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UMA VISÃO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Baseado no Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Estado do RN (IDEMA, 2002) &

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Apresentação em tema: "UMA VISÃO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Baseado no Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Estado do RN (IDEMA, 2002) &"— Transcrição da apresentação:

1 UMA VISÃO DA SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Baseado no Diagnóstico de Resíduos Sólidos do Estado do RN (IDEMA, 2002) & Resíduos Sólidos no RN – Seminário Nordestino de RSU (PINHEIRO, 2005) Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Geografia Curso de especialização em Gestão Ambiental Urbana Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro

2 Diagnosticados 34 municípios que estão agrupados em 4 mesorregiões homogêneas do Estado. ?Correspondendo a aproximadamente 70% da população do Estado. DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ministério do Meio Ambiente - MMA Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA II Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA 2001

3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO População; Atividade econômica com representatividade regional ou características físico-ambientais específicas; Que apresentem possibilidade de consórcios intermunicipais, que gerem uma otimização dos investimentos a serem realizados; Municípios que tenham ações de gestão sobre resíduos ou que tenham legislação em andamento.

4 OBJETIVOS DO TRABALHO Criação de uma base de dados sobre resíduos sólidos para o Estado. Contribuir para definição de programas e ações relacionadas com o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Norte, levando em consideração a participação do estado, da sociedade civil organizada e dos setores econômicos industriais, comerciais e de serviços.

5 COMO FOI REALIZADO Visitas técnicas, entrevistas com prefeitos, secretários e funcionários responsáveis pelos serviços de limpeza urbana. Aplicação de questionários para subsidiar as informações.

6 Todos os ambientes destinados ao descarte dos resíduos foram inspecionados tecnicamente e feita uma memória fotográfica Composição dos resíduos sólidos: as amostragens foram realizadas em 08 municípios Foi realizado um Diagnóstico Preliminar dos resíduos industriais através da amostragem de 15 indústrias

7 MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA O DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Mesorregiões Agreste Potiguar Leste Potiguar Central Potiguar Oeste Potiguar

8 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA

9 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

10 ORÇAMENTO UTILIZADO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS

11 LEIS E CÓDIGOS MUNICIPAIS

12 ESTUDOS REALIZADOS SOBRE LIMPEZA URBANA Estudos realizados sobre a Limpeza Urbana indicam que, mesmo a região Leste onde está agregada a capital do Estado e parte da Região Metropolitana de Natal, não existe estudo para implantação de Plano Diretor e de instrumentos de gestão integrada de resíduos. Algumas praias de municípios litorâneos possuem planos de limpeza feitos pelo PRODETUR I, no entanto os mesmos não são utilizados ou sequer citados durante as entrevistas com os responsáveis pelo serviço no município.

13 ESTUDOS REALIZADOS SOBRE LIMPEZA URBANA Sob a coordenação do Pólo de Turismo Costa das Dunas, foi realizado, com participação de várias instituições, um amplo estudo de diagnóstico dos 14 municípios integrantes do Pólo, tendo sido elaborado um documento de Gestão Ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos para cada um dos municípios além de um documento consolidado e um de resíduos de serviço de saúde, que foram entregues aos prefeitos e ao Governador. Mossoró é a única cidade do Estado que dispõe de um Plano Diretor de Limpeza Urbana, que foi elaborado no ano de 2001, encontrando-se atualmente em fase de implantação.

14 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

15 Natal Jucurutu Mossoró Jucurutu Mossoró

16 Natal Macau Mossoró Macau

17 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA Guamaré

18 TRATAMENTOS E PROGRAMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

19 Macaíba Currais Novos Natal Apodi

20 Areia Branca Acari Apodi

21 Parelhas

22 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS URBANOS

23 Legenda Lixão Aterro controlado Operação Precária Aterro controlado

24 AcariAngicos Açu Mossoró Ceará Mirim Natal

25 Extremoz Macaíba S. G. do Amarante Parnamirim Caicó Jardim do Seridó

26 S. J. do Campestre S. J. de Mipibu Santa Cruz Macau Apodi

27 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

28 Legenda Lixão Vala Hospitalar Queimador Vala/Queimador

29 Açu S.Miguel Caraúbas Pedro Avelino

30 Caicó Macau Acari Parelhas Acari Caicó

31 Currais Novos Apodi MossoróSanta Cruz Natal Acari Areia Branca

32 EXISTÊNCIA DE CATADORES

33 No levantamento da situação de residência dos catadores registra-se que 90,32% deles não residem nas áreas dos lixões e que o trabalho social de organização, qualificação e assistência social é realizado por apenas 23,33% das Prefeituras do Estado, ocorrendo ainda a existência de cooperativas ou associações desses trabalhadores em apenas 6,67% dos municípios. Angicos Goianinha Pau dos Ferros S. José do Seridó Caicó Pau dos Ferros Currais Novos

