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EXPERIÊNCIA BRASILEIRA RECENTE E DESAFIOS PARA A SAÚDE PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio de Janeiro, 9 de Agosto de 2006 Carlos A G Gadelha.

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1 EXPERIÊNCIA BRASILEIRA RECENTE E DESAFIOS PARA A SAÚDE PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio de Janeiro, 9 de Agosto de 2006 Carlos A G Gadelha DAPS/ENSP/FIOCRUZ Centro de Estudos da ENSP

2 2 PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dimensão nacional da desigualdade e da política Uma vertente da política nacional de desenvolvimento (diversidade como oportunidade) Desigualdade em todas as macrorregiões do País Necessidade de ação federativa (3 níveis de governo) e articulada com as sociedades locais Ação em diversas escalas: nacional, macrorregional e sub-regional Nível sub-regional: espaço privilegiado de articulação de políticas (transversalidade) Regiões especiais: Semi-Árido, Interior da Amazônia e Faixa de Fronteira (integração da América do Sul) Visão endógena do desenvolvimento Papel-chave dos atores locais articulação de estratégias sub-regionais de desenvolvimento Papel central das inovações e da base de C&T Requerimento de uma intervenção integrada: É no território que a transversalidade das políticas ocorre (locus onde as políticas se encontram com a sociedade) Desenvolvimento regional como Política de Estado

3 3 RETOMADA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REGIONAL Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional Plano Amazônia Sustentável BR-163 Sustentável Plano de Desenvolvimento do Semi-Árido Planos Macro-regionais (Nordeste e Centro-Oeste) Planos de Ação Mesorregionais (Vale do Jequitinhonha, Metade Sul do RGS, Araripe, Alto Solimões, etc.) Reestruturação do Programa da Faixa de Fronteira

4 4 TIPOLOGIA DA DESIGUALDADE REGIONAL Sub-regiões da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) ALTA RENDA RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA

5 5 BRASIL: MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS

6 6 Desigualdade Regional Brasileira (PNDR)

7 7 IMPLEMENTAÇÃO DA PNDR: AGENDA Infra-estruturas estratégicas Interligação de Bacias e Revitalização do Rio São Francisco Transnordestina BR-163 Ação induzida e pactuada (âmbito sub-regional) Atuação Setorial Dinamização econômica em sub-regiões prioritárias (Mesorregiões, Semi-Árido e Faixa de Fronteira) –Apoio à estruturação de 70 Arranjos Produtivos Locais Articulação transversal com foco sub-regional: o desenvolvimento regional como Política de Governo e de Estado (CPDR)

8 8 Semi-árido Brasileiro - População PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO E DA BACIA DO SÃO FRANCISCO AÇÕES Revitalização de Bacias – São Francisco Combate à Desertificação - PAN Interligação de Bacias Hidrográficas Segurança Hídrica para População Difusa Segurança Hídrica para População Urbana Regularização e Ações Fundiárias Eixo Norte Eixo Leste Distribuição da População % Semi-árido 20% 25% 12% 9% 7% 8% 19% Rio São Francisco

9 9 AÇUDES ESTRATÉGICOS: INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA Eixo Norte Eixo Leste Rio Jaguaribe R io Apodi Rio Piranhas Rio Paraíba Rio Brígida Rio Moxotó

10 10 SÃO LUÍS TERESINA NATAL RECIFE MACEIÓ Porto do Pecém Crato MISSÃO VELHA Caruarú PA MA PI CE RN PB PE AL SE JOÃO PESSOA CRATEÚS Sobral Porto de Suape FORTALEZA ARARIPINA PETROLINA Propriá C.Grande SALGUEIRO PIQUET CARNEIRO PARNAMIRIM Uruçuí Ribeiro Gonçalves Balsas Barreiras BA Jucurutú Limoeiro do Norte PA Mineral Agricultura Móveis Calçados Mat. Construção Logística Pecuária Avícola Nova Transnordestina Dinamização Econômica Potencializa novos pólos e arranjos produtivos locais

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12 12 AÇÃO INDUZIDA E PACTUADA (ÂMBITO SUB-REGIONAL) EIXOS ESTRUTURANTES FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL Organização Social Políticas Sociais Infra-estrutura Social Arranjos, setores e cadeias produtivas Infra-estrutura econômica Sustentabilidade ambiental AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

13 13 AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicas e privadas Estado Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO Setores Produtivos

