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MINISTÉRIO DA SAÚDE SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DO SUS SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DO SUS GESTÃO DOS SERVIÇOS.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DO SUS SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DO SUS GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E NOVAS TECNOLOGIAS ASSISTENCIAIS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO NO SUS. GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E NOVAS TECNOLOGIAS ASSISTENCIAIS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO NO SUS. 9 a 12 de Setembro de 2002 Brasília - DF Em Alagoas Governo: Ronaldo Lessa Secretário de Saúde Álvaro Machado

2 PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MICRORREGIONALIZAÇÃO DE ALAGOAS IV MICRORREGIÃO DE SAÚDE PROJETO PILOTO ALAGOAS 2002

3 Teresinha de Jesus Gomes Costa Teresinha de Jesus Gomes Costa Coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico. Coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico. Júlia Maria Fernandes Tenório Levino Júlia Maria Fernandes Tenório Levino Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento Assessoria Técnica de Planejamento e Orçamento Sylvana Medeiros Torres Sylvana Medeiros Torres Assessoria Técnica da Coordenação de Vigilância a Saúde Maria das Graças Oliveira Maria das Graças Oliveira Assessoria Técnica Assessoria Técnica GRUPO CONDUTOR

4 Coordenadoria de Gestão e Planejamento Estratégico Coordenadoria de Gestão e Planejamento Estratégico Coordenadoria de Vigilância à Saúde Coordenadoria de Vigilância à Saúde Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos Coordenadoria de Gestão de Políticas de Saúde Coordenadoria de Gestão de Políticas de Saúde Departamento de Administração e Finanças Departamento de Administração e Finanças Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Colegiado de Secretários Municipais de Saúde-COSEMS Colegiado de Secretários Municipais de Saúde-COSEMS Universidade Federal de Alagoas-UFAL Universidade Federal de Alagoas-UFAL GRUPO TÉCNICO

5 Prof. Dr. Prof. Dr. Antônio Carlos Silva Costa Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Profª. Dra. Profª. Dra. Carmem Lavras Universidade de Campinas – (UNICAMP) Prof. Dr. Prof. Dr. Eugênio Mendes Vilaça Consultor e Escritor Profª. Profª. Maria Goreti Macedo Escola de Saúde Pública do Ceará ASSESSORIA

6 FONTE: IBGE – CENSO 2000 POP. PROJETADA 2001 ALAGOAS POPULAÇÃO: HABITANTES 102 MUNICÍPIOS: 06 EM GESTÃO PLENA/NOAS 09 EM GESTÃO PLENA/NOB EM GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA/NOB 96 POPULAÇÃO: HABITANTES 102 MUNICÍPIOS: 06 EM GESTÃO PLENA/NOAS 09 EM GESTÃO PLENA/NOB EM GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA/NOB 96 IV MICROREGIÃO POPULAÇÃO: HABITANTES (Situada no baixo São Francisco) IV MICROREGIÃO POPULAÇÃO: HABITANTES (Situada no baixo São Francisco)

7

8 SÃO BRAZ PORTO REAL DO COLÉGIO IGREJA NOVA PENEDO PIAÇABUÇU PROJETO PILOTO IV Microrregião

9 POPULAÇÃO PENEDO SÃO BRAZ PORTO REAL COLÉGIO PIAÇABUÇU IGREJA NOVA SÃOBRAZ PORTOREALDOCOLÉGIO IGREJANOVA PENEDO PIAÇABUÇU FONTE: IBGE – CENSO 2000 POP. PROJETADA 2001

10 Fonte: Pacto dos Indicadores da Atenção Básica – 2001 PINDS / COPLE - SESAU/AL Indicadores da IV Microrregião de Saúde Proporção da População Coberta pelo PSF ,5 96,1 100,0 80,5 91,0 PenedoPiaçabuçúIgreja NovaSão BrásP.R.Colégio Percentual

11 Fonte: Pacto dos Indicadores da Atenção Básica – 2001 PINDS / COPLE - SESAU/AL Indicadores da IV Microrregião de Saúde Cobertura Vacinal por DPT ,2 113,8 82,6 95,1 67,4 PenedoPiaçabuçúIgreja NovaSão BrásP.R.Colégio Percentual

