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10º ANIVERSÁRIO 10 OUTUBRO 2009 HOTEL REAL PALÁCIO LISBOA.

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1 10º ANIVERSÁRIO 10 OUTUBRO 2009 HOTEL REAL PALÁCIO LISBOA

2 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 SEGURADORAS - PANORÂMICA GERAL TRIBUNAIS

3 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 EMISSÃO DE SELOS DOS CTT NOVO SITE - TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES DL 341/93 DL 352/07

4 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE NOVA ORGANIZAÇÃO DE ALGUNS TRIBUNAIS EXEMPLOS: SINTRA: COMARCA DA GRANDE LISBOA – NOROESTE – SINTRA –JUIZO DO TRABALHO – JUIZ 1 OU 2; SINES: Juízo Misto do Trabalho e de Família e Menores - Grândola, Alcácer do Sal, Odemira, Santiago do Cacém e Sines

5 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 FUSÕES : LUSITANIA + REAL / LIBERTY + GLOBAL? UNIMED SEPARAÇÃO DA OCIDENTAL SEGUROS DO GRUPO CAIXA SEGUROS FINANÇAS – PENHORA DE CRÉDITOS SOBRE PERITOS PROTOCOLO COM O H. CRUZ VERMELHA – CONS. AVAL.DANO GAMEL : FALECIMENTO DO SÓCIO E COLEGA JOSÉ CORREIA ( ) NOVO ORGANIGRAMA

6 ORGANIGRAMA DIRECÇÃO FINANCEIRA JOÃO OLIVEIRA DIRECÇÃO GERAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE AIRES GOUVEIA GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO HELOÍSA SOARES GESTÃO FINANCEIRA HELOÍSA SOARES SECRETARIADO INFORMÁTICA JOSÉ MANUEL PEIXOTO PERITOS MÉDICOS ASSUNTOS FINANCEIROS PAGAMENTOS RELATÓRIOS JUNTAS MÉDICAS ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA

7 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE MELHORIA PONTUAL DE HONORÁRIOS DO CONTRATO COM GRUPO CAIXA SEGUROS NO QUE RESPEITA ÀS JUNTAS LOCAIS E ESPECIALIDADES; REDUÇÃO (UNILATERAL) DO PAGAMENTO DAS JUNTAS NÃO REALIZADAS POR PARTE DA SEGURADORA ZURICH (50% DO VALOR DA JUNTA); TRIBUNAIS JUDICIAIS: AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS IMPOSTAS ÀS SEGURADORAS PARA O RAMO AUTO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SINISTROS; MENOS JUNTAS MAIS RELATÓRIOS / PARECERES CONSULTAS DE AVALIAÇÃO DO DANO; CRESCENTE PROTAGONISMO DO INML: JUNTAS DE ESPECIALIDADE – EXAMES REVISÃO; EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE JUNTAS DA GAMEL : 1998 – 2008

8 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008

9 DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS PROVOCADAS PELOS TRIBUNAIS COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS – CRITÉRIOS NÃO UNIFORMES –JUÍZES -- CONTINUAÇÕES / REPETIÇÕES / ESCLARECIMENTOS PRESENCIAIS, NA MESMA DATA, HORA E LOCAIS DIVERSOS MARCAÇÃO DE DETERMINADAS JUNTAS DE ESPECIALIDADE PARA OS TRIBUNAIS (SEM MEIOS TÉCNICOS= ADIAMENTOS) FALTAS (MULTAS) / ADIAMENTOS PROVOCADAS PELO INML NAS JM´S DE ESPECIALIDADE – COMO NÃO TÊM PERITOS SUFICIENTES EXIGEM UM PERITO DA ESPECIALIDADE À SEGURADORA (> DIFIC. )

10 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS PROVOCADAS PELAS SEGURADORAS OS AUTOS DE NÃO- CONCILIAÇÃO BOLETINS ILEGIVEIS – INCOMPLETOS FALTA DE EXAMES COMPLEMENTARES À DATA DA ALTA EM CASOS QUE, DE UMA MANEIRA GERAL, SERÃO PEDIDOS EM JUNTA IPP´S SEM NEXO (Ex. sinistrado operado a ligamentos do joelho, com instabilidade e são desvalorizados por sequelas de meniscectomia, etc) OU DEMASIADO BAIXAS SINISTRADOS ENVIADOS AOS SERVIÇOS CLINICOS (COM OU SEM RAZÃO) MAS QUE, DE REGRESSO AO TRIBUNAL NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SE O PEDIDO É FEITO A ESPECIALIDADES NÃO HÁ RELATORIOS DOS RESPECTIVOS MEDICOS ASSISTENTES IPP´S DE ESPECIALIDADE (NOMEADAMENTE DE OFTALMOLOGIA,ORL) SEM FUNDAMENTAÇÃO ARTROSCOPIAS SEM RELATORIOS

