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Origem da CIS e experiências em curso na UFPel e CEFET-RS UFSM AGO/07 Origem da CIS e experiências em curso na UFPel e CEFET-RS UFSM AGO/07.

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1 Origem da CIS e experiências em curso na UFPel e CEFET-RS UFSM AGO/07 Origem da CIS e experiências em curso na UFPel e CEFET-RS UFSM AGO/07

2 Antecedentes orientadores das ações em curso

3 Papel do servidor: uma história em construção

4 Questões básicas: - onde e para quem trabalhamos? - qual sociedade? - qual o papel do estado? - qual universidade? - que papel devem ter os servidores? Qual é o papel do servidor?

5 Qual é o nosso fazer? - atividades diversificadas - requisitos diversificados - que atividades fazem os STA: - apoio ao E, à P, à Ex e à Gestão - gestão - ensino - pesquisa - extensão Qual é o papel do servidor?

6 Qual é o nosso quefazer? Sermos protagonistas solidários do pensar e do fazer a universidade pública que, coletivamente, entendemos necessária Qual é o papel do servidor?

7 Limitadores: - falta de projeto institucional, democraticamente construído - papel atribuído aos técnico-administrativos - negação da avaliação - relações autoritárias - falta de mecanismos de desenvolvimento e adequação do quadro (transformação, readaptação, ascensão) - não reposição de vagas Construindo esse quefazer Alguns limitadores e sua conseqüências

8 Conseqüências: -dificuldades de participação no pensar e no fazer institucional -capacitação insuficiente -baixa auto-estima -desqualificação dos processo de trabalho -dificuldade de dimensionamento do quadro e alocação de pessoal -desvios de função -irracionalidade no uso de recursos públicos -ampliação do extra quadro Construindo esse quefazer Alguns limitadores e suas conseq. (cont.)

9 Elementos estruturantes: - Entidades sindicais combativas - Relação estatutária - Carreira - Democracia - Projeto institucional democraticamente construído Construindo esse quefazer

10 2. Reflexões sobre o Serviço Público – cont... SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICOPÚBLICO NOSSA ALTERNATIVA SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x) Estatuto) O espírito de serviço público tem, como elementos constituidores: 1. a dignidade na relação com o poder 2. a serenidade na relação com o dinheiro e 3. a continuidade na relação com o tempo

11 Construindo esse quefazer Carreira – conceito de Plano de Carreira Conjunto de princípios e normas que descreve e classifica as atividades dos servidores e que institui oportunidades e estímulos para o seu desenvolvimento profissional, de forma a contribuir para a qualificação dos serviços públicos e para o cumprimento das funções sociais do Estado, constituindo-se em instrumento de gestão.

12 Construindo esse quefazer Carreira Algumas Premissas Gerais 1.Carreira por atividade finalística – TAE 2.Carreira compatível com concepção de ser humano 3.Desenvolvimento das pessoas a partir das necessidades do projeto institucional 4.Carreira como instrumento de gestão 5.Carreira alicerçada na qualificação e desempenho 6.Existência de incentivos a formação 7.Carreira construtora do espírito de SP

13 Construindo esse quefazer Carreira Premissas Gerais (cont...) 8. Tabela que expresse a valorização social do trabalho e estimule o desenvolvimento 9. A permanente adequação do quadro de pessoal 10. Formação de cultura institucional que eleve o nível de exigência de todos em relação a si, aos outros e à IFE 11. Reconhecimento do cidadão usuário como titular de direitos 12. O reconhecimento do cidadão usuário como sujeito na avaliação de nossos serviços

14 AS LUTAS 1. Âmbito Nacional

15 Década de 80 – um tempo de avanços Conquistas: 1984 – Retomada da FASUBRA 1985 – Plano de Cargos e Salários 1987 – PUCRCE 1988 – Constituição Federal Gestão Democrática 1990 – RJU Construindo esse quefazer - As lutas -

