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* AILTON ARAÚJO PALHETA. GRADUADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (UEPA) E PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (SEDUC/PA).

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1 * AILTON ARAÚJO PALHETA. GRADUADO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (UEPA) E PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (SEDUC/PA). RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS. MESTRANDO EM EDUCAÇÃO (PPGED/UFPA) NA LINHA DE PESQUISA EDUCAÇÃO: CURRÍCULO, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA. BOLSISTA DA CAPES. LÍDER DO GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E RELIGIÃO NA AMAZÔNIA (GPERA). BOLSISTA DA CAPES. MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA EM FILOSOFIA, ÉTICA E EDUCAÇÃO (GPFEE/UFPA) E HERMENÊUTICA, ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO (GPHAE/UFPA). A METODOLOGIA DO ENSINO RELIGIOSO NO CURSO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO/UEPA* GT2: Metodologia do Ensino Religioso

2 ALUNOS E PROFESSORES NA ESCOLA ADEMAR

3 APRESENTAÇÃO Assim como o Ensino Religioso (Leis nº 4.024/61 e 5.692/71), ocorria a formação desses professores até o final da década de 80, sob a tutela das confissões religiosas, em especial, a cristã católica (CARON, 2007; JUNQUEIRA, FRANCARO, 2011). Os cursos de formação desses professores eram amparados pela legislação educacional da época (Lei nº 5.692/1971), que prezava pelo modelo interconfessional ou teológico, privilegiando a metodologia centrada na educação da religiosidade dos alunos e na antropologia religiosa.

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5 CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E ENSINO RELIGIOSO EM DIÁLOGO: A EXPERIÊNCIA DA UEPA O caráter epistemológico das Ciências da Religião (CR) está envolto em questões e problemas internos ao campo disciplinar, envolvendo tanto seu objeto quanto seu método de estudo (FILORAMO & PRANDI, 1999). Sobre isso, os autores indicam quatro alternativas: Quem fala de ciência da religião tende, de um lado, a pressupor a existência de um método científico e, do outro, também de um objeto unitário. Quem, ao contrário, como estes autores, prefere falar de ciências das religiões, o faz porque está convencido do pluralismo metodológico (e da impossibilidade de reduzi-lo a um mínimo denominador comum) quanto do pluralismo do objeto (e da não liceidade e até impossibilidade). Entre esses dois extremos há duas soluções intermediárias. Assim, há quem fale de ciência das religiões ou, então, quem preferi falar de ciências da religião (p. 13). Apesar dessas questões, para os autores, as CR no plural não deixam de ser um campo disciplinar, com uma estrutura aberta e dinâmica.

6 O CURSO DA UEPA Dentre os cursos de formação específica para o ER no Brasil, para atender os anos finais do ensino fundamental e médio, conforme o art. 33, § 1º (Lei 9.475/1997) e o art. 62 da LDBEN/1996, o Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião (CLPCR) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) foi o primeiro a ocupar o espaço de uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública. Esse processo teve sua origem no curso livre de Educação Religiosa (PALHETA, 2007; NASCIMENTO, 2009), ministrado pela Arquidiocese de Belém em parceria com a Universidade do Federal do Pará (UFPA) entre as décadas de 80 e 90 do século passado, sendo o curso reconhecido pelas Resoluções nº 1.351/1986, 1.954/1991 e 2.127/1993 do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEP), da UFPA.

7 ASPECTOS LEGAIS A base metodológica do curso livre de Educação Religiosa encontrava na proposta da interconfessionalidade os pressupostos para seu desenvolvimento no espaço escolar, conforme a Lei nº 5.692/1971, atualmente reconhecido pelo CONSEP/UFPA, como curso de graduação (Resolução nº 4.376, de 27/02/2013). O CLPCR da UEPA foi criado pela Resolução nº 361/1999, do Conselho Universitário (CONSUN/UEPA), tendo seu funcionamento autorizado pelo Parecer nº 372/2001 e a Resolução nº 403/2001, do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA), de acordo o PP do CLPCR/UEPA (2003).

8 PPCLPCR/UEPA Dessa forma, procuramos analisar alguns aspectos referentes ao caráter metodológico do Projeto Pedagógico (PP), nas versões de 1998, 1999, 2001 e 2003, sem querer emitir qualquer juízo definitivo sobre a questão, sabendo que o Projeto em si, não abarca toda a complexidade e dimensão do processo formativo pelo qual se propõe. A versão de 1998 é não oficial e se estruturava a partir do enfoque interconfessional cristã, principalmente, ainda encampado sob a égide do curso livre de Educação Religiosa, sendo intitulado PP de Licenciatura Plena em Educação Religiosa (1998). O PP de 1999 é oficial, recebendo o nome de PPCLPCR, assim como os demais (2001 e 2003), sendo que o último está sendo reformulado atualmente. Nesse percurso, o CLPCR já foi avaliado por três vezes (2001, 2003 e 2011), onde na última avaliação obteve a renovação por mais cinco anos.

