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Avaliação de Riscos Climáticos do DECRP-II Apresentação sumária Avaliação de Riscos Climáticos do DECRP-II Apresentação sumária Integração de riscos climáticos.

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1 Avaliação de Riscos Climáticos do DECRP-II Apresentação sumária Avaliação de Riscos Climáticos do DECRP-II Apresentação sumária Integração de riscos climáticos nos processos de desenvolvimento nacional (http://www.undp.org/climatechange/integrating_cc_risks.shtml) Sessão 5 June 2010 Sérgio Teixeira Santos

2 Nesta secção Nesta secção 1.Componentes do DECRP-II avaliados 2.Perigos e impactes climáticos 3.Avaliação segundo metodologia de Quality Standards 4.Recomendações / Conclusões

3 3 Eixo III Competitividade: Vencer os Desafios do Desenv. Sustentado e da Globalização: Promoção dos Sectores Dinâmicos e Melhoria do Padrão de Especialização da Economia Sector terciário (particularmente o turismo) Desenvolvimento integrado do meio rural Eixo IVInfra-estruturação Económica do País Ordenamento do território Desenvolvimento regional e coesão territorial Requalificação urbana e urbanização Migração Transportes e Comunicação Transportes marítimos e serviços portuários Transportes e serviços rodoviários Sector energético Gestão integrada dos recursos hídricos Eixo VCoesão Social 4.5.5Segurança Alimentar Componentes do DECRP-II

4 4 Aumento de stress hídrico e escasssez; Redução de produtividade agrícola e aumento de insegurança alimentar; Impactes nefastos sobre as condições de existência ligadas ao aumento da probreza e migração de zonas rurais para centros urbanos; Degradação dos solos e ecosistemas, perda de biodiversidade, desertificação; Aumento do risco de cheias e fenómenos de erosão acelerada; Degradação do solo e da água em zonas costeiras, com intrusão salina; Impactes nefastos sobre a saúde, mudanças nos regimes de doenças e pragas; Redução do potencial turístico e rendimentos; Maior stress sobre recursos financeiros e impactes negativos sobre a economia. Fonte: derivado do NAPA (Plano de Acção Nacional para Adaptação) – MAA/INMG 2007 Perigos e impactes climáticos

5 5 Sector terciário (particularmente o turismo) Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Turismo favorece proximidade do mar Zona costeira altamente sensível Empreendimentos em escala poderão exacerbar recursos e causar conflitos Factores de perigo Tempestades tropicais Aumento de frequência de eventos extremos Inundações, chuvas torrenciais, erosão Aumento do nível do mar, marés extremas, acção de ondas Riscos Danos graduais por erosão da costa e aumento do nível do mar, danos a estradas, pontes, equipamentos, instalações devido a eventos extremos Aumento de necessidade de água e energia A nível estratégico: aumento de custos reduz competitividade

6 6 Sector terciário (particularmente o turismo) Oportunidades de Adaptação Viabilidade Necessidade de tomar acção adaptiva, senão investimento para crescimento será gasto em reparação, manutenção e adaptação reactiva Atingir metas de crescimento de longo prazo: considerar Revisão e aplicação de leis de planeamento (zonas alto risco) Dissuadir turismo intensivo em recursos Tecnologias para racionalização de água e energia Promover turismo em épocas com menos competição de uso de recursos

7 7 Sector terciário (particularmente o turismo) Oportunidades de Adaptação Redução de vulnerabilidade / aumento resiliência Infra-estrutuas: Evitar construção em zonas costeiras de baixo altitude Proteger equipamentos e instalações Diminuição de recursos através da eficiência Actividades / Comportamento: Desenvolver e aproveitar actividades que usam recursos disponíveis localmente (excursões, cultura, desportos aquáticos, caminhadas) Atenção a actividades que dependem de recursos escassos Campanhas de sensibilização dos visitantes Sensibilização dos órgãos de licenciamento, e operadores turísticos, sobre vantagens e necessidade de aumentar eficiência

