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Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde Fevereiro de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito Aluízio dos Santos Júnior 2013-2016.

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1 Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde Fevereiro de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito Aluízio dos Santos Júnior

2 2 Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde PLANO DE SAÚDE ( ) 2 ºANO/PS (3º ano de gestão) 3º ANO/PS (4º ano de gestão) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) 1º ANO/PS (2º ano de gestão) PLANO DE SAÚDE Vigente ( ) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) Elaboração do PS Elaboração da PAS Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Avaliação preliminar do PS vigente Avaliação do Plano de Saúde Fonte: PlanejaSUS, 2009 RAQUEL MIGUEL RODRIGUES FEV 2014

3 DADOS DE MORTALIDADE Fonte: Datasus, Sistema de Informação de Mortalidade do SUS – SIM, 2013.

4 DADOS DE MORBIDADE HOSPITALAR Fonte: Datasus, Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH, 2013.

5 PAINEL INDICADORES DE SAÚDE SELECIONADOS Fonte: Indicadores de transição Pacto-COAP, DATASUS, Indicad ores Prioritár ios Proporçã o da Populaçã o Cadastra da pela Estratégi a Saúde da Família Saúde do Idoso Câncer de Colo e MamaMaterno Infantil Doenças Emergentes e Endemias Doenças Crônicas Saúde Mental, Álcool, Crack e outras Drogas Taxa de internaç ão hospitala r em pessoas idosas por fratura de fêmur (/10.000) Razão entre exames citopatol ógicos do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a populaçã o alvo Percentu al de seguime nto/trata mento informad o de mulheres com diagnósti co de lesões intraepit eliais de alto grau do colo do útero Razão entre mamogr afias realizada s nas mulheres de 50 a 69 anos e a populaçã o feminina nesta faixa etária Proporçã o de óbitos de Mulhere s em Idade Fértil e Materno s Investiga dos Proporçã o de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré- natal Taxa de Mortalid ade Infantil Taxa de Mortalid ade Infantil Neonatal Taxa de Mortalid ade Infantil Pós Neonatal Taxa de Letalidad e das Formas Graves de Dengue Proporçã o de Cura de Hansenía se entre os casos novos diagnosti cados nos anos das coortes Proporçã o de Cura de Casos Novos de Tubercul ose Pulmona r Bacilífera Taxa de Internaç ões por Diabetes Mellitus (DM) e suas Complica ções Taxa de Internaç ões por Acidente Vascular Cerebral (AVC) Taxa de Cobertur a de Centros de Atenção Psicossoc ial (CAPS)/ habitant es Macaé38,81 Estado Rio de Janeiro 25,80

6 Classificação LocalidadeVermelhaAmarelaVerde Macaé546 Estado do RJ492

7 ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SUS 7 MunicípioNota IDSUS Campos dos Goytacazes5,38 Quissamã5,37 São Francisco de Itabapoana5,24 São João da Barra5,19 Conceição de Macabu4,88 Carapebus4,66 Macaé4,51 São Fidélis4,17 Fonte: Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CGMA)/Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

8 8 Percentual de despesas com pessoal, servi ç os de terceiros e investimentos em rela ç ão a despesa total, em Maca é, nos ú ltimos cinco anos. Fonte: SIOPS, 2013.

9 9 Despesa total com Sa ú de em Macaé, nos ú ltimos cinco anos.

10 10 Repasses financeiros por blocos de financiamento repassados Fundo a Fundo nos ú ltimos 05 anos para o munic í pio de Maca é. BLOCOS DE FINANCIAMENTO Fonte: Fundo Nacional de Sa ú de, 2013.