11 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS OUTRAS: 4 TABELAS DE AVALIAÇÃO DO DANO PROPOSTA GAMEL REUNIÕES COM AS EQUIPAS DE AVALIAÇÃO DAS SEGURADORAS PARA ACERTAR PROCEDIMENTOS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA REALIDADE NO TERRENO DE FORMA A EVITAR/MINORAR OS COMENTÁRIOS OU CRITICAS EVENTUAIS A RESULTADOS COMO SENDO APENAS DA RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS PERITOS NOS TRIBUNAIS RESULTADO 1º REUNIÃO GADAC/GAMEL NO GRUPO CAIXA SEGUROS EM ABRIL 2009 (18) EM TOMAR, DA QUAL RESULTOU, ENTRE OUTRAS SUGESTÕES DE TRABALHO: A REALIZAÇÃO PRÓXIMA DE REUNIÃO PARA DEBATE INTERNO A NÍVEL NACIONAL COM VÁRIAS ENTIDADES SOBRE O DIFICIL PROBLEMA COM QUE NOS DEBATEMOS DIARIAMENTE NOS TRIBUNAIS: AS LESÕES DA COLUNA VERTEBRAL E QUE IMPLICAM ELEVADAS IPP´S NO SEU CONJUNTO

12 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 A NOVA TNI - CÍVEL (Dec. Lei 352/2007 – Após ) POUCO TEMPO RELATIVAMENTE DE UTILIZAÇÃO DANO FUTURO: PONTOS OU % ? IPATH COM CONVERSÃO/SEM CONVERSÃO – DEFINIÇÃO / INTERPRETAÇÃO DE CONVERSÃO – PERITO OU IEFP? SINISTRADO EM ESTADO VEGETATIVO – APLICAM-SE OS OUTROS ITENS DE AVALIAÇÃO? QUANTUM DOLORIS, DANO ESTÉTICO, PREJUÍZO, AFIRMAÇÃO PESSOAL, ETC?? NECESSIDADE DE ENCONTRAR MUITAS ANALOGIAS

13 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 B – TRABALHO TNI Nova A MAIOR DIFICULDADE É A ATRIBUIÇÃO OBRIGATORIA DO FACTOR 1,5 NAS IPP´S ( IDADE > 50 A) QUANDO SISTEMATICAMENTE AS SEGURADORAS NÃO O ATRIBUEM OU PIOR, QUANDO TAMBÉM O TT SÓ O PROPÕE NAS JUNTAS => MAUS RESULTADOS. logo: necessidade de IPP's rigorosas. E se < a 50 A com prejuízo especifico para a profissão? TNI antiga As velhas questões do 1,5 apenas pela idade e 1,5 com IPATH PARECERES DA RELAÇÃO FAVOR E CONTRA : Favor: Acordão TRP Proc.5903/ ªS

14 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 A NOSSA POSIÇÃO TEM-SE MANTIDO CLARA 1,5 com ou sem idade = ou > 50 A apenas se evidente prejuízo funcional para a profissão e sem reconversão. Se IPATH – NÃO ao 1.5 e vice-versa Com 1,5 a IPP pode exceder a perda de órgão? O caso das sequelas de lesões da coluna : raquialgias residuais TNI antiga: Cap. I c) ( 5 a 15%) valor mágico para quem não tem nada = 5%. TNI Nova: Cap. I b) (2 a 15%) valor mágico 5%! Não dará para perder o hábito?