12 Fonte: Pacto dos Indicadores da Atenção Básica – 2001 PINDS / COPLE - SESAU/AL Indicadores da IV Microrregião de Saúde Mortalidade Infantil ,8 37,8 46,3 62,0 63,1 PenedoPiaçabuçúIgreja NovaSão BrásP.R.Colégio mil nascidos vivos

13 Fonte: Pacto dos Indicadores da Atenção Básica – 2001 PINDS / COPLE - SESAU/AL Indicadores da IV Microrregião de Saúde Número de Consultas Médicas Básicas ,6 1,8 1,2 2,8 1,2 PenedoPiaçabuçúIgreja NovaSão BrásP.R.Colégio habitante ano

14 DESENVOLVER A CAPACIDADE GESTORA DE REGULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS. DESENVOLVER A CAPACIDADE GESTORA DE REGULAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS. GARANTIR A ASSITÊNCIA À SAÚDE MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO. GARANTIR A ASSITÊNCIA À SAÚDE MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO. OBTER CONHECIMENTO DE GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS MICRORREGIONAIS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO NAS DEMAIS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. OBTER CONHECIMENTO DE GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS MICRORREGIONAIS DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO NAS DEMAIS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS. OBJETIVOS

15 ÂMBITO ESTADUAL ÂMBITO ESTADUAL 1- SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO 2- SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO 3- CAPACITAÇÃO DOS FACILITADORES ÂMBITO MICRORREGIONAL ÂMBITO MICRORREGIONAL 1- CURSO DE ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS MICRORREGIONAIS DE SAÚDE - REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS. - REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS. - REALIZAÇÃO DE 8 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: - REALIZAÇÃO DE 8 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: SENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL SENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL PLANEJAMENTO EM SAÚDE INFORMAÇÕES EM SAÚDE PLANEJAMENTO EM SAÚDE INFORMAÇÕES EM SAÚDE ATENÇÃO À SAÚDE VIGILÂNCIA À SAÚDE ATENÇÃO À SAÚDE VIGILÂNCIA À SAÚDE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AVALIAÇÃO APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AVALIAÇÃO - FORMAÇÃO DE 6 CÂMARAS TÉCNICAS - FORMAÇÃO DE 6 CÂMARAS TÉCNICAS METODOLOGIA

16 Âmbito Estadual - Seminário de Planejamento Maceió

17 Seminário de Capacitação dos Facilitadores Maceió

18 Âmbito Microrregional – Seminário de Sensibilização Abertura - Dr. Alvaro Machado SecretárioPENEDO

19 Âmbito Microrregional – Seminário de Planejamento em Saúde Momento Cultural SÃO BRAZ

20 Âmbito Microrregional – Seminário de Informação em Saúde Momento Cultural IGREJA NOVA

21 Âmbito Microrregional – Seminário de Atenção à Saúde Momento Cultural PENEDO

22 Âmbito Microrregional Seminário de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Momento Cultural PENEDO

23 Âmbito Microrregional – Seminário de Avaliação PENEDO

24 PENEDO

25 PENEDO

26 APOIODAIMPRENSA

27 PRIORIDADES 1- MOBILIZAÇÃO SOCIAL Reestruturação do Setor de Informação, Educação e Comunicação nas SMS; Reestruturação do Setor de Informação, Educação e Comunicação nas SMS; Fortalecimento da Mobilização e Controle Social da IV Microrregião. Fortalecimento da Mobilização e Controle Social da IV Microrregião. 2- PLANEJAMENTO EM SAÚDE Reestruturação das Secretarias Municipais quanto à: Reestruturação das Secretarias Municipais quanto à: - legislação: - composição das equipes - definição dos setores da Secretaria - atuação dos Conselheiros - gestão do Fundo Municipal - elaboração dos instrumentos de gestão Avaliação do processo de habilitação de gestão, conforme NOAS/2001. Avaliação do processo de habilitação de gestão, conforme NOAS/2001.