34 CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

35 Municípios selecionados: Caicó Jucurutu Macau Mossoró Natal Parnamirim Pau do Ferros Santa Cruz Extremoz CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

36 Produção de materiais potencialmente recicláveis: apresenta a média de 30,54% A existência de uma grande concentração de resíduos de coco verde, nos municípios da área litorânea é evidente na amostragem realizada. Dados do CEFET-RN/CNPq - apoio Banco do Nordeste (Pólo de Turismo Costa das Dunas): Natal apresenta um percentual em peso de 9,51%; sendo que em 1999 era de apenas 3,23%. Parnamirim: 12,93% Extremoz: aproximadamente 21 %

37 O percentual de matéria orgânica (restos de alimentos) varia de 69,19% em Parnamirim a 16,12% em Caicó, pode ser explicado pelo forte hábito da população nas cidades de menor porte, nas periferias das maiores cidades e tradicionalmente em algumas regiões do Estado, da reutilização dos restos de alimento para nutrição animal, principalmente de suínos MATÉRIA ORGÂNICA

38 COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA Os plásticos constituem uma quantidade bastante considerável de resíduos, com uma média de aproximadamente 11%; Não foi constatada a presença de alumínio na amostra dos municípios de Caicó, Jucurutu, Macau e Pau dos Ferros. Apresentando um percentual inferior a 0,1% nos demais municípios; O vidro presente no lixo ficou abaixo de 1% o que demonstra a redução na utilização de embalagens de vidro;

39 Os materiais têxteis estão presentes em maior quantidade nos municípios onde existe indústrias e cooperativas de confecções de pequeno porte. O maior percentual foi identificado em Caicó 12,24%; A quantidade de inertes variou de 10,98% no município de Parnamirim, até 55,92% no município de Macau. A média de 35,51% demonstra que os inertes são os maiores componentes em peso dos resíduos sólidos, dentre os municípios pesquisados. De uma maneira geral, pode-se observar que a composição dos resíduos gerados nos municípios do Rio Grande do Norte tem características peculiares de acordo com a região, atividade econômica e o poder aquisitivo da população.

40 Pau dos Ferros Mossoró Macau Caicó

41 Santa Cruz Santo Antônio Nova Cruz Goianinha Macau S. Gonçalo do Amarante

42 Avanços na destinação de RSU no RN

43 Construção do Aterro Controlado do Município de Tibau do Sul Atuação do Ministério Público Estadual - CAOP Assinatura do Convenio para Implantação do Aterro Sanitário da RMetropolitana de Natal Implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal Fechamento do Lixão e o Programa de Inserção Social dos Catadores – Natal Implantação do Aterro Sanitário da Cidade de Mossoró Ações Relevantes nos últimos 3 anos

44 Convocação de grande parte dos municípios para assinatura de um TAC Elaboração de um TAC padrão para distribuição nas diversas promotorias do Estado Apoio do CAOP nas situações especiais e de maior gravidade: 1. Estabelecimento de compromissos para o Município; 2.Todos os compromissos com fixação de prazo; 3.Acorda o estabelecimento de multas; 4.Mínimo Existencial alegação de falta de verbas, conflita com a realização de atividades públicas não prioritárias, como campanhas publicitárias, shows artísticos, dentre outros eventos similares sob pena do administrador incorrer em improbidade administrativa, na forma da Lei 8.429/92 Atuação do Ministério Público Estadual – Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa do meio Ambiente

45 ATERRO METROPOLITANO NATAL

46 ATERRO METROPOLITANO NATAL

47 ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ BR-406 BALANÇA/ADMINISTRAÇÃO ACESSO CÉLULAS CERCA TANQUE ARRANJO GERAL OFICINA

48 ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ

49 OFICINA

50 ATERRO CONTROLADO DE TIBAU DO SUL

51 ATERRO SANITÁRIO DE MACAU


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