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Liderança do PT na ALESP Abril de 2014. Fonte:

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1 Liderança do PT na ALESP Abril de 2014

2 Fonte: 18/02/2014http://www.florespi.org.br/1802-especialista-em-direito-ambiental-diz-que-piracicaba-sofre-injustica-hidrica/Data

3 Como Funciona o Sistema Cantareira

4 BACIAS DO PCJ

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6 Cantareira 2.Alto Tietê 3.Rio Claro 4.Rio Grande 5.Guarapiranga 6.Alto Cotia 7.Baixo Cotia 8.Ribeirão da Estiva SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA – SABESP Produção 2013 = 70 m³/s

7 CRISE HÍDRICA – AUSENCIA DE PLANEJAMENTO

8 1 - Cantareira (48,4%) 2 - Alto Tietê (16,3%) 3 - Rio Claro (5,8%) 4 - Rio Grande (7,0%) 5 - Guarapiranga (19,5%) 6 - Alto Cotia (1,7%) 7 - Baixo Cotia (1,3%) 8 - Ribeirão da Estiva (0,1%) 1 - Cantareira (48,4%) 2 - Alto Tietê (16,3%) 3 - Rio Claro (5,8%) 4 - Rio Grande (7,0%) 5 - Guarapiranga (19,5%) 6 - Alto Cotia (1,7%) 7 - Baixo Cotia (1,3%) 8 - Ribeirão da Estiva (0,1%) Sistemas Produtores de Água da RMSP Produção de Água Potável = 70,34 m³/s 50% da água que abastece a RMSP vem de outras bacias... 50% da água que abastece a RMSP vem de outras bacias...

9 Baixa Disponibilidade Hídrica Classificação da ONU: Abundante > m³ / hab. ano Correta > m³ / hab. ano Pobre < m³ / hab. ano Crítica < m³ / hab. Ano BRASIL m³ / hab. ano BRASIL m³ / hab. ano ESTADO DE SÃO PAULO m³ / hab. ano ESTADO DE SÃO PAULO m³ / hab. ano PERNAMBUCO m³ / hab. ano PERNAMBUCO m³ / hab. ano BACIA DO PIRACICABA 408 m³ / hab. ano BACIA DO PIRACICABA 408 m³ / hab. ano BACIA DO ALTO TIETÊ 201 m³ / hab. ano BACIA DO ALTO TIETÊ 201 m³ / hab. ano

10 SISTEMA CANTAREIRA – SITUAÇÃO ATUAL

11 Nível Máximo Operacional Nível do Vertedor Nível Mínimo Operacional Volume Útil Volume Morto Volume de Espera Vertedor Maciço da Barrage m Descarga de Fundo

12 No cenário em que as vazões sejam iguais a 1952/53, o volume útil se esgotaria no final de setembro/14. Se as vazões forem iguais às mínimas mensais, se esgotaria em meados de agosto, e se as vazões forem cerca de 70% abaixo das piores mínimas mensais, estaria esgotado em julho/14. A Sabesp deveria ter apresentado até 15/04 o seu plano de vazões médias mensais a serem retiradas de cada reservatório. SISTEMA CANTAREIRA – SITUAÇÃO ATUAL

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15 COMO SE INICIOU A CRISE DA ÁGUA ? O verão de trouxe um fenômeno climático nunca antes registrado em nossa história recente. Os índices pluviométricos no Sistema Cantareira, ficaram abaixo da média histórica entre os meses de outubro de 2013 e fevereiro de Em dezembro, foi registrado índice 72% menor que a média. Em janeiro e fevereiro choveu cerca de 65% a menos do que normalmente chove. A seca somada às altas recordes nos termômetros impactaram na queda histórica do nível do Sistema Cantareira.