8 8 Sector terciário (particularmente o turismo) Oportunidades de Adaptação Prevenção de má adaptação Evitar desenvolvimento turistico dependente de soluções paisagísticas exóticas em áreas sem recursos hídricos adequados Campanhas de promoção turística e planos de desenvolvimento costeiro aumentam pressão sobre zonas sensíveis ao risco climático. Investir em eficiência do uso de energia e água: Se não, haverá mais necessidade de financiamento de infra-estrutura produtora desnecessária, e custos que reduzirão competitividade

9 9 Desenvolvimento integrado do meio rural Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Depende fortemente de recursos naturais e capacidade de infra-estruturas (água, electrificação) para apoiar actividades Produção agrícola muito sensível (90% da superfície cultivável sob sequeiro) Factores de perigo Disponibilidade de recursos hídricos: Redução de pluviosidade, humidade atmosférica, intrusão salina nos aquíferos Intensidade e frequência de chuvas torrenciais, resulta em erosão Aumento de temperaturas (até 4ºC até 2100) e periodos de seca Variações nas incidéncias de pragas e doenças Riscos Danos imediatos à produção agrícola; emprobrecimento, erosão do solo Mais necessidades hídricas para potenciar níveis comparáveis de produtividade Pressão sobre a dinâmica empreendedora sob condições mais difíceis Condições de subsistência mais dificil pode levar a abandono de terra, migrações para zonas peri urbanas, e inviabilizar intervenções

10 10 Oportunidades de Adaptação Viabilidade DECRP-II prevê aumento florestação de 85% em 4 anos – sustentabilidade dependerá de factores de resiliência Actualmente, pecuária satisfaz 100% da procura nacional. Procura vai aumentar com crescimento intrínsico da população e aumento de turismo. Mas produção pecuária será impactada pelas mudanças climáticas Redução de vulnerabilidade / aumento resiliência Identificação e promoção de espécies resistentes e halo tolerantes Eficiência do regadio Encorajar actividades produtivas em zonas com maior capacidade adaptiva Prevenção de má adaptação Evitar intensificação de actividades consumidoras de recursos necessárias para a produção agrícola (prirização) Favorecer planificação de indústrias transformadoras e outros investimentos para zonas com menores vulnerabilidade a médio-longo prazo Desenvolvimento integrado do meio rural

11 11 Desenvolvimento regional e coesão territorial Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Medidas políticas tratadas em outras secções (turismo, meio rural…) Futuros estudos prospectivos para apoiar prioridades de investimento público: deverão ser objectos de avaliação de risco climático Factores de perigo Disponibilidade de recursos hídricos Intensidade e frequência de chuvas torrenciais, erosão do solo Aumento de temperaturas Alterações ao nível de doenças, mortalidade ou morbilidade no sector pecuário Riscos Futuro Plano de Desenvolvimento Regional previsto deverá considerar avaliação de riscos climáticos.

12 12 Oportunidades de Adaptação Prevenção de má adaptação Possível evitar má adaptação se gestão de riscos climáticos e atenção a factores de adaptação e aumento de resiliência forem tomados em consideração na preparação do Plano. Evitar concentração de infra estrutura turística em zonas costeiras vulneráveis ou com biodiversidade vulnerável Desenvolvimento de clusters de actividades económicas onde poderá ser evitado a competição entre outros utilizadores de recursos Desenvolvimento regional e coesão territorial

13 13 Requalificação Urbana e habitação Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Construção de edifícios / lares proporcionam ou condicionam bem estar Habitações duram décadas, atiram para futuro implicações de mau planeamento. Técnica e financeiramente mais difícil e caro intervir correctivamente Factores de perigo Aumento de temperatura Redução de pluviosidade e água subterrânea implica dessalinização Subida do nível do mar e aumento de tempestades em zonas costeiras Intensidade e frequência de chuvas pode provocar cheias, erosão e instabilidade de encostas Riscos Riscos estruturais em zonas costeiras ou sujeito a movimentação de terras Habitações mais pobres tipicamente em zonas precárias

14 14 Oportunidades de Adaptação Viabilidade Políticas e planos que não consideram potencial de optimização de energia / água agrava a insuficiência hídrica e dependência externa energética, à medida que a situação sócio económica melhora Requalificação urbana traz excelentes oportunidades para boas intervenções Requalificação urbana e habitação