14 14 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NAS MESORREGIÕES ALTO SOLIMÕES: ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, CASTANHA-DO- BRASIL,TURISMO E MADEIRA VALE DO RIO ACRE: CASTANHA-DO-BRASIL AVICULTURA E LÁTEX ÁGUAS EMENDADAS: ARTESANATO E TURISMO PISCICULTURA E MANDIOCA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL: EMBUTIDOS DE SUÍNOS, DERIVADOS DE LEITE, MADEIRA E MÓVEIS, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL: FLORESTAMENTO, FRUTICULTURA GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS, SEMENTES ORGÂNICAS E LEITE BICO DO PAPAGAIO: FRUTICULTURA,APICULTURA, PECUÁRIA LEITEIRA, BABAÇU E GEMAS E JÓIAS CHAPADA DO ARARIPE APICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA, GESSO CALCÁRIO LAMINADO TURISMO/CULTURA CHAPADA DAS MANGABEIRAS: HORTIFRUTICULTURA/MANDIOCA, CACHAÇA E TURISMO XINGÓ: PISCICULTURA, FRUTICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA AQÜICULTURA E PESCA, ARTESANATO / SISAL E TURISMO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI: AQÜICULTURA E PESCA, MADEIRA E MÓVEIS, GEMAS E ARTEFATOS, FRUTICULTURA, APICULTURA, CACHAÇA E MANDIOCULTURA BACIA DO ITABAPOANA: FRUTICULTURA, APICULTURA, PISCICULTURA E FRUTICULTURA VALE DO RIBEIRA / GUARAQUEÇABA: MARICULTURA, AGROINDÚSTRIA MADEIRAS E MÓVEIS E TURISMO SUB-REGIÕES PARÁ: FRUTICULTURA

15 15 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO SEMI-ÁRIDO FRUTICULTURA OVINOCULTURA (SPR/CODEVASF) AQUICULTURA E APICULTURA (CODEVASF) APL MINERAL (QUARTZITO) PISCICULTURA / APICULTURA (CODEVASF) PISCICULTURA (CODEVASF) PISCICULTURA (Sobral, Orós e Castanhão) OVINO / APICULTURA (Araripe) PISCICULTURA, SISAL OVINOCAPRINOCULTURA E APICULTURA (CODEVASF) BIODIESEL (DNOCS) PISCICULTURA (CODEVASF) PISCICULTURA (DNOCS) OVINO (CODEVASF) PISCICULTURA – São Gonçalo (DNOCS) PISCICULTURA (CODEVASF) FRUTICULTURA CERÂMICA (FLORESTAMENTO) APICULTURA (CODEVASF) TURISMO ARTESANATO, FRUTICULTURA PECUÁRIA LEITEIRA SETOR MINERAL (CERÂMICA VERMELHA) FRUTICULTURA AGRICULTURA FAMILIAR FRUTICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA APICULTURA (CODEVASF) OVINOCAPRINOCULTURA FRUTICULTURA OVINOCAPRINO (CODEVASF) AQUICULTURA (CODEVASF)

16 16 REGIONALIZAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL

17 17 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA FLORESTAMENTO,FRUTICULTURA, AGROINDÚSTRIA, GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS,SEMENTES ORGÂNICAS, VITIVINICULTURA, PISCICULTURA E TURISMO CASTANHA-DO-BRASIL ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, TURISMO E MADEIRA PESCA ARTESANAL CASTANHA-DO-BRASIL, AVICULTURA E LÁTEX PISCICULTURA TURISMO ERVA-MATE APICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA MADEIRA E MÓVEIS, AGROINDÚSTRA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO AGROINDÚSTRIA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO APICULTURA

18 18 CÂMARA DE POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL GRUPO DE TRABALHO – PROGRAMAS REGIONAIS O desenvolvimento regional como Política Integrada Articulação das ações governamentais em sub-regiões prioritárias Institucionalização de um novo padrão de intervenção com foco territorial integrado Articulação de 23 Ministérios com ações concretas (metas e orçamento) para espaços prioritários Dimensões integradas (definição de metas e orçamento em 2005): Dinamização econômica; Infra-estrutura econômica; Infra-estrutura social; e Organização social e institucional.