16 Década de 90 – um tempo de retrocessos Cenário: - Avanço Neoliberal Concepções de Estado e Serviço Público Documento básico: Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE) Diagnóstico Clientelismo Profissionalização incompleta Enrijecimento burocrático – RJU, Pressuposto da Desconfiança e Estabilidade. Excesso de quadros Privilégios previdenciários Objetivo anunciado - Melhorar o SP Construindo esse quefazer - As lutas -

17 Construindo esse quefazer - As lutas - Déc.de 90 – um tempo de retrocessos Concepção de Estado - empresarial Modelo: núcleo central e terceirização Estrutura proposta: Núcleo burocrático - segurança Serviços sociais competitivos – eficiência,,

18 Construindo esse quefazer - As lutas - Déc. de 90 – um tempo de retrocessos Algumas Ações – Flexibilização através de: - Organizações Sociais - Emprego Público - Enfrentamento da crise fiscal através de: - Reforma da Previdência - Limite com gastos e redução de pessoal - Estabilidade Relativa

19 Construindo esse quefazer - As lutas - Déc. de 90 – um tempo de retrocessos Atitudes derivadas dessa concepção -Sem negociação -Sem carreira Greve de 2001 Grupo de Trabalho: da carreira para o PCU

20 Construindo esse quefazer - As lutas - Governo Lula – tempos confusos A negociação permanente A reforma da previdência A questão da carreira (PCCTAE)

21 Aspectos positivos Técnico-Adm em Educação Técnico-Adm em Educação Estrutura assemelhada à do PCU Estrutura assemelhada à do PCU Critério de enquadramento - TSPF Critério de enquadramento - TSPF Criação das Comissões: a Nacional paritária e a interna com papel fiscalizador. Criação das Comissões: a Nacional paritária e a interna com papel fiscalizador. Absorção das gratificações Absorção das gratificações Novo ganho para parcela significativa da categoria Novo ganho para parcela significativa da categoria Múltiplos critérios para a classificação de cargos Múltiplos critérios para a classificação de cargos Retomada da possibilidade de progressão Retomada da possibilidade de progressão Plano de desenvolvimento Plano de desenvolvimento Construindo esse quefazer As lutas: o PCCTAE Limitadores Microcargos Sem progressão funcional Tabela salarial (piso/step >> VBC); Terceirização- prazo de 12 meses para debate e avaliação política sobre o tema; Incentivo ao mérito pós 30 anos

22 CPPTA E CIS: INSTRUMENTOS PARA CONSTRUIR POLÍTICA E FISCALIZAR A GESTÃO DE PESSOAL

23 CPPTA E CIS – MOTIVAÇÕES PARA CRIÁ-LAS Específicas: Ampliar a apropriação da política pela categoria Ampliar a apropriação da política pela categoria Combater políticas autoritárias e discriminatórias Combater políticas autoritárias e discriminatórias Remoções Remoções Afastamentos Afastamentos Dispensas Dispensas Ter maior segurança na implantação da carreira Ter maior segurança na implantação da carreira Sistema de desenvolvimento Sistema de desenvolvimento Capacitação Capacitação Avaliação Avaliação Supervisionar e fiscalizar concursos Supervisionar e fiscalizar concursos Construir e democratizar a política de pessoal Construir e democratizar a política de pessoal

24 HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1985: PCS – Plano de Cargos e Salários Posição do movimento: CPPTA independente, eleita diretamente. Conquista: Art. 66. A CPPTA é o órgão incumbido de assessorar e acompanhar a execução da política de PTA... § 2º. A CPPTA será composta por servidores TA indicados pelo Conselho Superior competente e, majoritariamente, por servidores eleitos entre seus pares.

25 HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1987: PUCRCE Proposta do movimento: Art. 51 – Haverá na Instituição uma CPPTA, incumbida de co- gerir a política de PTA, de acordo com os princípios deste Plano. Conquista: Conquista: Decreto /87 Art. 21. Haverá, em cada IFE, uma CPPTA. 1º À CPPTA caberá assessorar o dirigente da IFE e acompanhar a execução da política de pessoal técnico-administrativo.

