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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Apresentação em tema: "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeito Aluízio dos Santos Júnior Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde Fevereiro de 2014

2 Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde
PLANO DE SAÚDE Vigente ( ) PLANO DE SAÚDE ( ) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) 1º ANO/PS (2º ano de gestão) 2 ºANO/PS (3º ano de gestão) 3º ANO/PS (4º ano de gestão) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) Avaliação preliminar do PS vigente Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Elaboração do PS Elaboração da PAS Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Avaliação do Plano de Saúde Fonte: PlanejaSUS, 2009 Raquel Miguel Rodrigues fev 2014

3 DADOS DE MORTALIDADE Fonte: Datasus, Sistema de Informação de Mortalidade do SUS – SIM, 2013.

4 DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR
Fonte: Datasus, Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH, 2013.

5 PAINEL INDICADORES DE SAÚDE SELECIONADOS
Indicadores Prioritários Proporção da População Cadastrada pela Estratégia Saúde da Família Saúde do Idoso Câncer de Colo e Mama Materno Infantil Doenças Emergentes e Endemias Doenças Crônicas Saúde Mental, Álcool, Crack e outras Drogas Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur (/10.000) Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população alvo Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil e Maternos Investigados Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Neonatal Taxa de Mortalidade Infantil Pós Neonatal Taxa de Letalidade das Formas Graves de Dengue Proporção de Cura de Hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes Proporção de Cura de Casos Novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera Taxa de Internações por Diabetes Mellitus (DM) e suas Complicações Taxa de Internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) Taxa de Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)/ habitantes Macaé 38,81 Estado Rio de Janeiro 25,80 Fonte: Indicadores de transição Pacto-COAP, DATASUS, 2012.

6 Classificação Localidade Vermelha Amarela Verde Macaé 5 4 6
Estado do RJ 9 2

7 ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SUS
Município Nota IDSUS Campos dos Goytacazes 5,38 Quissamã 5,37 São Francisco de Itabapoana 5,24 São João da Barra 5,19 Conceição de Macabu 4,88 Carapebus 4,66 Macaé 4,51 São Fidélis 4,17 Fonte: Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CGMA)/Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

8 Percentual de despesas com pessoal, serviços de terceiros
e investimentos em relação a despesa total, em Macaé, nos últimos cinco anos. Fonte: SIOPS, 2013.

9 Despesa total com Saúde em Macaé,
nos últimos cinco anos. Fonte: SIOPS, 2013.

10 Repasses financeiros por blocos de financiamento repassados
Fundo a Fundo nos últimos 05 anos para o município de Macaé. BLOCOS DE FINANCIAMENTO Fonte: Fundo Nacional de Saúde, 2013.

11 XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAPA ESTRATÉGICO DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFE I TURA MUN C PAL MACAÉ METAS Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Aumentar a capacidade funcional dos idosos Reduzir a morbi- mortalidade materno-infantil Reduzir a morbi-mortalidade oncológica Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Estruturar as Redes Prioritárias adequando os níveis de atenção PROCESSOS Universalizar a Atenção Básica à Saúde Fortalecer e Melhorar a qualidade dos Hospitais próprios e conveniados Rede U/E Sistema de Apoio Diagnóstico Sistema de Regulação Transporte em Saúde Rede Cegonha Rede DCNT Redes de Atenção à Saúde Sistema de integração da rede de saúde Promoção da saúde e prevenção das condições de saúde Ter excelência na logística de integração das redes Farmácia Básica Ter excelência no apoio às redes de atenção Ampliar a realização de ações intersetoriais de promoção da saúde Ter excelência na Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e nutricional) SAMU Prontuário Eletrônico Educação, Esporte, Lazer e Cultura Fortalecer e melhorar a Atenção Especializada Ambulatorial RAPS Rede PD DIRETRIZES PRIORIDADES Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização dos trabalhadores do SUS Fomento à expansão e à qualificação da Atenção Básica em Macaé Garantia do acesso a assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica Aprimoramento da Rede Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades Implementação de novo modelo de gestão, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados Garantia de estrutura física adequada para os trabalhadores e usuários do SUS SUSTENTABILIDADE POLÍTICA E IDEOLÓGICA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 e 05/07/2013 I PLANO DE GOVERNO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE SAÚDE Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes NECESSIDADES EM SAÚDE Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir a morbi- mortalidade materno-infantil Reduzir a morbi-mortalidade oncológica Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Aumentar a capacidade funcional dos idosos

12

13 OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL
Garantir aos usuários o acesso aos serviços de saúde de alta complexidade, prioritariamente dentro do município, para organização e fortalecimento do SUS no âmbito municipal com a devida atenção humanizada, visando o usuário próximo ao seu domicílio. Fortalecer a atenção básica considerando prioritariamente o investimento na ESF, para que a mesma possa efetivamente ter estrutura para se responsabilizar pelo acompanhamento do usuário na rede de atenção a saúde dentro e fora do município.

