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Sala 3 Resumo dos trabalhos. Gestão de Pessoas – Mapeamento e Competências Apresentador/órgão: Érico Pozenato RFB.

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1 Sala 3 Resumo dos trabalhos

2 Gestão de Pessoas – Mapeamento e Competências Apresentador/órgão: Érico Pozenato RFB

3 Objetivo do Projeto : O desenvolvimento sistemático e permanente das competências individuais dos servidores da RFB, em harmonia com os objetivos previstos no Mapa Estratégico institucional. Características : participação, construção e aprendizagem organizacional. Etapas: Mapeamento das competências : Institucionais Individuais: (Fundamentais, Gerenciais e Específicas); Identificação de Lacunas. Elaboração do Plano de Capacitação

4 Conclusões: Projeto oportuniza revisão de metodologia de planejamento das necessidades de capacitação. O tema foi debatido com interesse. Apresentou-se proposta de protocolo entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio das respectivas administrações tributárias, objetivando troca de experiências nas práticas de Gestão de Pessoas.

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6 Tema do Trabalho: Gestão de Pessoas – Processo Seletivo Simplificado Apresentador/órgão: Érico Pozenato – Sucor/RFB

7 Objetivo: Apresentação do processo seletivo simplificado de dirigentes da RFB, apoiado em meritocracia, critérios, objetivos e transparência. Sobre o processo : Aplica-se aos cargos de Delegados e Inspetores-Chefes, e desde 2010 aprimorado com a criação do Banco de Gestores; Prevê a realização de entrevistas para a certificação das competências gerenciais dos candidatos a gestores, após o registro de interesse de candidatos a ocupação de funções no BG; A seleção interna é apoiada na construção de um Banco de Talentos. O Banco de Gestores está formado de 680 gerentes potenciais e já foram realizados 77 Processos Seletivos Simplificados para escolha de dirigentes

8 Conclusões: Confere maior agilidade ao processo seletivo; Compatibiliza interesses pessoais e institucionais; O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo.

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10 Tema do Trabalho: Experiência relativa a Capacitação/Liderança Apresentador/órgão: Jefferson Carvalho

11 Programa de Desenvolvimento Gerencial da SEFAZ-BA Inserido no Programa Permanente de Capacitação e desenvolvimento da SEFAZ/BA - PROCAD Oferece solução educacional prática, conhecimentos e ferramentas gerenciais necessários à promoção e ao alcance da excelência almejada nas metas estratégicas da SEFAZ-BA; contempla 3 níveis de capacitação gerencial; Focaliza nos resultados esperados por aquele órgão, apoiado em sistema de meritocracia. Cuidados com a elaboração, comunicação, lançamento e avaliação; Conclusões As repercussões do treinamento gerencial para a organização ainda estão sendo medidas. O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo

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13 Tema do Trabalho: Operação Justiça Fiscal Apresentador/órgão: Oscar Victor Vital dos Santos – Sefaz/PE

14 Sistematização de trabalhos realizados em entre: Secretaria da Fazenda de Pernambuco; Ministério Público Estadual; Procuradoria Geral do Estado ; Secretaria de Defesa Social do Estado; Objetivos: Recuperação de créditos tributários (grandes valores), inscritos na DAE, com indícios de crime contra a ordem tributária; Fortalecimento dos meios para a recuperação dos referidos créditos tributários (notificação extrajudicial – parecer do MPE).

15 O Grupo de atuação já recuperou mais de R$ ,00 (vinte milhões de reais), e há uma expectativa de recuperação de cerca de R$ ; inserido na rotina da A.T. O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo CONCLUSÕES

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17 Tema do Trabalho: Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF Apresentador/órgão: Eugênio Celso Gonçalves – ESAF/MF

18 Objetivos: Promover e institucionalizar Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania elevando a aceitação social dos tributos; Difundir informações fiscais em linguagem simples e de forma transparente, possibilitando ampla compreensão do papel social dos tributos; Demonstrar a importância da preservação dos bens públicos como patrimônio da sociedade; Promover a participação cidadã no processo de elaboração e controle do orçamento, a fim de maximizar o retorno para a sociedade da aplicação dos recursos públicos e; compartilhar conhecimentos sobre gestão pública.