19 19 ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO Ministérios / Órgãos Federais Governos Estaduais Governos Municipais Sociedade Civil Organizada Sistema S Federações (Indústria, Comércio e Agricultura) Bancos e Agências de Financiamento Ministérios / Órgãos Federais Governos Estaduais Governos Municipais Sociedade Civil Organizada Sistema S Federações (Indústria, Comércio e Agricultura) Bancos e Agências de Financiamento

20 20 MATRIZ DE ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL NO TERRITÓRIO

21 21 MESORREGIÕES PRIORITÁRIAS

22 22 SEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA)

23 23 FAIXA DE FRONTEIRA CIDADESGÊMEAS Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres

24 24 INICIATIVAS DA AGENDA DE COMPROMISSOS Exemplos Destacados Dinamização Econômica: estruturação e estímulo a APLs, setores e cadeias produtivas, atividades econômicas sustentáveis, extensão tecnológica e agricultura familiar Infra-estrutura Econômica: transporte, energia e telecomunicações Infra-estrutura Social: comunicações e inclusão digital, saúde, educação, inclusão de grupos sociais específicos, infra-estrutura urbana e rural, infra-estrutura hídrica e de saneamento, ampliação de áreas da reforma agrária, preservação ambiental, segurança alimentar e combate à fome etc. Organização social e Institucional: fóruns de desenvolvimento, territórios rurais, planos diretores, regularização fundiária, justiça e cidadania básica, difusão de informações sócio-econômicas, etc

25 25 AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGENDA DE COMPROMISSOS CONSOLIDADA 2005

26 26 AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGENDA DE COMPROMISSOS CONSOLIDADA 2005

27 27 ESTÁGIO ATUAL: DESAFIOS Superação da lógica setorial e integração da política de desenvolvimento com foco territorial Estágio incipiente Necessidade de mudança de paradigma na gestão pública e no sistema nacional de Planejamento Elevados requerimentos de articulação Articulação com Estados, Municípios e Sociedades Locais em bases permanentes e de longo prazo O desenvolvimento regional como política de Estado (estruturas permanentes, ação pluripartidária e articulação local) Dificuldade de uma agenda estruturante na política brasileira Problemas de governabilidade e de governança Empoderamento local Regiões como territórios vivos Superação do localismo (o papel do Estado Nacional continua....)

28 28 Lições da área da Saúde Uma experiência social única de pactuação federativa e participação social Estabilidade relativa da política, dos programas e do orçamento Potencial de ação estruturante do Estado com objetivos de médio e longo prazos Articulação política e social pluripartidária muito bem sucedida (é possível reproduzir esta experiência para uma estratégia nacional de desenvolvimento, com inclusão social e regional?) Regionalização das ações de saúde (potencial de articulação com a regionalização do desenvolvimento?)

29 29 Desafio estratégico: Saúde e Desenvolvimento Elo político e conceitual consolidado no pensamento sanitarista saúde como qualidade de vida perspectiva integradora das políticas Prática política e programática ainda fortemente setorial Limites cognitivos (cegueira paradigmática) Limites políticos e organizacionais: baixa participação da saúde nas iniciativas ligadas às políticas nacionais de desenvolvimento e de inclusão social

30 30 Desafio estratégico: Saúde e Desenvolvimento Necessidade de avançar (e de construir?) nos elos analíticos entre saúde e desenvolvimento (ir além de Amartya Sen) O Brasil é um País periférico e dependente e isto se expressa direta e indiretamente nas condições de saúde O atraso do País se expressa nas condições de vida A dependência econômica se expressa na saúde (via, por exemplo, na dependência de importações em saúde) Saúde como fonte de geração de emprego e renda Saúde como fonte de conhecimento estratégicos para a entrada do Brasil no novos paradigmas tecnológicos Saúde como parte essencial do Sistema Nacional de Inovação (tradição desenvolvimentista recolocada no contexto atual) Saúde como parte essencial do desenvolvimento das sub-regiões atrasadas e/ou pouco dinâmicas de todo país e de uma estratégica de coesão social, incluindo regiões críticas como a Amazônia, o Semi-árido ou a Faixa de Fronteira Saúde como parte de um novo padrão de desenvolvimento (a estrutura produtiva brasileira está associada a um modelo excludente e concentrador – Furtado)

31 31 Desafios para a ENSP/Fiocruz Participação (Promoção?) no debate em torno de um novo padrão nacional de desenvolvimento voltado para a dinamização econômica com inclusão social em sua dimensão pessoal e regional Discussão e proposição de políticas concretas e articuladas em âmbito multissetorial As políticas de desenvolvimento como parte da agenda de saúde (política industrial, agrícola/agrária, de inovação e competitividade, etc.) Contribuição para pensar o desenvolvimento da produção em saúde com a mudança no padrão nacional de desenvolvimento no contexto político e econômico da globalização e de 3ª Revolução Tecnológica

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33 33 Público-alvo do PRODUZIR Pescador carregando gelo

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