28 3 – INFORMAÇÃO EM SAÚDE Assessoria sistemática da SESAU aos municípios;Assessoria sistemática da SESAU aos municípios; Sensibilizar os profissionais para a coleta de dados para o Sistema de Informação em Saúde;Sensibilizar os profissionais para a coleta de dados para o Sistema de Informação em Saúde; Capacitação de gestores e técnicos.Capacitação de gestores e técnicos. 4 - ATENÇÃO À SAÚDE Atenção BásicaAtenção Básica - Capacitação das equipes do PSF; - Garantia de insumos para as ações de saúde; - Garantia de referência para os usuários. Saúde do Portador de Deficiência Saúde do Portador de Deficiência - Implementar a Portaria que trata da Saúde do Portador de Deficiência. Saúde MentalSaúde Mental - Criação e implantação do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Saúde Bucal Saúde Bucal - Sensibilização sobre a fluoretação da água para consumo humano; - Elaboração de protocolos de procedimentos.

29 Atenção à Saúde - MÉDIA COMPLEXIDADEAtenção à Saúde - MÉDIA COMPLEXIDADE - Efetivar o Plano Diretor de Regionalização e a Programação Pactuada Integrada - PPI; -Garantir o acesso dos usuários a consultas especializadas. 5 - APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - Reorganização da rede laboratorial; - Implementar o serviço de Controle e Avaliação, Assistência Farmacêutica e Hemocentro. 6 - VIGILÂNCIA À SAÚDE - Integração das Vigilâncias Epidemiológica Sanitária, Ambiental. Alimentar e Saúde do Trabalhador; - Estruturação das referências; - Formalizar Termo de Compromisso entre COLACEN (Laboratório Central) e município para agilização dos resultados de exames; - Elaborar a PPI da Epidemiologia do Controle de Doença em conjunto com as demais vigilâncias; - Intensificar as ações de informação, educação e comunicação -IEC

30 1. Mobilização Social O QUE FOI ENCAMINHADO Reestruturação da equipe IEC, no município de Penedo; Reestruturação da equipe IEC, no município de Penedo; Garantia da participação dos municípios da IV Microrregião de Saúde no Curso de Informação em Saúde Pública, para Comunicadores e Lideranças na Redução da Mortalidade Infantil e Materna no Estado de Alagoas Garantia da participação dos municípios da IV Microrregião de Saúde no Curso de Informação em Saúde Pública, para Comunicadores e Lideranças na Redução da Mortalidade Infantil e Materna no Estado de Alagoas Realização do Curso de Formação de Monitores para Capacitação de Conselheiros de Saúde Realização do Curso de Formação de Monitores para Capacitação de Conselheiros de Saúde 2. Informações em Saúde Disponibilização dos endereços eletrônicos das home pages sobre informações em saúde. Disponibilização dos endereços eletrônicos das home pages sobre informações em saúde. Levantamento dos Recursos Humanos necessários para capacitação na área de Informações em Saúde.; Levantamento dos Recursos Humanos necessários para capacitação na área de Informações em Saúde.; Oficina de capacitação e cooperação técnica aos 05 municípios para avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica 2001 e realização do Pacto 2002; Oficina de capacitação e cooperação técnica aos 05 municípios para avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica 2001 e realização do Pacto 2002; Avaliação dos 05 municípios, no requisito Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, para habilitação na NOAS. Avaliação dos 05 municípios, no requisito Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, para habilitação na NOAS.