9 TABELA 01: PROJETOS PEDAGÓGICOS E METODOLOGIA PPCLPCR/UEPAMETODOLOGIA 1999 Linha metodológica do curso [...], o aluno deverá cursar, além das disciplinas básicas, as disciplinas pedagógicas, inclusive a Prática de Ensino, sob a forma de Estágio Supervisionado. Define-se a linha de ação do curso, a partir de uma concepção de formação profissional que integra a visão panorâmica da Educação Religiosa, possibilitando, ao futuro professor, domínio dos conteúdos e conceitos das ciências, aplicados em situações práticas. Essa concepção proporciona ao licenciado, pelo curso, o desenvolvimento da habilidade da linguagem das ciências (Filosofia, Psicologia e Religião) e a compreensão de suas aplicações práticas, contribuindo para a ação docente de boa qualidade (p. 44) Idem (p. 40) Não apresenta.

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11 ANÁLISE Entendemos que, a metodologia assume uma relação de interdependência com os objetivos do CLPCR/UEPA, logo precisaria explicitar tal aspecto, uma vez que eles teriam de ser atingidos durante a formação desses professores. Para além de questões de articulação entre as atividades curriculares, sejam estas teóricas ou práticas, não conseguimos visualizar com propriedade o caráter metodológico das CR, que vem sendo defendida como área capaz de assegurar o caráter teórico-metodológico para a formação de professores e modelo pedagógico para o ER (SENA et al, 2006; PASSOS, 2007, JUNQUEIRA, 2008; SOARES, 2010). Esse caráter metodológico assume, em geral, o ER como o estudo da religião ou do fenômeno religioso na escola, a partir de vários enfoques (psicológico, sociológico, fenomenológico, histórico, antropológico, dentre outros), assim como uma multiplicidade métodos (abordagens) e certa singularidade como área do conhecimento.

12 CONSIDERAÇÕES FINAIS Na história e legislação desse componente curricular, a questão metodológica sempre fora uma questão particular que esteve atrelada aos objetivos propostos, tanto para a formação de professores como para a práxis do ER. Compreender esse processo no contexto da educação atual é tentar conceber esse componente curricular como as demais áreas do conhecimento, que dispõem de aportes teórico-metodológicos próprios para seu estudo e ensino na escola, integrando, dessa forma, a formação humana do cidadão. O ER não se encontra fora disso, por isso precisamos encontrar o consenso entre a área que forma e a sua práxis na educação básica, atendendo os objetivos assumidos por esse componente curricular com o devido apoio metodológico.

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14 REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sancionada em 20 de dezembro de Publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de ________. Lei nº 9.475, de 22 de julho de Brasília, FILORAMO, G.; PRANDI, C. As ciências das religiões. São Paulo: Paulus, FONAPER. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Parâmetros curriculares nacionais ensino religioso. São Paulo: Mundo Mirim, JUNQUEIRA, S. R. A. História, legislação e fundamentos do Ensino Religioso. Curitiba: IBPEX, NASCIMENTO, D. A. Prática docente na educação superior: um estudo sobre a formação do professor de ensino religioso no curso de ciências da religião da UEPA f. Monografia de Conclusão de Curso – Universidade do Estado do Pará, Belém, PALHETA, A. A. A trajetória curricular do curso de licenciatura plena em ciências da religião da UEPA: Avanços e Desafios. TCC. UEPA. Belém: PASSOS, J. D. Ensino religioso: construção de uma proposta. São Paulo: Paulinas, SENA, L. (org.). Ensino religioso e formação docente: ciências da religião e ensino religioso em diálogo. São Paulo: Paulinas, SOARES, A. M. L. Religião & educação: da ciência da religião ao ensino religioso. São Paulo: Paulinas, UEPA. Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Religião. Belém: CCSE/UEPA, (1998, 1999, 2001, 2003). ________. Relatório de evolução do curso de licenciatura plena em ciências da religião para fins de renovação de reconhecimento (2008). Belém: CCSE/UEPA, UFPA. Resolução nº 1.351, de 02 de janeiro de Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. Universidade Federal do Pará, ________. Resolução nº 1.954, de 19 de novembro de Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. Universidade Federal do Pará, ________. Resolução nº 2.127, de 18 de outubro de Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. Universidade Federal do Pará, 1993.


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