16 Nível do Reservatório Cantareira em % - Dia 22 de cada Mês Mês Ano 2013 Nível Pluviométria do dia (mm) Pluviométria acumulada no Mês (mm) Média Histórica do Mês (mm) Ano 2014 Nível Pluviométria do dia (mm) Pluviométria acumulada no Mês (mm) Média Histórica do Mês (mm) Jan.52,11,9130,1259,924,00,081,0259,9 Fev.56,70,0190,9202,617,50,148,7202,6 Mar.60,74,1123,8184,114,616,9178,4184,1 Abril63,70,065,389,311,90,084,089,3

17 Por que não há solução à vista? Não há solução à vista por que o Governo do PSDB, nesses mais de 20 anos, não transformou em projetos e ações práticas uma serie de estudos desenvolvidos que apontam alternativas de ampliação da produção de água para atendimento da demanda, medidas de incentivo ao uso racional e redução de perdas

18 Estudos realizados Nos últimos 10 anos, os principais estudos de planejamento de aproveitamento de recursos hídricos e abastecimento de água potável realizados para a RMSP, foram: Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista, 1995; Revisão e Atualização do Sistema Adutor Metropolitano – SAM 75, 1995; e Plano da Bacia do Alto Tietê, Fonte: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP – REVISADO EM 2006

19 Estudos realizados Programa Metropolitano de Água – PMA, realizado pela SABESP, nos anos de 1996 a Em 2002, a SABESP contratou com o Consórcio para Revisão e Atualização do Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo – PDAA, visando a proposição de alternativas para viabilizar a oferta de água potável para atendimento das demandas de água para o abastecimento público da RMSP, prognosticadas até o ano de Esse estudo foi particularmente pressionado pelas difíceis condições meteorológicas do período 2001 a 2003, em especial nesse ultimo ano, as quais levaram a uma aguda criticidade das disponibilidades hídricas dos mananciais explorados para o abastecimento da Região Metropolitana, em especial o Sistema Cantareira, que registrou os mais baixos níveis de armazenamento de toda história. Fonte: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP – REVISADO EM 2006

20 PLANO DA MACROMETRÓPOLE /CRISE HÍDRICA Ações em andamento (DAEE) ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PELA REPLAN (PETROBRAS) ENTRE 2007 E 2011, POR INICIATIVA CBH-PCJ ORÇAMENTO DAAE REMANEJADO EM R$ 50 MILHÕES PARA A EMISSÃO DO D.U.P. EM FEV/2014 PROJETO BARRAGENS: CONTRATO DAEE EM ABRIL/14 ESTUDOS DO SISTEMA ADUTOR A CONTRATAR ARRANJO INSTITUCIONAL INDEFINIDO CONCLUSÃO EM 2018

21 PLANO DA MACROMETRÓPOLE / CRISE HÍDRICA Ações em andamento (Sabesp) ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PELA REPLAN (PETROBRAS) ENTRE 2007 E 2011, POR INICIATIVA CBH-PCJ ORÇAMENTO DAAE REMANEJADO EM R$ 50 MILHÕES PARA A EMISSÃO DO D.U.P. EM FEV/2014 PROJETO BARRAGENS: CONTRATO DAEE EM ABRIL/14 ESTUDOS DO SISTEMA ADUTOR A CONTRATAR ARRANJO INSTITUCIONAL INDEFINIDO CONCLUSÃO EM 2018

22 CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO Compromissos estipulados na PORTARIA DAEE nº 1.213/2004 para a outorgada SABESP: Planos e projetos ARTIGO 11 - A SABESP deverá elaborar, no prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação desta Portaria, em articulação com o DAEE, a ANA e os Comitês PCJ e AT, um Plano de Contingência para ações durante situações de emergência.

23 CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO ARTIGO 16 - A SABESP deverá providenciar, no prazo de até 30 (trinta) meses, estudos e projetos que viabilizem a redução de sua dependência do Sistema Cantareira, considerando os Planos de Bacia dos Comitês PCJ e AT.

24 CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO ARTIGO 17 – A SABESP deverá manter programas permanentes de controle de perdas, uso racional da água, combate ao desperdício e incentivo ao reuso de água, apresentando, anualmente, relatórios ao DAEE e à ANA que disponibilizarão os dados ao Comitê das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

25 Documentos já apontavam as necessidades de obras e investimentos: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP elaborado em 2002 e atualizado em 2006 POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

26 POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO: Em 2010, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, publicado pela ANA, já indicava tais obras de caráter mais imediato: a)reforço do Sistema Alto Tietê, com aumento de 5,9 m³/s; b)aumento do bombeamento para o reservatório Biritiba (9,0 m³/s); c)fechamento do reservatório Taiaçupeba; d)aumento de 1,7 m³/s no Sistema Guarapiranga, e e)implantação de captação no rio Juquiá (Sistema São Lourenço) com aumento de 4,7 m³/s. Fonte:

27 POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO Em fevereiro de 2008, por meio do Decreto , o Governo do Estado de São Paulo instituiu Grupo de Trabalho para propor alternativas relativas ao aproveitamento de recursos hídricos na Macrometrópole, dando origem ao Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. A contratação do estudo foi realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Saneamento e Energia.