31 3. Planejamento em Saúde Realização de oficina Microrregional visando sistematizar as competências do Enfermeiro; Realização de oficina Microrregional visando sistematizar as competências do Enfermeiro; Inclusão na Proposta Orçamentária de 2003 dos recursos financeiros para implementação do Plano Diretor de Investimento – PDI Inclusão na Proposta Orçamentária de 2003 dos recursos financeiros para implementação do Plano Diretor de Investimento – PDI Projeto para e Captação de Recursos Financeiros para Unid. Amb. 24 h em Porto Real do Colégio; Projeto para e Captação de Recursos Financeiros para Unid. Amb. 24 h em Porto Real do Colégio; Reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Penedo e ampliação do quadro de Plantonista ; Reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Penedo e ampliação do quadro de Plantonista ; Reunião com os Prestadores de Serviços de Saúde de Média Complexidade de Penedo, Secretários Municipais de Saúde, Secretário Adjunto de Estado e Coordenadores Estaduais das Áreas Estratégicas da SESAU/AL visando avaliar os serviços de média complexidade ambulatorial e hospitalar oferecido a população microrregional; Reunião com os Prestadores de Serviços de Saúde de Média Complexidade de Penedo, Secretários Municipais de Saúde, Secretário Adjunto de Estado e Coordenadores Estaduais das Áreas Estratégicas da SESAU/AL visando avaliar os serviços de média complexidade ambulatorial e hospitalar oferecido a população microrregional; Aquisição de equipamentos e adequação da área física para implantação da UTI Geral na Unidade de Emergência de Penedo; Aquisição de equipamentos e adequação da área física para implantação da UTI Geral na Unidade de Emergência de Penedo; Aquisição de equipamentos para o Centro Diagnóstico de Penedo. Aquisição de equipamentos para o Centro Diagnóstico de Penedo. Cooperação Técnica a 04 municípios (avaliação para habilitação/NOAS): Cooperação Técnica a 04 municípios (avaliação para habilitação/NOAS): Início da estruturação das SMS; Elaboração do Plano e Relatório de Gestão de Piaçabuçu; Início da estruturação das SMS; Elaboração do Plano e Relatório de Gestão de Piaçabuçu; Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde Piaçabuçú e Igreja Nova Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde Piaçabuçú e Igreja Nova

32 Não atende ao requisito Atende ao requisito Atende parcialmente ao requisito

33 4. Apoio Diagnóstico e Terapêutico Capacitação de recursos humanos em controle e avaliação; Capacitação de recursos humanos em controle e avaliação; Avaliação da microrregião para Habilitação segundo a NOAS; Avaliação da microrregião para Habilitação segundo a NOAS; Assessoria técnica quanto aos procedimentos SIA / SUS; Assessoria técnica quanto aos procedimentos SIA / SUS; Visita do DCAA itinerante ao município sede da micro. Visita do DCAA itinerante ao município sede da micro. Reunião entre Hemocentro, Secretário Municipal de Penedo, Representante do Controle e Avaliação de Penedo, Técnicos da Unidade de Coleta e Transfusão de Penedo e Vigilância Sanitária; Reunião entre Hemocentro, Secretário Municipal de Penedo, Representante do Controle e Avaliação de Penedo, Técnicos da Unidade de Coleta e Transfusão de Penedo e Vigilância Sanitária; 5. Atenção à Saúde Discussão com a CIB para definição de critérios do cumprimento da carga horária de 40 horas das equipes do PSF; Discussão com a CIB para definição de critérios do cumprimento da carga horária de 40 horas das equipes do PSF; Treinamento dos Coordenadores do PSF da IV Microrregião; Treinamento dos Coordenadores do PSF da IV Microrregião; Curso de Planejamento das Ações de Saúde Bucal para os cirurgiões- dentistas; Curso de Planejamento das Ações de Saúde Bucal para os cirurgiões- dentistas; Elaboração e encaminhamento de Projetos de Atenção Psicossocial de Penedo, Igreja Nova e Piaçabuçú. Elaboração e encaminhamento de Projetos de Atenção Psicossocial de Penedo, Igreja Nova e Piaçabuçú. Funcionamento do Hospital de São Braz. Funcionamento do Hospital de São Braz.

34 6. Vigilância à Saúde Discussão sobre Teto Financeiro da Vigilância Epidemiológica e Plano de Aplicação de Recursos (PROVEP/FUNASA). Discussão sobre Teto Financeiro da Vigilância Epidemiológica e Plano de Aplicação de Recursos (PROVEP/FUNASA). Ensino em serviço sobre Sistemas de Informação da Vigilância Epidemiológica (SINAN, SINASC, SIM). Ensino em serviço sobre Sistemas de Informação da Vigilância Epidemiológica (SINAN, SINASC, SIM). Estruturação da equipe de Vigilância Sanitária de Piaçabuçú. Estruturação da equipe de Vigilância Sanitária de Piaçabuçú. Inspeção na Maternidade de Igreja Nova para a concessão do Alvará Sanitário de funcionamento. Inspeção na Maternidade de Igreja Nova para a concessão do Alvará Sanitário de funcionamento.