14 PRIORIDADES E METAS - LDO 2014

15 Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde
PROGRAMA AÇÕES Atenção Básica à Saúde Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde Contratar Equipes de Saúde da Família Manter a ampliar equipes de Saúde Bucal Manter a ampliar equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família Operacionalizar a Estratégia Saúde da Família Consolidar Equipe de Consultório na Rua (ECR) Construir Academia da Saúde Implantar Programa Saúde na Escola em áreas prioritárias por IDEB

16 Assistência Especializada de Média e Alta complexidade
PROGRAMA AÇÕES Assistência Especializada de Média e Alta complexidade Operacionalizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Manter e operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II Construir Centro Especializado de Rebilitação tipo II e Oficina de órtese e prótese Manter oferta de Serviços de Diagnose e Terapia Implantar Unidades de Acolhimento Infantil Operacionalizar Programa de Residência Terapêutica Modernizar e ampliar frota de veículos de transporte e remoção Ampliar cobertura de ações de Terapia Renal Substitutiva (TRS) Viabilizar Programa de Assistência Oncológica no município Implantar Serviço de Assistência Domiciliar - SAD Manter convênios

17 Assistência Farmacêutica
PROGRAMA AÇÕES Assistência Farmacêutica Manter o Componente Básico da Assistência Farmacêutica Consolidar o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Consolidar o Componente Especial da Assistência Farmaêutica Fortalecer Farmácia Popular

18 Realizar ações de capacitação para Gestão Participativa do SUS
PROGRAMA AÇÕES Gestão do SUS Realizar ações de capacitação para Gestão Participativa do SUS Operacionalizar Central de Regulação Municipal Manter serviços administrativos das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - "Projeto Integrar" Operacionalizar e modernizar Centros de Apoio Psicosocial Realizar oficinas de capacitação em planejamento no SUS Implantar ouvidoria do SUS Fomentar participação em eventos, congressos, seminários, workshops Realizar capacitação de servidores

19 Operacionalizar as ações do Programa DST/AIDS
Vigilância em Saúde Operacionalizar ações do Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso Operacionalizar as ações do Programa DST/AIDS Fortalecer as ações do Programa Saúde do Trabalhador Otimizar a vigilância, prevenção e controle das violências Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Epidemiológica Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Ambiental Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Sanitária Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Nutricional Implantar Central Municipal de Esterilização

20 A Saúde e o uso do Espaço Urbano: aspectos relevantes para a construção da cidade saudável

21 Espaço e Poder, Território e Cidadania
Categorias de análise do Espaço Geográfico: Paisagem Território Ambiente Lugar

22 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO
População Macaense Crescimento de 4,55% ao ano Aumento de 104,9% da população nas últimas duas décadas Densidade 31 vezes menor que a da cidade do Rio de Janeiro Fonte: IBGE – Censo 2010

23 Conceito de Saúde e Doença
Saúde – ausência de doença Doença – falta ou perturbação da saúde Saúde (OMS) – é um completo estado de bem- estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença. Saúde (Aurélio) – é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal Saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente.

24 O que é o espaço urbano “O espaço de uma grande cidade constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviços e de gestão, áreas industriais, áreas residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e, entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este complexo conjunto de usos da terra é, em realidade, a organização espacial da cidade - ou, simplesmente, o espaço urbano, que aparece assim como espaço fragmentado.” Corrêa, Roberto Lobato . O Espaço Urbano. Ed. Ática, 1987

25 Espaço e Poder, Território e Cidadania
Sob o conceito de Território, tratamos o espaço geográfico a partir de uma concepção que privilegia o político ou a dominação-apropriação. Historicamente, o território na Geografia foi pensado, definido e delimitado a partir de relações de poder. No passado da Geografia, Ratzel (1899), ao tratar do território, vincula- o ao solo, enquanto espaço ocupado por uma determinada sociedade. A concepção clássica de território vincula-se ao domínio de uma determinada área, imprimindo uma perspectiva de análise centrada na identidade nacional. Afirmava Ratzel (1899),"no que se refere ao Estado, a Geografia Política está desde a muito tempo habituada a considerar junto ao tamanho da população, o tamanho do território". Continuando, "a organização de uma sociedade depende estritamente da natureza de seu solo, de sua situação, o conhecimento da natureza física do país, suas vantagens e desvantagens pertence a história política" (Ratzel, 1899).

26 Milton Santos estudou o território como matriz
O que se estuda aqui… é a relação entre o território e a globalização e os efeitos na vida… o território como uma Matriz da Vida social, econômica e política… Milton Santos - Globalização 2/9 – YouTube

27 Espaço e Poder, Território e Cidadania – quadro síntese sobre as concepções de território, sob a ótica de 3 vertentes

28 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade
1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

29 Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação.
História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana Guimarães,2001 Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação. Sanitarismo – período que Rosen (1994) definiu entre 1830 a 1875, a saúde pública e o planejamento urbano foram considerados uma mesma entidade. O saneamento urbano era o único “remédio” para o controle dos processos de transmissão das doenças infecto-contagiosas, resultando no processo de embelezamento e de melhorias das condições de vida nas cidades; França, as idéias higienistas foram rapidamente incorporadas às políticas urbanas (Hausmann) em Paris, que acabou adotado como modelo urbanístico por outras cidades do mundo (Gandy, 1999); Os médicos tomaram para si a experiência da intervenção urbanística como uma resposta técnica para as mazelas sociais e uma espécie de missão civilizatória. Projetos de saneamento foram formulados e executados objetivando a intervenção no ambiente degradado do espaço urbano;

