A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Plano Geral de Atuação – PGA Oficina de Trabalho

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Plano Geral de Atuação – PGA Oficina de Trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Geral de Atuação – PGA Oficina de Trabalho
Os Desafios do Ministério Público e a Diversidade Social, Econômica e Geopolítica do Estado do Pará

2 Sumário da Apresentação
Apresentador: Aldir Jorge Viana da Silva Promotor de Justiça e Coordenador dos CAO’s Criminal e Cível (em exercício) Os desafios do Ministério público e a diversidade econômica, social e cultural do Estado do Pará; Federalização das Terras Paraenses e suas conseqüências políticas: investimento em infra-estrutura e exploração dos recursos naturais; Decreto 1.164, de 1º de abril de 1971; Decreto 2.375, de 24 de novembro de 1987; Intervenção Branca no Estado do Pará: Terras sob jurisdição da União: INCRA, IBAMA, TERRAS INDIGENAS, PARQUES NACIONAIS, RESERVAS EXTRATIVISTAS, ÁREAS DE QUILOMBOS;

3 Sumário da Apresentação
Os Conflitos Agrários, Fundiários e Ambientais: Terra do Meio, Castelo dos Sonhos , Anapu,Juriti e Tailândia; Crime organizado: tráfico de drogas, grilagem de terras, lavagem de dinheiro, prostituição infanto-juvenil, extração ilegal de madeira. Macrozoneamento Ecológico e Econômico e Pará Rural; Região Metropolitana de Belém: Violência urbana; As varas agrárias instaladas no Pará: Regionais Castanhal, Santarém, Altamira, Marabá e Redenção; O Promotor de Justiça Paraense diante dos novos conflitos sociais.

4 Federalização das Terras Paraenses e suas conseqüências políticas
DESTINAÇÃO NÚM HA % Faixa de fronteira 4,72 Área do Decreto 1.164/71 52,04 Terras Indígenas 38 18,70 Áreas de Conservação da Natureza 13 2,74 Área do EMFA 1 3,20 Área da Aeronáutica 0,12 Áreas do Exército 8 2,34 Terrenos de marinha e marginais 1,00 Total de áreas sob jurisdição da União 61 84,86 Áreas sob a jurisdição do Estado 15,14 Área total do Pará 100,00 Fonte: Pará Rural, 2005

5 Síntese do Estado Capital Belém Área (km²) 1.247.689,515
Número de Municípios 143 População recenseada e estimada Fonte: Contagem da População Fonte: Pará Rural, 2005 Procuradores de Justiça 31 3ª entrância 84 2ª entrância 93 1ª entrância 48 Total 256 Fonte: DRH - MP

6 Mapa do Pará Terra do Meio Castelo dos Sonhos

7 Sugestão de Diretrizes
Garantir a defesa: dos recursos naturais; do direito de propriedade da terra rural do Estado do Pará; melhoria qualidade de vida no meio ambiente urbano e rural. Implementar ações voltadas a: prevenção e repressão de crimes; combate ao crime organizado, em especial à grilagem de terras,trabalho escravo e o tráfico de drogas; combate à extração ilegal de madeira e crimes correlatos.


Carregar ppt "Plano Geral de Atuação – PGA Oficina de Trabalho"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google