15 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 JUNTAS DE REVISÃO SITUAÇÕES ENCONTRADAS APLICAÇÃO DO FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1,5: (TNI ANTIGA – DECRETO-LEI 341/93 – após ) A - IDADE < A 50 ANOS NÃO HÁ AGRAVAMENTO SENDO A ÚNICA ALTERAÇÃO A APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 : PELA PROFISSÃO (NÃO FOI ANTERIORMENTE APLICADO, MAS DEVERIA TER SIDO). B - IDADE > A 50 ANOS ENTENDEM ALGUNS APLICAR O FACTOR 1,5 SE HOUVER AGRAVAMENTO ENTENDE-SE APLICAR SEMPRE O FACTOR 1,5 SE À DATA DA REVISÃO A IDADE FÔR > A 50 A COM OU SEM AGRAVAMENTO

16 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 C – ALTERAÇÃO DAS SEQUELAS POR CORRESPONDÊNCIA A LESÕES NÃO CONSIDERADAS EM JUNTA (S) ANTERIOR (ES) PARECER / ACORDÃO DO TRL 2/06/99, PROCESSO : A revisão da incapacidade e a alteração da pensão só se justificam quando houver alteração da capacidade de ganho do sinistrado, normalmente o que acontece quando ocorre agravamento do estado de saúde do sinistrado relacionado com a lesão sofrida,tomando-se em conta a situação daquele a partir do momento em que pede a revisão. Assim sendo, o pedido de revisão não pode visar aquilo que o sinistrado entende ser o facto de nas primeiras juntas médicas não haver sido devidamente considerado o seu mal. Tendo o sinistrado agravado das primeiras decisões relativas às anteriores revisões da incapacidade e alteração da pensão e tendo tais decisões transitado em julgado, tudo o que lá vai, lá vai.

17 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 O NOSSO ENTENDIMENTO A E B – EM SEDE DE REVISÃO NÃO APLICAR O 1,5 AS SEQUELAS DO SINISTRADO : ESTÃO IDÊNTICAS ÀS JÁ HOMOLOGADAS ( IPP=) OU ESTÃO MELHORADAS ( MANTER OU REDUZIR CONFORME OS CASOS: pensões ou IPP's remidas) OU ESTÃO AGRAVADAS ( AUMENTAR A IPP DE ACORDO). O FACTOR 1,5 NA NOVA TNI (DECRETO ….) A TABELA PARECE CLARA QUANTO Á APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 A TODOS OS SINISTRADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS : AS SEGURADORAS SISTEMATICAMENTE NÃO APLICAM O FACTOR 1,5 POSSIBILIDADES EM JUNTA : OU NINGUEM REPARA (SENÃO NÓS) E FICA SEM 1,5… (SE O JUIZ/MIN.PUBLICO NÃO INTERFERIREM…) OU REFERIMOS O FACTO E SE APLICA OU JÁ VEM APLICADO PELOS GABINETES E É CONFIRMADO CONSEQUÊNCIA : AUMENTO DE 50%,PELO MENOS, NO RESULTADO DA JM RELATIVAMENTE À PROPOSTA DA SEGURADORA.

18 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 OUTRAS DIFICULDADES PARTICULARES SINISTRADOS DA TAP – ASSISTENTES DE BORDO – CHEFES DE CABINE: SISTEMATICAMENTE SÃO CONSIDERADOS COM IPATH AO ABRIGO DAS LEIS DO INAC EM JUNTAS DA UCS COM O ARGUMENTO DE NÃO PODEREM RESPONDER CABALMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIAS AINDA QUE COM IPP´S BAIXAS (FREQUENTEMENTE POR PROBLEMAS DA COLUNA). AS SEGURADORAS NÃO ACEITAM NAS CONCILIAÇÕES MAS NÃO NOS ESCLARECEM SOBRE AS PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS/LEIS. DECRETOS : DL nº 250/2003 de 11/10 – I serie –A (Visa estabelecer o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil, de acordo com as normas e práticas recomendadas no capítulo 6 do anexo nº 1 da Convenção Internacional Sobre Av. Civil( Convenção de Chicago), adoptando as normas técnicas comuns da Joint Aviation Authorities (JAA).

19 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil) ANALISE DE FUNÇÕS DE CHEFE DE CABINE/ASSISTENTE DE BORDO( em Terra e em Voo) JUNTAS MEDICAS DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO (Para o exercício da profissão e capacidade para o voo) Conclusão: O Quadro Clínico de que é portador colide com o disposto no parágrafo JASR-FCL 3.320, alíneas a) e c) do Decreto – Lei nº 250/2003 de 11 de Outubro, da Legislação Portuguesa que estabelece o regime de certificação médica da aptidão do pessoal aeronáutico civil, e que adopta as normas comuns JAR, … pelo que a JM deliberou por unanimidade (2 médicos?) considerar a(o) doente inapta(o) para a sua profissão habitual.