15 15 Oportunidades de Adaptação Redução de vulnerabilidade / aumento resiliência Urbanizações próximas de pontos de produção de energia e água evita perdas Integração de árvores nos planos de urbanização Políticas e directrizes que imponham normas sobre qualidade de construção e comportamento energético de edifícios Arquitectura apropriada e escolha de materiais Mapeamento de zonas vulneráveis a movimentação dos solos Prevenção de má adaptação Licenciamento de urbanizações e edificações sem exigências a nível de eficiência energética e de consumo de água compromete os objectivos estratégicos do país Requalificação urbana e habitação

16 16 Migrações Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Em comum com componente Desenvolvimento Integrado do Meio Rural Subsistência mais precária, factores económicos motivam migrações inter ilhas e para zonas peri urbanas Factores de perigo Disponibilidade de recursos hídricos Erosão do solo, de chuvas intensas Oportunidades de Adaptação Aumento de temperaturas Incidência de pragas e doenças Incidência de doenças tropicais Prevenção de má adaptação Continuado investimento em zonas sujeitas a abandono para tentar travar migrações através da melhoria de oportunidade no local poderá não ser viável a longo prazo Mudanças climáticas poderão tornar demasiado precárias condições de subsistência em certas zonas e migrações pode ser inevitáveis. Considerar focar investimento em infra estrutura social em zonas com melhores perspectivas de resiliência

17 17 Transportes marítimos e serviços portuários Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Infra-estruturas: portos montados para durar décadas, e sensíveis ao nível do mar. Estruturas, edifícios, equipamentos sensíveis a tempestades. Navegação: Provavelmente maiores necessidade de observação, controlo, socorro e segurança marítima Factores de perigo Aumento do nivel do mar. Alguns modelos apontam para aumento de 1.5m até 2100 Aumento de intensidade de correntes marítimas e ondulação intensa Alteração nos níveis das marés Maior frequência de tempestades intensas e chuvas torrenciais

18 18 Transportes marítimos e serviços portuários Riscos das Mudanças Climáticas Riscos Infra-estruturas portuárias inadaptadas a novas condições do nível do mar, no médio prazo, e alterações das marés; Danificação de estruturas e equipamentos por tempestades (ondas, ventos, chuvas de alta intensidade); Necessidade de mais quebra-mares e outras formas de engenharia protectora de portos comerciais e de recreio; Acidentes marítimos mais frequentes, necessitando de meios de intervenção em condições perigosas.

19 19 Oportunidades de Adaptação Viabilidade Há que considerar o custo incremental, no presente, do desenho e implementação de infra- estruturas adaptados ou adaptáveis às condições previsíveis (embora com incertezas) relacionadas com as alterações climáticas (desenvolvimento de infraestruturas à prova do clima, ou climate proof). Redução de vulnerabilidades: Construção ou modificação de grandes obras representa oportunidade para preparar para futuros aumentos do nivel do mar e necessdidades de engenharia de protecção Adequada formação e preparação do pessoal das embarcações comerciais, de lazer ou de pescas, capacitação de meios de resposta a incidentes Prevenção de má adaptação Grandes planos de infra estrutura portuária desenvolve tambem outras actividades económicas ligadas. Localização inadequada terá consequências para todos os outros equipamentos e infra estruturas secundárias. Recomenda-se para cada projecto específico uma análise de risco climático específico tendo em conta as melhores previsões científicas sobre mudanças climáticas. Transportes marítimos e serviços portuários

20 20 Transportes e serviços rodoviários Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Necessidade de manutenção da rede de infra-estrutura rodoviária Segurança sensível a fenómenos climáticos intensos, ex tempestades fortes, que poderão agravar a degradação da infra-estrutura Factores de perigo Tempestades mais intensas e frequentes com chuvas torrenciais, levando a cheias e movimentação de terras; Aumento de temperatura de até 4º C até 2100 terá impacte sobre a resistência de materiais usados na infra-estrutura rodoviária; Aumento de nível do mar, alteração de regimes de marés, e intensidade de ondas poderá levar ao depósito de sais nas zonas próximas da costa, incluindo estradas, bem como à erosão e fragilização de zonas costeiras Condições de maior amplitude térmica poderão causar stress à integridade dos asfaltos; Riscos Necessidade de mais frequentes e custas intervenções de manutenção Riscos de acidentes, especialmente em estradas mais vulneráveis

