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PLANO DE BACIAS COMITÊS-PCJ 2004/2007

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Apresentação em tema: "PLANO DE BACIAS COMITÊS-PCJ 2004/2007"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DE BACIAS COMITÊS-PCJ 2004/2007
Reunião do Grupo de Trabalho para discutir sobre a renovação da Outorga do Sistema Cantareira GT-Cantareira Contratação do Plano de Bacias Hidrográficas janeiro de 2004

2 PLANO DE BACIAS CBH-PCJ 2004/2007

3 PLANO DE BACIAS CBH-PCJ 2004/2007
Elaboração do Plano de Bacias : Diagnóstico ==> Prognóstico ==> Plano de Metas e Ações Área de Abrangência: bacias dos rios Piracicaba (trecho paulista e mineiro), Capivari e Jundiaí Preço Global: R$ ,00 R$ ,00 - FEHIDRO R$ ,00 - SABESP Prazo de execução: 180 dias Consultas Públicas: uma no trecho mineiro e outra no trecho paulista

4 A CONTRATAÇÃO DO PLANO DO CBH-PCJ
O Plenário do CBH-PCJ, em 31/03/2003, reserva R$ ,00 de recursos do FEHIDRO, delegando ao Grupo Técnico de Planejamento - GT-PL, a definição do Tomador; O Plenário do CBH-PCJ e PCJ Federal em 22/05/2003, cria a Câmara Técnica do Plano de Bacias que tem como uma das suas atribuições propor Termos de Referência e acompanhar elaboração do Plano de Bacias; O Plenário do CBH-PCJ e PCJ Federal, em 22/05/2003, delega ao CT-PB a tarefa de viabilizar a elaboração do Plano de Bacias e a definição do Tomador Em 11/08/2003, a CT-PB aprova o Tomador dos recursos do FEHIDRO para a elaboração do Plano: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP (dispensado de contrapartida);

5 A CONTRATAÇÃO DO PLANO DO CBH-PCJ
Em 16/09/2003, a CT-PB aprova o Termo de Referência; Em 20/12/2003, a SABESP abre a concorrência para Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Elaboração do Plano, sob o nº CCS /03 na modalidade técnica e preço; A entrega dos documentos de habilitação e da Proposta será no dia 06/02/2004. Provável data de contratação: março de 2003; Provável data de término: setembro de 2003.

6 O CT-PB criou grupo de acompanhamento para:
Elaboração do Termo de Referência; Acompanhar o processo licitatório para a seleção do executor; Coordenar e Supervisionar o desenvolvimento dos trabalhos do Plano pela Consultora contratada. TÉCNICA: é realizada pela CT-PB; ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA: é realizada pela SABESP.

7 O TERMO DE REFERÊNCIA Tem o objetivo de apresentar as características e informações para apresentação de propostas de prestação de serviços profissionais de consultoria especializada; Orientação para a discussão de estratégias e metodologias para elaboração do Plano de Bacias, de acordo com as peculiaridades e necessidades;

8 Estudos a serem utilizados como base para o Plano de Bacias
Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - “Relatório Zero” e Relatório (em elaboração) PQA, Plano Diretor de Reflorestamento Ciliar, Projeto de hierarquização de critérios para a implantação e/ou ampliação de empreendimentos na bacia PCJ, Programa de Gestão Municipal de Recursos Hídricos, Hidroplan; Estudos em elaboração pelas Câmaras Técnicas;

9 Itemização do Relatório Final
I. Introdução II. Caracterização Física III. Caracterização Político-administrativa e Demográfica (diagnóstico e prognóstico) IV. Caracterização Sócio-econômica (diagnóstico e prognóstico) V. Caracterização Ambiental (Diagnóstico e Prognóstico) VI. Objetivos e Metas Gerais VII. Programas de Ações VIII. Fontes de Recursos IX. Estabelecimento de Metas de Curto Prazo ( ) X. Estabelecimento de Metas de Médio Prazo ( ) e longo prazo XI. Conclusão de Recomendações


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