20 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 JOGADORES DE FUTEBOL FREQUENTEMENTE COM IPATH MESMO COM BAIXAS IPP´S PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS PRESENÇA DE ADVOGADOS NAS JUNTAS ? (SÓ NOS FALTAVA ESTA…) Caso concreto (TT Torres Vedras Set./09 ) Acórdão TRL : 4540/ de 24/09/2003. Nota: Casos também de sinistrados que já levam advogados às consultas de avaliação do dano nas Seguradoras! PARECERES FAVORAVEIS DO TRIB DA RELAÇÃO ? ACORDÃO TRL de 24/09/2003 (Proc. 4540/2003-4). OUTROS?

21 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ESCALA SUBJECTIVA DO GRAU DE DIFICULDADE DOS TRIBUNAIS TRABALHO 1: Tribunal sem dificuldade (não existe…) 2: Tribunal relativamente difícil 3: Tribunal de média dificuldade 4: Tribunal muito difícil 5: Tribunal particularmente difícil

22 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 ALGUMAS RAZÕES QUE JUSTIFICAM O GRAU DE DIFICULDADE PERITOS DOS TRIBUNAIS /INML QUE VÃO ÀS JUNTAS DEFENDER OS SEUS PARECERES SINGULARES Ex: TT Loures, Beja, Portimão, Faro, Barreiro, etc; mas, e como se resolve (ás vezes…) legalmente estes casos ? Fácil: O perito do Tribunal (o que foi perito singular) no Processo) passa a perito do sinistrado e o perito do sinistrado passa a perito do Tribunal. Os peritos das Seguradoras defendem as Seguradoras! Mas, não é para isso que lá estamos?! (= não há isenção) Alguns peritos dos sinistrados nomeados habitualmente pelo tribunal já têm relatórios e avaliações particulares para os sinistrados Instabilidade nos últimos 2-3 anos, na composição dos peritos nos Tribunais.

23 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 Os peritos nomeados pelo INML (os novos peritos), oriundos de diversas áreas(Segurança Social, Medicina do Trabalho, Trib. Judiciais, Clínicos Gerais etc.) sem experiência, apenas com o Curso de Avaliação do Dano(?), ostentando um estatuto de verdadeiros especialistas em avaliação do dano, conhecedores imaculadamente autenticados, não sabendo muitas vezes mais do que aceitar as IPP's propostas nos exames singulares. Opinião corrente: As Seguradoras subvalorizam por sistema as sequelas dos sinistrados. Alguns Juízes tomam declarada e ostensivamente o partido dos sinistrados/peritos dos tribunais. Alguns peritos reconhecem autoridade imaculada a peritos que fazem os exames singulares não alterando uma virgula aos mesmos ainda que em alguns casos se possa constatar que o que se refere como branco verificar-se à evidência ser preto. Alguns peritos confundem a uniformidade de critérios a que deve obedecer a TNI( à parte a maior ou menor subjectividade dos casos) com solidariedade social… Etc. etc.

24 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 TRIBUNAIS DA REGIÃO CENTRO-SUL (O NOSSO RANKING) GRANDOLA= SINES? SANTIAGO DO CACEM= SINES? CASCAIS2 PORTIMÃO2 SINTRA2 ABRANTES3 ALMADA3 BEJA3 COIMBRA3 FARO3 LISBOA3 SANTAREM3 VILA FRANCA XIRA3 COVILHÃ4 CALDAS DA RAINHA4 EVORA4 LOURES4 PORTALEGRE4 SETUBAL4 TOMAR4 TORRES VEDRAS4 BARREIRO5 GUARDA5 TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE (RANKING) AGUEDA 2 AVEIRO 2 GUIMARÃES 2 LAMEGO 2 PENAFIEL 2 BRAGA 3 BRAGANÇA 3 FAMALICÃO 3 GAIA 3 GONDOMAR 3 OLIVEIRA AZEMEIS 3 PORTO 3 SANTA MARIA DA FEIRA 3 VALONGO 3 VIANA CASTELO 3 BARCELOS 4 MAIA 4 MATOSINHOS 4 SANTO TIRSO 4

25 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008 A GAMEL E OS PERITOS COLABORADORES RELATORIOS ILEGÍVEIS => REGISTO EM COMPUTADOR ? RELATORIOS SEM RIGOR (pedido de esclarecimentos pela Seguradoras) ENTREGA TARDIA DE RESULTADOS DIFICULDADES DE CONTACTO/ RESPOSTA AOS MESMOS DIFICULDADE NO ENTENDIMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE EMPRESA/INDIVIDUAL ADIAMENTOS

26 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008


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