28 Garantir até 2035 a segurança hídrica para o desenvolvimento da região da Macrometrópole; Propor as soluções para a expansão da oferta de água bruta, com a definição de uma carteira de projetos públicos de grande impacto territorial e seus orçamentos; Identificar medidas para a superação de conflitos regionais, de ordenamento territorial e ambientais; Propor arranjos institucionais que permitam a implantação e operação das intervenções planejadas; Gerar subsídios aos procedimentos de discussão acerca da renovação da outorga do Sistema Cantareira; Estimar os impactos sobre a gestão da demanda decorrentes de medidas não- estruturais, uso racional e reúso da água. Foco Principal: O Suprimento de Água Bruta para o Atendimento das Demandas Totais da Macrometrópole POR QUE O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO PLANO DA MACROMETRÓPOLE - OBJETIVOS

29 POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

30 VOLUME MORTO OU RESERVA ESTRATÉGICA

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35 Vista do Sistema Alto Tietê - 25/03/2014

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37 Mananciais do Cantareira ( Jaguari e Atibaia) Fonte:

38 Estação de Tratamento de Água do Guaraú Fonte:

39 CRISE HÍDRICA – AUSENCIA DE PLANEJAMENTO Plano da Macrometrópole: iniciado em 2008 para conclusão até outubro/2009, somente foi concluído em janeiro/2014 Redução da dependência do Sistema Cantareira: determinação da renovação da outorga de 2004 não acatada pela Sabesp Plano de Contingência para situações de emergência: Sabesp deveria elaborar em até 12 meses após renovação da outorga 2004 Ampliação da reservação na Bacia PCJ: não foi priorizada até o surgimento da crise hídrica em janeiro/2014 Sistema Produtor São Lourenço: projeto arrastou-se por 4 anos na Sabesp, acrescido de 2 anos para modelagem de PPP Sistema Integrado Metropolitano: operação sob risco frequente em função de escassez de chuvas

40 RACIONAMENTO NA RMSP SERÁ EVITADO ATÉ A ÚLTIMA GOTA CORTE DE INVESTIMENTOS DA SABESP ESTIMADO EM R$ 700 MILHÕES ESCASSEZ DE CHUVAS PODE PROLONGAR-SE POR OUTROS PERÍODOS HIDROLÓGICOS (VIDE PERÍODO DE 1951 A 1956) EXAURIR AS ÁGUAS DO CANTAREIRA EM 2014 PODERÁ CAUSAR GRANDE RISCO PARA SUA RECUPERAÇÃO NO FUTURO IMEDIATO CRISE HÍDRICA – CONSEQUENCIAS

41 PROPOSTAS RECURSOS HÍDRICOS POLITICA METROPOLITANA E INTEGRAÇÃO DEBATE PARTICIPATIVO DA GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS OFERECER SEGURANÇA HÍDRICA PARA SP INOVAÇÃO, PARA NÃO FICAR APENAS EM UMA LISTA DE OBRAS INOVAÇÃO EM: (i) LEGISLAÇÃO; (ii) GESTÃO E INCENTIVOS PARA USO RACIONAL, CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS, REUSO; (iii) REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM MANANCIAIS GESTÃO EFICIENTE E DEMOCRÁTICA: ESTIMULAR COMITES E APOIAR CONSORCIOS. OBRAS COM AVALIAÇÃO CUIDADOSA E MÉTODOS CONSTRUTIVOS MAIS ACELERADOS

42 PROPOSTAS RECURSOS HÍDRICOS PROPOSTA PARA A POLÍTICA DE GOVERNO ESTRUTURAR ATUAÇÃO DO GOVERNO POR ESPAÇOS TERRITORIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, COM INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTERSETORIAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, ETC.)