21 21 Oportunidades de Adaptação Viabilidade DECRP-II prevè alcançar 68.6% de estradas em boas condições, aumento de 50% Impactes climáticos, e migrações, poderão colocar em risco objectivos de longo prazo Viabilidade económica de manutenção e extensão rodoviárias em todas as áreas pode náo ser viável Redução de vulnerabilidades: Mapeamento de zonas de risco: erosão, desabamento, encostas, zonas costeiras frágeis Técnicas avançadas no planeamento Escolha de materiais: selecção de cimentos, asfalto para as tornar mais resilientes Custos marginais: climate proofing custará mais no prazo imediato embora sensato a prazo Prevenção de má adaptação Melhores acessos levarão naturalmente a maior trânsito para localidades servidas pela infra- estrutura rodoviária. Mas alguns locais são sensíveis e boa acessibilidade poderá ser contrária a objectivos de conservação Parcerias entre municípios e operadores do sector de transportes visando a promoção do transporte urbano e inter-urbano deverão considerar políticas de compras apropriadas em relação à composição de frotas. Transportes e serviços rodoviários

22 22 Sector energético Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Energia e água inseparáveis Crescimento económico exigirá mais água e mais energia. Sector energético confrontado com aumento de procura e redução de oferta (de água) Factores de perigo Redução da disponibilidade hídrica, devido à redução de pluviosidade, da humidade do ar e da disponibilidade de água subterrânea ou salinidade da mesma; Aumento de temperatura e ocorrências de secas; Ocorrência mais intensa e frequente de chuvas torrenciais. Riscos Estratégico: desvio do padrão do desenvolvimento do rumo à auto-suficiência Dependência, aumento de custos, redução de competitividade e subida de custos de vida Não se prevêem riscos físicos a infra-estruturas energéticas de grande escala Fenómenos climáticos poderão causar danos em módulos de micro-geração energética

23 23 Oportunidades de Adaptação Viabilidade DECRP-II prevê aumento de 100% de água dessalinizada durante o período vigência Aposta na energia eólica e solar (representando aprox. 25% da produção total). Crescimento económico e melhoria sócio económica afastará país dos objectivos estratégicos de redução da dependência a não ser que haja forte investimento em eficiência Redução de vulnerabilidades: Racionalização do consumo dos recursos energia e água: Cabo Verde pode tornar-se exemplo Infra-estruturas portuárias suficientes para permitir entrada de equipamentos eólicos para instalação Prevenção de má adaptação Considerar o interesse estratégico em apoiar actividades ou sectores com consumos intensivos de água e energia Eficiência, eficiência, eficiência! Enfoque sobre aumento de produção de energia convencional retira fundos da aposta em eficiência, micro geração, torna importante viabilização da nova capacidade através da maior comercialização de energia Sector Energético

24 24 Gestão integrada dos recursos hídricos Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade Recursos hídricos em CV entre os mais sensíveis aos impactes das mudanças climáticas Recursos hídricos essenciais para sustentar sobrevivência e dinamizar actividades económicas Factores de perigo Diminuição da duração da estação húmida; Diminuição da pluviometria; Alteração de microclimas; Ocorrência de chuvas torrenciais; Secas frequentes, e de mais longa duração; Erosão do solo acelerada; Aumento de temperatura;

25 25 Gestão integrada dos recursos hídricos Riscos das Mudanças Climáticas Riscos Degradação da qualidade de água disponível; Diminuição do nível de recarga das águas subterrâneas; Aceleração do processo de desertificação; Aumento da procura de água para satisfazer consumos de todos os sectores poderá levar ao aumento de custos associados; Insatisfação e conflitos entre sectores utilizadores, que poderão causar inquietação popular Maior dependência de poços levará a intrusão salina dos aquíferos; Degradação da biodiversidade; Redução da produção agrícola, eventualmente pressionando os objectivos de segurança alimentar;