11 PREFEITURAMUNICIPALMACAÉPREFEITURAMUNICIPALMACAÉ NECESSIDADES EM SAÚDE SUSTENTABILI DADE POLÍTICA E IDEOLÓGICA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04 e 05/07/2013 I Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Aumentar a capacidade funcional dos idosos Reduzir a morbi- mortalidade materno- infantil Reduzir a morbi- mortalidade oncológica Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde PLANO DE GOVERNO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE SAÚDE DIRETRIZES PRIORIDADES Aprimoramento da Rede Municipal de Atenção às Urgências, com a expansão e adequação das Unidades Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização dos trabalhadores do SUS Implementação de novo modelo de gestão, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados MAPA ESTRATÉGICO DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Fomento à expansão e à qualificação da Atenção Básica em Macaé Garantia do acesso a assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica Garantia da assistência farmacêutic a no âmbito do SUS Garantia de estrutura física adequada para os trabalhadores e usuários do SUS Estruturar as Redes Prioritárias adequando os níveis de atenção PROCESSOS Universalizar a Atenção Básica à Saúde Fortalecer e Melhorar a qualidade dos Hospitais próprios e conveniados Rede U/E Sistema de Apoio Diagnóstico Sistema de Regulação Transporte em Saúde Rede Cegonha Rede DCNT Redes de Atenção à Saúde Sistema de integração da rede de saúde Promoção da saúde e prevenção das condições de saúde Ter excelência na logística de integração das redes Farmácia Básica Ter excelência no apoio às redes de atenção Ampliar a realização de ações intersetoriais de promoção da saúde Ter excelência na Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e nutricional) SAMU Prontuário Eletrônico Educação, Esporte, Lazer e Cultura Fortalecer e melhorar a Atenção Especializada Ambulatorial RAPSRede PD METAS Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Aumentar a capacidade funcional dos idosos Reduzir a morbi- mortalidade materno-infantil Reduzir a morbi- mortalidade oncológica Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde

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13 13 OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL Garantir aos usuários o acesso aos serviços de saúde de alta complexidade, prioritariamente dentro do município, para organização e fortalecimento do SUS no âmbito municipal com a devida atenção humanizada, visando o usuário próximo ao seu domicílio. Fortalecer a atenção básica considerando prioritariamente o investimento na ESF, para que a mesma possa efetivamente ter estrutura para se responsabilizar pelo acompanhamento do usuário na rede de atenção a saúde dentro e fora do município.

14 PRIORIDADES E METAS - LDO 2014

15 PROGRAMAAÇÕES Atenção Básica à Saúde Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde Contratar Equipes de Saúde da Família Manter a ampliar equipes de Saúde Bucal Manter a ampliar equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família Operacionalizar a Estratégia Saúde da Família Consolidar Equipe de Consultório na Rua (ECR) Construir Academia da Saúde Implantar Programa Saúde na Escola em áreas prioritárias por IDEB

16 PROGRAMAAÇÕES Assistência Especializada de Média e Alta complexidade Operacionalizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Manter e operacionalizar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II Construir Centro Especializado de Rebilitação tipo II e Oficina de órtese e prótese Manter oferta de Serviços de Diagnose e Terapia Implantar Unidades de Acolhimento Infantil Operacionalizar Programa de Residência Terapêutica Modernizar e ampliar frota de veículos de transporte e remoção Ampliar cobertura de ações de Terapia Renal Substitutiva (TRS) Viabilizar Programa de Assistência Oncológica no município Implantar Serviço de Assistência Domiciliar - SAD Manter convênios

17 PROGRAMAAÇÕES Assistência Farmacêutica Manter o Componente Básico da Assistência Farmacêutica Consolidar o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica Consolidar o Componente Especial da Assistência Farmaêutica Fortalecer Farmácia Popular

18 PROGRAMAAÇÕES Gestão do SUS Realizar ações de capacitação para Gestão Participativa do SUS Operacionalizar Central de Regulação Municipal Manter serviços administrativos das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde Construir a sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - "Projeto Integrar" Operacionalizar e modernizar Centros de Apoio Psicosocial Realizar oficinas de capacitação em planejamento no SUS Implantar ouvidoria do SUS Fomentar participação em eventos, congressos, seminários, workshops Realizar capacitação de servidores

19 PROGRAMAAÇÕES Vigilância em Saúde Operacionalizar ações do Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso Operacionalizar as ações do Programa DST/AIDS Fortalecer as ações do Programa Saúde do Trabalhador Otimizar a vigilância, prevenção e controle das violências Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Epidemiológica Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Ambiental Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Sanitária Operacionalizar e modernizar ações de Vigilância Nutricional Implantar Central Municipal de Esterilização

