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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.

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1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

2 Ganhou status de Programa na proposta do Plano Plurianual – PPA , mantido para o período Decreto nº de vincula o PAB ao MDIC Ações implementadas por intermédio das 27 Coordenações Estaduais do Artesanato Parcerias em âmbito nacional e estadual Programa do Artesanato Brasileiro

3 2704 – Capacitação de Artesãos e Multiplicadores 2706 – Feiras e Eventos para Comercialização de Produtos Artesanais 6514 – Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro O Programa do Artesanato Brasileiro - PAB está estruturado em 3 ações: Ações do PAB

4 Fortalecer a competitividade do produto artesanal para promover seu acesso ao mercado e a geração de trabalho e renda, priorizando: elaboração de políticas públicas desenvolvimento de ações que valorizem o artesão estímulo ao aproveitamento das vocações regionais formação de uma mentalidade empreendedora Objetivo do PAB

5 O Programa do Artesanato atende: Núcleos produtivos Organizações formais Artesãos Público-alvo

6 I.Elaboração da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro OBJETIVO OBJETIVO: Nomenclatura padronizada do setor que estabelece parâmetros para: (i)legislação regulamentadora (ii)políticas públicas (iii)ações governamentais Principais medidas

7 PRODUTO PRODUTO: Glossário do Programa do Artesanato Brasileiro contendo: (i)conceitos básicos do artesanato (ii)formas de organização dos artesãos (iii)tipologias (iv)classificação (v)funcionalidade (vi)técnicas de produção artesanal (vii)produtos (viii)matérias-primas I.Elaboração da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro Principais medidas

8 Artesanato Compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas e materiais: Conceito com predominância manual por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, previamente conceituadas aliando criatividade, habilidade e valor cultural podendo ocorrer no processo o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios O trabalho artesanal exige criatividade e habilidade pessoal. Na produção são utilizadas matérias-primas, materiais semi-processados artesanalmente ou industrialmente e recicláveis.

9 Artesão Indivíduo que tem domínio técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal de sua especialidade, criando ou produzindo trabalhos que tenham dimensão cultural, utilizando técnica predominantemente manual, podendo contar com auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças. Conceito

10 Tipologias 1 - ALIMENTO E BEBIDA 2 - ARGILA (BARRO) 3 - AROMATIZANTES DE AMBIENTES E COSMÉTICOS 4 - BORRACHA 5 - CERAS, MASSAS, GESSO E PARAFINA 6 - CHIFRES, OSSOS, DENTES E CASCOS 7 - CONCHAS E ESCAMAS DE PEIXES 8 - COURO, PELES, PENAS, PLUMAS E CASCAS DE OVOS 9 - FIBRAS VEGETAIS 10 - FIOS E TECIDOS 11 - MADEIRA 12 - MATERIAIS SINTÉTICOS (uso secundário) 13 - METAIS 14 - PAPEL 15 - PEDRAS 16 - SEMENTES, CASCAS, RAÍZES, FLORES E FOLHAS SECAS 17 - VIDROConceito

11 SITUAÇÃO ATUAL: O Glossário subsidia a operacionalização do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB Em permanente atualização: durante os processos de coleta de dados I.Elaboração da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro Principais medidas

12 OBJETIVO OBJETIVO: (i)proporcionar condições para que o artesão adapte-se ao mercado (ii)desenvolver metodologias para formação e/ou aprimoramento técnico de profissionais que atuam no setor Iniciativa deste Ministério, em parceria, com as Coordenações Estaduais de Artesanato Realizar ações continuadas de capacitação, visando: II.Implementação do Plano Nacional de Capacitação Principais medidas

13 BENEFICIÁRIOS BENEFICIÁRIOS: (i)coordenadores e técnicos responsáveis pelo artesanato nos governos estaduais (ii)multiplicadores indicados pelos Estados (iii)artesãos SITUAÇÃO ATUAL: Em curso: realizadas atividades de capacitação para artesãos em 3 pilotos (BA, DF e MT) e repasse de metodologia para técnicos e multiplicadores Principais medidas II.Implementação do Plano Nacional de Capacitação

14 OBJETIVO OBJETIVO: Identificar espaços mercadológicos adequados à divulgação e comercialização dos produtos artesanais, mediante participação em feiras e eventos, com vistas ao escoamento da produção artesanal III.Feiras e Eventos para a Comercialização de produtos artesanais Principais medidas

15 MONITORAMENTO MONITORAMENTO: Através da apuração de resultados e de entrevistas com artesãos participantes. FEIRAS APOIADAS EM 2009 FEIRAS APOIADAS EM 2009: 3 nacionais (SP, PE e DF) e 5 regionais (DF, RN, ES, MT e MG). III.Feiras e Eventos para a Comercialização de produtos artesanais Principais medidas

16 OBJETIVO: Produzir informações sobre o setor através da formação de base de dados acessível através da Internet COLETA E LANÇAMENTO DOS DADOS NO SISTEMA: As Coordenações Estaduais do Artesanato estão cadastrando os artesãos, possibilitando a unificação das informações em âmbito nacional IV.Implementação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB Principais medidas

17 GARGALO: Dificuldades na coleta dos dados devido à dispersão dos artesãos em todo o território nacional, principalmente nas áreas rurais e na região amazônica. SITUAÇÃO ATUAL: Principais medidas IV.Implementação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB (i)disponível às 27 Coordenações Estaduais do Artesanato (ii)23 Estados estão lançando dados no Sistema (iii) cadastros efetivados

18 SICAB - Relatório quantitativo

19 SICAB - Gráficos GÊNERO

20 SICAB - Gráficos LOCAL ONDE VIVE

21 SICAB - Gráficos LOCAL DE TRABALHO: PRODUÇÃO

22 SICAB - Gráficos SISTEMA DE TRABALHO

23 SICAB - Gráficos HORAS DIÁRIAS DEDICADAS À PRODUÇÃO

24 SICAB - Gráficos RENDA (em Salários Mínimos)

25 SICAB - Gráficos PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ATIVIDADE ARTESANAL

26 SICAB - Gráficos COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

27 Programa do Artesanato Brasileiro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento de Micro Pequenas e Médias Empresas Coordenação-Geral de Micro, Pequena e Média Empresa Industrial e Artesanal


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