35 AVALIAÇÃO O QUÊ APRENDI NOS SEMINÁRIOS ? Técnicos: - Conceituar microrregionalização; - Trocar experiências entre gestão municipal e estadual; - Internalizar a proposta da microrregionalização; - Desenvolver afetividade; - Valorizar a parceria entre municípios e estado; - Aprender a reivindicar, a dialogar e discutir sobre PRIORIDADES; - Vivenciar a realidade municipal e estadual. Gestores: - Superar dificuldades buscando parcerias; - Participar respeitando as opiniões e limitações; - Reivindicar, negociar e cooperar.

36 QUÊ ASPECTOS CONTRIBUÍRAM PARA APROXIMAR AS PESSOAS ? Técnicos: - Metodologia; - Cooperação técnica entre estado/município; - Valorização da cultura local; - Valorização e reconhecimento do trabalho; - Participação e interesse de todos; - Realização das Câmaras Técnicas - Participação de representantes dos Conselhos Municipais de Saúde. Gestores: - Parceria; - Fortalecimento da participação popular; - Tolerância na convivência com os problemas, aceitando limites e buscando soluções compartilhadas; buscando soluções compartilhadas; - Exercício de negociação.

37 EM QUÊ A METODOLOGIA FOI ÚTIL ? Técnicos: - Reflexão do papel dos técnicos das Secretarias; - Realização de diagnóstico como ponto de partida; - Favorece a organização do serviço; - Sensibiliza o técnico para buscar a melhor qualidade do serviço; - Preocupar-se com o coletivo; - Aproxima os municípios em busca da integralidade da assistência, com soluções compartilhadas; soluções compartilhadas; - Valorização da cultura local; - Exercita a participação democrática, - Metodologia dinâmica e de fácil entendimento. Gestores: - Reestrutura a Secretaria Municipal de Saúde; - Fortalece a gestão; - Proporciona maior harmonia entre os técnicos e gestores; - Maior conhecimento na definição das PRIORIDADES.

38 1. OBJETIVOS47% 41% Foram plenamente alcançados 53% 59% Foram parcialmente alcançados Não foram alcançados 2. CARGA HORÁRIA 87% 91% Adequada 13% 09% InsuficienteExcessiva 3. CONTEÚDO 13% 34% Ser aplicado de imediato 87% 66% Ser aplicado a médio prazo Não tem tem aplicação 4. A FORMA COMO O CONTEÚDO FOI APRESENTADO: 73% 91% Facilitou o entendimento 27% 09% Poderia ser diferente Não estava Adequada AMOSTRA DA AVALIAÇÃO DOS SEMINÁRIOS

39 5. CLAREZA DOS ASSUNTOS ABORDADOS: 13% 41% Excelente 87% 59% BomRegularFraco 6. O AMBIENTE (INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, OUTROS): 93% 55% Favorável 07% 36% Com restrições 09% Desfavorável 7. MATERIAL 13% 45% Excelente 80% 45% Bom 07% 10% RegularFraco 8. DESEMPENHO DA COORDENAÇÃO 33% 41% Excelente 60% 41% Bom 07% 18% RegularFraco AMOSTRA DA AVALIAÇÃO DOS SEMINÁRIOS

40 FINANCIAMENTO REFORSUSR$ ,00 REFORSUSR$ ,00 CONTRA-PARTIDA R$ 7.500,00 CONTRA-PARTIDA R$ 7.500,00 TOTALR$ ,00 GASTO: 99%

41 Processo de Pactuação Técnica. Processo de Pactuação Técnica. Consolidação dos Projetos de Intervenção. Consolidação dos Projetos de Intervenção. Aprovação da CIB/AL. Aprovação da CIB/AL. Apreciação do CES/AL. Apreciação do CES/AL. MOMENTO ATUAL

42 Penedo CONSIDERAÇÕES FINAIS Já se observam mudanças de comportamento, de participação, de organização dos serviços, comprometimento, parceria e de integração dos dois níveis de governo. Já se observam mudanças de comportamento, de participação, de organização dos serviços, comprometimento, parceria e de integração dos dois níveis de governo. Os resultados são animadores. Eles são capazes de motivar, vitalizar e aumentar a chama da esperança daqueles que se comprometem com a promoção da qualidade em serviços de saúde compatíveis com a dignidade do cidadão.

43 O Velho Chico Muito Obrigada !


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