20 A Saúde e o uso do Espaço Urbano: aspectos relevantes para a construção da cidade saudável

21 Espaço e Poder, Território e Cidadania Categorias de análise do Espaço Geográfico: Paisagem Território Ambiente Lugar

22 Fonte: IBGE – Censo 2010 População Macaense Crescimento de 4,55% ao ano Aumento de 104,9% da população nas últimas duas décadas Densidade 31 vezes menor que a da cidade do Rio de Janeiro CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

23 Conceito de Saúde e Doença Saúde – ausência de doença Doença – falta ou perturbação da saúde Saúde (OMS) – é um completo estado de bem- estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença. Saúde (Aurélio) – é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal Saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente.

24 O espaço de uma grande cidade constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Tais usos definem áreas, como o centro da cidade, local de concentração de atividades comerciais, de serviços e de gestão, áreas industriais, áreas residenciais distintas em termos de forma e conteúdo social, de lazer e, entre outras, aquelas de reserva para futura expansão. Este complexo conjunto de usos da terra é, em realidade, a organização espacial da cidade - ou, simplesmente, o espaço urbano, que aparece assim como espaço fragmentado. O que é o espaço urbano Corrêa, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Ed. Ática, 1987

25 Espaço e Poder, Território e Cidadania Território Sob o conceito de Território, tratamos o espaço geográfico a partir de uma concepção que privilegia o político ou a dominação-apropriação. Historicamente, o território na Geografia foi pensado, definido e delimitado a partir de relações de poder. No passado da Geografia, Ratzel (1899), ao tratar do território, vincula- o ao solo, enquanto espaço ocupado por uma determinada sociedade. A concepção clássica de território vincula-se ao domínio de uma determinada área, imprimindo uma perspectiva de análise centrada na identidade nacional. Afirmava Ratzel (1899),"no que se refere ao Estado, a Geografia Política está desde a muito tempo habituada a considerar junto ao tamanho da população, o tamanho do território". Continuando, "a organização de uma sociedade depende estritamente da natureza de seu solo, de sua situação, o conhecimento da natureza física do país, suas vantagens e desvantagens pertence a história política" (Ratzel, 1899).

26 Milton Santos estudou o território como matriz O que se estuda aqui… é a relação entre o território e a globalização e os efeitos na vida… o território como uma Matriz da Vida social, econômica e política… Milton Santos - Globalização 2/9 – YouTube &feature=related

27 Espaço e Poder, Território e Cidadania – quadro síntese sobre as concepções de território, sob a ótica de 3 vertentes

28 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade 1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 2- Segurança 3- Participação Social 4- Saúde 5- Geração de trabalho e Renda TECER SAÚDE

29 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana Guimarães,2001 Saúde, ambiente e cidade é antiga a relação. Sanitarismo – período que Rosen (1994) definiu entre 1830 a 1875, a saúde pública e o planejamento urbano foram considerados uma mesma entidade. O saneamento urbano era o único remédio para o controle dos processos de transmissão das doenças infecto-contagiosas, resultando no processo de embelezamento e de melhorias das condições de vida nas cidades; França, as idéias higienistas foram rapidamente incorporadas às políticas urbanas (Hausmann) em Paris, que acabou adotado como modelo urbanístico por outras cidades do mundo (Gandy, 1999); Os médicos tomaram para si a experiência da intervenção urbanística como uma resposta técnica para as mazelas sociais e uma espécie de missão civilizatória. Projetos de saneamento foram formulados e executados objetivando a intervenção no ambiente degradado do espaço urbano;

30 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana Os médicos passaram a controlar o espaço social por meio das estatísticas de saúde e dos inventários de distribuição das habitações, pessoas e doenças pelo território. As topografias médicas transformaram-se em instrumento de poder político dos médicos na realização desta tarefa; A sistematização da observação, o registro dos fatos, a análise estatística e os modelos explicativos dos determinantes biológicos das doenças – uma espécie de estudo monográfico das cidades com enfoque no estado de saúde da população. A partir desses médicos-higienistas constituiu-se o primeiro passo para a formação desse novo campo de saberes e práticas, com vistas a enfrentar os problemas urbanos produzidos pelo sistema fabril; As doenças passaram a ser vistas como um mal associado à imundície do ambiente e que poderiam ser eliminadas educando a população pobre expandindo a rede de água e de esgoto e derrubando as edificações insalubres; Referência: Guimarães RB. Saúde urbana: velho tema, novas questões, Terra Livre, São Paulo n. 17 p , 2001.