19 CONCLUSÕES O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo.

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21 Tema do Trabalho: Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Apresentador/órgão: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coaef/RFB

22 Eixos temáticos abordados: Educação Fiscal ; Monitoramento e controle das ações de educação fiscal; Educação Fiscal e formação e desenvolvimento de competências; Ações e Projetos de Educação Fiscal sugestivos. Ações desenvolvidas pela RFB: Demonstram evolução da prática de ações repressão como única forma de reduzir ilícitos tributários, passando a buscar elevar aceitação social dos tributos por meio de: Orientação e informação; Programas de mídia; Parcerias e cooperação institucional; Curso para disseminadores; Palestras.

23 Formação e desenvolvimento de competências: Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários (EAD Cidadania Fiscal); Curso de formação de novos servidores da RFB em que a disciplina Educação Fiscal é obrigatória.

24 CONCLUSÕES Ações e Projetos Sugestivos: Destinação preferencial de mercadorias apreendidas e educação fiscal. Orientação Tributária: Seminários, palestras e encontros com empresários, contabilistas e contribuintes; boletins informativos para os CRCs; criação de núcleos de orientação tributária em universidades. Ônibus da Cidadania : Palestras, prestação de serviços de Ed. Fiscal onde não há agências da RFB. Educação Fiscal Interna. O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de uma proposta de protocolo.

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26 Tema do Trabalho: Isenções na aquisição de veículos automotores novos Apresentador/órgão: João Marcos Winand- Sefaz-SP

27 Desenvolvimento de um sistema integrado de controle das concessões de isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículos automotores novos. Objetivos Desburocratização, segurança e celeridade no processo Interação e transparência dos entes envolvidos na operação: Beneficiários: Secretarias da Fazenda, Prefeituras, Concessionárias, Montadoras de Veículos.

28 Convênios ICMS CONFAZ nº 03/2007, 38/2001 e 158/1994, impõem diversos documentos e autorizações, para a concessão do benefício, que analisadas em fases, procedimentos e órgãos distintos. Sistema integrado receberia as diversas autorizações dos diferentes entes federativos, necessárias para a concessão do benefício, em meio eletrônico e certificadas digitalmente, restringindo assim, possíveis fraudes; As autorizações e documentos, depois de recebidas através do sistema, seriam disponibilizados para consultas a todos os entes federativos envolvidos;

29 CONCLUSÕES O tema foi debatido com muito interesse. Cogitou-se a possibilidade de apresentação de proposta de protocolo, entretanto, verificou-se também, que o tema carece de outras considerações ou observações antes da propositura efetiva do protocolo.

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31 Tema do Trabalho: Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune RECOPI Apresentador/órgão: João Marcos Winand- Sefaz-SP

32 Objetivos: Controlar e monitorar a movimentação do papel imune em toda sua cadeia produtiva e comercial, desde sua fabricação ou importação até seu efetivo destino, seja na fabricação de livros, jornais e periódicos ou como papel tributado utilizado para outros fins; Identificar operações com indícios de desvio de finalidade do papel imune. Evoluir do acionamento repressivo para controle das operações em momento anterior à ocorrência do desvio.

33 CONCLUSÕES: Apresentado no XL Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT; Aprovada a extensão do controle para as demais Unidades Federadas Brasileiras; A extensão a nível nacional permitirá um aprimoramento do controle na medida em que as operações interestaduais; A utilização do sistema poderá mostrar-se de grande utilidade também para a RFB – Receita Federal do Brasil, por monitorar on- line as operações, propiciando agilidade nas ações de fiscalização. Cogitou-se a possibilidade de apresentação de proposta de protocolo, entretanto, verificou-se também, que o tema carece de outras considerações ou observações antes da propositura efetiva do protocolo.

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35 Tema do Trabalho: Programa de Seleção de Contribuintes Estratégias de autuação para contribuintes diferenciados Apresentador/órgão: Iágaro Jung Martins - Copes/RFB

36 Objetivos Qualificar a seleção de contribuintes diferenciados para a fiscalização; Propiciar troca de experiências e de metodologias de seleção entre unidades de portes diferentes; Identificar os sujeitos passivos no início do ano calendário.