26 26 Oportunidades de Adaptação Redução de vulnerabilidade / aumento de resiliência Equipamentos para reduzir caudais de água, sem reduzir o serviço de água prestado, Utilização (reciclagem) de águas cinzentas, ou usadas (ex. dos lavatórios e banhos) Evitar actividades e sectores energéticos intensivos em consumo de água e não estratégicos, já que tornarão essas actividades pouco competitivas Assegurar que tudo o possível é feito para minimizar perdas de água através dos canais de distribuição, ou mesmo nas infra-estruturas de armazenagem (reservatórios). Adaptação no sector agrícola, favorecendo culturas resistentes à seca e calor (referidos noutra secção deste relatório). Utilização de sistemas super-eficientes de irrigação. Campanhas de sensibilização sobre a importância da racionalização do consumo de água, dirigidos a cada sector, para melhor ar a eficácia. Gestão do licenciamento de futuros furos para obter água subterrânea, em zonas com níveis reduzidos de águas ou sujeitas a processos de salinidade. Existem já em fase de comercialização tecnologias avançadas de dessalinização de água que apresentam elevados níveis de eficiência em relação à energia consumida. Gestão integrada dos recursos hídricos

27 27 Oportunidades de Adaptação Viabilidade Objectivo: 91% da população com acesso à água, em todo lado, até 2011 DECRP-II refere ao objectivo de aumentar produção, mas não enfoca sobre necessidade de racionalização, o que pode apresentar um gap Prevenção de má adaptação Construção de grandes reservatório de água não cobertos leva a grandes perdas Idem, com extensão de sistema de distribuição de água Recomenda-se estudo de avaliação de riscos climáticos ao Plano de Acção Nacional de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Gestão integrada dos recursos hídricos

28 28 Segurança Alimentar Riscos das Mudanças Climáticas Sensibilidade DECRP-II reconhece mudanças climáticas: escassez de chuvas, insuficiência de terras aráveis, leva a custos elevados dos factores de produção Apenas 20% dos alimentos são produzidos em Cabo Verde Factores de perigo Redução de pluviosidade e humidade atmosférica, intrusão salina Intensidade e frequência de chuvas torrenciais resulta em erosão do solo Aumento de temperaturas, prolongamento do periodo de seca Pragas e doenças, aumento de mortalidade e morbilidade no sector pecuário Riscos Agricultura segundo o regime de sequeiro: dependência de irrigação com águas produzidas Danos à produção agrícola leva a empobrecimento e redução da produtividade do solo Condições de subsistência mais difíceis.

29 29 Oportunidades de Adaptação Viabilidade Objectivo: taxa de produção agrícola aumenta 5% ao ano, até 2011: 14% do PIB Custos de matéria prima, água, combustíveis, adubos, dependentes de factores externos Redução de Vulnerabilidade Espécies resistentes: produção e introdução no hábito de consumo Eficiência do regadio Orientar apoios para regiões com maiores oportunidades de resiliência Prevenção de má adaptação Extensão de sistemas de produção agrícola poderá levar a maiores pressões sobre recursos hídricos subeterrâneos Produção insustentável a prazo, colocando em risco viabilidade de comunicades dependentes dessa actividade Gestão integrada dos recursos hídricos

30 30 Há mais necessidade de conhecimento / informação sobre previsões em relação às mudanças climáticas, em geral e especificamente para Cabo Verde Existe grandes oportunidades, e necessidades, de considerar e integrar riscos das mudanças climáticas no processo de determinação de Estratégias de Crescimento e Redução de Pobreza: o próximo ciclo será importante DECRP: documento estratégico por um período de 4 anos, e sucessivamente. Mas mudanças climáticas sentem-se a várias décadas. Mudanças climáticas poderão inviabilizar objectivos estratégicos de crescimento e redução da pobreza em Cabo Verde. Cabo Verde poderá afirmar-se como lider na adaptação Recomendações / Conclusões


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