31 Urbanismo A cidade era considerada um sistema organizacional... deveria ser planejada observando seus aspectos funcionais e de forma centralizada.... a cidade deveria ser orientada para satisfazer as necessidades do homem urbano (LUIZ FILHO in SPERANDIO, 2010). O Planejamento Territorial Contemporâneo. Conceitua: o zoneamento é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social.

32 História e os documentos da Promoção da Saúde e da Saúde Urbana Constituição Brasileira Capítulo II Da Política Urbana Art A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

33 Política UrbanaDa saúde Constituição de 1988 Poder Público Municipal Ordenar o desenvolvimento e as funções sócias da cidade Direito do cidadão e dever do Estado através de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco à doença, acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Garantir o bem estar de seus Habitantes Relevância pública Poder Público Regulamentação, fiscalização e controle. Plano Diretor Obrigatório para municípios com mais de Hab Regionalizada e hierarquizada SUS Descentralizada, atendimento integral e Participação da comunidade Política de desenvolvimento e expansão urbana de estar prevista em Plano Diretor Recursos Garantido pela CF.: Art.: 157 a 159 Propriedade urbana possui uma função socialÉ livre a participação da iniciativa privada Plano diretor deve prever: O adequado aproveitamento parcelamento/edificação compulsórios, Imposto progressivo, desapropriação. Ao SUS compete: Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. Ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Ordenar a formação de recursos humanos, participar da formulação da política e da execução das ações para o saneamento básico, fiscalizar e inspecionar alimentos, colaborar na proteção ao meio ambiente. Convergências nos Documentos Oficiais

34 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade 1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 2- Segurança 3- Participação Social 4- Saúde 5- Geração de trabalho e Renda TECER SAÚDE

35 Distribuição das unidades da rede de saúde de Macaé - Visão Panorâmica do Município

36 ATENÇÃO HOSPITALAR ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA ATENÇÃO PRIMÁRIA A B INTERNAÇÃO HOSPITALAR SEVERIDADE DA DOENÇA TEMPO FONTE: ADAPTADO DE EDWARDS,HENSHER & WERNEKE ( 1998) PA AMBULATORIAL A LÓGICA DA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS

37 Fazendo interface com o Plano Diretor da Cidade 1-Qualidade da Agua e Residuos Sólidos 2- Segurança 3- Participação Social 4- Saúde 5- Geração de trabalho e Renda TECER SAÚDE

38 Proposta ou Desafio Gestão por Território Distritos Sanitários Pessoa

39 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Imboassica Lagoa Vale Encantado Granja dos Cavaleiros São Marcos Mirante da Lagoa Novo Cavaleiros Praia do Pecado Cavaleiros Bairro da Glória Cancela Preta Jardim Vitória

40 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 PRAIA CAMPISTA RIVIERA FLUMINENSE VISCONDE DE ARAÚJO MIRAMAR CAMPO DOESTE NOVO HORIZONTE COSTA DO SOL

41 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo VERDE – SA-3 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Horto Virgem Santa Malvinas Botafogo Aroeira Jardim Santo Antônio

42 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 - VERMELHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo VERMELHO – SA-4 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Imbetiba Centro Cajueiros Alto Cajueiros

43 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Ajuda de Baixo Nova Esperança Nova Holanda Ajuda de Cima Fronteira Parque União Barra de Macaé

44 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 LAGOMAR CABIÚNAS SÃO JOSÉ DO BARRETO PARQUE AEROPORTO PARQUE ATLÂNTICO ENG. DA PRAIA

45 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

46 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.11 – Branco NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Branco – SA-11 (novo ordenamento) Fonte: GeoMacaé, 2013

47 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

48 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.10 – AZUL MARINHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul Marinho – SA-10 (novo S.A.). Fonte: GeoMacaé, 2013

49 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – CINZA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Cinza – SA-9 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013


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