26 HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1993 Proposta do movimento: Art Fica criado, em cada IFE, o Conselho Fiscalizador da Carreira, composto por representantes dos profissionais em educação, eleitos pelos seus pares, que substituirá as atuais CPPTAs Conquista: Lei /05 Art. 22. § 3o Cada Instituição Federal de Ensino deverá ter uma Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação composta por servidores integrantes do Plano de Carreira....

27 POSIÇÃO INSTITUCIONAL CPPTA 1. Órgão de assessoramento 2. Designação de seus membros: variável CIS 1. Órgão independente do gestor 2. Designação de seus membros: por eleição PARA QUE A INDEPENDÊNCIA

28 HISTÓRICO - CNS 1993 Proposta do movimento: Art Fica criado o Conselho Nacional Normatizador da Carreira da Educação Federal que será composto por representantes do MEC, das direções das IFE, e das entidades nacionais representativas dos Profissionais em Educação... Art O controle da implantação da presente carreira, no âmbito nacional, será feito pelo Conselho Nacional Normatizador da Careira da Educação Federal. Art O controle da implantação da presente carreira, no âmbito nacional, será feito pelo Conselho Nacional Normatizador da Careira da Educação Federal.2005 Conquista: Lei /05 Art. 22. Fica criada a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira... § 1o A CNS será composta, paritariamente, por representantes do MEC, dos dirigentes das IFES e das entidades representativas.

29 CIS: FONTES ORIENTADORAS DE SUA AÇÃO Plano de Carreira Plano de Carreira Diretrizes Diretrizes Interlocutores permanentes: No nível local: o Sindicato, a Adm. da IFE e o Conselho Superior No nível nacional: a FASUBRA (via Sindicato), a CNS e os representantes do trabalhadores na CNS. Qual o interlocutor preferencial quando a realidade apresentar desafios novos, que não estejam equacionados na Carreira e nas diretrizes?

30 AS LUTAS 2. Âmbito Local e experiências em curso

31 2.1 Compreender a carreira conquistada

32 Plano de Desenvolvimento e seus Programas Algumas reflexões necessárias Garantir a função estratégica dos servidores Propiciar a reflexão crítica do servidor sobre seu papel e desempenho na instituição Apropriação do processo de trabalho e do planejamento institucional pelo servidor Garantir co-autoria e co-responsabilidade entre gestores e servidores pela concepção e execução da política e do plano

33 Plano de Desenvolvimento e seus Programas Algumas reflexões necessárias – cont... instituir a avaliação como processo pedagógico Avaliação mediante critérios objetivos Avaliação mediante critérios objetivos Pactuação prévia Pactuação prévia Planejamento participativo Planejamento participativo Instrumento de avaliação: princípios da objetividade, legitimidade e publicidade Instrumento de avaliação: princípios da objetividade, legitimidade e publicidade

34 Metodologia de construção do Plano e seus Programas para UFPel e CEFET-RS

35 GT representativivo e Seminários para construir o Plano e seus Programas PRIMEIRO SEMINÁRIO (ago/06) (Construção do Plano) TEMA I – SOCIEDADE, ESTADO E EDUCAÇÃO PÚBLICA TEMA II – O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO TEMA III – O PCCTAE E OS NOVOS DESAFIOS PARA A GESTÃO TEMA IV – PLANO DE DESENVOLVIMENTO (PROPOSTAS) SEGUNDO SEMINÁRIO (set/06) (Validação do Plano)

36 GT representativivo e Seminários para construir o Plano e seus Programas TERCEIRO SEMINÁRIO (nov/06) (Construção dos Programas) TEMA I - Servidor Público: resgatando a auto-estima nas práticas cotidianas TEMA II - Cap., Aval. e Dimens.: o que é, como se faz? TEMA III - Implem. dos Prog. no CEFET-RS e na UFPel TEMA IV – Relatos de Experiências (Capac., Aval. e Dim.) QUARTO SEMINÁRIO (dez/06) (Validação dos Programas de Cap. e Avaliação)