30 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana
Os médicos passaram a controlar o espaço social por meio das estatísticas de saúde e dos inventários de distribuição das habitações, pessoas e doenças pelo território. As topografias médicas transformaram-se em instrumento de poder político dos médicos na realização desta tarefa; A sistematização da observação, o registro dos fatos, a análise estatística e os modelos explicativos dos determinantes biológicos das doenças – uma espécie de estudo monográfico das cidades com enfoque no estado de saúde da população. A partir desses médicos-higienistas constituiu-se o primeiro passo para a formação desse novo campo de saberes e práticas, com vistas a enfrentar os “problemas urbanos” produzidos pelo sistema fabril; As doenças passaram a ser vistas como um mal associado à imundície do ambiente e que poderiam ser eliminadas educando a população pobre expandindo a rede de água e de esgoto e derrubando as edificações insalubres; Referência: Guimarães RB. Saúde urbana: velho tema, novas questões, Terra Livre, São Paulo n. 17 p , 2001.

31 Urbanismo A cidade era considerada um sistema organizacional ... deveria ser planejada observando seus aspectos funcionais e de forma centralizada. ... a cidade deveria ser orientada para satisfazer as necessidades do “homem urbano” (LUIZ FILHO in SPERANDIO, 2010). O Planejamento Territorial Contemporâneo. Conceitua: “o zoneamento é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social”.

32 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana
Constituição Brasileira Capítulo II Da Política Urbana Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.   § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.   § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

33 Convergências nos Documentos Oficiais
Política Urbana Da saúde Constituição de 1988 Poder Público Municipal Ordenar o desenvolvimento e as funções sócias da cidade Direito do cidadão e dever do Estado através de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco à doença, acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Garantir o bem estar de seus Habitantes Relevância pública → Poder Público → Regulamentação, fiscalização e controle. Plano Diretor Obrigatório para municípios com mais de Hab Regionalizada e hierarquizada → SUS Descentralizada, atendimento integral e Participação da comunidade Política de desenvolvimento e expansão urbana de estar prevista em Plano Diretor Recursos Garantido pela CF.: Art.: 157 a 159 Propriedade urbana possui uma função social É livre a participação da iniciativa privada Plano diretor deve prever: O adequado aproveitamento → parcelamento/edificação compulsórios, Imposto progressivo, desapropriação. Ao SUS compete: Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. Ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Ordenar a formação de recursos humanos, participar da formulação da política e da execução das ações para o saneamento básico, fiscalizar e inspecionar alimentos, colaborar na proteção ao meio ambiente.

34 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade
1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

35 Distribuição das unidades da rede de saúde de Macaé - Visão Panorâmica do Município

36 A LÓGICA DA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS
SEVERIDADE DA DOENÇA INTERNAÇÃO HOSPITALAR ATENÇÃO HOSPITALAR B PA AMBULATORIAL ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA A ATENÇÃO PRIMÁRIA TEMPO FONTE: ADAPTADO DE EDWARDS,HENSHER & WERNEKE ( 1998)

37 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade
1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda 2- Segurança TECER SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade

38 Proposta ou Desafio Gestão por Território Distritos Sanitários Pessoa

39 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL
NOVA FORMATAÇÃO Imboassica Vale Encantado Lagoa Mirante da Lagoa Granja dos Cavaleiros Bairro da Glória Jardim Vitória São Marcos Novo Cavaleiros Cancela Preta Praia do Pecado Cavaleiros Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

40 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO
NOVA FORMATAÇÃO PRAIA CAMPISTA RIVIERA FLUMINENSE VISCONDE DE ARAÚJO MIRAMAR CAMPO D’OESTE NOVO HORIZONTE COSTA DO SOL Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

41 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE
NOVA FORMATAÇÃO Horto Virgem Santa Botafogo Malvinas Jardim Santo Antônio Aroeira Figura: Mapa do Setor Administrativo VERDE – SA-3 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

42 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 - VERMELHO
NOVA FORMATAÇÃO Centro Cajueiros Imbetiba Alto Cajueiros Figura: Mapa do Setor Administrativo VERMELHO – SA-4 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

43 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO
NOVA FORMATAÇÃO Ajuda de Cima Barra de Macaé Ajuda de Baixo Nova Esperança Parque União Nova Holanda Fronteira Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

44 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM
NOVA FORMATAÇÃO LAGOMAR CABIÚNAS SÃO JOSÉ DO BARRETO PARQUE AEROPORTO PARQUE ATLÂNTICO ENG. DA PRAIA Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

45 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE
NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

46 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.11 – Branco
NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Branco – SA-11 (novo ordenamento) Fonte: GeoMacaé, 2013

47 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA
NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

48 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.10 – AZUL MARINHO
NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul Marinho – SA-10 (novo S.A.). Fonte: GeoMacaé, 2013

49 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – CINZA
NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Cinza – SA-9 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013


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