43 PROPOSTAS RECURSOS HÍDRICOS AÇÕES IMEDIATAS (2014) Plano de contingência – elaboração com ampla participação de todas as partes interessadas, considerando diversos cenários e uma divisão equilibrada dos recursos disponíveis. Incentivo à redução de consumo – adoção de programa de benefício para consumidores mediante redução de consumo (todos os municípios das Bacias Alto Tietê e PCJ), válido até a superação da crise hídrica. Estudos e projetos – elaboração de estudos de viabilidade e análises técnicas de combinação de alternativas prioritárias (vide mapa geral), previamente estudadas no Plano Diretor da Macrometrópole e em outros planos, para definição das melhores soluções nos aspectos técnicos, socioeconomicos, ambiental e político para a implantação de obras, serviços e intervenções destinadas a garantir o suprimento hídrico da Macrometrópole até Macrodrenagem – concluir o 3º Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT-3).

44 PROPOSTAS RECURSOS HÍDRICOS AÇÕES DE CURTO PRAZO (2015) Implantação da Autoridade das Águas da Macrometrópole Entidade do Governo do Estado, ligada diretamente à Secretaria de Recursos Hídricos, dotada de corpo técnico qualificado e agilidade burocrática, para atuação na região da Mcrometrópole em supervisão e gestão de: usos dos recursos hídricos, abastecimento de água, macrodrenagem, tratamento de esgotos, conservação de água (perdas/uso racional/reúso), controle de cheias e de escassez, proteção de mananciais. Principais atributos: Implementar legislação, regras, normas e políticas do Estado relacionadas aos recursos hídricos; Formular e promover os projetos, programas e planos de médio e longo prazos para garantia da disponibilidade hídrica; Empreender a gestão integrada dos recursos hídricos, incluindo águas de superfície, subterrâneas, de reúso e de transposições; Formular e supervisionar a implantação dos planos de médio e longo prazo para abastecimento de água e gestão de demanda; Implantar sistemas de comando e controle para outorgas de recursos hídricos; Desenvolver estudos hidrológicos e planos de contingência; Prover orientações para a proteção dos mananciais e segurança de água potável; Supervisionar e gerir rios, barragens e reservatórios (função similar ao ONS).

45 PROPOSTAS RECURSOS HÍDRICOS AÇÕES DE CURTO PRAZO (2015) Estruturação e implantação de programas de gestão de demanda para: Redução de perdas (prestadores de serviços de saneamento); Reúso (indústrias e serviços públicos); Irrigação (promoção e fomento de técnicas, instrumentos e capacitação para redução de consumo no agronegócio). Contratação de projetos executivos e mobilização de recursos financeiros – elaborar os projetos e viabilizar recursos para implantação das obras prioritárias para garantia do suprimento hídrico às Bacias PCJ e Alto Tietê (primeira etapa). Elaboração de estudos e projetos e viabilização de recursos para controle de enchentes – elaborar os projetos e viabilizar recursos para implantação de obras, sistemas e intervenções para controle de enchentes na RMSP, com base no 3º Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem da Macrometrópole Revisão das condições da outorga da CBA no Reservatório Cachoeira do França – ampliação do aproveitamento das águas desse reservatório para o abastecimento da Macrometrópole.

46 PROPOSTAS RECURSOS HÍDRICOS AÇÕES DE MÉDIO PRAZO (2016/2018) Garantia do suprimento hídrico nas Bacias PCJ e Alto Tietê (primeira etapa) - contratação e conclusão implantação das obras de barragens e de transposições. Implantação de obras, sistemas e intervenções para controle de enchentes na RMSP. AÇÕES DE LONGO PRAZO (2016/2022) Garantia do suprimento hídrico na Macrometrópole até 2035 (segunda etapa) - elaboração de projetos e implantação de obras de aproveitamento hídrico para atendimento 110% das demandas. (Isto é, planejar o sistema hídrico da Macrometrópole com sobra de 10% acima das demandas previstas até 2035).

47 Sistema Cantareira em 2009

48 Sistema Cantareira em 2010

49 FIM Edson Aparecido da Silva Assessor de Saneamento da Liderança do PT


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