projeto Piloto; Abertura para análise das propostas apresentadas pelas empresas; Adaptação dos sistemas em tempo hábil e eficaz; Confecção de Manuais para os emitentes da NF-e (Manual de Integração, Estratégia da Contingência e Estratégia de Implantação); Criação do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br).www.nfe.fazenda.gov.br

19 19 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Parcerias – Grupo das empresas do Projeto Piloto Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Grupo de s e reuniões periódicas sobre temas de interesse do Grupo; Criação de propostas de adaptação e alterações técnicas e de legislação; Suporte e auxílio às dificuldades operacionais; Discussões jurídicas e fiscais sobre as inovações do Projeto; Divisão de atribuições para facilitar a participação de todos.

20 20 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH

21 21 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH

22 22 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Definir se no DANFE irá ter a parte do picote ou não para que o recebedor assine e entregue como é feito hoje na nota fiscal Quando o destinatário receber um DANFE que foi emitido em contingência, no momento da consulta na SEFAZ, a Nfe pode ainda não estar disponível (porque ainda não foram resolvidos os problemas que levaram a contingência). Qual o procedimento que deverá adotar o destinatário nesta situação? Sugestão: Prever em legislação o procedimento para estes casos. Garantir a Operação do Help Desk 24x7 dias, em todos os Estados que implantarem a Nfe. Status : Foi apresentada para o SEFAZ no dia 16/12 e segundo eles será encaminhado para o grupo gestor Entrar automaticamente em Contigência se houver ausência de Conexão com a SEFAZ, ou impacto no negócio. Justificativa : - Estabelecer critérios para entrada em cotingência, afim de haver o menor impacto possível no negócio das empresas. Status : - Na apresentação do dia 16/12, o pessoal comentou que estaria no manual, porém o que foi apresentado no manual ainda não tem os detalhes que queremos em termos de regras. Esse ponto está relacionado com as regras, portanto a partir do momento que tiver a regra para o primeiro tempo de envio do lote, este também será sanado. Parcerias – Desafios / Frutos A critério das empresas com obrigatoriedade de comprovante de entrega – legislação de cobrança Manual de Contingência e inclusão na legislação além de Manual para a fiscalização de barreira (rodoviária). Confirmação do Help Desk 24X7 Manual de Contingência e inclusão na legislação

23 23 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Operações com Zona Franca de Manaus Proposta do Grupo: - Como a legislação comporta duas interpretações há necessiade de adequar o layout para não haver rejeição quando as empresas partam do valor com impostos e concedam desconto na nota fiscal - Definir a demonstração do preço unitário do item da nota fiscal nessa situação. Justificativa: No projeto Piloto existe duas interpretações sobre a forma de demonstrar o valor unitário dos itens, necessitando adequar o layout para comportar ambas. Status: Representante da SUFRAMA Sr. João Carlos Paiva da Silva já esta negociando com SEFAZ a definição de uma regra que fará a normalização do procedimento, até 06/01/06 não temos posição fechada sobre o tema. Tempo de Resposta - Existe uma forte preocupação do grupo quanto ao tempo de resposta.(decorrente da vazão) Proposta do Grupo: Tempo máximo de 1 minuto para autorizar/denegar por NFe (hhmmss de retorno - hhmmss de envio) DANFE: Conforme reuniões anteriores, a discussão do layout da DANFE já estava definida, porém notamos que no Novo Manual do Contribuinte não constam os campos: Natureza de Operação, Inscrição Municipal e a informação Descrição Produto/Serviço. Parcerias – Desafios / Frutos Inclusão da SUFRAMA e SEFAZ/AM no Grupo de discussões com participação ativa e inclusão da NF-e na regulamentação da ZFM (Portaria SUFRAMA 230/06) e nova legislação SINAL Tempo de resposta considerado adequado por todas as empresas emitentes de NF-e Layout do DANFE contendo todas as informações adequadas

24 24 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH 8. Novos desafios Cruzamento eletrônico de informações constantes na NF-e; Regulamentação dos erros na emissão de documentos fiscais; Projeto SPED – Escrituração Digital – participação no grupo piloto. "Se você não for melhor que hoje no dia de amanhã, então para que você precisa do amanhã?" Rabbi Nahman de Brastslav

25 25 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH NOSSAS CONQUISTAS Participação ativa nas definições do Projeto, visando proteger os direitos das empresas/contribuintes; Emissão da NF-e no mês de dezembro/2006 conforme escopo do projeto com segurança/confiabilidade no processo; Integração entre as áreas jurídica, fiscal e de informática, além das demais empresas do Grupo Piloto; Estreitamento do relacionamento com o Fisco e com o cliente (montadora); Mudança de paradigma na empresa – aplicação dos conceitos de inovação e transparência nos processos de emissão de notas fiscais NF-e emitidas!

26 26 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH

27 27 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda. Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Somente o que é feito pode ser recompensado Se você sempre faz o que sempre fez, sempre conseguirá o que sempre conseguiu.

28 28 Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – CASO BOSCH Muito Obrigada ! Fernanda Moralles Robert Bosch Limitada Contatos: (19)


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