37 CONCLUSÕES Todas as unidades da RFB se beneficiam das mesmas regras de seleção. A metodologia do Programa de Seleção propicia especialização dos AFRFB que atuam na programação fiscal, A metodologia permite a divisão do universo de contribuintes a serem fiscalizados em grupos. O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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39 Tema do Trabalho: ITCMD - informações referentes a doações no IRPF (cruzamento c/ RFB) Apresentador/órgão: João Marcos Winand- Sefaz-SP

40 ASSUNTO: Fiscalização de possíveis contribuintes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), através do cruzamento de informações constantes da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, doadores e donatários. Objetivos : Elevar a arrecadação daquele imposto estadual; Elevar celeridade e eficiência na cobrança; Maior integração com a Receita Federal do Brasil; Disponibilização permanente de informações em meio digital ou o acesso direto às bases de dados, com controle de acesso e mediante certificação digital; No caso da Sefaz-SP, os dados são fornecidos por meio de apuração especial;

41 CONCLUSÕES Deseja-se uma modalidade de fornecimento de dados mais célere, e que seja continuada (acesso on-line, por exemplo); É importante a integração entre as demais UF, devido ao problema decorrente dos domicílios tributários. O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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43 Tema do Trabalho: Sistema e-Processo - funcionalidade e conceitos de interesse comum Apresentador/órgão: Maria de Fátima Zanardini Albini – SEFA/PR

44 Objetivo Informatizar processos de natureza tributária ou não, viabilizando tecnologia que permita sua existência em meio digital, com atos processuais praticados em meio eletrônico e provas digitalizadas em ambiente seguro administrado pela SEFA/PR Conclusão O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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46 Tema do Trabalho: Sistema e-Processo - funcionalidade e conceitos de interesse comum Apresentador/órgão: João Paulo Martins Silva – CODAC/RFB

47 O processo digital na RFB Objetivos; Princípios; Benefícios; Histórico; situação atual; cenário futuro. legislação e a funcionalidade do Domicilio Tributário Eletrônico, e a utilização da Caixa Postal. Conclusão: O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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49 Tema do Trabalho: Sistema de gerenciamento da atividade de julgamento da RFB - sessões de julgamento não presenciais Apresentador/órgão: André Rocha Nardelli / RFB

50 Aspectos abordados Metodologia de controle dos processos e da aferição da produtividade nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ); Metodologia amparada nos conceitos de área de concentração temática e de grau de complexidade dos processos, aferidos com base em critérios objetivos. Projeto de realização de sessões de julgamento não presenciais, em andamento na RFB e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio de "web conferência". Conclusões: O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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52 Tema do Trabalho: Informática Forense na Fiscalização Tributária Apresentador/órgão: Carolina Ferreira Hoff dos Santos / Sefaz-SP

53 Abordou sobre: Apresentação do conceito de Informática Forense com enfoque na fiscalização tributária, sua normatização institucional no Estado de São Paulo, as principais técnicas e ferramentas utilizadas (especialmente a FTK) A capacitação interna dos agentes levada a cabo pela SEFAZ/SP, e a exemplificação de casos e de resultados obtidos. Conclusões: O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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55 Tema do Trabalho: DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte Apresentador/órgão: Marcelo Luiz Alves Fernandes - Sefaz/SP

56 Consiste em : Portal eletrônico de serviços acessível pela internet, por meio de certificado digital que permite à Secretaria da Fazenda o envio de mensagens eletrônicas aos seus contribuintes. Objetivos: Implementar fiscalização eletrônica; Aumentar o leque de serviços oferecidos pela internet. Benefícios: Diminuição de custos de atendimento; diminuição de custos de impressão com diário oficial; possibilidade de aumento de arrecadação com avisos eletrônicos de irregularidades identificadas pelo fisco a partir de cruzamento eletrônico de dados; implementar fiscalização orientadora e o envio de notificações com validade jurídica aos contribuintes.

57 CONCLUSÕES Cerca de 150 mil estabelecimentos credenciados; previsão que sejam atingidos 800 mil contribuintes até o fim de 2011; O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

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59 Tema do Trabalho: DTE – Domicílio Tributário Eletrônico Apresentador/órgão: João Paulo Martins da Silva - RFB

60 Aspectos abordados: Legislação e funcionalidades do domicílio tributário eletrônico Conclusão: O tema foi debatido com interesse. Não houve menção acerca da formulação imediata de proposta de protocolo.

61 OBRIGADO!


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