37 Estágio atual na UFPel e CEFET A tarefa de implantação - a equipe - a qualificação - o que está instituído A estratégia de abordagem - capacitação - avaliação

38 Desafios Democracia institucional (efeitos Lei 9192/95) e a necessidade de se criar espaços institucionais onde se debata a universidade, seu papel e as estratégias para que seja cumprido Democracia institucional (efeitos Lei 9192/95) e a necessidade de se criar espaços institucionais onde se debata a universidade, seu papel e as estratégias para que seja cumprido PDI democrático como instrumento indispensável à universidade pública PDI democrático como instrumento indispensável à universidade pública

39 Desafio – cont... Desafio – cont... Concluir o Plano e seus programas e implementá-los, sempre de forma participativa e informada Concluir o Plano e seus programas e implementá-los, sempre de forma participativa e informada Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da carreira para ele e para a instituição Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da carreira para ele e para a instituição Afirmar a CIS como instrumento da efetivação de políticas que construam o protagonismo dos TAE como sujeitos do pensar e do fazer institucionais Afirmar a CIS como instrumento da efetivação de políticas que construam o protagonismo dos TAE como sujeitos do pensar e do fazer institucionais

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41 A Carreira e os novos desafios para a gestão de pessoal Desenvolvimento é um direito e um dever Responsabilidade institucional: Criar condições para que ocorra o desenvolvimento na carreira Criar condições para que ocorra o desenvolvimento na carreira Promover o desenvolvimento na carreira vinculado à qualificação e ao desempenho Promover o desenvolvimento na carreira vinculado à qualificação e ao desempenho Promover a qualificação e avaliar o desempenho vinculados ao projeto institucional Promover a qualificação e avaliar o desempenho vinculados ao projeto institucional Elaborar e manter o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento para o cumprimento do papel social da educação pública Elaborar e manter o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento para o cumprimento do papel social da educação pública Definir o papel social a partir da concepção de sociedade que adota Definir o papel social a partir da concepção de sociedade que adota Instituir e manter espaços efetivamente democráticos Instituir e manter espaços efetivamente democráticos

42 Conceito de desenvolvimento Plano de Desenvolvimento de Pessoal Conceito de desenvolvimento Processo continuado que visa ampliar os conhecimentos e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar suas competências e desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais.

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44 Década de 90 – um tempo de avanços Elementos estruturantes: - Entidade sindical combativa - Relação estatutáriaestatutária - Aposentadoria - Democracia - Projeto institucional democraticamente construído - CarreiraCarreira Construindo esse quefazer

45 DESAFIOS ATUAIS Plano de desenvolvimento Modelo de alocação e dimensionamento Programa de capacitação e aperfeiçoamento Programa de avaliação de desempenho

46 Continuando a construção desse quefazer As lutas No âmbito interno Construir o Plano e seus programas e forma participativa e informada Construir o Plano e seus programas e forma participativa e informada Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da careira para ele e para a instituição Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da careira para ele e para a instituição Criar espaços instucionais onde se debata a universidade, seu papel, quais instrumento para que ele seja alcançado e como construir tais instrumentos Criar espaços instucionais onde se debata a universidade, seu papel, quais instrumento para que ele seja alcançado e como construir tais instrumentos Democracia institucional Democracia institucional PDI democrático PDI democrático

47 Continuando a construção desse quefazer As lutas No âmbito nacional Piso, step e VBC Piso, step e VBC Racionalização de cargos Racionalização de cargos A questão do Estado e do SP A questão do Estado e do SP DPC DPC Carreira de fato Carreira de fato Previdência Previdência

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49 AS INSTITUIÇÕES QUE QUEREMOS - Públicas - Autônomas -Democráticas - Com Qualidade Socialmente Referenciada A construção dessas instituições exige PROJETO A construção desse Servidor Sujeito exige CARREIRA 1.1 Concepções (cont.)


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